segunda-feira, 20 de julho de 2009

Serra corre atrás dos baianos

José Serra estará duas vezes em Salvador e Aécio Neves, uma, em agosto. O governador paulista participa de uma palestra na Associação Comercial e, dias depois, assina um convênio com o governo estadual. Já o mineiro receberá o título de cidadão baiano da Assembleia.

Pra que mais?

Será anunciada nesta semana a criação de um novo partido, o PSR (Partido Socialista da República). A legenda nasce com 3 deputados federais, 6 estaduais e 2 distritais. Só falta colher as 500 mil assinaturas necessárias para o registro.

Os 3 representantes do novo partido na Câmara dos Deputados serão Silvio Costa (PMN-PE), Bispo Rodovalho (DEM-DF) e Manoel Júnior (PSB-PB). Em comum, todos estavam sem ambiente nos atuais partidos.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Pode impor?


Relator do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deu parecer favorável ao acordo entre o Brasil e o Vaticano na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele afirmou que o texto não fere a Constituição, apesar de prever o ensino religioso nas escolas públicas. Educadores criticam a proposta.

Caixero viajante


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, está na Rússia, a convite da Suprema Corte daquele país. A viagem é parte de um programa de cooperação com os tribunais superiores da Rússia, Índia e China. O que mais desperta interesse nesses e outros países é a TV Justiça, devido à transmissão ao vivo das sessões do STF.

Tucanou


Contra a orientação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP), atual prefeito de João Alfredo (PE), o PP rompeu com o governo de Eduardo Campos (PSB). Fechou com a reeleição de Sérgio Guerra (PSDB) ao Senado.

Nova pesquisa na praça


O Palácio do Planalto realizará uma alentada pesquisa de opinião pública sobre como o povo se informa sobre o seu governo. De caráter nacional, pesquisará a penetração de todos os veículos de comunicação — jornais, rádio, TV e internet — nas grandes, médias e pequenas cidades.

A pesquisa substituirá o “achismo” sobre a suposta “irrelevância da mídia” por critérios científicos de avaliação do papel dos diversos meios de comunicação na relação do presidente Lula e seus ministros com o povo. Também servirá para segmentar a opinião pública, tradicionalmente identificada com a parcela mais escolarizada da sociedade, identificando os “novos formadores de opinião” que neutralizam os críticos do governo na grande mídia.

Após a pesquisa, a publicidade oficial será segmentada com base em suas conclusões.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Corrupção policial em SP


O achaque a traficantes tornou-se prática da polícia de S.Paulo e de dimensões impressionantes no organismo de segurança pública deste Estado. Matéria publicada sexta-feira jornal estadão dá conta do indiciamento, pela Corregedoria da Polícia Civil, de 14 policiais em 4 inquéritos diferentes, sob a acusação de terem extorquido pelo menos R$ 2,7 milhões dos traficantes colombianos Juan Carlos Ramirez Abadía e Ramón Manoel Yepes Penagos, conhecido como El Negro. Outros três policiais são suspeitos, tendo um deles obtido liminar, do Tribunal de Justiça, livrando-o de ser indiciado no inquérito. Ao todo estão em andamento cinco investigações por extorsão, praticada por policiais contra criminosos colombianos e membros de suas quadrilhas.

O traficante Abadía, que foi extraditado para os Estados Unidos em 2008, era o chefe do cartel do Norte do Vale quando foi preso pela Polícia Federal em 2007, neste Estado. Descobriu-se, logo depois, que ele pagou resgate de três de seus subordinados e da mulher de um deles, pois estes haviam sido sequestrados e achacados por policiais de Diadema, do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e do Detran. El Negro, bandido que resgatou a fortuna de ? 70 milhões que seu chefe Abadía mantinha no Brasil, era procurado pela Interpol. Pagou ? 400 mil a policiais do Denarc para fazer-se passar por outra pessoa. Os policiais teriam dado a ele uma identidade falsa, como se fosse um meliante que cumpriria discretamente uma pena de 5 anos por venda de pequena quantidade de ecstasy e seria posto em liberdade logo, sem que ninguém se desse conta. Como se vê, não tem faltado criatividade quando o objetivo de maus policiais é obter lucros com os criminosos.

A extensão da cumplicidade criminosa no seio da polícia se comprovou pela morosidade descabida no andamento desses inquéritos. No caso de Abadía, os inquéritos sobre os achaques permaneceram nas gavetas da Corregedoria por dois anos. E, apesar do reconhecimento das vítimas, da apreensão de carro dado para pagar suposta propina e das provas levantadas pela Polícia Federal, nenhum policial civil era indiciado. Esse imobilismo só acabou em abril, quando a nova diretora da Corregedoria pediu ao Ministério Público Estadual cópia da fita em que o traficante fazia várias revelações e afirmações, entre as quais esta: "Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo basta fechar o Denarc." Em junho o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, também pediu cópias das investigações e constatou que havia indícios suficientes de autoria. E estranhou tanta demora nas investigações, que prejudicava o trabalho de obtenção de provas. A partir daí, em menos de 20 dias o delegado que presidiu os inquéritos indiciou a primeira leva de policiais suspeitos.

Outra matéria publicada pelo jornal na mesma sexta-feira, também sobre investigações em curso na Corregedoria da Polícia Civil de SP, deu conta de que nada menos de 90 policiais são suspeitos de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. E só de janeiro a junho foram apreendidos, na capital e Grande São Paulo, 20.967 equipamentos dessa modalidade de jogatina ilícita. Com tudo isso é de se observar - para dizer o mínimo - que o sistema de correição da Polícia Civil de São Paulo é algo extremamente travado, estando a necessitar de mudanças estruturais. Nesse sentido, parece-nos muito oportuno o plano do secretário de Segurança paulista de trazer para seu gabinete o controle dessa Corregedoria. Isso porque não haverá aperfeiçoamento algum ou modernização de equipamentos, nomeação de profissionais qualificados ou melhorias de treinamento, articulação com as comunidades, fiscalizações do tipo "tolerância zero" ou o que mais se tente para melhorar a segurança pública paulista, sem que antes se realize uma profunda limpeza moral no organismo policial. E a cobrança mais rigorosa - facilitada por ser comandada pela autoridade de maior peso de todo o sistema de correição - sem dúvida poderá se tornar um importante primeiro passo nessa direção.

Cesp PNB perde 5% com a CPI da Aneel


Cesp PNB foi destaque de baixa na Bovespa ontem, com retração de 5,37%, com analistas chamando a atenção para a possibilidade de aumento do risco regulatório, por conta das discussões sobre a CPI da Aneel.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Idas e vindas


O presidente Lula já tem em mãos um mapa com as pretensões de todos os seus ministros e a certeza de que aqueles interessados em seguir uma carreira política só pretendem deixar a equipe de governo na hora de entrar de corpo e alma na campanha, ou seja, em abril do ano que vem. Diante dessa perspectiva de ficar com todos até abril, a intenção do presidente é concluir o governo com um ministério técnico e sem descontinuidade de ações em curso. Por isso, sua preferência pelos secretários executivos, especialmente nas áreas sociais. A lógica que leva o presidente a essa solução é a de que não dá para colocar alguém que desconheça o funcionamento da máquina, uma vez que não haveria tempo para começar novos projetos no último ano de governo.

No caso da Educação, Lula abre uma exceção. Se o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) for mesmo candidato a governador de São Paulo, Lula tem dito que pedirá ao ministro Fernando Haddad que fique no cargo até dezembro de 2010. Haddad é por enquanto o único ministro da lista de possíveis candidatos que Lula já manifestou desejo de pedir que não saia. Quanto aos demais, ele não se sente no direito de pleitear que fiquem mais alguns meses.

Um dos secretários executivos que surge como curinga para o presidente é o da Fazenda, Sérgio Machado, que já ocupou a pasta da Previdência.

O retorno de Machado à Previdência não está totalmente descartado, caso o ministro José Pimentel, deputado pelo PT do Ceará, decida concorrer a um novo mandato parlamentar.

A preferência de Lula pelos secretários executivos levou o PR, por exemplo, a se entender com o do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Funcionário de carreira do ministério, Passos hoje toca de ouvido com o ministro Alfredo Nascimento, que o considera uma boa opção. Se houver algum empecilho ou o partido bater o pé em busca de um nome político, a aposta será Luiz Antonio Pagot, que hoje dirige o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O PR só aceitará fazer essa troca se puder indicar outro nome dos seus quadros para o lugar de Pagot. O interesse do PR em manter o Dnit é tal que, no início do ano, o partido decidiu que Pagot não seria candidato a nada apenas para não deixar o departamento aberto ao olho grande dos demais partidos aliados ao governo. Na mesma situação está Pedro Britto, chefe da Secretaria Nacional de Portos, ligado ao PSB do deputado Ciro Gomes.

PMDB, o impasse
A briga maior será mesmo no PMDB, em especial, nos ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional. No MME do ministro Edison Lobão, a secretaria executiva é comandada por Márcio Pereira Zimmermann. Ex-secretário de Planejamento Energético do Ministério, Zimmermann comandou a pasta em 2007, assim que o ministro Silas Rondeau deixou o cargo. Conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff para permanecer na função quando Edison Lobão deixar o governo para concorrer ao Senado no Maranhão.

A permanência de Zimmermann no lugar do ministro esbarra no desejo do PMDB de indicar os substitutos de ministros que deixarem os cargos, inclusive Geddel Vieira Lima (Integração) e Hélio Costa (Comunicações). O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, já declarou que pretende influir nessas escolhas.

No caso do PT, o governo não terá tanto problema na hora de nomear os substitutos dos ministros. Não está descartada, por exemplo, a transferência de Miriam Melchior para o lugar de Patrus Ananias, que deve ser candidato do PT ao governo de Minas Gerais. Para o lugar de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, o nome é mesmo o de João Bernardo Bringel, secretário executivo.


Assessor imediato

Profissional com formação técnica, é o assessor imediato dos titulares de um órgão público ou empresa privada. Controla a agenda do chefe, participa das decisões tomadas e providencia formas de garantir agilidade nos processos internos e externos. Como dispõe da confiança do superior, acaba sendo a ponte da chefia com as demais áreas do órgão, no caso do setor público. Externamente, auxilia na elaboração de apresentações, organização de eventos e encontros de negócios dos quais o chefe participa.

sábado, 11 de julho de 2009

Casa dos horrores


Senadores rebateram ontem as críticas da revista britânica "The Economist", que chamou o Senado brasileiro de "casa dos horrores" em uma de suas reportagens mais recentes. Para os parlamentares, o material publicado é preconceituosa e os ingleses deveriam se preocupar com os problemas do próprio Parlamento britânico.


O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que seria um gesto de cortesia respeitar a autonomia dos países.


- São dois Parlamentos distintos, completamente diferentes. Lá é monarquia, aqui é República. É uma matéria preconceituosa e elitista. Eu acho que os jornalistas ingleses deveriam estar preocupados com escândalos semelhantes que aconteceram no parlamento deles. Cada um toma conta de seus problemas, respeitando a autonomia dos países - desabafou o senador.


O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reconheceu que o Congresso não pode servir de exemplo para outros Parlamentos, mas afirmou que o britânico, mesmo sendo o mais antigo do mundo, também enfrenta problemas.


- A Câmara dos Comuns não precisa aprender muito pelo o que estou vendo aqui (no Brasil) não - ironizou o tucano. - A gente viu coisas terríveis lá também. Eles surpreenderam muito, porque é o parlamento mais experiente do mundo e, no entanto, revelou práticas típicas de países que não chegaram ao desenvolvimento democrático pleno, como é o caso do Brasil.


Virgílio foi citado na reportagem da publicação britânica devido ao empréstimo que teria contraído com o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, apontado como o principal articulador das irregularidades envolvendo a Casa, para pagar uma viagem a Paris, na França. Segundo o tucano, as críticas internacionais reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo, para dar credibilidade às investigações sobre as denúncias de irregularidades que atingem o comando da Casa.


- Por outro lado, eu concordo: isso aqui tem sido uma casa dos horrores mesmo. E nós precisamos fazer uma investigação profunda - admitiu o líder do PSDB.


O Parlamento britânico enfrentou nos últimos dois meses uma crise na Câmara dos Comuns - equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil - por denúncias de gastos abusivos dos deputados semelhantes a algumas das que foram descobertas no Brasil. A imprensa inglesa destacou nos últimos meses os abusos cometidos por grande parte dos 646 deputados britânicos. As críticas questionaram, em especial, alguns gastos financiados pelos contribuintes britânicos e considerados absurdos, como compra de batons, comida para cães e um vaso sanitário, entre outros. O escândalo obrigou à renúncia de 15 deputados e de vários ministros do gabinete do primeiro-ministro Gordon Brown.


A edição da "Economist" diz ainda que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém". A reportagem, intitulada "Casa dos Horrores", lembra ainda que apesar do Senado brasileiro ter 81 membros, atualmente funciona com uma estrutura de quase dez mil funcionários.


Regimento


Aliados de Sarney trabalham para que as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética da Casa sejam derrubadas com base no regimento do colegiado. De acordo com as normas do conselho, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato". As três denúncias entregues ao conselho contra o peemedebista têm como foco fatos que ocorreram antes de Sarney ser reeleito em 2006.


Arthur Virgílio entregou duas reclamações contra o presidente do Senado: na primeira, responsabiliza Sarney pelos atos secretos por ter indicado em 1995 o ex-diretor-geral Agaciel Maia para o cargo. A outra diz que Sarney interferiu no Ministério da Cultura a favor da fundação que leva seu nome em 2005.


Para os aliados de Sarney, as denúncias deveriam ter sido analisadas na época dos fatos. Os interlocutores reconhecem, no entanto, que a representação do PSOL é um pouco mais delicada e pode complicar a vida do peemedebista porque o partido o acusa de ter quebrado o decoro ao utilizar os atos secretos para nomear e exonerar parentes.


De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O partido afirma ainda que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado, bem como a integridade pública", afirma a legenda na representação.


O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março - por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários -, mas deve ser reativado na próxima semana. Com o enfraquecimento das cobranças de afastamento de Sarney, os aliados do peemedebista liberaram a recomposição do colegiado. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou quatro senadores próximos a Sarney, considerados da sua tropa de choque.


Os aliados de Sarney querem acelerar a análise das denúncias que já estão na fila do Conselho de Ética e arquivar as acusações. A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar a imagem do presidente do Senado, tendo em vista que eles também poderiam ser levados ao colegiado.

Indignação é só virtual

Manifestações de descontentamento e insatisfação com os políticos não passam dos limites de teclados e mouses

A internet inaugurou uma nova era: a que permite fazer de tudo sem sair de casa, apenas com um toque no mouse. É assim na hora de fazer compras, conhecer pessoas, criar empresas, fechar negócios e, também, na política. Num país marcado por escândalos nas diversas esferas do Poder, é tarefa fácil encontrar sites, comunidades e blogs de gente que quer protestar. Tudo sem sequer colocar o pé na rua.

A rede mundial de computadores permitiu que mais gente tenha acesso ao noticiário político. E, como é um meio de comunicação interativo, abre espaço para manifestações variadas, das sérias às irônicas. A crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), impulsionou esse movimento, com a criação de comunidades no Orkut, de blogs e páginas no Twitter.

A mobilização virtual pela moralidade, contudo, praticamente evapora quando tenta migrar para o mundo real. O estudante de Relações Internacionais André Dutra Silva sabe bem disso. Ele é um dos seguidores do Twitter Fora Sarney, que tem mais de 5.300 participantes. E tentou levar todos para dois protestos em frente ao Congresso Nacional - um no dia 1º e outro no dia 8 deste mês.

O protesto foi todo organizado pelo Twitter, entre pessoas que se correspondem diariamente pela rede mas nunca se viram pessoalmente. Centenas garantiram presença, mas o estudante não conseguiu reunir mais do que 60. "A gente até conseguiu uma certa divulgação e apareceram umas cem pessoas, mas que ficaram mesmo umas 60. Na segunda vez que tentamos, reunimos 20", descreve.

A página no Twitter Fora Sarney é um exemplo de mobilização virtual, com mensagens de protesto postadas, em média, a cada dez minutos. "Muita gente prefere protestar de casa do que pegar uma faixa e ir à rua. As pessoas têm que entender que ação é no mundo real", lamenta.

A manifestação organizada pelo Twitter foi marcada para a mesma hora em 13 cidades. A maior adesão foi em Macapá (AP), capital do estado pelo qual Sarney foi eleito, onde 200 pessoas protestaram. No Rio de Janeiro, houve 26. Em São Paulo, menos de 50. O grupo agendou mais uma manifestação para este sábado na capital paulista, a partir das 11h, na esperança de reunir mais gente.

Orkut

A mobilização via internet pode até causar incômodo nos políticos, mas nem se compara ao que passeatas acaloradas na Esplanada podem fazer, na avaliação do cientista político Leonardo Barreto. "A internet serve como termômetro, mas só quando vai para a rua é que o protesto atinge um nível que leva o político a tomar decisões drásticas", afirma, comparando as manifestações de hoje ao nostálgico protesto dos caras-pintadas, que em 1992 pediram o impeachment do presidente Fernando Collor.

No Orkut, o comportamento se repete. O tema corrupção figura em mais de mil comunidades povoadas por brasileiros virtualmente indignados com as denúncias que assolam os políticos. A maior delas, batizada de Combate à corrupção, tem mais de 4.500 integrantes, mas o tópico que sugere uma tentativa de levar o protesto às ruas tem apenas um adepto - o próprio autor da ideia.


Sem pena do clã

Com 5.300 seguidores, virou um fórum de protesto em função da crise no Senado. Vários posts pedem a saída do presidente da Casa, José Sarney. Outros estendem o apelo a todo o clã da família. Alguns integrantes tentaram fazer a manifestação ir às ruas. Mas a marcha não juntou nem 100 pessoas. Faltou no mundo real o fôlego da internet.


Ministro presente


Tem 194 seguidores e costuma postar todos os dias. Embora dê mais espaço para mensagens sobre o tempo, se está chovendo ou fazendo sol, não perde a chance de alfinetar adversários quando o clima esquenta na política. Ontem, expôs a preocupação com o dever de casa para a reunião ministerial de segunda, cujo início o presidente Lula antecipou das 15h para as 9h.

Antenados nos blogs


Se os internautas recorrem ao Twitter para protestar, os políticos aproveitam a ferramenta para tentar se aproximar de eleitores. Embora ainda desconhecido por muita gente, o microblog já faz sucesso entre senadores, governadores e até ministros do governo Lula.


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi um dos primeiros a aderir à novidade. Conhecido pelo bom humor, aproveita as linhas do Twitter para falar de seu cotidiano, mas também para desferir tiradas contra adversários políticos, como no dia em que comentou a polêmica do terceiro mandato: "Esse alarido sobre tenta jogar nas costas do presidente Lula o desejo de muitos de prorrogar por dois anos todos os mandatos. Não dá, né?", escreveu.

Outro que entrou com força no Twitter é o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Ele já tem mais de 2.900 seguidores e montou uma equipe para atualizar a página várias vezes ao dia. Claro, não perde a oportunidade de alfinetar o governo: "A carga tributária brasileira é comparável à de países ricos, sem que a população receba em troca serviços minimamente compatíveis", destila.

O governador de São Paulo, José Serra, um dos campeões de audiência no microblog, com mais de 26.000 seguidores, aproveita o espaço para afagos no correligionário e governador de Minas, Aécio Neves, com quem trava nos bastidores uma disputa pela candidatura presidencial. "Somos todos Cruzeiro na final da Libertadores", escreveu.


Eleições 2010

DEM afoito por decisão tucana


O DEM está insatisfeito com o ritmo do PSDB para definir o candidato a presidente da República no ano que vem e a estratégia da campanha eleitoral. A pressão tem sido feita sobre os presidenciáveis tucanos, os governadores de Minas, Aécio Neves e de São Paulo, José Serra. A maior reclamação é de que a oposição estaria perdendo terreno, enquanto o presidente Lula se ocuparia pessoalmente de costurar alianças para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusada de transformar em pré-campanha a agenda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dia depois de almoçar com Aécio, no Palácio das Mangabeiras, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), fixou o início de agosto como data limite para a oposição colocar o bloco na rua.


"Há uma linha no DEM que acredita que o governador Serra está certo quando diz que a campanha não começou, mas a maioria pensa como eu, que já está na hora de os dois pré-candidatos se movimentarem. Fiquei satisfeito com o pensamento do governador Aécio, que também acredita que esse é o caminho", disse, depois de participar, de evento partidário em Paulo Afonso (BA).


Para Rodrigo Maia, a pré-campanha deve ser feita mesmo sem a definição do nome. "Os dois pré-candidatos do PSDB devem compreender que é fundamental a participação em eventos partidários em todo o país. Se o governo, que poderia retardar o processo eleitoral, já o antecipou, não há razão para que não nos lancemos em campanha", disse.


O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), reclama da demora dos tucanos. "Já jantamos com Serra, almoçamos com Aécio, colocamos nosso ponto de vista, de que o Planalto está utilizando toda a máquina do governo criminosamente para fazer campanha, enquanto a oposição está tendo uma atuação congressual, com poucas ações de base. Para chegar à base, é preciso a figura do candidato. Não adianta só reuniões."

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Perdeu a viagem


Todo dia se repete a história do cidadão que precisa de um serviço público, mas dá com a cara na porta ou sai com as mãos abanando. A seguir vai procurar um outro posto de atendimento na cidade. E dá de novo com a cara na porta ou sai com as mãos abanando.

Tem sido assim com a greve do INSS, que já vai fazer um mês. Sem informação precisa sobre que postos estão atendendo --e quais serviços estão disponíveis--, muito segurado circula feito barata tonta pela cidade.

Outro exemplo foi dado pela reportagem do Agora de ontem. Faltou medicamento numa AMA no Cursino, na zona sul da capital. De cada três pessoas que batiam naquele guichê da prefeitura em busca de remédio, que era para ser distribuído de graça, duas perdiam a viagem.

Algumas receberam a "sugestão" de funcionários do posto para que procurassem outra unidade. Foram até lá e... nada. Depois de perambular, outros tiveram de comprar o remédio do próprio bolso. Há poucas coisas que irritam mais do que uma situação como essa.

Ora, a prefeitura tem o dever de, no mínimo, informar o cidadão em que unidade ele vai encontrar o medicamento. Para isso existem computadores e telefones: o funcionário liga na unidade e reserva o remédio. Deveria, na verdade, fazer mais: mandar buscar o produto que está em falta na sua unidade.

O usuário do serviço público tem o direito de ser atendido com respeito. Se falta medicamento, quem tem de resolver o problema é o posto de saúde, não o cidadão.

Segurança alimentar


Países ricos e emergentes lançam hoje uma iniciativa pela segurança alimentar global. Os ricos prometem US$ 15 bilhões, em três anos, para elevar a produção agrícola de países em desenvolvimento. Será estudada a criação de estoques globais, para evitar crises. A declaração final dá ênfase à agricultura familiar e ao acesso a terra, ponto de interesse do Brasil. E defende o fim de "distorções" no comércio agrícola, mas, por pressão dos países protecionistas, não usa o termo subsídio.

G-8 pode virar G-14

A reunião do G-8 termina hoje com seu papel cada vez mais contestado. Para o Brasil, a questão agora é quando o grupo será expandido para G-14, com entrada de emergentes. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse a Lula que em 2011, quando terá a presidência do G-8, vai incluir os emergentes de vez. O Canadá, que organiza a cúpula do ano que vem, resiste à ideia de expandir o grupo.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ministro virtual


Antes de renunciar ao Ministério de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger tentou convencer Lula a mantê-lo no cargo em regime de expediente virtual. Ele continuaria dando aula em Harvard, mas dedicaria o resto do tempo, mesmo no Exterior, aos assuntos da pasta. Para isso, claro, usaria a internet, o telefone e seus assessores em Brasília. Claro que não colou. Esse Mangabeira é uma peça...

Harvard costuma conceder licenças por tempo indeterminado aos professores convidados para cargos relevantes, sejam públicos, sejam privados, dentro e fora dos EUA. Vários estão nessa situação. Soa estranho que tenha agido diferente com Mangabeira Unger. Um especialista na universidade adoraria ver qualquer prova de que a tal convocação de fato ocorreu

quarta-feira, 8 de julho de 2009

PF faz operação em três Estados e prende 42 por fraudes em licitações


Acusado por formação de quadrilha, entre outros crimes, um grupo composto por 42 políticos, funcionários públicos, empresários e profissionais liberais foi preso ontem em três Estados, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Em um jogo de cartas marcadas, os acusados ganhavam a maioria das licitações para serviços públicos nas prefeituras de Dourados, Ponta Porã e Naviraí, segundo a Polícia Federal.

As investigações começaram há dois anos quando o Ministério Público Federal denunciou os suspeitos baseado em levantamento sobre o sucesso empresarial de Sizuo Uemura e da esposa, Helena Uemura, principalmente no setor de serviços funerários.

Um dos alvos da operação foi a concessão do serviço de água potável de Dourados em que a família Uemura seria beneficiada. O serviço foi municipalizado no mês passado de acordo com projeto aprovado pelos vereadores. "Já havia um esquema montado para dar a concessão para a família Uemura", informa nota da PF.

Uemura e Helena, os filhos Eduardo e Dinho, além de dois funcionários da Pax Empresa Funerária foram indiciados.

Entre os servidores públicos de Dourados acusados estão o secretário de Saúde, Sandro Bárbara, o vice-prefeito Carlos Cantor (PR), além dos assessores especiais do prefeito Ari Artuzi, Jorge Dauzacker e Márcia Fagundes.

O ex-secretário de Saúde no governo Zeca do PT, João Paulo Esteves, também foi preso. Da cidade de Naviraí, foi preso o presidente da Câmara de Vereadores, José Gallo (PDT), e de Ponta Porã, o vice-prefeito Eduardo Campos (DEM). "Os servidores públicos cooptados pela organização criaram uma estrutura criminosa a fim de obter benefícios em diversos contratos, em prejuízo à livre concorrência", informa nota distribuída pela PF.

Batizada de Operação Owari (ponto final, em japonês), a ação terminou no indiciamento dos acusados por formação de quadrilha, exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção.

Na sede da PF, em Dourados, os advogados da maioria dos acusados alegaram desconhecer por enquanto a situação de seus clientes.

Comemoração do Plano Real vira embate entre PT e PSDB

Entre reconhecimentos mútuos de trabalho em prol da estabilidade econômica, PT e PSDB travaram ontem no Senado um pequeno embate sobre o direto de uso do Plano Real como bandeira política. Durante solenidade em comemoração aos 15 anos da troca da moeda, tucanos frisaram que a atual solidez da economia é fruto da decisão do partido em tocar o projeto que mudou a estrutura econômica do País. Os petistas, por sua vez, ressaltaram que foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que as medidas de austeridade foram aprofundadas.

O líder do PT na Casa, senador Aloizio Mercadante (SP), alegou que as lideranças do PSDB, do DEM e de outros partidos que formaram a base do governo Fernando Henrique Cardoso não podem reconhecer apenas a "primeira parte" da história do Real, renegando o que foi realizado ao longo da administração Lula. "Nós tivemos nesses seis anos e meio um papel decisivo em manter a estabilidade", afirmou.

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como "impecável" o primeiro mandato de Lula, considerando as políticas fiscal e de juros, e celebrou a decisão do presidente de ter "renegado" suas posições econômicas históricas na campanha ao Palácio do Planalto em 2002. "Ele renegou tudo que falava a respeito de economia e essa foi a incoerência que mais fortemente aplaudi ao longo da minha vida", disse.

Virgílio afirmou, porém, que o governo "relaxou um pouco a guarda" no plano fiscal diante da insistência do Planalto de promover reajustes salariais de uma série de categorias do funcionalismo, aumentando as despesas durante um período de retração da receita, fruto da crise financeira mundial. "Há tempo para corrigir rumos, é só se pensar mais no País e menos nos eventos que são relevantes para a democracia, como eleições e hospitais", alfinetou.

Fernando Henrique também reconheceu os méritos do governo Lula e disse que seria "injusto" declarar que o sucessor estaria apenas "surfando na onda" do Real. "Até agora ele não disse uma palavra de reconhecimento dos benefícios do Real e que o meu governo trouxeram ao Brasil, mas ele também fez sua parte", disse.

Para o ex-presidente da República, uma das ações importantes do governo Lula foi seguir "tudo" em termos de política macroeconômica deixadas pelo governo anterior, mas bateu na tecla de que o País "não é feito por um homem". "A Nação é construída como uma corrida em que uma equipe entrega a faixa para a outra equipe, para chegar a um resultado melhor."

Mercadante defendeu maior diálogo entre Lula e FHC, ao ponderar que a credibilidade que o País desfruta hoje é resultado do trabalho dos dois. Fernando Henrique demonstrou que a disposição existe, mas o gesto deve partir de Lula. "Quem pode dizer ?vamos juntos? é quem está por cima", disse. "Sempre que estive por cima tentei, não consegui."

FRASES

Fernando Henrique Cardoso
Ex-presidente

"Ele (Lula) não disse uma palavra de reconhecimento dos benefícios do Real e que o meu governo trouxeram ao Brasil, mas ele também fez sua parte"

"O País não é feito por um homem"

terça-feira, 7 de julho de 2009

Entrevista: Senador Tião Viana

"Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda moral do Congresso"

Para quem queria ler a entrevista de Tião Viana na Veja, aqui está

Nesta entrevista à repórter Sandra Brasil, o senador petista Tião Viana (AC) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem responsabilidade pela crise moral que assola o Senado e que seu governo controla a Câmara dos Deputados na base do fisiologismo. Aos 48 anos, Viana tem autoridade para falar sobre o assunto. Já foi líder do PT e do governo Lula no Senado. Em fevereiro, disputou a presidência da Casa. Perdeu para José Sarney (PMDB-AP), que tomou o apoio que o Palácio do Planalto lhe havia prometido. Agora afirma que não aceitaria mais o cargo.

Como o Senado chegou a um nível tão baixo?
Até 2002, ainda havia no Senado um debate conceitual, ideológico. No início do governo Lula, ainda votamos a Reforma da Previdência. Mas logo o mensalão substituiu esses projetos na agenda da Casa. Daí em diante, nada mais andou, e perdemos a conexão com os interesses do cidadão.

O Senado ainda faz algo relevante?
A Casa está em chamas. Perde 80% do tempo em debates vazios e gasta os 20% restantes numa disputa entre governo e oposição que não leva a lugar nenhum. No Senado, o governo tem uma maioria apertada e vive no fio da navalha. Negocia voto a voto. Na Câmara dos Deputados, é mais fácil porque lá o fisiologismo impera.

Poderia explicar melhor?
É da cultura política brasileira. O governo controla a Câmara atendendo aos pedidos dos deputados com emendas parlamentares e com nomeações para cargos no Executivo.

A forma como o presidente Lula negocia com o Senado é adequada?
Lula é o melhor presidente que o Brasil já elegeu. Os resultados econômicos e sociais do seu governo nos orgulham. No entanto, ele deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse. E é papel do chefe de estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas.

O que explica a omissão dele?
Dá para entender as razões do presidente Lula. Ele sofreu muito com as ofensas pessoais durante o mensalão. Depois disso, com 82% de aprovação popular, adotou o pragmatismo para manter a maioria no Parlamento e resolveu que não precisava do Congresso. Tanto que José Dirceu foi o último ministro (da Casa Civil até 2005) que dialogou com o Senado.

O presidente Lula defende um tratamento privilegiado ao senador Sarney. E o senhor?
Sarney deve ser tratado como uma pessoa comum. Acontece que o presidente Lula é muito generoso com quem está em dificuldade. Marcou a vida dele o fato de Sarney tê-lo defendido na eleição de 2002, quando enfrentou o (governador paulista) José Serra, e de ter sido solidário no episódio do mensalão. Por isso, Lula foi até onde pôde com a minha candidatura à presidência do Senado. Depois, olhou com pragmatismo para as eleições de 2010, que são fundamentais para o seu projeto de nação.

O presidente Lula o traiu na eleição do Senado?

Ele levou em conta que o PMDB é essencial para 2010. Decidiu respeitar as forças que impuseram a candidatura Sarney, porque privilegiou a candidatura Dilma Rousseff e a necessidade de coalizão. Não guardo mágoas, mas é uma tragédia um partido dirigir as duas casas do Congresso. Ainda mais quando esse partido é o PMDB.

Por quê?

O PMDB é a essência do fisiologismo. Tem bons quadros, mas vive de troca de favores. Ignora concepção programática, visão doutrinária, tudo para acomodar os interesses dos seus parlamentares, que só querem assegurar suas reeleições.

O senhor ainda quer ser presidente do Senado?

Se me oferecessem o cargo hoje, a cadeira ficaria vazia. Eu não romperia com meus ideais por um ato de vaidade. Nós, idealistas, achamos que o Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo. O Senado deveria cuidar da regulação e da proteção do estado sem ultrapassar o limite de revisor das leis. Não dá para presidir a Casa hoje sem forças para fazer o resgate desse papel. Aliás, Sarney deveria tomar consciência de que, sozinho, ele é insuficiente para mudar o Senado. Por uma razão: foi eleito com o apoio daquela casta de servidores para manter a estrutura atual. Ele deveria radicalizar na transparência e adotar medidas moralizadoras.

O senhor fala em idealismo, mas confundiu o bem público com o privado ao emprestar um celular do Senado para sua filha usar em uma viagem de férias ao México.

Eu errei. Foi um ato irrefletido de um pai superprotetor. A minha filha ia para um lugar estranho e, para encontrá-la a qualquer momento, entreguei o celular. Mas, um mês e meio antes da chegada da conta, que é trimestral, acessaram minha fatura e me denunciaram. Isso me causou uma dor profunda, comprometeu toda uma vida baseada na humildade e na coerência. Paguei a conta antes que o Senado gastasse um centavo.

De onde o senhor tirou dinheiro para pagar a conta de 14 000 reais se recebe um salário líquido de 12 000 reais?

Fiz um empréstimo bancário para pagar em 72 vezes. A minha filha levou o celular só para receber ligações minhas ou da sua mãe. Tomei um susto com a conta, que chegou a essa soma por uma fatalidade. A mãe do namorado dela teve ruptura de um aneurisma cerebral no dia seguinte à viagem e passou dez dias em coma. Ela se descontrolou com as ligações.

O senhor lhe deu uma bronca?

Não, fiquei com pena. Ela sofreu tanto pelo namorado e, depois, por mim. Mas quem não erra na vida na condição de pai? Esse caso me fez refletir sobre o tênue limite entre o público e o privado. Tenho uma cota mensal de 250 reais para telefone fixo em casa, mas não posso proibir que um filho faça um interurbano para o avô no Acre. É difícil separar o público do privado nessas pequenas coisas. Veja

Dia P


A reunião marcada para hoje pela bancada do PT no Senado divide opiniões. Há quem considere favas contadas o enquadramento dela por Lula. Assim, senadores terão de rejeitar formalmente a proposta de licenciamento do presidente da Casa, José Sarney, como deseja o Planalto

Denúncias contra Yeda chegam ao MPF


O lobista Lair Ferst, que atuou na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB), enviou ao Ministério Público Federal uma lista com 20 irregularidades que foram sido cometidas na disputa eleitoral e no início do governo. A lista de acusações foi enviada por um procurador da República no Rio Grande do Sul à Procuradoria Geral da República, uma vez que Yeda tem foro privilegiado.

Alegando que a investigação é sigilosa, o MP não confirma se Yeda foi denunciada, afirmando em nota que “a divulgação de dados sigilosos sob investigação, além de ser crime, perturba e dificulta a apuração dos fatos gerando, além de risco a pessoas, impunidade”.

Entre as denúncias do lobista, publicadas ontem pelo jornal “Zero Hora”, está a de arrecadação irregular de dinheiro de empresas — em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 1,1 milhão. A reportagem cita, entre os envolvidos nas doações sem recibo, a própria governadora, o seu marido, Carlos Crusius, a assessora Walna Vilarins Meneses e Marcelo Cavalcante, ex-representante do governo do estado em Brasília — cujo corpo apareceu boiando, em fevereiro, no Lago Paranoá — e o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha.

O governo gaúcho emitiu nota dizendo que “todas as supostas denúncias são fatos já mencionados no passado, sem qualquer comprovação, com o claro objetivo de criar dúvida e estabelecer desconfiança na relação do governo com a sociedade”.

Na reportagem publicada ontem, a “Zero Hora” reproduz ofícios internos do Ministério Público. Num deles, o procurador da República no Rio Grande do Sul Alexandre Schneider pede “providências cabíveis na seara criminal” ao então procuradorgeral da República, Antonio Fernando de Souza.

Denúncia sobre compra de casa foi arquivada pelo MP Outra denúncia de Lair envolve a compra da casa da governadora.

Segundo Lair, a mansão custou R$ 1 milhão, dos quais R$ 250 mil foram pagos por fora, em dinheiro vivo, pelo casal Crusius. O caso já foi investigado pelo Ministério Público Estadual, que não constatou irregularidades e arquivou a investigação.

Na nota, o governo gaúcho diz que “as contas da campanha eleitoral foram julgadas, auditadas pelos órgãos competentes e aprovadas, o que permitiu a diplomação da governadora”.

Conclui afirmando que o governo “aguarda com serenidade o desenvolvimento das investigações”.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Psol-RS diz que pedirá bloqueio de bens e contas de Yeda


O Psol informou nesta segunda-feira que irá requerer à juíza Simone Fortes, titular da Justiça Federal de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, na próxima quarta-feira, o bloqueio e indisponibilidade dos bens e contas bancárias da governadora do Estado, Yeda Crusius, do seu marido, Carlos Crusius, e do ex-secretário de governo Delson Martini.

O partido alega que esta é a única forma de minimamente garantir o ressarcimento dos cofres públicos. "Para nós, isso é vital. A punição exemplar era e é necessária, mas não é suficiente", disse o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (Psol), que assina o requerimento à juíza juntamente com a deputada federal Luciana Genro e com o presidente estadual do partido, Roberto Robaina. "Tem de ressarcir os cofres públicos."

Segundo Ruas, que sempre defendeu a CPI contra a corrupção no Rio Grande do Sul, uma comissão de inquérito agora faria a governadora ganhar tempo, o que não seria o ideal. "O governo não está governando para os gaúchos, mas está trabalhando para ganhar tempo. A governadora contratou o advogado (Eduardo) Alckmin para processar os dirigentes do Psol, mas até agora está claro que é para se defender, pois não nos processou", afirmou, defendendo a votação em Plenário de um impeachment contra Yeda. "Agora, mais do que CPI, é preciso que o processo de impeachment corra mais rápido."

Hoje, o jornal Zero Hora publicou reportagem na qual afirma que o empresário Lair Ferst, acusado de ser um dos líderes da fraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento detalhando 20 supostas irregularidades que teriam sido cometidas na campanha de 2006 e no início do governo de Yeda Crusius (PSDB).

As denúncias teriam sido encaminhadas pelo procurador Alexandre Schneider ao então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por meio do ofício OF/SECRIM/PRRS/Nº 2669, de 16 de abril, onde consta um texto escrito por Lair Ferst.

Ferst confirmou a existência de caixa 2 na campanha da governadora. O dinheiro não contabilizado seria recebido por Marcelo Cavalcante, ex-assessor morto em fevereiro, e por Walna Meneses, assessora de Yeda. O marido da governadora, segundo o relato de Ferst, era avisado da chegada de doações e buscava o dinheiro no comitê.

Gravações
Gravações divulgadas pela revista Veja em maio haviam apontado conversas entre Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora, e o empresário Lair Ferst.

Cavalcante morreu em fevereiro em Brasília. Seu corpo foi encontrado no lago Paranoá e a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. O ex-assessor era investigado como suspeito de participação no suposto esquema do Detran. O áudio indicaria o uso de caixa dois na campanha de Yeda para o governo do Estado.

Em fevereiro, representantes do Psol no Rio Grande do Sul levantaram nove suspeitas contra o governo Yeda. Os membros do partido garantiram que áudios, vídeos e depoimentos, que estariam sendo analisados pelo Ministério Público Federal (MPF), apontariam que há uma "quadrilha" dentro do Palácio Piratini, que se utilizou de caixa 2 para chegar ao poder e que utiliza verbas públicas para satisfazer interesses particulares.

PF diz que Opportunity fez 14 mil empréstimos mútuos


Muitas das operações foram entre empresas financeiras, o que é proibido por lei

Advogado de Dantas diz que número de empréstimos é normal para um grupo que tem cerca de 50 empresas e fundos de investimentos

A Polícia Federal contabilizou 14 mil empréstimos entre as empresas que integram o grupo Opportunity, segundo o novo relatório da Operação Satiagraha. Muitos dessas empréstimos são entre empresas que a PF classifica de financeiras, o que é proibido pela legislação brasileira.

O número de empréstimos é atípico na avaliação de policiais que analisaram os documentos. O próprio número de empréstimos dentro do grupo, de acordo com essa análise, aponta para um labirinto de operações que seria típico de quem busca esconder as irregularidades.

Foi com base nessa visão que a PF indiciou o banqueiro Daniel Dantas no final de abril sob acusação de ele ter cometido o crime de empréstimo vedado. A lei 7.492, que trata dos crimes contra o sistema financeiro, veta esses empréstimos em seu artigo 17. A pena para quem violá-lo é de dois a seis anos de prisão e multa.
O veto aos empréstimos entre instituições financeiras e empresas do mesmo grupo têm pelo menos quatro razões:

1. Pode ser um disfarce para que o banqueiro tire dinheiro do banco que não é necessariamente seu, mas de acionistas;

2. A proibição é uma forma de evitar que o controlador prejudique acionistas minoritários, o que ocorreria se ele tirasse recursos da instituição e os transferisse para uma empresa sobre a qual tem controle total;

3. Uma instituição poderia emprestar recursos a uma empresa do próprio grupo a juros menores do que os de mercado, o que cria uma situação de concorrência desleal;

4. A concentração de empréstimos entre empresas de um mesmo grupo aumenta o risco sistêmico. Se um dos elos do negócio quebrar, o grupo inteiro pode ir à falência.
O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, diz que o número de empréstimos dentro do Opportunity é normal para um grupo que tem cerca de 50 empresas e trabalha com fundos de investimentos.

O empréstimo vedado é um clássico entre os crimes financeiros no Brasil. Os banqueiros Ângelo Calmon de Sá, do Econômico, Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, Ezequiel Nasser, do Excel, e Ricardo Mansur, do Crefisul, foram condenados, entre outros crimes, pela prática de empréstimos vedados -o que eles negam.

Cipoal

Os empréstimos formam um cipoal tão complexo, com cruzamentos que se ramificam entre as cerca de 50 empresas que compõem o grupo Opportunity, que a PF não totalizou os valores, segundo autoridades que tiveram acesso ao inquérito ouvidas pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem citados.

Os documentos que permitiram a contabilização do número de empréstimos, chamados tecnicamente de contratos de mútuo, foram apreendidos na sede do Opportunity no Rio, no mês passado.

A PF teve de realizar uma segunda operação de busca e apreensão no âmbito da Satiagraha para ter acesso a esses documentos. A busca aconteceu há um mês.
O delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito que investiga Dantas após a saída de Protógenes Queiroz, havia pedido o acesso aos contratos de mútuo, mas o Opportunity se recusava a entregá-los. Ele só conseguiu os documentos após decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Debate sobre união entre homossexuais vai ao STF


A Procuradoria Geral da República pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais. Na ação, a procuradora-geral interina, Debora Duprah, defende que a Corte estenda aos casais de gays e lésbicas os mesmos direitos e deveres existentes nas relações estáveis entre homens e mulheres. Se o pedido for aceito, esse tipo de união passará a ser reconhecido por todos os órgãos públicos do país, mesmo que o Congresso ainda não tenha regulamentado o assunto. O Ministério Público Federal quer que os homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais em temas como herança, divisão de bens e recebimento de pensão alimentícia e benefícios previdenciários. De acordo com o pedido, gays e lésbicas também poderiam receber visitas íntimas em presídios e fazer declarações conjuntas de Imposto de Renda à Receita Federal.

Greve no PAC


As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ter atraso ainda maior. Além dos problemas técnicos e de gestão enfrentados, surge agora a possibilidade de paralisação dos analistas responsáveis pela execução dos projetos. Com salário de R$ 5,4 mil, incluindo gratificações, os gestores do PAC querem um plano de carreira que dobre os vencimentos. “Poderá haver movimentos de paralisação. Nós já aprovamos a resolução que autoriza o indicativo de paralisação”, afirmou ao Correio o presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Fábio Henrique. Ele admite que essa paralisação poderá atrasar o cronograma do PAC, que prevê a conclusão da maioria das obras até o fim do próximo ano: “Poderia sim, atrasaria algumas obras”.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Caderneta de poupança bate fundos DI e CDBs de pequenos investidores


Além de mostrar folgada liderança do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), o ranking dos investimentos brasileiros do primeiro semestre deixa claro os efeitos da queda da taxa básica de juros (Selic) para o menor nível da história. No período, os fundos DI e os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) voltados ao pequeno investidor perderam para a caderneta de poupança.


Os fundos cuja taxa de administração supera 3% ao ano renderam 3,32% entre janeiro e junho, enquanto os CDBs para aplicações entre R$ 5 mil e R$ 100 mil ganharam 3,30% no período. A poupança subiu 3,58%.

"A rentabilidade líquida dos fundos DI está muito ruim e pode até ficar negativa em alguns casos", afirmou o professor e educador do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil. "A aplicação em CDB só é indicada, hoje, para os grandes investidores", completa o administrador de investimentos Fabio Colombo.

A maior parte da carteira dos fundos DI é composta por títulos públicos pós-fixados, que acompanham a evolução da Selic. A taxa, que iniciou 2009 em 13,75%, está agora em 9,25% ao ano. Os CDBs também têm remuneração atrelada ao juro básico. Esse efeito se evidencia quando se compara a situação atual com a de março de 1999, quando a Selic atingiu o maior nível da história (45%). Naquele mês, os fundos DI renderam, em média, 2,53%.

O aumento da competitividade da poupança levou o governo a anunciar, em 13 de maio, novas regras para a caderneta, que incluem, entre outros pontos, a taxação de aplicações superiores a R$ 50 mil a partir de 2010. O governo federal tem interesse na questão porque depende dos fundos para rolar parte relevante de sua dívida. Até agora, porém, a legislação não foi enviada ao Congresso.

Em entrevista ao Estado, há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo tenha desistido de mexer na caderneta. "Foi anunciado e foi dito que a medida de aumento de tributação é para o ano que vem. Temos tempo para entrar no Congresso. O projeto está pronto, não tem nenhum segredo", afirmou.

Para Colombo, o governo aproveita o momento para pressionar as instituições financeiras a reduzir as taxas de administração cobradas dos clientes nos fundos.

"Ainda existe fundo DI no Brasil que cobra taxa de 5% ao ano", observou o professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA) Rafael Paschoarelli. Ele e outros especialistas acreditam que não há outro caminho para as instituições senão reduzir essas taxas. "Se não acontecer, esse produto (DI) vai sumir do mercado, como já ocorreu no passado com o overnight", pondera Calil.

Os grandes bancos do País já começaram a se mover nessa direção. O Bradesco, por exemplo, baixou recentemente o valor da aplicação mínima para diversos fundos de investimento. O Banco do Brasil reduziu as taxas de administração de alguns fundos. O Santander-Real deve anunciar nas próximas semanas medida semelhante.

MÊS

Levando-se em conta somente o mês de junho, a liderança do ranking de investimentos ficou com os fundos de renda fixa, que renderam, em média, 0,64%. Em seguida, ficaram os fundos DI que cobram taxa de administração inferior a 3% - esses tiveram rentabilidade de 0,63%.

O ouro, que perdeu 7,14% no mês, ficou na lanterna do levantamento. O segundo pior foi o Ibovespa, que se desvalorizou 3,25%, puxado pela saída de investidores estrangeiros no mês. Como na medição semestral, a caderneta de poupança terminou junho à frente dos fundos DI e dos CDBs voltados ao pequeno aplicador.

A tendência para o segundo semestre é de que os produtos indexados ao juro continuem apresentando queda da rentabilidade, uma vez que a expectativa do mercado para a taxa Selic é de novas quedas. O último relatório Focus, síntese de uma pesquisa do Banco Central (BC) com bancos e consultorias, prevê que a Selic estará em 8,75% em dezembro.

Esse é o cenário com que trabalha, por exemplo, o analista-chefe da XP Corretora, Rossano Oltramari. "O BC deve cortar a Selic em mais meio ponto no segundo semestre e, então, parar para observar os efeitos do juro menor na economia."

Bolsa brasileira é a 2ª mais rentável em ranking global


Com o arrefecimento da crise financeira global, a partir de março, os estrangeiros voltaram com apetite ao mercado acionário brasileiro. O movimento fez o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) subir 37% no primeiro semestre. No ano, até 25 de junho, o saldo de investimentos estrangeiros estava positivo em R$ 8,8 bilhões.


Como o dólar se desvalorizou quase 16% ante o real, os ganhos da bolsa brasileira em nível mundial estão entre os mais expressivos. O índice MSCI Brasil, elaborado pelo banco Morgan Stanley, acumulava alta de 58,5% até segunda-feira. Só perdia para o MSCI Índia, que avançava 60,17%.

A tendência para os próximos meses, porém, divide os especialistas. "Estamos otimistas com a bolsa brasileira. Achamos que o fluxo de estrangeiros que vimos no primeiro semestre foi só o começo de uma tendência", disse o analista-chefe da XP Corretora, Rossano Oltramari. O administrador de investimentos Fabio Colombo está mais cauteloso. Para ele, a bolsa brasileira já subiu "além do razoável".

O médico deles


A Câmara dos Deputados gastou este ano mais de R$ 572 mil em ressarcimentos a parlamentares por despesas médicas em hospitais e clínicas particulares. A quantia ainda pode crescer, já que outros 41 processos, que somam R$ 387 mil, aguardam decisão da Mesa Diretora sobre a liberação do dinheiro ou a rejeição do pedido. Além desses repasses, a saúde dos deputados consome outros R$ 2,3 milhões por mês com o plano de saúde do qual cerca de 230 congressistas são beneficiários. Responsável pela análise dos pedidos de ressarcimento antes de a Mesa julgar os processos, o segundo vice-presidente, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), acredita que os valores gastos nos primeiros meses de 2009 não são considerados altos, visto que a média mensal está abaixo de anos anteriores. “Não se pode fazer estimativas com saúde. Recebemos os pedidos, analisamos criteriosamente e reembolsamos quando achamos devido. Dá para dizer apenas que, se a média continuar como está, podemos gastar em 2009 menos do que nos últimos dois anos”, diz Neto

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