sábado, 30 de maio de 2009

Advogada ganha frigobar na prisão, e OAB quer também ar-condicionado


Uma advogada acusada de corrupção e tráfico de drogas ganhou na Justiça de Alagoas o direito de ter um frigobar dentro da cela do presídio Santa Luzia, onde está presa desde setembro de 2008, em Maceió.

A permissão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Ricardo Jorge. Segundo o magistrado, que assinou a autorização no último dia 23, Mary Any Vieira Alves tem direito ao frigobar por ter formação de nível superior especial. "Ela está presa há mais de seis meses e não há impedimento para a entrada de um frigobar na cela", afirmou.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas afirma que os advogados têm direito a vantagens em relação aos presos de outros cursos superiores. Por isso, solicitou ainda que a direção do presídio fizesse uma adaptação que garanta a instalação de um ar-condicionado no local onde ela está presa, que será doado pela própria entidade.

"O Estatuto da OAB garante a ela uma sala de estado maior, que inclusive não pode ter grades. Nós solicitamos à direção do presídio Santa Luzia que fosse feita um buraco para a instalação um ar-condicionado. Nós vamos doar o aparelho", disse o presidente da OAB-AL, Omar Coelho. Para ele, é necessário também a "colocação de uma mesa para que ela continue exercendo suas atividades".

Na última quarta-feira (26) a advogada teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Ela chegou a ter o registro profissional suspenso por 90 dias, mas o caso ainda está sob análise da OAB.

"Frigobar para todos os presos"

Jarbas Souza, presidente do Sindapen (Sindicato dos Agentes Penitenciários), afirma que a decisão revoltou os demais presos. Por isso, o sindicato pretende iniciar uma campanha inusitada. "Vamos fazer campanha agora para que todos os detentos tenham frigobar na cela. O cidadão tem que ter direitos iguais", disse. Segundo ele, "existe um decreto estadual, de fevereiro de 2000, no qual não constam essas regalias".

O juiz Ricardo Jorge confirmou a existência do decreto, mas alega que a determinação não atinge o caso de Mary Any. "Existe de fato um decreto estadual que não autoriza a entrada de televisão e aparelhos nos presídios. Mas isso não serve para presos especiais", assegurou o magistrado.

Mesmo doando o aparelho, o presidente da Ordem também afirma que gostaria de ver todas as regalias em presídios e em foros acabarem no país. "Pessoalmente, sou contra qualquer tipo de regalia, mas enquanto estiver na lei, vou fazer o quê?"

Há pouco mais de um mês, a OAB-AL denunciou problemas no sistema prisional de Alagoas, inclusive com "regalias fora da lei". Um relatório entregue ao Ministério Público, em abril, aponta que presos seriam colocados em celas de seis metros quadrados para serem torturados e só seriam libertados após o pagamento de propinas a diretores.

Especialista diz que estatuto não prevê regalias

Especialista em direito constitucional, o advogado César Galvão alerta que é preciso bom senso para interpretar o que diz o estatuto da OAB, questionando a necessidade da instalação de ar-condicionado e frigobar na cela onde está Mary Any. "Isso foge ao entendimento do que é 'uma prisão em condições de higiene e segurança adequadas', como consta no estatuto", acredita.

Galvão explica que cabe ao judiciário inspecionar a adoção dos benefícios concedidos a advogados presos, e não à OAB decidir se o estatuto está sendo cumprido. "O STF [Supremo Tribunal Federal] julgou constitucional o direito aos advogados previstos no estatuto da OAB, mas com exceção da expressão 'assim reconhecida pela OAB'. Ou seja, quem tem que vistoriar é o poder judiciário", explicou.

Ainda segundo o advogado, o benefício só vale até o momento da condenação. "Tanto a prisão especial e domiciliar, como a garantida pelo estatuto da Ordem, só são válidas durante o trâmite da ação penal. Ou seja, até a posterior condenação com trânsito em julgado. A exceção é para o agente penitenciário, que permanece com essa prerrogativa durante toda a execução da pena", explicou.

Para o especialista, "a prisão especial não deveria ser definida pelo simples fato de ser portador de diploma, mas sim certas funções que lidam diretamente com o crime, como um promotor e o próprio advogado. Tanto que a discussão chegou ao Senado, que aprovou o fim dessas regalias."

De fato, o Senado decidiu pelo fim das prisões especiais no país. No último dia 1° de abril, um projeto de lei foi aprovado no plenário e agora espera a votação da Câmara e a sanção do presidente Lula para se tornar lei. A proposta retira os benefícios das pessoas formadas em cursos superiores e de ministros, governadores, deputados, prefeitos e vereadores, que passariam a ficar em celas normais.

Ele vai


O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), deve ser o primeiro a deixar o governo Lula para se dedicar em 2010 às eleições estaduais. Seus assessores garantem que ele deixará a pasta em agosto e também deverá pedir licença do Senado. Por enquanto, Costa é o favorito na corrida para o Palácio da Liberdade. Quer continuar assim.

Ele está certo


sexta-feira, 29 de maio de 2009

Até tucanos na emenda do 3º mandato


Com assinaturas de dez deputados do DEM e cinco do PSDB, a proposta de emenda constitucional que permite o 3º mandato do presidente Lula foi protocolada na Câmara. O PSDB quer obrigar 08 rebeldes a voltarem atrás.

A polêmica proposta de emenda constitucional que cria a possibilidade de o presidente Lula, governadores e prefeitos disputarem um terceiro mandato consecutivo foi protocolada ontem na Câmara. O requerimento tinha 15 assinaturas de deputados da oposição, sendo dez do DEM e cinco do PSDB. Surpreendida com a informação, a direção do PSDB obrigou os cinco tucanos a retirarem seus nomes antes de a emenda ser protocolada. Dois deputados do DEM já retiraram.

Assinaram a emenda de Jackson Barreto (PMDB-SE) os tucanos Antônio Feijão (AP), Carlos Alberto Leréia (GO), Eduardo Barbosa (MG), Rogério Marinho (RN) e Silvio Torres (SP). Mais cedo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), ameaçara expulsar do partido os que haviam assinado. O líder tucano na Câmara, José Anibal (SP), pediu ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) tempo (até as 22h de ontem) para que os tucanos retirassem as assinaturas.


O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), minimizou o fato:

- Este deputado (Jackson Barreto) está querendo aparecer. Para que vou perder meu tempo? É matéria vencida.

Uma emenda precisa ter pelo menos 171 assinaturas para ser protocolada, e na conferência da proposta de Barreto foram confirmadas 183. Sem os nomes do PSDB, o número cai para 178. Sem as três do DEM, para 175. Na base, o maior apoio foi do PMDB, com 46 assinaturas, seguido do PT, com 31. A emenda prevê a realização referendo popular, em setembro deste ano, para ser validada.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que não pedirá que nenhum dos petistas retire seus nomes. Mas insistiu que o PT é contra.

- O PT irá votar 100% contra o mérito, seja nas comissões ou em plenário. E se ela, por acaso, for aprovada, o presidente Lula não será candidato a um terceiro mandato. A candidata do PT é Dilma (Rousseff) - disse Vaccarezza.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), critica a ideia e afirma que não é uma motivação do PMDB:

- A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente Lula não quer isso, não é pauta do PMDB.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também rechaçou:

- Terceiro mandato? Pelo amor de Deus! Está no Congresso (a proposta), mas o governo não pensa nisso, nem o presidente. Estamos na plenitude da democracia; a gente às vezes se embriaga com esses vizinhos aqui. Fiquem tranquilos que tudo vai continuar como está.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), aproveitou para alfinetar os tucanos:

- Somos contra. Não vamos cometer o mesmo erro que o PSDB e FH cometeram no passado de alterar, às vésperas da eleição, a Constituição.

Michel Temer manifestou-se contra a emenda de Barreto e disse que ela terá tramitação normal na Casa:

- Não há preferência nem impedimento de tramitação. Mas estou com o presidente Lula, que não cogita terceiro mandato.

PCdoB quer cassar Jair Bolsonaro


O PCdoB protocolou ontem, na Mesa Diretora da Câmara, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pendurou, em frente ao seu gabinete, um cartaz ofensivo aos militantes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). O cartaz traz os dizeres “desaparecidos do Araguaia. Quem procura (osso) é (cachorro)”, com as imagens de um osso e um cachorro (foto). O cartaz se refere à busca de parentes de militantes mortos na guerrilha do Araguaia pelas ossadas dos desaparecidos na região. O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para procurar, recolher e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha. “Trata-se de inegável ofensa moral aos familiares dos cidadãos e das cidadãs brasileiros que desapareceram na ditadura militar, em razão de terem participado da guerrilha do Araguaia, organizada na ocasião pelo PCdoB”, disse no pedido o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Depois do cochilo, a ofensiva


Após anunciar que controlará os cargos de comando da CPI da Petrobras, o governo traçou uma estratégia para retomar a relatoria da CPI das ONGs, considerada fundamental para blindar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da ofensiva deflagrada pela oposição. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse a líderes aliados, durante um almoço, que o governo tem de impedir que tucanos e democratas usem as comissões para colher dividendos nas eleições presidenciais de 2010. A palavra de ordem é fazer valer a maioria e sufocar os oposicionistas, inclusive na CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), cujo requerimento de instalação já foi encaminhado à Secretaria-Geral do Senado.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Real em alta


Com o dólar abaixo de dois reais, é previsível que continue a grita para que o Banco Central intervenha de forma mais acentuada no mercado de câmbio. O problema é que o BC não pode simultaneamente determinar a taxa de inflação e a taxa de câmbio. Ou ele cuida de um, ou cuida de outro.

É compreensível que exportadores se voltem para o Banco Central na expectativa de que esse possa, através de pesadas intervenções no mercado, comprando dólares, sustentar a paridade em um nível que mantenha competitivas as exportações brasileiras.

Contudo, a teoria econômica já mostrou, há muito tempo, que quando a política econômica tem dois objetivos – neste caso, manter a inflação dentro da meta e a taxa de câmbio acima de dois reais por dólar – são necessários dois instrumentos.

O instrumento de controle da inflação é a taxa de juros. O problema é que a manutenção da taxa de juros interna, em patamar muito acima das taxas de juros de países com grau de risco similar ao nosso, voltou a atrair volumes expressivos de recursos externos para aplicação no país.

A conversão desses recursos em reais está pressionando para baixo a taxa de câmbio. E assim permanecerá, a menos que os determinantes da taxa de juros interna se alterem.

A taxa de juros brasileira é alta porque a dívida pública continua a crescer. Interromper essa trajetória de alta requer o uso de outro instrumento, a política fiscal.

O governo já deveria ter cortado gastos correntes, de forma a zerar o déficit nominal. Não o fez, as taxas de juros permanecem altas, o que atrai capital externo e valoriza o real. E assim ficará, porque não há qualquer indicação de austeridade fiscal no horizonte.

O PAC da moto


O Conselho Deliberativo do FAT decidiu ontem liberar R$ 100 milhões para financiamento de motos para os motoboys

Hora do show


A Procuradoria Regional Federal no Rio decidiu conceder à UFRJ a reintegração de posse do prédio da casa de shows Canecão (foto), em Botafogo. O valor da indenização deve superar R$ 4 milhões.

O litígio vem de 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local. A desocupação deve ser feita em 60 dias. A empresa que ocupa o espaço pode recorrer

Sumiu... o ônibus

O Tribunal de Contas da União condenou João Ribeiro, ex-prefeito de Massaranduba (PB), e o sucessor, Roberto Sabino de Souza, a pagar R$ 110.316,15. O dinheiro era destinado à compra de um micro-ônibus escolar.

Alguém está fazendo lotação. O TCU constatou que o veículo foi comprado... mas não foi incorporado ao patrimônio da prefeitura.

O velho PMDB


Já foi noticiado que o PMDB quer ser vice na eleição presidencial – do candidato do PSDB ou da candidata do PT. Já é debatido também, e o presidente licenciado da legenda, Michel Temer, confirmou ao JB: é possível o partido lançar candidato à Presidência. E agora outro grupo dentro do PMDB começa fazer valer a ideia da precaução – e bem aceita até o momento. Ou seja, não se lança ninguém em candidatura, não se mete em aventura de ser vice de um ou de outro lado, evitando uma possível derrota completa. E continua o PMDB de sempre: parece rachado, mas não. O projeto desse grupo é investir pesado nas eleições de governadores, deputados e senadores. E, lá na frente, dependendo de quem ganhar, aliar-se ao poder e ganhar muitos ministérios. Essa ideia é nova? Não. É o velho PMDB em ação.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

A tropa de choque


Ideli Salvati (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e João Pedro (PT-AM) serão os guardiões do governo na CPI.

Permanece impasse sobre presidência e relatoria da comissão parlamentar de inquérito que investigará irregularidades na Petrobras. Líder petista escolhe nomes da tropa de choque para iniciar os trabalhos


Calheiros: ´´Maioria governista só vai ocupar a presidência e a relatoria da CPI se não houver entendimento com a oposição´´

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), mantém o suspense em relação ao comando da CPI da Petrobras e ainda acena com a possibilidade de um acordo, cada vez mais improvável, para entregar a presidência da CPI à oposição. “Não há nada decidido sobre isso, a maioria governista só vai ocupar a presidência e a relatoria da CPI se não houver um entendimento razoável com a oposição sobre a condução dos trabalhos”, disse ontem, depois de um dia de intensas negociações com os partidos da base aliada e sua própria bancada.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), havia indicado os nomes de Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM), ambos do PT, e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Renan, por sua vez, indicou Paulo Duque (RJ), Romero Jucá (RR) e Leomar Quintanilha (TO). Jeferson Praia (AM) e Fernando Collor (AL) foram os nomes do PDT e PTB.

Renan havia prometido anunciar os nomes do PMDB que integrarão a CPI num discurso em plenário, no fim da tarde, mas permaneceu trancado em seu gabinete, enquanto os demais líderes se revezavam na tribuna do Senado para homenagear o falecido senador Jefferson Péres (PDT-AM). No começo da noite, se reuniu com Ideli, cotada para assumir a presidência da CPI. Depois, deixou o gabinete para uma conversa com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), pasta à qual a Petrobras está formalmente subordinada.

A grande preocupação de Renan é com a capacidade de retaliação da oposição no Senado, pois os líderes do PSDB e do DEM começaram a obstruir as sessões e paralisar a Casa. O líder do DEM, José Agripino (RN), avisou que a resposta à posição da base aliada será a obstrução, impedindo as votações em plenário no Senado, como já ocorreu ontem. “Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que coloquem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado. Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo”, disse Agripino.

Seis MPs trancam a pauta e quatro delas perdem a validade se não forem votadas até a próxima segunda-feira. Entre elas está a MP que reajustou para R$ 465 o salário mínimo a partir de fevereiro. Sem poder contar com a oposição, a base aliada terá de se articular para evitar que os projetos do governo percam a eficácia. Além disso, José Sarney teme que a radicalização de posições acabe prejudicando ainda mais a sua gestão, que está sendo marcadas por sucessivas denúncias contra a gestão da Casa. Na verdade, tudo caminhava para um entendimento no sentido de que o DEM indicasse o senador ACM Junior (BA) para presidir a comissão, ficando o PSDB com os outros dois titulares da oposição na comissão, os senadores Álvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE), mas o acordo foi atropelado pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva.

Controle
Lula se reuniu com Renan na segunda-feira e pediu que a base mantivesse pleno controle dos trabalhos da CPI. A melhor maneira de garantir isso é indicar o relator e o presidente da comissão. A preferência do Planalto é pela indicação de Romero Jucá como relator, mas essa revelação, atribuída a Aloizio Mercadante, irritou Renan. Ele agora empurra a decisão com a barriga, enquanto os senadores se agitam. Paulo Duque ganhou força para assumir a função na noite de ontem.

Oposição com o MPF

Dias afirma que a decisão de enviar dados ao Ministério Público é uma forma de trabalhar na CPI


Os senadores do PSDB definiram ontem, em reunião da bancada, uma estratégia de atuação durante as investigações da CPI da Petrobras. Horas antes de o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), anunciar que a base aliada não vai ceder nenhum dos dois cargos de comando da comissão, os tucanos definiram que vão encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) todas as denúncias de supostas irregularidades que receberem ou forem veiculadas pela imprensa.

A revoada dos tucanos ao Ministério Público é uma confissão, implícita, de que não conseguirão sozinhos aprovar futuros requerimentos importantes, como quebras de sigilo bancário de pessoas ou empresas suspeitas de terem cometido fraudes em contratos com a Petrobras ou a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “É uma forma para se trabalhar sem a necessidade de aprovação da CPI”, declarou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão parlamentar.

O recurso será usado nos casos em que não houver apoio dos governistas, especialmente o voto do PMDB, e as denúncias forem relevantes. Na disputa de bastidores e dossiês, oposição e governo já coletam informações contra apadrinhados políticos da estatal e da ANP, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia já foi utilizada, sem grandes avanços, na CPI dos Cartões Corporativos, quando os tucanos pediram à investigação contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suspeita de ter ordenado a confecção de um suposto dossiê de informações sigilosas contra FHC. Blindada pelo governo na CPI, Dilma acabou inocentada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Das 11 cadeiras da CPI, apenas três caberão ao PSDB e DEM, os dois partidos oposicionistas que vão participar da comissão. Os tucanos devem indicar os senadores Álvaro Dias e Tasso Jereissati (CE), como titulares, e o senador Sérgio Guerra (SE), presidente do partido, como suplente. A outra vaga será preenchida pelo DEM, com o senador ACM Junior (BA).

Numa tentativa frustrada de acordo com a oposição, o Planalto vetou a indicação de ACM Junior para presidir a CPI. O veto levou a oposição a impedir votações no Senado, como a do Fundo Soberano. Para não atrasar ainda mais a indicação dos partidos para comporem a investigação parlamentar, os tucanos desistiram de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça para pedir a quarta vaga da oposição na CPI.


Lula nega interferência


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, na Bahia, que a CPI da Petrobras “é um problema do Congresso”. “Não perguntem aquilo que eu não posso responder. Eles vão se reunir e vão indicar quem é que deve ser o presidente e o relator. O presidente da República não tem competência para dar palpite em quem deve ser o membro da direção”, declarou Lula. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que a CPI pode “ter impacto sobre a reputação” da empresa. “Ela (a CPI) evidentemente vai desviar a atenção da direção da companhia para outras atividades e pode vir a ter impacto sobre a reputação da companhia.”

Juiz manda abrir novo inquérito na Satiagraha


A Justiça Federal determinou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar telefonemas que o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, teria feito para a Nexxy Capital Brasil Ltda., que pertence ao empresário Luiz Roberto Demarco. Adversário do banqueiro Daniel Dantas - controlador do Grupo Opportunity e condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, Demarco é citado na decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, que abriu ação penal contra Protógenes por violação de sigilo e fraude processual.

Mazloum não faz acusação a Demarco, mas ressalta que ele está "envolvido em diversas demandas judiciais de natureza comercial, como é público e notório, com Dantas, réu na Operação Satiagraha".

"Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", assinalou o juiz. "Devem-se esquadrinhar os fatos, até mesmo para que não reste suspeita, mínima que seja, de interesses escusos a mover o aparato estatal."

Na Satiagraha, Protógenes monitorou um funcionário da Nexxy, que teve dois telefones grampeados. A quebra do sigilo do delegado, segundo o juiz, "acusa no período de fevereiro a agosto de 2008 mais de cinquenta telefonemas entre Protógenes e as empresas PHA Comunicação e Nexxy". A PHA é de Paulo Henrique Amorim, amigo de Demarco.

Dono do castelo cai em contradição


Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Edmar Moreira (sem partido) deixou uma série de perguntas sem resposta, caiu em contradição, negou que o tenente aposentado da PM de Minas Jairo Shirneley Almeida Lima tivesse trabalhado no gabinete do filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido), e acabou por retificar essa última informação depois de ver a repercussão do fato nas agências de notícias.

O Diário do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais do dia 10 de junho de 2005 publica a exoneração do policial do cargo de secretário do gabinete de Leonardo. Almeida Lima foi citado por Moreira como chefe de sua equipe de segurança.

Suspeito de gastos irregulares na contratação de suas próprias empresas de segurança com recursos públicos, Moreira disse utilizar o serviço em suas frequentes viagens, até para participar de campanhas de correligionários. "Não vou me ater a detalhes, a ocorrências, mas acho a segurança uma necessidade. É aquela lacuna que nós preenchemos onde o poder público infelizmente está se omitindo", afirmou. "Minha esposa sempre viaja comigo, meu filho deputado estadual (também). Fazemos 98% de campanha nos mesmos municípios. O segurança acompanhava."

CONTRATO

O contrato de Jairo Almeida Lima com a empresa de segurança Ronda foi um dos pontos obscuros do depoimento. Moreira é proprietário da empresa e pagou pelos seus serviços com recursos da Câmara. Primeiro, o ex-corregedor disse não saber onde está o documento original de prestação de serviço do policial, depois disse acreditar que estava com o próprio segurança. Em seguida, afirmou que talvez estivesse no órgão da Câmara responsável pela fiscalização e pagamento da verba indenizatória. O relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI), foi insistente ao cobrar o contrato original, já que Edmar Moreira apresentou apenas uma cópia do documento.

Conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões na zona da mata mineira, registrado em nome dos dois filhos, Moreira é suspeito de ter se apropriado indevidamente dos recursos da verba indenizatória. Entre 2007 e 2008, ele pagou R$ 230,6 mil a empresas de segurança de sua propriedade. No entanto, ainda não comprovou a prestação do serviço.

Convidado pelo conselho a prestar depoimento, Jairo Almeida Lima se recusou a comparecer à Câmara. Em ofício encaminhado ao presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse não ter mais nada a acrescentar além da declaração por escrito anexada na defesa do ex-corregedor da Câmara

Deputados trocam reforma política por Congresso revisor


Líderes de dez partidos governistas na Câmara, incluindo os dois maiores, PMDB e PT, decidiram ontem não votar mais o projeto de reforma política. O motivo é a necessidade de preservar a coesão da base, fundamental para o projeto político do governo de garantir alianças para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O principal foco de discórdia é o item que prevê a eleição por meio de lista partidária fechada - pela qual o eleitor vota na legenda e não diretamente no candidato, ponto básico da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Ao mesmo tempo, para evitar o total abandono da reforma, os partidos da base resolveram apoiar a proposta do petista José Genoino (SP) de realizar um Congresso revisor, de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, para mudar as regras políticas. No Congresso revisor, a aprovação de mudanças constitucionais fica mais fácil - basta maioria absoluta em votação unicameral. A questão, contudo, é polêmica e pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em reação à decisão dos governistas de não mais votar a reforma política, o DEM, favorável ao projeto, começou ontem a obstruir as votações do plenário. O impasse poderá levar à paralisia dos trabalhos na Câmara. Se por um lado a oposição vai obstruir para forçar a votação do projeto, por outro, PSB, PDT, PTB, PR, PP, PSC, PMN e PRB, que representam 177 deputados, ameaçam impedir os trabalhos caso a proposta entre na pauta. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), procura uma saída para o impasse. Ontem à noite, o caminho discutido com alguns líderes era pôr em votação um requerimento de urgência para o projeto, mas derrubar a proposta no plenário. Para isso, porém, Temer terá de convencer os líderes a assinarem o requerimento.

O projeto elaborado por Ibsen a pedido de Temer enfrenta resistência principalmente de partidos pequenos e médios da base do governo. Eles temem que o sistema de lista fechada fortaleça apenas os grandes partidos, com maior visibilidade e tempo de TV, e provoque o definhamento dos demais.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao concordar em enterrar a proposta, afirmou que o partido tem como prioridade a reforma política e a unidade da base. "Dificilmente conseguiríamos aprovar uma reforma política, porque há divisão entre os partidos. Vamos trabalhar pela unidade da base e o Congresso revisor", disse Berzoini, jogando para frente a discussão. "Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

"Estavam nos convidado para uma farsa. No primeiro ranger dos dentes o governo abandonou a reforma", criticou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). "É a coalizão do imobilismo", atacou Chico Alencar (PSOL-RJ).

terça-feira, 26 de maio de 2009

ONU pede ampliação de programas


Os programas adotados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem a Organização das Nações Unidas. Comitê da ONU pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e impunidade reina no País.


"O comitê está preocupado pelo fato de, apesar de contribuições significativas para a redução da pobreza, o Programa Bolsa-Família estar sujeito a certas limitações", diz o relatório final. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída.Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais.

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que injustiça social "prevalece". Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia.

ESCRAVIDÃO

Para a ONU, há um número elevado de brasileiros trabalhando em condições similares à escravidão, e acusa o uso dessas práticas nas plantações de cana-de-açúcar, em expansão pelo comércio de etanol, e no setor madeireiro. Um dos alertas é que o trabalho escravo está atingindo jovens nas famílias mais pobres. Já no trabalho infantil, os peritos pedem um maior esforço nessa questão, além de processos judiciais contra os autores dos crimes. Outro fenômeno que preocupa é o elevado número de crianças ainda vivendo nas ruas.

O combate a esse e a outros crimes poderia ser mais eficiente não fossem as ameaças contra ativistas de direitos humanos e sindicalistas, sem que ninguém seja responsabilizado pelos atos, a existência de milícias formadas até por agentes públicos de segurança e a falta de treinamento de policiais e investigação de casos de violações por agentes públicos.

A política de moradia do governo também é colocada em questão. "O comitê alerta, com preocupação, que mais de 6 milhões de pessoas no País vivem em condições urbanas precárias, que um número elevado de sem-teto existe e que a migração rumo às grandes cidades piorou a situação", afirmou. A ONU admite o esforço do governo nessa área, mas se diz "preocupada com a falta de medidas adequadas para garantir moradia às famílias de baixa renda".

Uma das promessas do governo Lula, a reforma agrária também é questionada. A ONU criticou o ritmo do processo, considerado como "lento". A demarcação das terras indígenas é igualmente alvo de críticas e a ONU lembra que, já em 2003, alertou que o processo deveria ser concluído com urgência.

Em outro trecho, a ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o ciclo primário em uma idade adequada. A ONU alertou para as dificuldades de mulheres, pobres e negros de terem acesso às universidades. "Há uma disparidade significativa no acesso à educação universitária."

No fim do relatório, a ONU alerta que o acesso à cultura ainda é limitado aos "segmentos afluentes" da sociedade, e os recursos para a cultura estão concentrados nas grandes cidades.

A sabatina do órgão ocorre a cada cinco anos com cada um dos governos que fazem parte da ONU. Os peritos querem que o Brasil traga os resultados dessas recomendações em sua próxima sabatina, em 2013.

TEMAS
OS PROBLEMAS APONTADOS PELA ONU NO BRASIL NA ÁREA SOCIAL

Bolsa-Família

Para a ONU, o programa está sujeito a limitações. Sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família

Desigualdade

A ONU afirma que o Brasil precisa "intensificar" seus esforços para reduzir as
"persistentes desigualdades" entre regiões e pessoas

Trabalho escravo

Diz que é "grande número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão, ou sujeitos ao trabalho forçado"

Trabalho infantil

A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas

Violência

O comitê da ONU afirma estar "profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País"

Direitos Humanos

As Nações Unidas apontam o "fracasso das autoridades brasileiras em garantir a
segurança de defensores de direitos humanos"

Moradia

O comitê alerta "com preocupação" que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições urbanas precárias e que há muitos sem-teto

Índios

A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-Família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência

Reforma agrária

Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada "lenta", e se diz "preocupada" com o processo

Educação

A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em
idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade

Mulheres

O comitê da ONU afirma estar "preocupado" com a representação das mulheres no Brasil como "objetos sexuais"

Aposentados querem derrubada de veto ao projeto de reajuste


Cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam ontem o plenário da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. O veto seria analisado hoje em sessão do Congresso, mas a votação foi adiada e está prevista para 8 de julho.

Os manifestantes reivindicaram também que deputados e senadores coloquem em pauta projetos que beneficiem os aposentados, como o que extingue o fator previdenciário, e o que equipara o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao salário mínimo. O governo resiste a esta proposta, sob alegação de que elevaria demais os gastos com a aposentadoria.

O adiamento da sessão do Congresso de hoje foi negociado em reunião dos representantes dos aposentados com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Paulo Paim (PT-RS). A explicação para o adiamento, dada por Paim aos manifestantes, é que "não haveria clima" para derrubar o veto. A rejeição de um veto presidencial exige os votos de três quintos dos parlamentares de cada Casa, em votação secreta, com deputados e senadores juntos.

As centenas de manifestantes participaram da sessão solene pela manhã, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado e permaneceram no plenário em vigília. Uma comissão de parlamentares, com Paim à frente, acompanhado de representantes do movimento, negociou com Sarney nova data. Primeiro, foi marcada para 17 de junho. A nova data foi prevista após Paim conversar também com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por telefone.

Paim reivindicou a votação do projeto de lei número 1, de 2007, que institui uma política de recomposição do salário mínimo até 2011, baseada no crescimento real de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O projeto recebeu no Senado emenda que estende o reajuste aos benefícios. Como o governo não aceita, o projeto não tem andamento. A cada ano é editada uma medida provisória para tratar do mínimo. Paim anunciou que o presidente da Casa comprometeu-se a colocar o projeto em votação na primeira ou na terceira semana de junho, em um intervalo de MPs que trancam a pauta.

Segundo os organizadores, cerca de 1,5 mil aposentados participaram da manifestação em Brasília. Para funcionários da Câmara, foram 800. Eles lotaram o plenário e ameaçavam passar a noite no local.

Sem apoio interno no PT, Haddad depende da intervenção de Lula


No vácuo deixado pelas sucessivas derrotas da ex-prefeita Marta Suplicy nas últimas disputas eleitorais em São Paulo e pela indefinição sobre a situação jurídica do deputado Antonio Palocci (PT-SP), as articulações para que o ministro da Educação, Fernando Haddad, torne-se o candidato do PT à sucessão do governador José Serra encontram na falta de apoio interno do PT seu maior obstáculo.

Sem apoio do campo majoritário, que hoje se divide entre Palocci e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, Haddad conta hoje com a simpatia do grupo minoritário Mensagem ao Partido, cuja maior liderança nacional é o ministro da Justiça, Tarso Genro, desgastado junto aos petistas paulistas desde sua gestão como presidente nacional do partido.

Partidários de sua candidatura acreditam que seu nome apenas se viabilizará se se mostrar como a melhor alternativa para fortalecer a campanha da ministra Dilma Roussef no Estado de maior eleitorado do país. A candidatura dependeria, então, do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso isso não venha a acontecer, acreditam lideranças regionais do PT, dificilmente o ministro da Educação terá espaço nas discussões em torno do candidato do partido nas eleições de 2010.

Mesmo sem ter o apoio explícito de Lula, que ainda aposta na absolvição do ex-ministro da fazendo Antônio Palocci, Haddad está começando a entrar, ainda que lentamente, na disputa em São Paulo. Há cerca de 15 dias encontrou-se com o presidente do PT paulista, o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, para conversar sobre o assunto. Foi cauteloso: "Ele me disse que não quer entrar em uma disputa eleitoral, mas que gostaria de deixar seu nome como uma alternativa para o partido na disputa ao governo", afirmou Silva, deixando claro que o ministro precisará de muita articulação política para ter o apoio do partido em São Paulo.

A aposta de Haddad e de Tarso Genro, o maior incentivador de sua candidatura, é de que, caso Palocci não possa sair como candidato por conta de seus problemas legais, Lula aposte suas fichas no ministro da Educação para reforçar a campanha de Dilma em São Paulo. "O mais forte hoje, sem dúvida é o Emídio, mas se Lula entender que ele pode não ser o palanque ideal para Dilma em São Paulo, pode haver uma intervenção, como ocorreu com o nome da ministra da Casa Civil", afirma uma liderança petista.

No início do ano, Haddad começou a ter seu nome cogitado para alguns cargos eletivos: deputado federal, senador ou governador do Estado, exatamente pelas possibilidades de exposição política que o ministério da Educação cria. Com perfil técnico, Haddad passou a ser visto por alguns setores petistas como uma oportunidade de arejar o discurso político interno. "Por ter boa formação e ser um novo nome, Haddad pode, sim, dar uma oxigenada política no PT", disse um integrante do Diretório Nacional.

Tarso captou este movimento e passou a incentivar seu ex-secretário executivo no Ministério da Educação. "Desde que assumiu a presidência do PT, no auge da crise do mensalão, Tarso sempre adotou o discurso de que o grupo ligado a Dirceu é a banda podre do PT. Esta é mais uma oportunidade que ele está usando para reforçar a tese", disse um petista influente de São Paulo.

Para isto, contudo, Haddad precisará mais do que o apoio de Lula.. Terá de traçar, na opinião de um dirigente partidário, o mesmo roteiro da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após ser confirmada como candidata à presidência em 2010: rodar o estado de São Paulo fazendo política. "Para construir um nome viável, ele precisa circular pelas diversas regiões, marcar plenárias com sindicatos, movimentos sociais, militância. Não adianta ficar em Brasília torcendo para ser candidato", completou. Para isto, também, Haddad teria que deixar o Ministério.

Secretário-geral do PT e também integrante do grupo Mensagem ao Partido, o deputado José Eduardo Cardozo (SP) enaltece as qualidades de Haddad, mas mantém a cautela. Afirma que nenhum nome, tanto no PT como fora dele, tem condições de se viabilizar sozinho. "O nosso candidato será aquele mais capaz de aglutinar forças. Precisamos construir um consenso, ao invés de abrir uma disputa política interna que só faria com que perdêssemos tempo e energia", sugeriu Cardozo.

Por enquanto, as movimentações políticas não são conclusivas. Haddad tem aumentado sua exposição pública, lançando a proposta de criar um novo vestibular com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), postando-se ao lado do presidente Lula ampliando sua interlocução com setores empresariais que são fornecedores tradicionais de sua pasta. Tudo isso, no entanto, ainda é pouco para que viabilize seu nome. "A verdade é que ele terá que convencer Marta, José Dirceu e João Paulo Cunha, que hoje estão com Palocci ou Emídio", diz um dirigente petista. "Sem o apoio deles ninguém é candidato pelo PT de São Paulo".

domingo, 24 de maio de 2009

Dívidas no cartão começam a cair


Pesquisa feita pelo Serasa aponta queda no endividamento do brasileiro com o cartão de crédito. Nos quatro primeiros meses deste ano, a dívida média com cartões e financeiras ficou em R$ 370, ou seja, 13,5% menor que em 2008. A oferta de dinheiro teve leve recuperação, após o período de instabilidade que começou antes mesmo da crise financeira mundial. A qua lidade do crédito no país melhorou no primeiro trimestre do ano e já alcançou o patamar pré-crise.

O crédito no Brasil mostra uma leve recuperação após um período de instabilidade que começou antes mesmo do agravamento da crise financeira mundial, em setembro de 2008. A qualidade do crédito no país teve alta no primeiro trimestre deste ano, em relação aos três últimos meses de 2008 e alcançou o patamar pré-crise, de acordo com o indicador que mede o financiamento da atividade econômica, divulgado na quinta-feira pela empresa de informações de crédito Serasa Experian.

Também diminuiu o endividamento no cartão de crédito. Segundo levantamento referente aos quatro primeiros meses de 2009, o valor médio das dívidas com cartões de crédito e financeiras é de cerca de R$ 370, 13,5% menor que em 2008.

A empresa registrou um rápido aumento no endividamento de parte dos consumidores mais ativos no crédito já a partir de 2007. Em abril, no entanto, houve redução de 9,5% na inadimplência da pessoa física em relação a março. Foi o maior recuo mensal registrado pela Serasa desde junho de 2006.

A dívida no cartão é a que cobra os maiores juros do mercado brasileiro, que podem chegar a 12% ao mês. Se forem somados multas, juros por atraso e cobrança indevida de comissão de permanência, os juros podem passar de 15% ao mês sobre parcelas vencidas e não pagas.

A melhor hora de usar O cartão é uma boa alternativa, no entanto, quando não houver diferença entre o preço à vista ou à prazo, ou seja, quando o cliente não consegue negociar desconto para o pagamento na hora, geralmente em dinheiro, dizem economistas.

– Estabelecimentos como restaurantes e supermercados normalmente não oferecem desconto à vista, e aí o consumidor tem a vantagem de um prazo para pagar, quando o orçamento estiver um pouco apertado – destaca Luis Carlos Ewald, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ).

Para que o consumidor não caia na armadilha do endividamento, especialistas são enfáticos ao afirmarem que as pessoas não devem ceder à tentação de pensar Sobrou dinheiro! Lições de economia doméstica, se acontecer de o consumidor não conseguir pagar mais que um mínimo em um mês, providências devem ser tomadas.

– Se você só tem dinheiro para pagar o mínimo, passe o próximo mês inteiro fazendo depósitos à vista de qualquer dinheiro extra ou sobrando, visando a liquidar a dívida no mês seguinte. E pare de comprar – aconselha o economista.

Já o presidente do Ibedec recomenda o bloqueio e negociação de parcelamento imediatos a partir do primeiro mês em que a pessoa paga o valor mínimo da fatura.

– É muito comum as pessoas pagarem o mínimo por cinco ou seis meses e só então pedirem o bloqueio e parcelamento. O consumidor deve estar atento – diz Tardin.

O economista Nelson de Sousa, professor de Finanças do IbmecRJ, recomenda ainda que as pessoas fiquem atentas às anuidades, e lembra que muitas instituições já aboliram essas taxas.

Índice O índice da Serasa Experian foi criado com base em modelos de avaliação de risco, e mede em uma escala de 0 a 100 a qualidade de crédito do consumidor.

O indicador foi de 79 pontos de janeiro a março de 2009. O resultado estava estagnado no patamar de 78,8 pontos desde o agravamento da crise financeira internacional.

Apesar da queda mensal da inadimplência da pessoa física, o indicador registrou aumento de 8,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2008, e chega a 10,8% de janeiro a abril deste ano.

Qualidade do crédito no Brasil teve alta no primeiro trimestre do ano no limite do cartão como complemento do salário.

– Tem gente que tem salário de R$ 5 mil, limite de R$ 3 mil e conta como se tivesse um salário de R$ 8 mil. Aí cai na roda viva dos juros – alerta o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin.

Na mesma linha, é importante que o consumidor se conscientize do perigo de pagar apenas o valor mínimo discriminado na fatura. Segundo Tardin, o pagamento de apenas essa quantia dobra a dívida do consumidor em seis meses.

Segundo Ewald, autor do livro Para sair da dívida O caminho para sair do vermelho: Suspensão O consumidor deve procurar a administradora do cartão de crédito e verificar a possibilidade de acordo para cancelar ou suspender o cartão, reduzir a dívida e parcelar o pagamento.

Empréstimo para pagar o cartão Caso seja correntista, o consumidor endividado deve considerar um empréstimo do tipo Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para liquidar a dívida do cartão, e pagar o empréstimo em parcelas. Os juros do CDC costumam não ultrapassar 3% ao mês.

Ação judicial Caso não consiga um acordo administrativo ou financiamento para quitar a dívida, o cliente pode recorrer à Justiça. Em uma ação judicial, pode-se questionar os juros cobrados, que não podem exceder a média do mercado divulgada pelo Banco Central, a capitalização de juros (vedada pelo STF) e multas indevidas (acima de 2%, conforme o Código de Defesa do Consumidor).

sábado, 23 de maio de 2009

A estrela sobe


O PT nacional divulgou o resultado de uma pesquisa do instituto Vox Populi sobre a sucessão presidencial. Nela, a ministra do PT Dilma Rousseff já atingiu a meta esperada para o fim do ano de 20% das intenções de voto. Os índices de outros concorrentes não foram divulgados. O levantamento foi feito a pedido do PT.

Outros números

Outros dados da pesquisas sobre a eleição de 2010 divulgadas no Vox Populi indicam que a pré-candidata Dilma Rousseff pode iniciar a disputa presidencial na casa dos 30% a 35% dos votos. Esses índices se referem à preferência do eleitorado pelo PT, seja qual for o candidato. Por outro lado, outras pesquisas registram uma rejeição ao PT com índices idênticos por parte do eleitorado brasileiro.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Com quem fica o garoto

A Justiça deve decidir nos próximos dias o destino do garoto de oito anos cuja guarda é disputada pelo pai americano, David Goldman, e pelo padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva. A família brasileira colecionou, nas últimas semanas, uma série de derrotas. O juiz da 16ª Vara Federal do RJ não acolheu pedido de impugnação contra o laudo da perícia que, entre outras coisas, afirmou que o garoto se adaptaria facilmente nos EUA, não considerou necessário ouvir o menino uma vez mais e negou pedido de investigação sobre a situação financeira do americano.

Um dos temores dos que cercam a família brasileira é o de que a Justiça, caso julgue em favor do pai americano, diga que a decisão tem aplicação imediata e permita que o garoto saia no mesmo dia do Brasil.

A tensão é tamanha que, anteontem, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, que defende que o garoto seja devolvido ao pai americano por conta de tratados internacionais assinados pelo Brasil, encerrou subitamente audiência com o advogado Sergio Tostes, da família Lins e Silva. O profissional acusou a AGU de agir ilegalmente ao defender que um brasileiro (no caso, o garoto) deixe o país; Toffoli respondeu que "o senhor cuida do seu cliente que eu cuido do meu. A audiência está encerrada".

Após apoio do DEM, CPI contra Yeda depende de 3 deputados


Dois dos três deputados do DEM, partido do vice-governador Paulo Feijó, assinaram ontem o requerimento para a criação da CPI para investigar a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), por supostos atos de corrupção.
A tucana e o democrata se tornaram adversários políticos quando ainda eram companheiros de chapa em 2006.

Com os dois nomes do DEM, sobe para 16 o número de deputados apoiam a investigação (nove do PT; dois do PSB; dois do PDT e um do PC do B). Um terceiro pedetista prometeu, mas ainda não assinou o pedido. Para criar a CPI, é preciso a adesão de 19 dos 55 deputados.

Yeda é suspeita de ter recebido parte do dinheiro para comprar a casa onde mora de um suposto caixa dois da campanha de 2006.

A governadora sempre rechaçou acusações de irregularidades na compra do imóvel e diz que foi inocentada pelo Ministério Público Estadual, que arquivou o caso.
A adesão do DEM era previsível desde a semana passada, quando democratas prometeram apoiar a CPI se o pedido alcançasse 17 assinaturas, mas foi antecipada depois que a briga com os tucanos voltou a esquentar.

Na quarta, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) disse que uma das empresas do vice-governador, a APF Participações S.A., mantinha ilegalmente contrato com a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), que tem convênios com o Estado. Da tribuna, o tucano pediu o impeachment do vice.

Feijó nega que haja irregularidade. Alega que a Ulbra é uma instituição privada e que a firma de participações, gerida por um irmão, não tem contratos com o Estado.
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, disse que é "bastante remota" a instalação da CPI. "Estou cada dia mais seguro de que essa CPI não sai. Não há fato novo. E os deputados sabem disso."

Carregando velas, sindicalistas e estudantes fizeram ontem à noite em Porto Alegre mais um protesto pelo impeachment de Yeda.
O ato reuniu 4.000 pessoas, segundo a Brigada Militar e os organizadores, respectivamente

Consulta mostraria apoio popular para presidente ficar no poder, diz Alencar


O presidente da República em exercício, José Alencar, reiterou ontem, em Belo Horizonte, que se a população for consultada, defenderá a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ressaltar que o governo não tem legitimidade para falar em nova reeleição - a hipótese não está prevista na Constituição - Alencar insistiu na tese do desejo popular pela manutenção de Lula no poder.

"Se houver uma pergunta ao povo brasileiro, o povo vai responder que gostaria que o Lula ficasse no poder mais tempo. Por que o povo brasileiro responderia isso? Responderia isso por uma razão muito simples: o governo é bom, como nunca houve", disse.

Para o presidente em exercício, Lula mostrou habilidade no exterior e garantiu respeito ao País. "Isso para não dizer o que ele faz no campo social aqui dentro. Então, é natural que as pessoas, se fossem perguntadas, é muito natural que dissessem: nós gostaríamos que o Lula ficasse por mais tempo."

No entanto, ao ser perguntado sobre um eventual referendo sobre o assunto, Alencar esquivou-se: "Eu nem posso falar isso. Eu sou vice-presidente da República."

SINTOMAS

Sobre seu próprio futuro, Alencar condicionou uma nova candidatura nas eleições do próximo ano à cura do câncer, contra o qual luta desde 1997. "Se não estiver curado, não poderei levar qualquer proposta ao eleitor. Não seria honesto."

Recentemente, o vice-presidente foi submetido a exames que comprovaram a volta de tumores. "Não tenho nenhum sintoma, porque eu tenho nada em nenhum órgão vital, está tudo bem. Mas o câncer está aí."

DILMA

Alencar mais uma vez disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passa por tratamentos contra um câncer detectado no sistema linfático, "está curada", rejeitando eventual plano B para a sucessão presidencial.

Esta semana a ministra foi internada depois de sentir fortes dores nas pernas. "Ela está curada, o caso dela foi um efeito colateral da quimioterapia", afirmou, brincando que devido ao longo tratamento a que é submetido, já se considera "quase oncologista". "Sei que o caso dela é um caso absolutamente dominado."

Em obras

Desocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de um mês, para início das reformas, o Palácio do Planalto começou a receber tapumes. A reforma, orçada em cerca de R$ 100 milhões, foi iniciada pelo Exército e deve ser concluída em abril do ano que vem.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do Divórcio


Por 375 votos favoráveis, 15 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99. A chamada PEC do Divórcio acaba com a separação judicial (instrumento que dissolve a sociedade conjugal, mas que mantém o casamento).

A proposta também elimina o prazo de dois anos para o divórcio direto, quando os cônjuges podem obter o divórcio sem a necessidade prévia da separação judicial. O divórcio pode ser dividido em contencioso (quando requerido por apenas um dos cônjuges) e consensual (quando requerido por ambos).

“Essa deveria ser a PEC do Casamento, porque permite que alguém se case rapidamente com alguém de quem já é separado”, observou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

A matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Câmara, e por mais dois turnos no Senado. Uma PEC necessita contar com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos parlamentares de cada Casa do Congresso. Ou seja, 308 deputados e 49 senadores.

Câmara quer que Minc explique ida à Marcha da Maconha


A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um requerimento de convocação para que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) explique o convite que recebeu para participar da “Marcha da Maconha”, no Rio de Janeiro. O convite foi atendido pelo ministro em 9 de maio deste ano. A passeata foi realizada na Avenida Vieira Souto, em Ipanema (zona sul do Rio).

"Usuário não pode ser tratado como criminoso", disse Minc na ocasião, ao justificar que, apesar de sua posição no governo federal, não poderia ficar omisso em relação ao assunto. Minc diz acreditar que a violência é, em grande medida, resultado do narcotráfico.

O responsável pelo requerimento, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), alega que o ministro deve, na condição de ministro de Estado, explicações formais à Câmara no sentido de esclarecer a eventual participação em um evento que poderia configurar crime de apologia ao uso de drogas ilícitas.

Bessa quer que o ministro explique já na próxima semana em que termos se deu a participação na marcha, mas a data da audiência ainda não foi marcada. Segundo o deputado peemedebista, Minc, "ao pregar a liberalização da maconha, acaba por fazer propaganda genérica que induz à utilização de entorpecentes ou drogas afins".

O deputado argumenta ainda que um "agente político" de alto escalão não pode se valer do preceito de liberdade de expressão para justificar participação em mobilizações sociais "clandestinas" que estimulem crimes contra a saúde pública.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Só dá Lula lá


Na capa e no alto da página 2 do "China Daily" de hoje, "Laços fortes com o Brasil vão ficar mais fortes". A reportagem destaca declaração de Zhou Zhiwei, especialista em Brasil da Academia Chinesa de Ciências, "Como os dois maiores países em desenvolvimento, as duas nações têm muito em comum no trato das relações internacionais".No alto da página de Opinião, Lula assina o artigo "China e Brasil: Laços de ternura", com ilustração que mistura passistas ao "ninho de pássaros". O texto ressalta que os emergentes "estão ajudando a escrever um dos mais importantes capítulos da história do século 21", com os "sinais de que uma nova realidade está tomando forma".Artigo de Fu Mengzi, do Instituto Chinês de Relações Internacionais, também no jornal, mas ontem, defendeu que a "Velha ordem deve dar lugar à nova", citando G20 e os emergentes.

No despacho da Reuters, desde Pequim, a "esperança" do Brasil de se associar à China em biocombustíveis. Ao mesmo tempo, a Bloomberg noticiava o salto da Bovespa, com a perspectiva de juros menores e demanda maior por commodities, por parte dos gigantes China e Índia. Saltaram Petrobras, Vale, até Cosan.

PAÍS SÉRIO

E no topo das buscas de Brasil o presidente do fundo Pimco, Mohamed El-Erian, destacou em entrevista que o país tem administrado "extremamente bem" a crise atual. "As pessoas estão começando a levar o Brasil a sério, não só como país isolado, mas pelo impacto na economia global como um todo."

Ronaldo o idiota


O pai de Ronaldo, Nélio Nazário, respeita a decisão do jogador de educar o filho Ronald na Europa. Mas não concorda com a afirmação do Fenômeno de que é melhor que o menino "tenha amiguinhos europeus, sem a malandragem dos amiguinhos brasileiros". "Qualquer lugar do mundo tem ladrão e a Europa inteira tá cheia disso. Malandragem até lá tem", diz o avô.

Gilmar Mendes avisa que barra


Ressuscitada por governistas, a tese do terceiro mandato para o presidente Lula (que a rejeita publicamente) é tratada como "sonho de uma noite de verão" por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ideia que levará "bomba" no tribunal mesmo que seja aprovada em plebiscito. O presidente do STF, Gilmar Mendes, que já disse que a proposta tem "forte sentido casuísta", mantém a posição. Outros magistrados são até mais incisivos e a criticam publicamente.

Carlos Ayres Britto, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que não "antecipa juízo técnico". Mas afirma que "o tema é extremamente polêmico do ponto de vista jurídico" e que "quanto mais se prorrogam mandatos no Brasil, mais nos distanciamos da República e mais nos aproximamos de uma monarquia. E o ponto de partida de qualquer análise deve ser a natureza de nossa forma de governo".

O ministro Marco Aurélio Mello diz que "paga-se o preço para viver em democracia, e ele é módico: as regras têm que ser respeitadas". E uma delas, diz, "é a cláusula republicana e democrática da alternância no poder". Mello diz que, "com o que o presidente Lula amealhou em termos de acatamento, ele evidentemente é tentado passo a passo a continuar [no governo]" e que "só a ressonância internacional negativa pode frear o ímpeto de buscar o terceiro mandato".

Outro ministro, Joaquim Barbosa, já disse a amigos que considera a hipótese de terceiro mandato um retrocesso institucional.

Professores da USP decidem greve hoje


Professores e funcionários da USP decidem hoje, em duas assembleias, se aceitam a proposta salarial do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas).
Ontem o conselho afirmou que dará um reajuste de 6% às duas categorias, a ser incorporado ao salário deste mês.
As categorias pedem aumento salarial de 16%, além de uma incorporação fixa de R$ 200, e reivindicam o fim de processos administrativos contra os estudantes e trabalhadores que participaram de greves anteriores.
Os funcionários da USP estão em greve há 14 dias e podem decidir hoje pela continuidade do movimento, segundo o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho. Já os professores podem aderir à paralisação.
Amanhã é a vez de os servidores da Unicamp decidirem a questão. Professores e funcionários da Unesp também farão assembleias nesta semana.
De acordo com o Sintusp, 60% dos funcionários do campus de São Paulo aderiram à greve. A assessoria de imprensa da USP diz que foram 8%. A universidade tem 15 mil funcionários. Restaurantes universitários, ônibus circulares, bibliotecas e alguns laboratórios não estão funcionando.

Ato
Professores e funcionários de USP, Unicamp e Unesp realizaram ontem uma paralisação de um dia e um ato em frente à reitoria da USP, em São Paulo.
Algumas unidades da USP não tiveram aulas. Segundo o Sintusp, 1.300 pessoas participaram. A assessoria da universidade diz que foram 200.
Cerca de 40% dos funcionários das unidades de pesquisa e graduação e 20% da área administrativa da Unicamp aderiram à paralisação, segundo o STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp). Para a assessoria de imprensa da universidade, o movimento atingiu 5% dos profissionais.
Na Unesp, a paralisação atingiu quatro das 23 unidades.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Inútil, mas fazem com o nosso dinheiro



Ele se chamou Aeroporto Internacional de Macapá por pelo menos 30 anos. Nos últimos 25 dias, o nome mudou duas vezes por ordem de leis aprovadas pelo Congresso Nacional -em 1º de abril, para Deputado Nelson Salomão de Santana; na quinta-feira passada, para Alberto Alcolumbre, sem que houvesse tempo nem para alterar as placas de sinalização.

"Eu nunca ouvi ninguém chamar pelo novo nome", diz Ianne Oliveira, recepcionista do aeroporto, ainda desconhecendo a segunda troca. A primeira mudança tramitou por dez anos em comissões da Câmara e do Senado, antes de ser aprovada. A outra, seis.
Trata-se de duas das 17 leis que entraram em vigor neste ano para criar dias nacionais ou deram denominações a aeroportos e trechos de rodovia, praticamente a metade das 36 leis sancionadas desde janeiro.

A proporção, de 47%, pode ser atipicamente alta em razão de haver apenas quatro meses de atividade legislativa, mas o histórico recente mostra que matérias de semelhante relevância compõem algo entre um quinto e um quarto da produção nacional de leis.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em 2008, o índice de leis sancionadas com a mesma finalidade foi de 27%. Em 2007, foi de 19%.
Nessa conta estão as leis que criaram o Dia Nacional do Vaqueiro e, com atenção especial às peculiaridades regionais, o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino. Também foram instituídos o Dia da Voz e o Dia dos Surdos. Os ostomizados -pessoas que passaram por cirurgia para construir novo caminho para fezes ou urina- ganharam seu dia: 16 de novembro.

"É natural"

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor dos projetos de lei para criar o dia da indústria farmacêutica e o do empresário contábil, diz que as propostas fazem parte do trabalho legislativo. "É natural isso aí", disse.
Em 2008, o Congresso apresentou 53 projetos para criação de dias nacionais. Neste ano, 12.

A proliferação levou o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, a pregar um calendário em seu gabinete com as 37 datas comemorativas criadas desde 2007. No mesmo período, seis aeroportos mudaram de nome e 27 trechos de rodovias ou pontes nelas situadas foram batizadas.

A sanção presidencial é precedida por pareceres dos ministérios envolvidos. No caso do aeroporto amapaense, a segunda troca de nome recebeu parecer pelo veto, porque "não faz sentido mudar duas vezes no mesmo mês", relata Abramovay. A recomendação não foi acatada para evitar conflitos com o Congresso. "Existe um custo político muito grande, para o presidente, de vetar", disse o secretário.

Segundo a presidência do Senado, os projetos transformados em lei por sanção representam um percentual pequeno da atividade legislativa. Neste ano, argumenta-se, 337 matérias foram aprovadas pela Casa, incluindo, entre outros, projetos de lei encaminhados à Câmara, resoluções, requerimentos, decretos legislativos, escolha de autoridades, medidas provisórias. A presidência da Câmara, procurada, não quis comentar. Leis desse tipo são uma pequena compensação que o Executivo dá aos congressistas, diz Estevão Martins, professor de história da UnB (Universidade de Brasília) e ex-consultor-geral do Senado. "Quem bota o filé na cesta é o Executivo. Para que a turma não fique muito triste, deixa-se colocar uma colherzinha de arroz e duas folhas de alface."

A prática também funciona como moeda de troca para conseguir apoio para aprovações de outros projetos. Essa "lamentável tradição de pequenas trocas", diz o professor, ocorre desde o início da República.

Desempenho dos estudantes em português nas escolas de José Serra piora

Eles não sabem governar seus Estados
O governador José Serra apresentou ontem as médias do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) realizado em 2008. O resultado geral mostra que houve queda no desempenho em português e pequena melhora nas notas de matemática.

Em nenhum dos casos, porém, os alunos conseguiram conceitos bons ou ótimos. Em ambas as matérias as notas continuam vermelhas.

Se em 2007 68% dos alunos das 4ª, 6ª e 8ª séries e do 3º ano do ensino médio apresentaram conhecimento parcial ou insuficiente de português, no ano passado o índice saltou para 72%. O pior desempenho foi entre os estudantes da 8ª série.

O teste foi realizado com mais de 2 milhões de alunos das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Os estudantes responderam perguntas de português, matemática e, dependendo da idade, de ciências. Com exceção da 2ª série, os alunos também fizeram redação.

'Saresp é uma enganação', diz professor de educação

O modelo de avaliação adotado pelo governo estadual é criticado por especialistas, que não veem motivos para comemorar avanços com a divulgação de notas tão baixas. "O Saresp é uma enganação. As pessoas que acreditam nele não entendem de educação. Não é preciso fazer contas para saber que o nível é baixo, que o povo continua ignorante", acusa o professor Vitor Paro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).

Para o colega Ocimar Alavarse, os dados são alarmantes. "No caso de matemática, por exemplo, mesmo com o pequeno avanço, mais de três quartos dos alunos não atingiram o nível esperado pela própria secretaria", disse.

Alavarse acredita que os dados indicam que os programas do governo parecem não ter surtido efeito. "É preciso uma investigação séria dos projetos e da situação das escolas. São Paulo, com sua condição financeira, não poder ter esse número de alunos sem o conhecimento adequado", completou.

Celio da Cunha, consultor da Unesco e professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), aponta como urgente a necessidade de se vistoriar a situação das escolas. "Insisto na inspeção escolar. As escolas devem ser periodicamente visitadas, como ocorre na França e na Inglaterra.

O pesquisador Ruben Klein, da Fundação Cesgranio, que aplicou o Saresp, é mais positivo. Ele afirma que "considerando um período mais longo de análise, o Estado tem melhorado em português e matemática, como o restante do país". Ele usa como base os exames federais, como a Prova Brasil.

Taxa de analfabetismo de alunos do 2º ano é de 10%

A taxa de analfabetismo entre alunos da 2ª série do ensino fundamental -- 10% não sabe ler e escrever-- revela que o modelo de educação está ultrapassado, segundo especialistas.

"Esse é um processo de aprendizagem. Não é o diploma que interessa, mas a qualidade passada ao aluno. É preciso fixar a informação ao longo do tempo, assim como qualquer outra atividade, como aprender a dirigir ou tocar um instrumento musical", disse o professor Dermeval Saviani, da faculdade de educação da Unicamp.

Para ele, o percentual é grave, porque mostra que a escola deixou o aluno para trás. "Independentemente do modelo pedagógico, é preciso lutar contra a defasagem com atividades complementares que resgatem o aluno e não permitam que a dificuldade seja prolongada", afirmou Saviani.

A professora Neide Noffs, da Faculdade de Educação da PUC-SP, defende métodos menos repetitivos nas salas de aula. "Não é ouvindo várias vezes que o plural de pão é pães que eles aprenderão. Os estudantes têm que ler mais.

Metade dos estudantes não sabe ciências

O conhecimento de ciências foi testado pela primeira vez no Saresp, e o resultado foi negativo: 82% dos alunos têm domínio insuficiente ou parcial dos conteúdos. O pior desempenho foi obtido entre os alunos do terceiro ano. Às vésperas do vestibular, 94,8% se mostraram despreparados, sendo que metade desses estudantes (49,8%) não sabe a matéria, obtendo conceito abaixo do básico.

No ensino médio, somente 5,2% do total apresenta notas boas ou ótimas (adequado ou avançado). Já 45% dos estudantes ficaram no nível básico. A prova, aplicada em 2008, avaliou o desempenho dos jovens em biologia, física e química.

Na lista de perguntas, temas como radiação, fecundidade, poluição e fontes energéticas. Matérias mais complexas, que exigem maior investimento na estrutura física para o ensino, como reconhece a própria Secretaria da Educação: "Precisamos avançar, principalmente na questão dos laboratórios e dos materiais oferecidos para o estudo", disse ontem a secretária Maria Helena de Castro, que deixa o cargo na próxima segunda, durante a apresentação das notas da prova. "Sabemos agora de que ponto partir. Conhecemos a realidade, o que nunca havia sido feito", completou.

Para o coordenador de física do colégio Bandeirantes, Heins Adalbert Hillermann, a dificuldade de aprendizagem das disciplinas está relacionada à deficiência em outras matérias. "Para que um aluno aprenda física, é preciso que tenha uma boa base de matemática e que seja bom na parte de interpretação de texto. Sem isso, muitas vezes não entende o enunciado", diz.

O mesmo problema pode ser detectado em química e biologia. "As questões envolvem gráficos, tabelas e equações que precisam ser compreendidos. É preciso habilidade para lidar com outras informações. É um trabalho de equipe [de várias disciplinas]", afirma Hillermann.

A baixa pontuação em matemática, por exemplo, comprova a tese. No 3º ano do ensino médio, apenas 0,4% dos estudantes teve o aproveitamento máximo nessa matéria, obtendo o conceito avançado. Em ciências, a situação é pior: 0,2%.

domingo, 17 de maio de 2009

A Petrobras, eleitoralmente contida?


Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vemolho

E vem aí a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Havia motivos reais para fazê-la? Isso é o de menos. CPIs não precisam de "motivos reais". São instrumentos de luta política. A regra é que oposições tentem instalar CPIs, cabendo ao governo evitá-las. E a mágoa oposicionista diante do que considera ser a ação política da empresa vem de longe. No Democratas da Bahia por exemplo, ruminam-se desde 2006 queixas contra a Petrobras por supostamente ter ajudado a dar o empurrão decisivo para a vitória de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (então PFL) na eleição de governador.

Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.

É impatriótico, como disse Luiz Inácio Lula da Silva antes de embarcar rumo ao Oriente Médio e à China? Depende do ângulo de visão do observador. Você discorda? Então responda, honestamente: estivesse o PSDB no governo e o PT na oposição, e se as circunstâncias fossem as mesmas, os senadores do PT assinariam ou não a convocação da CPI da Petrobras nesta véspera de ano eleitoral?

O governo teoricamente tem maioria para controlar a CPI. O problema é que, de novo, as relações com o PMDB são a incógnita a decifrar. O partido foi humilhado na Infraero, com a demissão em massa de protegidos políticos. A articulação governista no Senado ficou mais difícil depois que o PT imaginou poder surfar na desgraça política de Renan Calheiros (PMDB-AL) para abocanhar a Presidência da Casa. O problema do governo no Senado não é a oposição, é a fratura exposta de sua base. Isso já lhe custou a CPMF. Agora está custando uma CPI da Petrobras.

E um detalhe, sobre esta e outras CPIs. Um cuidado permanente no jornalismo político é vacinar-se contra a tentação de achar normal o que é inexplicável para o cidadão comum. Um exemplo? Retirar assinaturas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se o senador assina a instalação de uma CPI da Petrobras, então ele acha que há motivos para instalá-la. Se não achasse, não assinaria. Se acreditasse que a convocação do presidente da empresa é suficiente, proporia convocá-lo, e só depois pensaria numa CPI. Lógico, não?

Como de hábito, suas excelências construíram para si um sistema confortável. O sujeito assina a CPI, ela é lida em plenário e a partir daí abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil. Propício à reflexão. Vamos falar sério. Estivesse o Congresso Nacional empenhado em reformar-se, em fortalecer-se, uma boa medida seria acabar com essa coisa regimental de retirar assinatura de CPI.

por Alon Feuerwerker - alonfeuerwerker.df@diariosassociados.com.br

Lula defende aplicação de reservas na indústria e educação


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje em Riad, na Arábia Saudita, durante discurso para empresários árabes e brasileiros, que os países em desenvolvimento apliquem recursos de suas reservas internacionais na indústria, na educação e em tecnologia, ao invés de apenas investir em títulos do Tesouro americano e receber rendimentos deles. "Se nós construirmos fábricas, se investirmos em ciência e tecnologia, se fizermos universidades, se investirmos na indústria de produção de alimentos, certamente daqui a 20 ou 30 anos a Arábia Saudita e o Brasil serão infinitamente melhores do que são hoje", afirmou Lula, ressaltando que o Brasil tem poucas reservas (cerca de US$ 200 bilhões), mas que a Arábia e a China "têm muito".

Durante boa parte dos 20 minutos de discurso no almoço oferecido pelo Conselho de Câmaras de Comércio e Indústria de Riad, Lula destacou o esforço brasileiro em ampliar as relações comerciais com outros países ou blocos econômicos fora do eixo dos mais desenvolvidos. "Durante mais de um século, a cabeça brasileira esteve voltada apenas para os Estados Unidos e a Europa. A gente não enxergava o Oriente Médio, a América do Sul e África como oportunidade", comparou. Para Lula, essa posição estava equivocada porque a relação com os países mais desenvolvidos é desigual. "Exatamente pelo fato desses países serem mais desenvolvidos e todo o mundo ter relações com eles, fica cada vez mais difícil que um país como a Arábia Saudita e como o Brasil coloque seus produtos industrializados nesses países. Eles detêm mais conhecimento tecnológico do que nós", afirmou Lula, reforçando que os dois países não querem ser apenas exportadores de matérias-primas e de commodities.

Lula destacou a iniciativa do Brasil na tentativa de estreitar esses laços com o mundo árabe, destacando a realização da 1ª Cúpula América do Sul - Países Árabes (Aspa), que aconteceu em Brasília em 2005. "Naquele tempo, os Estados Unidos pensavam que o encontro era contra os Estados Unidos e Israel pensava que era contra Israel. E a gente não queria fazer o encontro contra ninguém, o encontro era favorável a nós, pra discutir os nossos problemas". Segundo o presidente, essa cúpula abriu as portas, uma vez que um segundo encontro aconteceu em março passado, em Doha, no Catar, com muito mais participação árabe e da América do Sul. "As pessoas estão descobrindo que precisam buscar novas parceiras no mundo globalizado. Poucos países detém o monopólio da negociação, da produção e da tecnologia".

O presidente da República disse esperar mais experiências e trocas de informações entre empresários, especialistas e cientistas dos dois países e arrancou aplausos e risos dos presentes num improviso. "Muita gente vê pela televisão vocês árabes vestidos desse jeito e pensa que vocês são muito estranhos ao Brasil. E vocês não são estranhos ao Brasil. O Brasil tem mais árabes do que em muitos países árabes", destacou.

A Folha mentiu?


O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, desmentiu neste domingo que exista uma definição do partido em torno da composição da chapa que a legenda apresentará nas eleições presidenciais de 2010.
De acordo com o dirigente tucano, está mantida a iniciativa de se realizar prévias dentro dos quadros do PSDB para decidir qual nome irá enfrentar a provável candidata do PT à presidência da República, Dilma Roussef.

Dentro do PSDB, postulam a indicação do partido os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.

Questionado sobre a possibilidade de Aécio se tornar vice de Serra na disputa do próximo ano, conforme notícia veiculada neste domingo, Guerra disse que ainda não há definição sobre essa possibilidade e voltou a afirmar que prévias internas na legenda devem ser feitas em janeiro ou fevereiro do próximo ano.

"Não há nenhuma composição hoje sobre isso neste momento", disse Guerra.

sábado, 16 de maio de 2009

Faxina na Infraero


Primeiro foi a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que conseguiu se livrar dos diretores que agiam a soldo de empresas aéreas. Agora chegou a vez da faxina na Infraero, a estatal que, no governo Lula, se transformou na meca da corrupção em Brasília, merecendo uma CPI no Congresso e uma série de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A ordem para a faxina partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nas últimas semanas, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, demitiu 28 afilhados políticos, que ocupavam cargos propícios à manutenção de negociatas. A qualificação dos degolados sugere que eles não vão fazer falta: dois são parentes do senador peemedebista Romero Jucá, líder do governo, outra é ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte. Havia ainda gente indicada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e pelo deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. A limpeza é para valer. De 109 cargos de confiança, sobrarão apenas doze. Somente esses cortes resultarão numa economia de 19,5 milhões de reais por ano. A Infraero vinha sofrendo desvios de dinheiro nos últimos anos, sangria que só aumentava o apetite dos políticos por cargos na estatal. A faxina deve ter como objetivo final o repasse da gestão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada.

Uma luz sobre os porões do grampo


É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

Caixa três


A governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB, não tem sossego. Enfrenta acusações de ter usado caixa dois em sua campanha eleitoral desde antes de tomar posse, em janeiro de 2007. Fato espantoso, as primeiras denúncias partiram de seu vice, Paulo Feijó. Como se não bastasse, no mesmo ano, a Polícia Federal desbaratou uma máfia que desviava recursos do Detran gaúcho. Os escândalos ceifaram três secretários de governo e o chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Em seguida, a governadora foi obrigada a explicar onde arranjou dinheiro para comprar, no fim de 2006, uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. O caso, que lhe rendeu um pedido de impeachment, acabou arquivado pelos promotores gaúchos. Em fevereiro passado, a morte repentina de Marcelo Cavalcante injetou uma dose de tragédia nas agruras do governo tucano. O corpo do ex-assessor foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. As investigações policiais indicam que ele se suicidou. Assessor de Yeda entre 2002 e 2006 e coordenador de sua campanha eleitoral, Marcelo conhecia o PSDB gaúcho na intimidade. Com seu desaparecimento, parecia ter se perdido uma das mais acuradas memórias da campanha e dos primeiros dias do governo Yeda.

Caixa um no caixa dois?

A tucana Yeda Crusius governa o Rio Grande do Sul há 125 semanas, mas nenhuma delas foi tão dura para ela quanto a passada, depois que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois. O PT e os demais partidos de oposição redobraram seus esforços para tentar instalar na Assembleia Legislativa uma CPI. Os procuradores eleitorais reabriram as prestações de contas de Yeda e avisaram que requererão uma investigação da Polícia Federal sobre as denúncias de financiamento ilegal. Querem ainda que seu superior, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise se Yeda tinha dinheiro suficiente para comprar uma casa em um bairro nobre da capital gaúcha em 2006, num caso que já havia sido arquivado. Para completar, na última quinta-feira, manifestantes fizeram uma passeata em Porto Alegre, para pedir o seu impeachment. Em meio às turbulências, a governadora voou para Brasília para pedir ajuda à cúpula de seu partido. Voltou de mãos abanando.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Yeda monta defesa


Com a experiência de quem atuou nas últimas campanhas presidenciais do PSDB, o advogado Eduardo Alckmin desembarca no fim da manhã de hoje em Porto Alegre para ajustar a forma com que a governadora Yeda Crusius irá reagir às denúncias de caixa 2 na eleição de 2006. O caminho esboçado por Alckmin é simples: ajuizar pedidos de indenização por dano moral e queixas por crime contra a honra. O advogado, porém, é cauteloso quanto à eficácia de processos contra a revista Veja e contra a deputada federal Luciana Genro (PSol). Em entrevista ao jornal Zero Hora, ele apontou como impedimentos a extinção da Lei de Imprensa e a imunidade parlamentar da deputada.

3º mandato



Proposta ressuscitada

O deputado Fernando Marroni (PT-RS), em discurso ontem, colocou em pauta mais uma vez a polêmica proposta de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistentemente defendida pelo também petista Devanir Ribeiro (SP). Marroni disse que a ideia de mais um mandato surge entre a população e que ele não poderia se furtar a esse debate.

MP pede prisão do coronel


Exonerado ontem do comando da PM sob acusação de desvio de dinheiro público, Antônio Cerqueira pode ser detido preventivamente para que, segundo o promotor Mauro Lima, não destrua provas ou intimide testemunhas do processo


Denunciados por peculato pelo MP, comandante-geral da PM e dois oficiais são afastados e viram alvo de pedido de prisão preventiva. Luiz Sérgio Lacerda assume hoje a corporação

Em solenidade nesta manhã, o coronel Luiz Sérgio Lacerda, atual subsecretário de Operações da Secretaria de Segurança Pública, assumirá o comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. O novo chefe da corporação vai substituir o coronel Antônio Cerqueira, que encaminhou carta ao governador José Roberto Arruda (DEM) com pedido de exoneração da função. Cerqueira e dois outros oficiais da PM, os coronéis Nildo João Fiorenza e Antônio Carlos de Souza, são alvo de um pedido de prisão preventiva protocolado ontem pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima. O argumento é de que eles poderão destruir provas e intimidar testemunhas, com prejuízo à instrução criminal na denúncia em que são acusados de crime de peculato, previsto no Código Penal Militar.

Na ação, também protocolada ontem, conforme antecipou o Correio, o Ministério Público do Distrito Federal afirma que os três oficiais são responsáveis por um suposto desvio de R$ 919,6 mil de contrato de manutenção de carros da Polícia Militar do DF com a Nara Veículos, concessionária exclusiva da Mitsubishi em Brasília. Antes de enviar a carta a Arruda, Cerqueira exonerou os coronéis Fiorenza e Antônio Carlos, respectivamente das funções de chefe do Centro de Inteligência (CI) e diretor de Finanças da PM. Além desses oficiais, o promotor incluiu na denúncia outros quatro integrantes da cúpula da corporação. O crime, com pena de três a 15 anos de reclusão, teria sido praticado entre março de 2008 e abril de 2009.

Auditoria militar
A denúncia foi protocolada ontem, no Tribunal de Justiça, e será julgada por um juiz da Auditoria Militar. Geralmente, o juiz que recebe o caso demora entre três e cinco dias para analisar se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão preventiva. O promotor argumentou que o pedido de prisão é imprescindível. “O MP apenas cumpre a lei. Requeri a prisão deles porque poderão interferir na apuração dos fatos, seja apresentando provas simuladas, seja fazendo desaparecer arquivos com as provas necessárias”, justificou. Ele sustenta que a PM usou notas fiscais falsas para atestar serviços que não teriam sido prestados pela concessionária.

Durante a investigação, o promotor descobriu que um mesmo veículo, a viatura 1643, passou pela oficina da Nara Veículos cinco vezes entre 31 de outubro e 20 de dezembro. Os reparos descritos nas notas fiscais custaram ao poder público R$ 24.587.78. O curioso, conforme destacou o promotor, é que alguns dos consertos se repetiram. Em 31 de outubro, o veículo passou pelo serviço de alinhamento, elétrica, mecânica e tapeçaria no valor de R$ 5.694. Trinta e oito dias depois, em 8 de dezembro, novo alinhamento, serviços elétricos e mecânicos, na suspensão, e retífica do disco ao custo de R$ 1.831,50. Nesse período, houve reparo na tapeçaria pelo menos três vezes. “Não é possível que aceitemos isso como normal. Se o coronel (Antônio Cerqueira) não sabia de tudo, é incompetente para a função. Não deveria ser nem coronel, muito menos comandante da PM”, declarou.

Mauro Faria disse ontem que não poderia fazer acordo com o GDF para evitar o pedido de prisão. No início da semana, ele chegou a se reunir com o governador Arruda e outros integrantes do governo para conversar sobre o conteúdo e as motivações da denúncia. Arruda pediu ao promotor que evitasse apresentar a ação penal até hoje, para que as acusações contra o comando da PM não atrapalhassem a solenidade de comemoração dos 200 anos da corporação. No encontro, na residência oficial de Águas Claras, o promotor de Justiça disse que a exoneração de Cerqueira seria suficiente para impedir a contaminação do processo e, por esse motivo, não pediria a prisão dos três oficiais caso eles deixassem os cargos. Apesar do afastamento deles, o promotor apresentou o pedido ontem.

A denúncia foi motivo de outras reuniões no governo. Arruda voltou a convidar o promotor para uma outra conversa na noite de quarta-feira, logo depois da entrega de condecorações na PM. Mauro Faria recebeu uma medalha de Cerqueira, que a essa altura já sabia da ação e do pedido de prisão. O promotor, no entanto, não quis mais conversar sobre o caso. “Eu não tinha mais nada para conversar com o governo. Estou totalmente sozinho nesse caso, mas cumpro meu dever”, afirmou.

Além de integrar a equipe do secretário de Segurança, Valmir Lemos, o novo comandante-geral da PM foi assessor do general Cândido Vargas de Freire, ex-titular da pasta. Lacerda também comandou seis unidades da PMDF. Entre elas, a cavalaria e o 3º Batalhão (Asa Norte).



Outros processos

A Polícia Militar do Distrito Federal enfrenta uma série de escândalos, em função de investigações do Ministério Público, que, em um ano, provocaram a queda de dois comandantes-gerais.
Edson Ges/CB/D.A Press - 20/8/08




Condenados impunes

O coronel Antônio José Serra Freixo assumiu o comando da PMDF em 12 de janeiro de 2007 e foi exonerado em 12 de março de 2008. O governador José Roberto Arruda tomou a decisão após ser informado do relatório da Promotoria de Justiça Militar do DF em que Serra é acusado de acobertar PMs envolvidos em crimes. A denúncia do MP indicava que, de 16.756 policiais militares, 1.276 (7,6%) eram acusados de envolvimento em delitos. Pelo menos oito foram julgados e condenados pela Justiça Militar em 2007, mas Serra decidiu mantê-los na instituição.

Em causa própria
Serra também foi acusado de improbidade administrativa. Segundo o MP, ele teria usado homens e carros da PM na construção da casa onde mora, no Condomínio Solar da Serra (Lago Sul). Os promotores exibiram até fotos mostrando carros da polícia entrando no residencial.

Balas demais
Em março de 2009, a Promotoria de Justiça Militar apresentou denúncia contra o coronel Serra, o coronel Gilberto Alves de Carvalho, ex-chefe do Estado Maior da PMDF, e contra outros três policiais militares. A acusação é de compra irregular de munição em 2007. Segundo a denúncia, os PMs armaram esquema para gastar quase R$ 9 milhões do Fundo Constitucional. O dinheiro foi usado para pagar 4,3 milhões de projéteis .40 para armas da corporação. Para não perder o dinheiro do Fundo Constitucional, o chefe do Estado-Maior na época, coronel Gilberto, fez o pedido da munição, que, segundo levantamento do MP, é quase cinco vezes maior do que a quantidade de projéteis usados nos quatro anos anteriores à compra, de 2003 a 2004, quando foram usados 976 mil cartuchos de munição .40.

Serviços não realizados
O coronel Antônio Cerqueira (foto), comandante-geral da PMDF, que havia assumido o cargo após a queda de Serra, foi afastado ontem com o coronel Fiorenza, do Centro de Inteligência, e o coronel Antônio Carlos de Sousa, da Diretoria de Finanças. O promotor Mauro Faria sustenta que eles desviaram, entre março de 2008 e abril de 2009, R$ 919,6 mil em proveito da Nara Veículos, concessionária da Mitsubishi em Brasília. Segundo a denúncia, a PMDF e a Nara apresentaram notas fiscais falsas para atestar serviços mecânicos não realizados e justificar o repasse de dinheiro à concessionária do empresário Marcos Cardoso, candidato a senador pelo PFL na última eleição.




O promotor Mauro Faria de Lima disse nunca ter sofrido tanta pressão em 18 anos de carreira



O coronel Antônio Cerqueira não só pediu a exoneração do comando-geral da Polícia Militar “em caráter irrevogável e irretratável”, como também decidiu entrar para o quadro de reserva remunerada da corporação. Em carta entregue ao governador José Roberto Arruda, ele argumentou que a decisão foi tomada como forma de evitar a exposição da Polícia Militar e do governo. Num dos trechos, ele escreveu: “Pelo respeito e orgulho que sinto de ser um policial militar e, ainda na condição de dirigente maior no âmbito desta organização, não posso permitir que essa briosa força policial tenha a imagem maculada por qualquer de seus integrantes, inclusive seu comandante-geral”.

A crise no comando da PM é parte de uma guerra interna, iniciada no começo do ano passado com a exoneração do coronel Antônio José Serra Freixo do comando-geral. Ele havia sido indicado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que é coronel da reserva da PM. A substituição de Serra por Cerqueira, oficial que não sofre a influência de Fraga, deixou aliados do ex-comandante incomodados. As primeiras denúncias contra Cerqueira são atribuídas ao grupo de Serra. O oficial, inclusive, foi arrolado pelo promotor de Justiça Mauro Faria de Lima como testemunha de acusação.

Relatos de supostas irregularidades no contrato com a Nara Veículos de manutenção das caminhonetes L200 foram feitos por meio de cartas anônimas dirigidas a Mauro Faria. Outros ataques a Cerqueira foram encaminhados diretamente à Auditoria Militar. A denúncia contra o comandante da PM também provocou crise no Ministério Público. Mauro Faria disse ontem em entrevista coletiva que nunca recebeu tanta pressão em 18 anos de carreira. “Recebi pedidos em nome de tudo. Só em nome da moralidade pública e da honestidade não ouvi nenhum pedido”, afirmou. Questionado pelos jornalistas a respeito de onde partiram os pedidos, Mauro disse: “O Bandarra (procurador-geral de Justiça), a posição dele foi em nome da boa convivência do MP com o governo. O Nísio (promotor Militar Nísio Tostes), foi em nome da boa convivência com a PM”.

Bandarra negou que tenha exercido qualquer tipo de pressão sobre o colega do MP. Ele só teria pedido que o promotor evitasse o ajuizamento da ação no dia da festa de 200 anos da PM. Nísio Tostes e o promotor Paulo Gomes, da Promotoria Militar, afirmaram que o problema é de natureza jurídica. “O Dr. Mauro nunca ficou sozinho, sempre teve o apoio dado por nós. Só não concordamos com o posicionamento jurídico dado por ele aos fatos. Se, por causa disso, ele sentiu-se só, não podemos fazer nada. Ademais, não concordamos que o MP fosse utilizado em brigas internas na PMDF”, afirmaram Nísio e Gomes em nota enviada ao Correio.

Revisões preventivas
Proprietário da concessionária Nara Veículos, Marcos Cardoso disse que sua empresa acabou se envolvendo no meio de uma crise na Polícia Militar. Ele sustenta que fez pelo menos três revisões preventivas em cada uma das 56 caminhonetes L200 e também fez reparos normais nos veículos, levando-se em conta que as picapes eram de “uso severo” e em “condições adversas” no policiamento ostensivo. “Não houve nada de irregular. Construí uma empresa que paga impostos, emprega muita gente e nunca me interessou prestar serviços ao governo. Esse contrato significa menos de 0,5% do meu faturamento anual”, afirmou ao Correio. De acordo com o empresário, o promotor de Justiça deveria ter feito uma perícia nos carros para atestar se, de fato, os serviços foram prestados.

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