segunda-feira, 6 de julho de 2009

PF diz que Opportunity fez 14 mil empréstimos mútuos


Muitas das operações foram entre empresas financeiras, o que é proibido por lei

Advogado de Dantas diz que número de empréstimos é normal para um grupo que tem cerca de 50 empresas e fundos de investimentos

A Polícia Federal contabilizou 14 mil empréstimos entre as empresas que integram o grupo Opportunity, segundo o novo relatório da Operação Satiagraha. Muitos dessas empréstimos são entre empresas que a PF classifica de financeiras, o que é proibido pela legislação brasileira.

O número de empréstimos é atípico na avaliação de policiais que analisaram os documentos. O próprio número de empréstimos dentro do grupo, de acordo com essa análise, aponta para um labirinto de operações que seria típico de quem busca esconder as irregularidades.

Foi com base nessa visão que a PF indiciou o banqueiro Daniel Dantas no final de abril sob acusação de ele ter cometido o crime de empréstimo vedado. A lei 7.492, que trata dos crimes contra o sistema financeiro, veta esses empréstimos em seu artigo 17. A pena para quem violá-lo é de dois a seis anos de prisão e multa.
O veto aos empréstimos entre instituições financeiras e empresas do mesmo grupo têm pelo menos quatro razões:

1. Pode ser um disfarce para que o banqueiro tire dinheiro do banco que não é necessariamente seu, mas de acionistas;

2. A proibição é uma forma de evitar que o controlador prejudique acionistas minoritários, o que ocorreria se ele tirasse recursos da instituição e os transferisse para uma empresa sobre a qual tem controle total;

3. Uma instituição poderia emprestar recursos a uma empresa do próprio grupo a juros menores do que os de mercado, o que cria uma situação de concorrência desleal;

4. A concentração de empréstimos entre empresas de um mesmo grupo aumenta o risco sistêmico. Se um dos elos do negócio quebrar, o grupo inteiro pode ir à falência.
O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, diz que o número de empréstimos dentro do Opportunity é normal para um grupo que tem cerca de 50 empresas e trabalha com fundos de investimentos.

O empréstimo vedado é um clássico entre os crimes financeiros no Brasil. Os banqueiros Ângelo Calmon de Sá, do Econômico, Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, Ezequiel Nasser, do Excel, e Ricardo Mansur, do Crefisul, foram condenados, entre outros crimes, pela prática de empréstimos vedados -o que eles negam.

Cipoal

Os empréstimos formam um cipoal tão complexo, com cruzamentos que se ramificam entre as cerca de 50 empresas que compõem o grupo Opportunity, que a PF não totalizou os valores, segundo autoridades que tiveram acesso ao inquérito ouvidas pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem citados.

Os documentos que permitiram a contabilização do número de empréstimos, chamados tecnicamente de contratos de mútuo, foram apreendidos na sede do Opportunity no Rio, no mês passado.

A PF teve de realizar uma segunda operação de busca e apreensão no âmbito da Satiagraha para ter acesso a esses documentos. A busca aconteceu há um mês.
O delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito que investiga Dantas após a saída de Protógenes Queiroz, havia pedido o acesso aos contratos de mútuo, mas o Opportunity se recusava a entregá-los. Ele só conseguiu os documentos após decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

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