Inútil, mas fazem com o nosso dinheiro

Ele se chamou Aeroporto Internacional de Macapá por pelo menos 30 anos. Nos últimos 25 dias, o nome mudou duas vezes por ordem de leis aprovadas pelo Congresso Nacional -em 1º de abril, para Deputado Nelson Salomão de Santana; na quinta-feira passada, para Alberto Alcolumbre, sem que houvesse tempo nem para alterar as placas de sinalização.

"Eu nunca ouvi ninguém chamar pelo novo nome", diz Ianne Oliveira, recepcionista do aeroporto, ainda desconhecendo a segunda troca. A primeira mudança tramitou por dez anos em comissões da Câmara e do Senado, antes de ser aprovada. A outra, seis.
Trata-se de duas das 17 leis que entraram em vigor neste ano para criar dias nacionais ou deram denominações a aeroportos e trechos de rodovia, praticamente a metade das 36 leis sancionadas desde janeiro.

A proporção, de 47%, pode ser atipicamente alta em razão de haver apenas quatro meses de atividade legislativa, mas o histórico recente mostra que matérias de semelhante relevância compõem algo entre um quinto e um quarto da produção nacional de leis.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em 2008, o índice de leis sancionadas com a mesma finalidade foi de 27%. Em 2007, foi de 19%.
Nessa conta estão as leis que criaram o Dia Nacional do Vaqueiro e, com atenção especial às peculiaridades regionais, o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino. Também foram instituídos o Dia da Voz e o Dia dos Surdos. Os ostomizados -pessoas que passaram por cirurgia para construir novo caminho para fezes ou urina- ganharam seu dia: 16 de novembro.

"É natural"

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor dos projetos de lei para criar o dia da indústria farmacêutica e o do empresário contábil, diz que as propostas fazem parte do trabalho legislativo. "É natural isso aí", disse.
Em 2008, o Congresso apresentou 53 projetos para criação de dias nacionais. Neste ano, 12.

A proliferação levou o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, a pregar um calendário em seu gabinete com as 37 datas comemorativas criadas desde 2007. No mesmo período, seis aeroportos mudaram de nome e 27 trechos de rodovias ou pontes nelas situadas foram batizadas.

A sanção presidencial é precedida por pareceres dos ministérios envolvidos. No caso do aeroporto amapaense, a segunda troca de nome recebeu parecer pelo veto, porque "não faz sentido mudar duas vezes no mesmo mês", relata Abramovay. A recomendação não foi acatada para evitar conflitos com o Congresso. "Existe um custo político muito grande, para o presidente, de vetar", disse o secretário.

Segundo a presidência do Senado, os projetos transformados em lei por sanção representam um percentual pequeno da atividade legislativa. Neste ano, argumenta-se, 337 matérias foram aprovadas pela Casa, incluindo, entre outros, projetos de lei encaminhados à Câmara, resoluções, requerimentos, decretos legislativos, escolha de autoridades, medidas provisórias. A presidência da Câmara, procurada, não quis comentar. Leis desse tipo são uma pequena compensação que o Executivo dá aos congressistas, diz Estevão Martins, professor de história da UnB (Universidade de Brasília) e ex-consultor-geral do Senado. "Quem bota o filé na cesta é o Executivo. Para que a turma não fique muito triste, deixa-se colocar uma colherzinha de arroz e duas folhas de alface."

A prática também funciona como moeda de troca para conseguir apoio para aprovações de outros projetos. Essa "lamentável tradição de pequenas trocas", diz o professor, ocorre desde o início da República.

Desempenho dos estudantes em português nas escolas de José Serra piora

Eles não sabem governar seus Estados
O governador José Serra apresentou ontem as médias do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) realizado em 2008. O resultado geral mostra que houve queda no desempenho em português e pequena melhora nas notas de matemática.

Em nenhum dos casos, porém, os alunos conseguiram conceitos bons ou ótimos. Em ambas as matérias as notas continuam vermelhas.

Se em 2007 68% dos alunos das 4ª, 6ª e 8ª séries e do 3º ano do ensino médio apresentaram conhecimento parcial ou insuficiente de português, no ano passado o índice saltou para 72%. O pior desempenho foi entre os estudantes da 8ª série.

O teste foi realizado com mais de 2 milhões de alunos das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Os estudantes responderam perguntas de português, matemática e, dependendo da idade, de ciências. Com exceção da 2ª série, os alunos também fizeram redação.

'Saresp é uma enganação', diz professor de educação

O modelo de avaliação adotado pelo governo estadual é criticado por especialistas, que não veem motivos para comemorar avanços com a divulgação de notas tão baixas. "O Saresp é uma enganação. As pessoas que acreditam nele não entendem de educação. Não é preciso fazer contas para saber que o nível é baixo, que o povo continua ignorante", acusa o professor Vitor Paro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).

Para o colega Ocimar Alavarse, os dados são alarmantes. "No caso de matemática, por exemplo, mesmo com o pequeno avanço, mais de três quartos dos alunos não atingiram o nível esperado pela própria secretaria", disse.

Alavarse acredita que os dados indicam que os programas do governo parecem não ter surtido efeito. "É preciso uma investigação séria dos projetos e da situação das escolas. São Paulo, com sua condição financeira, não poder ter esse número de alunos sem o conhecimento adequado", completou.

Celio da Cunha, consultor da Unesco e professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), aponta como urgente a necessidade de se vistoriar a situação das escolas. "Insisto na inspeção escolar. As escolas devem ser periodicamente visitadas, como ocorre na França e na Inglaterra.

O pesquisador Ruben Klein, da Fundação Cesgranio, que aplicou o Saresp, é mais positivo. Ele afirma que "considerando um período mais longo de análise, o Estado tem melhorado em português e matemática, como o restante do país". Ele usa como base os exames federais, como a Prova Brasil.

Taxa de analfabetismo de alunos do 2º ano é de 10%

A taxa de analfabetismo entre alunos da 2ª série do ensino fundamental -- 10% não sabe ler e escrever-- revela que o modelo de educação está ultrapassado, segundo especialistas.

"Esse é um processo de aprendizagem. Não é o diploma que interessa, mas a qualidade passada ao aluno. É preciso fixar a informação ao longo do tempo, assim como qualquer outra atividade, como aprender a dirigir ou tocar um instrumento musical", disse o professor Dermeval Saviani, da faculdade de educação da Unicamp.

Para ele, o percentual é grave, porque mostra que a escola deixou o aluno para trás. "Independentemente do modelo pedagógico, é preciso lutar contra a defasagem com atividades complementares que resgatem o aluno e não permitam que a dificuldade seja prolongada", afirmou Saviani.

A professora Neide Noffs, da Faculdade de Educação da PUC-SP, defende métodos menos repetitivos nas salas de aula. "Não é ouvindo várias vezes que o plural de pão é pães que eles aprenderão. Os estudantes têm que ler mais.

Metade dos estudantes não sabe ciências

O conhecimento de ciências foi testado pela primeira vez no Saresp, e o resultado foi negativo: 82% dos alunos têm domínio insuficiente ou parcial dos conteúdos. O pior desempenho foi obtido entre os alunos do terceiro ano. Às vésperas do vestibular, 94,8% se mostraram despreparados, sendo que metade desses estudantes (49,8%) não sabe a matéria, obtendo conceito abaixo do básico.

No ensino médio, somente 5,2% do total apresenta notas boas ou ótimas (adequado ou avançado). Já 45% dos estudantes ficaram no nível básico. A prova, aplicada em 2008, avaliou o desempenho dos jovens em biologia, física e química.

Na lista de perguntas, temas como radiação, fecundidade, poluição e fontes energéticas. Matérias mais complexas, que exigem maior investimento na estrutura física para o ensino, como reconhece a própria Secretaria da Educação: "Precisamos avançar, principalmente na questão dos laboratórios e dos materiais oferecidos para o estudo", disse ontem a secretária Maria Helena de Castro, que deixa o cargo na próxima segunda, durante a apresentação das notas da prova. "Sabemos agora de que ponto partir. Conhecemos a realidade, o que nunca havia sido feito", completou.

Para o coordenador de física do colégio Bandeirantes, Heins Adalbert Hillermann, a dificuldade de aprendizagem das disciplinas está relacionada à deficiência em outras matérias. "Para que um aluno aprenda física, é preciso que tenha uma boa base de matemática e que seja bom na parte de interpretação de texto. Sem isso, muitas vezes não entende o enunciado", diz.

O mesmo problema pode ser detectado em química e biologia. "As questões envolvem gráficos, tabelas e equações que precisam ser compreendidos. É preciso habilidade para lidar com outras informações. É um trabalho de equipe [de várias disciplinas]", afirma Hillermann.

A baixa pontuação em matemática, por exemplo, comprova a tese. No 3º ano do ensino médio, apenas 0,4% dos estudantes teve o aproveitamento máximo nessa matéria, obtendo o conceito avançado. Em ciências, a situação é pior: 0,2%.

A Petrobras, eleitoralmente contida?

Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vemolho

E vem aí a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Havia motivos reais para fazê-la? Isso é o de menos. CPIs não precisam de "motivos reais". São instrumentos de luta política. A regra é que oposições tentem instalar CPIs, cabendo ao governo evitá-las. E a mágoa oposicionista diante do que considera ser a ação política da empresa vem de longe. No Democratas da Bahia por exemplo, ruminam-se desde 2006 queixas contra a Petrobras por supostamente ter ajudado a dar o empurrão decisivo para a vitória de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (então PFL) na eleição de governador.

Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.

É impatriótico, como disse Luiz Inácio Lula da Silva antes de embarcar rumo ao Oriente Médio e à China? Depende do ângulo de visão do observador. Você discorda? Então responda, honestamente: estivesse o PSDB no governo e o PT na oposição, e se as circunstâncias fossem as mesmas, os senadores do PT assinariam ou não a convocação da CPI da Petrobras nesta véspera de ano eleitoral?

O governo teoricamente tem maioria para controlar a CPI. O problema é que, de novo, as relações com o PMDB são a incógnita a decifrar. O partido foi humilhado na Infraero, com a demissão em massa de protegidos políticos. A articulação governista no Senado ficou mais difícil depois que o PT imaginou poder surfar na desgraça política de Renan Calheiros (PMDB-AL) para abocanhar a Presidência da Casa. O problema do governo no Senado não é a oposição, é a fratura exposta de sua base. Isso já lhe custou a CPMF. Agora está custando uma CPI da Petrobras.

E um detalhe, sobre esta e outras CPIs. Um cuidado permanente no jornalismo político é vacinar-se contra a tentação de achar normal o que é inexplicável para o cidadão comum. Um exemplo? Retirar assinaturas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se o senador assina a instalação de uma CPI da Petrobras, então ele acha que há motivos para instalá-la. Se não achasse, não assinaria. Se acreditasse que a convocação do presidente da empresa é suficiente, proporia convocá-lo, e só depois pensaria numa CPI. Lógico, não?

Como de hábito, suas excelências construíram para si um sistema confortável. O sujeito assina a CPI, ela é lida em plenário e a partir daí abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil. Propício à reflexão. Vamos falar sério. Estivesse o Congresso Nacional empenhado em reformar-se, em fortalecer-se, uma boa medida seria acabar com essa coisa regimental de retirar assinatura de CPI.

por Alon Feuerwerker - alonfeuerwerker.df@diariosassociados.com.br

Lula defende aplicação de reservas na indústria e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje em Riad, na Arábia Saudita, durante discurso para empresários árabes e brasileiros, que os países em desenvolvimento apliquem recursos de suas reservas internacionais na indústria, na educação e em tecnologia, ao invés de apenas investir em títulos do Tesouro americano e receber rendimentos deles. "Se nós construirmos fábricas, se investirmos em ciência e tecnologia, se fizermos universidades, se investirmos na indústria de produção de alimentos, certamente daqui a 20 ou 30 anos a Arábia Saudita e o Brasil serão infinitamente melhores do que são hoje", afirmou Lula, ressaltando que o Brasil tem poucas reservas (cerca de US$ 200 bilhões), mas que a Arábia e a China "têm muito".

Durante boa parte dos 20 minutos de discurso no almoço oferecido pelo Conselho de Câmaras de Comércio e Indústria de Riad, Lula destacou o esforço brasileiro em ampliar as relações comerciais com outros países ou blocos econômicos fora do eixo dos mais desenvolvidos. "Durante mais de um século, a cabeça brasileira esteve voltada apenas para os Estados Unidos e a Europa. A gente não enxergava o Oriente Médio, a América do Sul e África como oportunidade", comparou. Para Lula, essa posição estava equivocada porque a relação com os países mais desenvolvidos é desigual. "Exatamente pelo fato desses países serem mais desenvolvidos e todo o mundo ter relações com eles, fica cada vez mais difícil que um país como a Arábia Saudita e como o Brasil coloque seus produtos industrializados nesses países. Eles detêm mais conhecimento tecnológico do que nós", afirmou Lula, reforçando que os dois países não querem ser apenas exportadores de matérias-primas e de commodities.

Lula destacou a iniciativa do Brasil na tentativa de estreitar esses laços com o mundo árabe, destacando a realização da 1ª Cúpula América do Sul - Países Árabes (Aspa), que aconteceu em Brasília em 2005. "Naquele tempo, os Estados Unidos pensavam que o encontro era contra os Estados Unidos e Israel pensava que era contra Israel. E a gente não queria fazer o encontro contra ninguém, o encontro era favorável a nós, pra discutir os nossos problemas". Segundo o presidente, essa cúpula abriu as portas, uma vez que um segundo encontro aconteceu em março passado, em Doha, no Catar, com muito mais participação árabe e da América do Sul. "As pessoas estão descobrindo que precisam buscar novas parceiras no mundo globalizado. Poucos países detém o monopólio da negociação, da produção e da tecnologia".

O presidente da República disse esperar mais experiências e trocas de informações entre empresários, especialistas e cientistas dos dois países e arrancou aplausos e risos dos presentes num improviso. "Muita gente vê pela televisão vocês árabes vestidos desse jeito e pensa que vocês são muito estranhos ao Brasil. E vocês não são estranhos ao Brasil. O Brasil tem mais árabes do que em muitos países árabes", destacou.

A Folha mentiu?

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, desmentiu neste domingo que exista uma definição do partido em torno da composição da chapa que a legenda apresentará nas eleições presidenciais de 2010.
De acordo com o dirigente tucano, está mantida a iniciativa de se realizar prévias dentro dos quadros do PSDB para decidir qual nome irá enfrentar a provável candidata do PT à presidência da República, Dilma Roussef.

Dentro do PSDB, postulam a indicação do partido os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.

Questionado sobre a possibilidade de Aécio se tornar vice de Serra na disputa do próximo ano, conforme notícia veiculada neste domingo, Guerra disse que ainda não há definição sobre essa possibilidade e voltou a afirmar que prévias internas na legenda devem ser feitas em janeiro ou fevereiro do próximo ano.

"Não há nenhuma composição hoje sobre isso neste momento", disse Guerra.

Faxina na Infraero

Primeiro foi a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que conseguiu se livrar dos diretores que agiam a soldo de empresas aéreas. Agora chegou a vez da faxina na Infraero, a estatal que, no governo Lula, se transformou na meca da corrupção em Brasília, merecendo uma CPI no Congresso e uma série de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A ordem para a faxina partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nas últimas semanas, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, demitiu 28 afilhados políticos, que ocupavam cargos propícios à manutenção de negociatas. A qualificação dos degolados sugere que eles não vão fazer falta: dois são parentes do senador peemedebista Romero Jucá, líder do governo, outra é ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte. Havia ainda gente indicada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e pelo deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. A limpeza é para valer. De 109 cargos de confiança, sobrarão apenas doze. Somente esses cortes resultarão numa economia de 19,5 milhões de reais por ano. A Infraero vinha sofrendo desvios de dinheiro nos últimos anos, sangria que só aumentava o apetite dos políticos por cargos na estatal. A faxina deve ter como objetivo final o repasse da gestão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada.

Uma luz sobre os porões do grampo

É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

Caixa três

A governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB, não tem sossego. Enfrenta acusações de ter usado caixa dois em sua campanha eleitoral desde antes de tomar posse, em janeiro de 2007. Fato espantoso, as primeiras denúncias partiram de seu vice, Paulo Feijó. Como se não bastasse, no mesmo ano, a Polícia Federal desbaratou uma máfia que desviava recursos do Detran gaúcho. Os escândalos ceifaram três secretários de governo e o chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Em seguida, a governadora foi obrigada a explicar onde arranjou dinheiro para comprar, no fim de 2006, uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. O caso, que lhe rendeu um pedido de impeachment, acabou arquivado pelos promotores gaúchos. Em fevereiro passado, a morte repentina de Marcelo Cavalcante injetou uma dose de tragédia nas agruras do governo tucano. O corpo do ex-assessor foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. As investigações policiais indicam que ele se suicidou. Assessor de Yeda entre 2002 e 2006 e coordenador de sua campanha eleitoral, Marcelo conhecia o PSDB gaúcho na intimidade. Com seu desaparecimento, parecia ter se perdido uma das mais acuradas memórias da campanha e dos primeiros dias do governo Yeda.

Caixa um no caixa dois?

A tucana Yeda Crusius governa o Rio Grande do Sul há 125 semanas, mas nenhuma delas foi tão dura para ela quanto a passada, depois que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois. O PT e os demais partidos de oposição redobraram seus esforços para tentar instalar na Assembleia Legislativa uma CPI. Os procuradores eleitorais reabriram as prestações de contas de Yeda e avisaram que requererão uma investigação da Polícia Federal sobre as denúncias de financiamento ilegal. Querem ainda que seu superior, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise se Yeda tinha dinheiro suficiente para comprar uma casa em um bairro nobre da capital gaúcha em 2006, num caso que já havia sido arquivado. Para completar, na última quinta-feira, manifestantes fizeram uma passeata em Porto Alegre, para pedir o seu impeachment. Em meio às turbulências, a governadora voou para Brasília para pedir ajuda à cúpula de seu partido. Voltou de mãos abanando.

Yeda monta defesa

Com a experiência de quem atuou nas últimas campanhas presidenciais do PSDB, o advogado Eduardo Alckmin desembarca no fim da manhã de hoje em Porto Alegre para ajustar a forma com que a governadora Yeda Crusius irá reagir às denúncias de caixa 2 na eleição de 2006. O caminho esboçado por Alckmin é simples: ajuizar pedidos de indenização por dano moral e queixas por crime contra a honra. O advogado, porém, é cauteloso quanto à eficácia de processos contra a revista Veja e contra a deputada federal Luciana Genro (PSol). Em entrevista ao jornal Zero Hora, ele apontou como impedimentos a extinção da Lei de Imprensa e a imunidade parlamentar da deputada.

3º mandato

Proposta ressuscitada

O deputado Fernando Marroni (PT-RS), em discurso ontem, colocou em pauta mais uma vez a polêmica proposta de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistentemente defendida pelo também petista Devanir Ribeiro (SP). Marroni disse que a ideia de mais um mandato surge entre a população e que ele não poderia se furtar a esse debate.

MP pede prisão do coronel

Exonerado ontem do comando da PM sob acusação de desvio de dinheiro público, Antônio Cerqueira pode ser detido preventivamente para que, segundo o promotor Mauro Lima, não destrua provas ou intimide testemunhas do processo


Denunciados por peculato pelo MP, comandante-geral da PM e dois oficiais são afastados e viram alvo de pedido de prisão preventiva. Luiz Sérgio Lacerda assume hoje a corporação

Em solenidade nesta manhã, o coronel Luiz Sérgio Lacerda, atual subsecretário de Operações da Secretaria de Segurança Pública, assumirá o comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. O novo chefe da corporação vai substituir o coronel Antônio Cerqueira, que encaminhou carta ao governador José Roberto Arruda (DEM) com pedido de exoneração da função. Cerqueira e dois outros oficiais da PM, os coronéis Nildo João Fiorenza e Antônio Carlos de Souza, são alvo de um pedido de prisão preventiva protocolado ontem pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima. O argumento é de que eles poderão destruir provas e intimidar testemunhas, com prejuízo à instrução criminal na denúncia em que são acusados de crime de peculato, previsto no Código Penal Militar.

Na ação, também protocolada ontem, conforme antecipou o Correio, o Ministério Público do Distrito Federal afirma que os três oficiais são responsáveis por um suposto desvio de R$ 919,6 mil de contrato de manutenção de carros da Polícia Militar do DF com a Nara Veículos, concessionária exclusiva da Mitsubishi em Brasília. Antes de enviar a carta a Arruda, Cerqueira exonerou os coronéis Fiorenza e Antônio Carlos, respectivamente das funções de chefe do Centro de Inteligência (CI) e diretor de Finanças da PM. Além desses oficiais, o promotor incluiu na denúncia outros quatro integrantes da cúpula da corporação. O crime, com pena de três a 15 anos de reclusão, teria sido praticado entre março de 2008 e abril de 2009.

Auditoria militar
A denúncia foi protocolada ontem, no Tribunal de Justiça, e será julgada por um juiz da Auditoria Militar. Geralmente, o juiz que recebe o caso demora entre três e cinco dias para analisar se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão preventiva. O promotor argumentou que o pedido de prisão é imprescindível. “O MP apenas cumpre a lei. Requeri a prisão deles porque poderão interferir na apuração dos fatos, seja apresentando provas simuladas, seja fazendo desaparecer arquivos com as provas necessárias”, justificou. Ele sustenta que a PM usou notas fiscais falsas para atestar serviços que não teriam sido prestados pela concessionária.

Durante a investigação, o promotor descobriu que um mesmo veículo, a viatura 1643, passou pela oficina da Nara Veículos cinco vezes entre 31 de outubro e 20 de dezembro. Os reparos descritos nas notas fiscais custaram ao poder público R$ 24.587.78. O curioso, conforme destacou o promotor, é que alguns dos consertos se repetiram. Em 31 de outubro, o veículo passou pelo serviço de alinhamento, elétrica, mecânica e tapeçaria no valor de R$ 5.694. Trinta e oito dias depois, em 8 de dezembro, novo alinhamento, serviços elétricos e mecânicos, na suspensão, e retífica do disco ao custo de R$ 1.831,50. Nesse período, houve reparo na tapeçaria pelo menos três vezes. “Não é possível que aceitemos isso como normal. Se o coronel (Antônio Cerqueira) não sabia de tudo, é incompetente para a função. Não deveria ser nem coronel, muito menos comandante da PM”, declarou.

Mauro Faria disse ontem que não poderia fazer acordo com o GDF para evitar o pedido de prisão. No início da semana, ele chegou a se reunir com o governador Arruda e outros integrantes do governo para conversar sobre o conteúdo e as motivações da denúncia. Arruda pediu ao promotor que evitasse apresentar a ação penal até hoje, para que as acusações contra o comando da PM não atrapalhassem a solenidade de comemoração dos 200 anos da corporação. No encontro, na residência oficial de Águas Claras, o promotor de Justiça disse que a exoneração de Cerqueira seria suficiente para impedir a contaminação do processo e, por esse motivo, não pediria a prisão dos três oficiais caso eles deixassem os cargos. Apesar do afastamento deles, o promotor apresentou o pedido ontem.

A denúncia foi motivo de outras reuniões no governo. Arruda voltou a convidar o promotor para uma outra conversa na noite de quarta-feira, logo depois da entrega de condecorações na PM. Mauro Faria recebeu uma medalha de Cerqueira, que a essa altura já sabia da ação e do pedido de prisão. O promotor, no entanto, não quis mais conversar sobre o caso. “Eu não tinha mais nada para conversar com o governo. Estou totalmente sozinho nesse caso, mas cumpro meu dever”, afirmou.

Além de integrar a equipe do secretário de Segurança, Valmir Lemos, o novo comandante-geral da PM foi assessor do general Cândido Vargas de Freire, ex-titular da pasta. Lacerda também comandou seis unidades da PMDF. Entre elas, a cavalaria e o 3º Batalhão (Asa Norte).



Outros processos

A Polícia Militar do Distrito Federal enfrenta uma série de escândalos, em função de investigações do Ministério Público, que, em um ano, provocaram a queda de dois comandantes-gerais.
Edson Ges/CB/D.A Press - 20/8/08




Condenados impunes

O coronel Antônio José Serra Freixo assumiu o comando da PMDF em 12 de janeiro de 2007 e foi exonerado em 12 de março de 2008. O governador José Roberto Arruda tomou a decisão após ser informado do relatório da Promotoria de Justiça Militar do DF em que Serra é acusado de acobertar PMs envolvidos em crimes. A denúncia do MP indicava que, de 16.756 policiais militares, 1.276 (7,6%) eram acusados de envolvimento em delitos. Pelo menos oito foram julgados e condenados pela Justiça Militar em 2007, mas Serra decidiu mantê-los na instituição.

Em causa própria
Serra também foi acusado de improbidade administrativa. Segundo o MP, ele teria usado homens e carros da PM na construção da casa onde mora, no Condomínio Solar da Serra (Lago Sul). Os promotores exibiram até fotos mostrando carros da polícia entrando no residencial.

Balas demais
Em março de 2009, a Promotoria de Justiça Militar apresentou denúncia contra o coronel Serra, o coronel Gilberto Alves de Carvalho, ex-chefe do Estado Maior da PMDF, e contra outros três policiais militares. A acusação é de compra irregular de munição em 2007. Segundo a denúncia, os PMs armaram esquema para gastar quase R$ 9 milhões do Fundo Constitucional. O dinheiro foi usado para pagar 4,3 milhões de projéteis .40 para armas da corporação. Para não perder o dinheiro do Fundo Constitucional, o chefe do Estado-Maior na época, coronel Gilberto, fez o pedido da munição, que, segundo levantamento do MP, é quase cinco vezes maior do que a quantidade de projéteis usados nos quatro anos anteriores à compra, de 2003 a 2004, quando foram usados 976 mil cartuchos de munição .40.

Serviços não realizados
O coronel Antônio Cerqueira (foto), comandante-geral da PMDF, que havia assumido o cargo após a queda de Serra, foi afastado ontem com o coronel Fiorenza, do Centro de Inteligência, e o coronel Antônio Carlos de Sousa, da Diretoria de Finanças. O promotor Mauro Faria sustenta que eles desviaram, entre março de 2008 e abril de 2009, R$ 919,6 mil em proveito da Nara Veículos, concessionária da Mitsubishi em Brasília. Segundo a denúncia, a PMDF e a Nara apresentaram notas fiscais falsas para atestar serviços mecânicos não realizados e justificar o repasse de dinheiro à concessionária do empresário Marcos Cardoso, candidato a senador pelo PFL na última eleição.




O promotor Mauro Faria de Lima disse nunca ter sofrido tanta pressão em 18 anos de carreira



O coronel Antônio Cerqueira não só pediu a exoneração do comando-geral da Polícia Militar “em caráter irrevogável e irretratável”, como também decidiu entrar para o quadro de reserva remunerada da corporação. Em carta entregue ao governador José Roberto Arruda, ele argumentou que a decisão foi tomada como forma de evitar a exposição da Polícia Militar e do governo. Num dos trechos, ele escreveu: “Pelo respeito e orgulho que sinto de ser um policial militar e, ainda na condição de dirigente maior no âmbito desta organização, não posso permitir que essa briosa força policial tenha a imagem maculada por qualquer de seus integrantes, inclusive seu comandante-geral”.

A crise no comando da PM é parte de uma guerra interna, iniciada no começo do ano passado com a exoneração do coronel Antônio José Serra Freixo do comando-geral. Ele havia sido indicado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que é coronel da reserva da PM. A substituição de Serra por Cerqueira, oficial que não sofre a influência de Fraga, deixou aliados do ex-comandante incomodados. As primeiras denúncias contra Cerqueira são atribuídas ao grupo de Serra. O oficial, inclusive, foi arrolado pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima como testemunha de acusação.

Relatos de supostas irregularidades no contrato com a Nara Veículos de manutenção das caminhonetes L200 foram feitos por meio de cartas anônimas dirigidas a Mauro Faria. Outros ataques a Cerqueira foram encaminhados diretamente à Auditoria Militar. A denúncia contra o comandante da PM também provocou crise no Ministério Público. Mauro Faria disse ontem em entrevista coletiva que nunca recebeu tanta pressão em 18 anos de carreira. “Recebi pedidos em nome de tudo. Só em nome da moralidade pública e da honestidade não ouvi nenhum pedido”, afirmou. Questionado pelos jornalistas a respeito de onde partiram os pedidos, Mauro disse: “O Bandarra (procurador-geral de Justiça), a posição dele foi em nome da boa convivência do MP com o governo. O Nísio (promotor Militar Nísio Tostes), foi em nome da boa convivência com a PM”.

Bandarra negou que tenha exercido qualquer tipo de pressão sobre o colega do MP. Ele só teria pedido que o promotor evitasse o ajuizamento da ação no dia da festa de 200 anos da PM. Nísio Tostes e o promotor Paulo Gomes, da Promotoria Militar, afirmaram que o problema é de natureza jurídica. “O Dr. Mauro nunca ficou sozinho, sempre teve o apoio dado por nós. Só não concordamos com o posicionamento jurídico dado por ele aos fatos. Se, por causa disso, ele sentiu-se só, não podemos fazer nada. Ademais, não concordamos que o MP fosse utilizado em brigas internas na PMDF”, afirmaram Nísio e Gomes em nota enviada ao Correio.

Revisões preventivas
Proprietário da concessionária Nara Veículos, Marcos Cardoso disse que sua empresa acabou se envolvendo no meio de uma crise na Polícia Militar. Ele sustenta que fez pelo menos três revisões preventivas em cada uma das 56 caminhonetes L200 e também fez reparos normais nos veículos, levando-se em conta que as picapes eram de “uso severo” e em “condições adversas” no policiamento ostensivo. “Não houve nada de irregular. Construí uma empresa que paga impostos, emprega muita gente e nunca me interessou prestar serviços ao governo. Esse contrato significa menos de 0,5% do meu faturamento anual”, afirmou ao Correio. De acordo com o empresário, o promotor de Justiça deveria ter feito uma perícia nos carros para atestar se, de fato, os serviços foram prestados.