segunda-feira, 20 de julho de 2009

Serra corre atrás dos baianos

José Serra estará duas vezes em Salvador e Aécio Neves, uma, em agosto. O governador paulista participa de uma palestra na Associação Comercial e, dias depois, assina um convênio com o governo estadual. Já o mineiro receberá o título de cidadão baiano da Assembleia.

Pra que mais?

Será anunciada nesta semana a criação de um novo partido, o PSR (Partido Socialista da República). A legenda nasce com 3 deputados federais, 6 estaduais e 2 distritais. Só falta colher as 500 mil assinaturas necessárias para o registro.

Os 3 representantes do novo partido na Câmara dos Deputados serão Silvio Costa (PMN-PE), Bispo Rodovalho (DEM-DF) e Manoel Júnior (PSB-PB). Em comum, todos estavam sem ambiente nos atuais partidos.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Pode impor?


Relator do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deu parecer favorável ao acordo entre o Brasil e o Vaticano na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele afirmou que o texto não fere a Constituição, apesar de prever o ensino religioso nas escolas públicas. Educadores criticam a proposta.

Caixero viajante


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, está na Rússia, a convite da Suprema Corte daquele país. A viagem é parte de um programa de cooperação com os tribunais superiores da Rússia, Índia e China. O que mais desperta interesse nesses e outros países é a TV Justiça, devido à transmissão ao vivo das sessões do STF.

Tucanou


Contra a orientação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP), atual prefeito de João Alfredo (PE), o PP rompeu com o governo de Eduardo Campos (PSB). Fechou com a reeleição de Sérgio Guerra (PSDB) ao Senado.

Nova pesquisa na praça


O Palácio do Planalto realizará uma alentada pesquisa de opinião pública sobre como o povo se informa sobre o seu governo. De caráter nacional, pesquisará a penetração de todos os veículos de comunicação — jornais, rádio, TV e internet — nas grandes, médias e pequenas cidades.

A pesquisa substituirá o “achismo” sobre a suposta “irrelevância da mídia” por critérios científicos de avaliação do papel dos diversos meios de comunicação na relação do presidente Lula e seus ministros com o povo. Também servirá para segmentar a opinião pública, tradicionalmente identificada com a parcela mais escolarizada da sociedade, identificando os “novos formadores de opinião” que neutralizam os críticos do governo na grande mídia.

Após a pesquisa, a publicidade oficial será segmentada com base em suas conclusões.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Corrupção policial em SP


O achaque a traficantes tornou-se prática da polícia de S.Paulo e de dimensões impressionantes no organismo de segurança pública deste Estado. Matéria publicada sexta-feira jornal estadão dá conta do indiciamento, pela Corregedoria da Polícia Civil, de 14 policiais em 4 inquéritos diferentes, sob a acusação de terem extorquido pelo menos R$ 2,7 milhões dos traficantes colombianos Juan Carlos Ramirez Abadía e Ramón Manoel Yepes Penagos, conhecido como El Negro. Outros três policiais são suspeitos, tendo um deles obtido liminar, do Tribunal de Justiça, livrando-o de ser indiciado no inquérito. Ao todo estão em andamento cinco investigações por extorsão, praticada por policiais contra criminosos colombianos e membros de suas quadrilhas.

O traficante Abadía, que foi extraditado para os Estados Unidos em 2008, era o chefe do cartel do Norte do Vale quando foi preso pela Polícia Federal em 2007, neste Estado. Descobriu-se, logo depois, que ele pagou resgate de três de seus subordinados e da mulher de um deles, pois estes haviam sido sequestrados e achacados por policiais de Diadema, do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e do Detran. El Negro, bandido que resgatou a fortuna de ? 70 milhões que seu chefe Abadía mantinha no Brasil, era procurado pela Interpol. Pagou ? 400 mil a policiais do Denarc para fazer-se passar por outra pessoa. Os policiais teriam dado a ele uma identidade falsa, como se fosse um meliante que cumpriria discretamente uma pena de 5 anos por venda de pequena quantidade de ecstasy e seria posto em liberdade logo, sem que ninguém se desse conta. Como se vê, não tem faltado criatividade quando o objetivo de maus policiais é obter lucros com os criminosos.

A extensão da cumplicidade criminosa no seio da polícia se comprovou pela morosidade descabida no andamento desses inquéritos. No caso de Abadía, os inquéritos sobre os achaques permaneceram nas gavetas da Corregedoria por dois anos. E, apesar do reconhecimento das vítimas, da apreensão de carro dado para pagar suposta propina e das provas levantadas pela Polícia Federal, nenhum policial civil era indiciado. Esse imobilismo só acabou em abril, quando a nova diretora da Corregedoria pediu ao Ministério Público Estadual cópia da fita em que o traficante fazia várias revelações e afirmações, entre as quais esta: "Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo basta fechar o Denarc." Em junho o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, também pediu cópias das investigações e constatou que havia indícios suficientes de autoria. E estranhou tanta demora nas investigações, que prejudicava o trabalho de obtenção de provas. A partir daí, em menos de 20 dias o delegado que presidiu os inquéritos indiciou a primeira leva de policiais suspeitos.

Outra matéria publicada pelo jornal na mesma sexta-feira, também sobre investigações em curso na Corregedoria da Polícia Civil de SP, deu conta de que nada menos de 90 policiais são suspeitos de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. E só de janeiro a junho foram apreendidos, na capital e Grande São Paulo, 20.967 equipamentos dessa modalidade de jogatina ilícita. Com tudo isso é de se observar - para dizer o mínimo - que o sistema de correição da Polícia Civil de São Paulo é algo extremamente travado, estando a necessitar de mudanças estruturais. Nesse sentido, parece-nos muito oportuno o plano do secretário de Segurança paulista de trazer para seu gabinete o controle dessa Corregedoria. Isso porque não haverá aperfeiçoamento algum ou modernização de equipamentos, nomeação de profissionais qualificados ou melhorias de treinamento, articulação com as comunidades, fiscalizações do tipo "tolerância zero" ou o que mais se tente para melhorar a segurança pública paulista, sem que antes se realize uma profunda limpeza moral no organismo policial. E a cobrança mais rigorosa - facilitada por ser comandada pela autoridade de maior peso de todo o sistema de correição - sem dúvida poderá se tornar um importante primeiro passo nessa direção.

Cesp PNB perde 5% com a CPI da Aneel


Cesp PNB foi destaque de baixa na Bovespa ontem, com retração de 5,37%, com analistas chamando a atenção para a possibilidade de aumento do risco regulatório, por conta das discussões sobre a CPI da Aneel.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Idas e vindas


O presidente Lula já tem em mãos um mapa com as pretensões de todos os seus ministros e a certeza de que aqueles interessados em seguir uma carreira política só pretendem deixar a equipe de governo na hora de entrar de corpo e alma na campanha, ou seja, em abril do ano que vem. Diante dessa perspectiva de ficar com todos até abril, a intenção do presidente é concluir o governo com um ministério técnico e sem descontinuidade de ações em curso. Por isso, sua preferência pelos secretários executivos, especialmente nas áreas sociais. A lógica que leva o presidente a essa solução é a de que não dá para colocar alguém que desconheça o funcionamento da máquina, uma vez que não haveria tempo para começar novos projetos no último ano de governo.

No caso da Educação, Lula abre uma exceção. Se o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) for mesmo candidato a governador de São Paulo, Lula tem dito que pedirá ao ministro Fernando Haddad que fique no cargo até dezembro de 2010. Haddad é por enquanto o único ministro da lista de possíveis candidatos que Lula já manifestou desejo de pedir que não saia. Quanto aos demais, ele não se sente no direito de pleitear que fiquem mais alguns meses.

Um dos secretários executivos que surge como curinga para o presidente é o da Fazenda, Sérgio Machado, que já ocupou a pasta da Previdência.

O retorno de Machado à Previdência não está totalmente descartado, caso o ministro José Pimentel, deputado pelo PT do Ceará, decida concorrer a um novo mandato parlamentar.

A preferência de Lula pelos secretários executivos levou o PR, por exemplo, a se entender com o do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Funcionário de carreira do ministério, Passos hoje toca de ouvido com o ministro Alfredo Nascimento, que o considera uma boa opção. Se houver algum empecilho ou o partido bater o pé em busca de um nome político, a aposta será Luiz Antonio Pagot, que hoje dirige o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O PR só aceitará fazer essa troca se puder indicar outro nome dos seus quadros para o lugar de Pagot. O interesse do PR em manter o Dnit é tal que, no início do ano, o partido decidiu que Pagot não seria candidato a nada apenas para não deixar o departamento aberto ao olho grande dos demais partidos aliados ao governo. Na mesma situação está Pedro Britto, chefe da Secretaria Nacional de Portos, ligado ao PSB do deputado Ciro Gomes.

PMDB, o impasse
A briga maior será mesmo no PMDB, em especial, nos ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional. No MME do ministro Edison Lobão, a secretaria executiva é comandada por Márcio Pereira Zimmermann. Ex-secretário de Planejamento Energético do Ministério, Zimmermann comandou a pasta em 2007, assim que o ministro Silas Rondeau deixou o cargo. Conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff para permanecer na função quando Edison Lobão deixar o governo para concorrer ao Senado no Maranhão.

A permanência de Zimmermann no lugar do ministro esbarra no desejo do PMDB de indicar os substitutos de ministros que deixarem os cargos, inclusive Geddel Vieira Lima (Integração) e Hélio Costa (Comunicações). O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, já declarou que pretende influir nessas escolhas.

No caso do PT, o governo não terá tanto problema na hora de nomear os substitutos dos ministros. Não está descartada, por exemplo, a transferência de Miriam Melchior para o lugar de Patrus Ananias, que deve ser candidato do PT ao governo de Minas Gerais. Para o lugar de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, o nome é mesmo o de João Bernardo Bringel, secretário executivo.


Assessor imediato

Profissional com formação técnica, é o assessor imediato dos titulares de um órgão público ou empresa privada. Controla a agenda do chefe, participa das decisões tomadas e providencia formas de garantir agilidade nos processos internos e externos. Como dispõe da confiança do superior, acaba sendo a ponte da chefia com as demais áreas do órgão, no caso do setor público. Externamente, auxilia na elaboração de apresentações, organização de eventos e encontros de negócios dos quais o chefe participa.

sábado, 11 de julho de 2009

Casa dos horrores


Senadores rebateram ontem as críticas da revista britânica "The Economist", que chamou o Senado brasileiro de "casa dos horrores" em uma de suas reportagens mais recentes. Para os parlamentares, o material publicado é preconceituosa e os ingleses deveriam se preocupar com os problemas do próprio Parlamento britânico.


O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que seria um gesto de cortesia respeitar a autonomia dos países.


- São dois Parlamentos distintos, completamente diferentes. Lá é monarquia, aqui é República. É uma matéria preconceituosa e elitista. Eu acho que os jornalistas ingleses deveriam estar preocupados com escândalos semelhantes que aconteceram no parlamento deles. Cada um toma conta de seus problemas, respeitando a autonomia dos países - desabafou o senador.


O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reconheceu que o Congresso não pode servir de exemplo para outros Parlamentos, mas afirmou que o britânico, mesmo sendo o mais antigo do mundo, também enfrenta problemas.


- A Câmara dos Comuns não precisa aprender muito pelo o que estou vendo aqui (no Brasil) não - ironizou o tucano. - A gente viu coisas terríveis lá também. Eles surpreenderam muito, porque é o parlamento mais experiente do mundo e, no entanto, revelou práticas típicas de países que não chegaram ao desenvolvimento democrático pleno, como é o caso do Brasil.


Virgílio foi citado na reportagem da publicação britânica devido ao empréstimo que teria contraído com o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, apontado como o principal articulador das irregularidades envolvendo a Casa, para pagar uma viagem a Paris, na França. Segundo o tucano, as críticas internacionais reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo, para dar credibilidade às investigações sobre as denúncias de irregularidades que atingem o comando da Casa.


- Por outro lado, eu concordo: isso aqui tem sido uma casa dos horrores mesmo. E nós precisamos fazer uma investigação profunda - admitiu o líder do PSDB.


O Parlamento britânico enfrentou nos últimos dois meses uma crise na Câmara dos Comuns - equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil - por denúncias de gastos abusivos dos deputados semelhantes a algumas das que foram descobertas no Brasil. A imprensa inglesa destacou nos últimos meses os abusos cometidos por grande parte dos 646 deputados britânicos. As críticas questionaram, em especial, alguns gastos financiados pelos contribuintes britânicos e considerados absurdos, como compra de batons, comida para cães e um vaso sanitário, entre outros. O escândalo obrigou à renúncia de 15 deputados e de vários ministros do gabinete do primeiro-ministro Gordon Brown.


A edição da "Economist" diz ainda que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém". A reportagem, intitulada "Casa dos Horrores", lembra ainda que apesar do Senado brasileiro ter 81 membros, atualmente funciona com uma estrutura de quase dez mil funcionários.


Regimento


Aliados de Sarney trabalham para que as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética da Casa sejam derrubadas com base no regimento do colegiado. De acordo com as normas do conselho, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato". As três denúncias entregues ao conselho contra o peemedebista têm como foco fatos que ocorreram antes de Sarney ser reeleito em 2006.


Arthur Virgílio entregou duas reclamações contra o presidente do Senado: na primeira, responsabiliza Sarney pelos atos secretos por ter indicado em 1995 o ex-diretor-geral Agaciel Maia para o cargo. A outra diz que Sarney interferiu no Ministério da Cultura a favor da fundação que leva seu nome em 2005.


Para os aliados de Sarney, as denúncias deveriam ter sido analisadas na época dos fatos. Os interlocutores reconhecem, no entanto, que a representação do PSOL é um pouco mais delicada e pode complicar a vida do peemedebista porque o partido o acusa de ter quebrado o decoro ao utilizar os atos secretos para nomear e exonerar parentes.


De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O partido afirma ainda que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado, bem como a integridade pública", afirma a legenda na representação.


O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março - por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários -, mas deve ser reativado na próxima semana. Com o enfraquecimento das cobranças de afastamento de Sarney, os aliados do peemedebista liberaram a recomposição do colegiado. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou quatro senadores próximos a Sarney, considerados da sua tropa de choque.


Os aliados de Sarney querem acelerar a análise das denúncias que já estão na fila do Conselho de Ética e arquivar as acusações. A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar a imagem do presidente do Senado, tendo em vista que eles também poderiam ser levados ao colegiado.

Indignação é só virtual

Manifestações de descontentamento e insatisfação com os políticos não passam dos limites de teclados e mouses

A internet inaugurou uma nova era: a que permite fazer de tudo sem sair de casa, apenas com um toque no mouse. É assim na hora de fazer compras, conhecer pessoas, criar empresas, fechar negócios e, também, na política. Num país marcado por escândalos nas diversas esferas do Poder, é tarefa fácil encontrar sites, comunidades e blogs de gente que quer protestar. Tudo sem sequer colocar o pé na rua.

A rede mundial de computadores permitiu que mais gente tenha acesso ao noticiário político. E, como é um meio de comunicação interativo, abre espaço para manifestações variadas, das sérias às irônicas. A crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), impulsionou esse movimento, com a criação de comunidades no Orkut, de blogs e páginas no Twitter.

A mobilização virtual pela moralidade, contudo, praticamente evapora quando tenta migrar para o mundo real. O estudante de Relações Internacionais André Dutra Silva sabe bem disso. Ele é um dos seguidores do Twitter Fora Sarney, que tem mais de 5.300 participantes. E tentou levar todos para dois protestos em frente ao Congresso Nacional - um no dia 1º e outro no dia 8 deste mês.

O protesto foi todo organizado pelo Twitter, entre pessoas que se correspondem diariamente pela rede mas nunca se viram pessoalmente. Centenas garantiram presença, mas o estudante não conseguiu reunir mais do que 60. "A gente até conseguiu uma certa divulgação e apareceram umas cem pessoas, mas que ficaram mesmo umas 60. Na segunda vez que tentamos, reunimos 20", descreve.

A página no Twitter Fora Sarney é um exemplo de mobilização virtual, com mensagens de protesto postadas, em média, a cada dez minutos. "Muita gente prefere protestar de casa do que pegar uma faixa e ir à rua. As pessoas têm que entender que ação é no mundo real", lamenta.

A manifestação organizada pelo Twitter foi marcada para a mesma hora em 13 cidades. A maior adesão foi em Macapá (AP), capital do estado pelo qual Sarney foi eleito, onde 200 pessoas protestaram. No Rio de Janeiro, houve 26. Em São Paulo, menos de 50. O grupo agendou mais uma manifestação para este sábado na capital paulista, a partir das 11h, na esperança de reunir mais gente.

Orkut

A mobilização via internet pode até causar incômodo nos políticos, mas nem se compara ao que passeatas acaloradas na Esplanada podem fazer, na avaliação do cientista político Leonardo Barreto. "A internet serve como termômetro, mas só quando vai para a rua é que o protesto atinge um nível que leva o político a tomar decisões drásticas", afirma, comparando as manifestações de hoje ao nostálgico protesto dos caras-pintadas, que em 1992 pediram o impeachment do presidente Fernando Collor.

No Orkut, o comportamento se repete. O tema corrupção figura em mais de mil comunidades povoadas por brasileiros virtualmente indignados com as denúncias que assolam os políticos. A maior delas, batizada de Combate à corrupção, tem mais de 4.500 integrantes, mas o tópico que sugere uma tentativa de levar o protesto às ruas tem apenas um adepto - o próprio autor da ideia.


Sem pena do clã

Com 5.300 seguidores, virou um fórum de protesto em função da crise no Senado. Vários posts pedem a saída do presidente da Casa, José Sarney. Outros estendem o apelo a todo o clã da família. Alguns integrantes tentaram fazer a manifestação ir às ruas. Mas a marcha não juntou nem 100 pessoas. Faltou no mundo real o fôlego da internet.


Ministro presente


Tem 194 seguidores e costuma postar todos os dias. Embora dê mais espaço para mensagens sobre o tempo, se está chovendo ou fazendo sol, não perde a chance de alfinetar adversários quando o clima esquenta na política. Ontem, expôs a preocupação com o dever de casa para a reunião ministerial de segunda, cujo início o presidente Lula antecipou das 15h para as 9h.

Antenados nos blogs


Se os internautas recorrem ao Twitter para protestar, os políticos aproveitam a ferramenta para tentar se aproximar de eleitores. Embora ainda desconhecido por muita gente, o microblog já faz sucesso entre senadores, governadores e até ministros do governo Lula.


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi um dos primeiros a aderir à novidade. Conhecido pelo bom humor, aproveita as linhas do Twitter para falar de seu cotidiano, mas também para desferir tiradas contra adversários políticos, como no dia em que comentou a polêmica do terceiro mandato: "Esse alarido sobre tenta jogar nas costas do presidente Lula o desejo de muitos de prorrogar por dois anos todos os mandatos. Não dá, né?", escreveu.

Outro que entrou com força no Twitter é o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Ele já tem mais de 2.900 seguidores e montou uma equipe para atualizar a página várias vezes ao dia. Claro, não perde a oportunidade de alfinetar o governo: "A carga tributária brasileira é comparável à de países ricos, sem que a população receba em troca serviços minimamente compatíveis", destila.

O governador de São Paulo, José Serra, um dos campeões de audiência no microblog, com mais de 26.000 seguidores, aproveita o espaço para afagos no correligionário e governador de Minas, Aécio Neves, com quem trava nos bastidores uma disputa pela candidatura presidencial. "Somos todos Cruzeiro na final da Libertadores", escreveu.


Eleições 2010

DEM afoito por decisão tucana


O DEM está insatisfeito com o ritmo do PSDB para definir o candidato a presidente da República no ano que vem e a estratégia da campanha eleitoral. A pressão tem sido feita sobre os presidenciáveis tucanos, os governadores de Minas, Aécio Neves e de São Paulo, José Serra. A maior reclamação é de que a oposição estaria perdendo terreno, enquanto o presidente Lula se ocuparia pessoalmente de costurar alianças para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusada de transformar em pré-campanha a agenda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dia depois de almoçar com Aécio, no Palácio das Mangabeiras, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), fixou o início de agosto como data limite para a oposição colocar o bloco na rua.


"Há uma linha no DEM que acredita que o governador Serra está certo quando diz que a campanha não começou, mas a maioria pensa como eu, que já está na hora de os dois pré-candidatos se movimentarem. Fiquei satisfeito com o pensamento do governador Aécio, que também acredita que esse é o caminho", disse, depois de participar, de evento partidário em Paulo Afonso (BA).


Para Rodrigo Maia, a pré-campanha deve ser feita mesmo sem a definição do nome. "Os dois pré-candidatos do PSDB devem compreender que é fundamental a participação em eventos partidários em todo o país. Se o governo, que poderia retardar o processo eleitoral, já o antecipou, não há razão para que não nos lancemos em campanha", disse.


O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), reclama da demora dos tucanos. "Já jantamos com Serra, almoçamos com Aécio, colocamos nosso ponto de vista, de que o Planalto está utilizando toda a máquina do governo criminosamente para fazer campanha, enquanto a oposição está tendo uma atuação congressual, com poucas ações de base. Para chegar à base, é preciso a figura do candidato. Não adianta só reuniões."

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