Casa dos horrores

Senadores rebateram ontem as críticas da revista britânica "The Economist", que chamou o Senado brasileiro de "casa dos horrores" em uma de suas reportagens mais recentes. Para os parlamentares, o material publicado é preconceituosa e os ingleses deveriam se preocupar com os problemas do próprio Parlamento britânico.


O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que seria um gesto de cortesia respeitar a autonomia dos países.


- São dois Parlamentos distintos, completamente diferentes. Lá é monarquia, aqui é República. É uma matéria preconceituosa e elitista. Eu acho que os jornalistas ingleses deveriam estar preocupados com escândalos semelhantes que aconteceram no parlamento deles. Cada um toma conta de seus problemas, respeitando a autonomia dos países - desabafou o senador.


O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reconheceu que o Congresso não pode servir de exemplo para outros Parlamentos, mas afirmou que o britânico, mesmo sendo o mais antigo do mundo, também enfrenta problemas.


- A Câmara dos Comuns não precisa aprender muito pelo o que estou vendo aqui (no Brasil) não - ironizou o tucano. - A gente viu coisas terríveis lá também. Eles surpreenderam muito, porque é o parlamento mais experiente do mundo e, no entanto, revelou práticas típicas de países que não chegaram ao desenvolvimento democrático pleno, como é o caso do Brasil.


Virgílio foi citado na reportagem da publicação britânica devido ao empréstimo que teria contraído com o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, apontado como o principal articulador das irregularidades envolvendo a Casa, para pagar uma viagem a Paris, na França. Segundo o tucano, as críticas internacionais reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo, para dar credibilidade às investigações sobre as denúncias de irregularidades que atingem o comando da Casa.


- Por outro lado, eu concordo: isso aqui tem sido uma casa dos horrores mesmo. E nós precisamos fazer uma investigação profunda - admitiu o líder do PSDB.


O Parlamento britânico enfrentou nos últimos dois meses uma crise na Câmara dos Comuns - equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil - por denúncias de gastos abusivos dos deputados semelhantes a algumas das que foram descobertas no Brasil. A imprensa inglesa destacou nos últimos meses os abusos cometidos por grande parte dos 646 deputados britânicos. As críticas questionaram, em especial, alguns gastos financiados pelos contribuintes britânicos e considerados absurdos, como compra de batons, comida para cães e um vaso sanitário, entre outros. O escândalo obrigou à renúncia de 15 deputados e de vários ministros do gabinete do primeiro-ministro Gordon Brown.


A edição da "Economist" diz ainda que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém". A reportagem, intitulada "Casa dos Horrores", lembra ainda que apesar do Senado brasileiro ter 81 membros, atualmente funciona com uma estrutura de quase dez mil funcionários.


Regimento


Aliados de Sarney trabalham para que as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética da Casa sejam derrubadas com base no regimento do colegiado. De acordo com as normas do conselho, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato". As três denúncias entregues ao conselho contra o peemedebista têm como foco fatos que ocorreram antes de Sarney ser reeleito em 2006.


Arthur Virgílio entregou duas reclamações contra o presidente do Senado: na primeira, responsabiliza Sarney pelos atos secretos por ter indicado em 1995 o ex-diretor-geral Agaciel Maia para o cargo. A outra diz que Sarney interferiu no Ministério da Cultura a favor da fundação que leva seu nome em 2005.


Para os aliados de Sarney, as denúncias deveriam ter sido analisadas na época dos fatos. Os interlocutores reconhecem, no entanto, que a representação do PSOL é um pouco mais delicada e pode complicar a vida do peemedebista porque o partido o acusa de ter quebrado o decoro ao utilizar os atos secretos para nomear e exonerar parentes.


De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O partido afirma ainda que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado, bem como a integridade pública", afirma a legenda na representação.


O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março - por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários -, mas deve ser reativado na próxima semana. Com o enfraquecimento das cobranças de afastamento de Sarney, os aliados do peemedebista liberaram a recomposição do colegiado. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou quatro senadores próximos a Sarney, considerados da sua tropa de choque.


Os aliados de Sarney querem acelerar a análise das denúncias que já estão na fila do Conselho de Ética e arquivar as acusações. A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar a imagem do presidente do Senado, tendo em vista que eles também poderiam ser levados ao colegiado.