O Ministério Público de São Paulo negou ontem que tenha pedido à Secretaria de Estado da Educação que passasse crianças do primeiro para o segundo ano do ensino fundamental após o início das aulas.
Anteontem, em entrevista à Folha, a secretaria afirmou que a mudança de série de 13 mil alunos ocorreu por pressão da Promotoria depois de muitas reclamações de pais.
O órgão diz, porém, que é contra a medida, que considera "prejudicial" às crianças. A Promotoria afirma que fez apenas um alerta ao Estado sobre a "inconveniência" de crianças de seis anos, que já cursaram o primeiro ano, terem de assistir de novo a aulas muito parecidas.
O Estado decidiu permitir o salto de parte dos alunos do primeiro ano (antiga pré-escola) para o segundo (antiga primeira série) devido a uma confusão na data de limite para ingresso no 1º ano do ensino fundamental com nove anos. Lei aprovada em 2005 mudou o fundamental de oito para nove anos. As escolas do país tinham até este ano para se adaptar.
A Secretaria da Educação havia estipulado que crianças nascidas até fevereiro de 2003 deveriam estar no primeiro ano na capital. Mas, em anos anteriores, parte das escolas havia estipulado junho como limite. Por isso, pais de crianças de sete anos que nasceram entre março e junho tiveram que matricular seus filhos no primeiro ano e não no segundo.
O secretário-adjunto da Educação de São Paulo, Guilherme Bueno, disse que a pasta enviou um comunicado às escolas estaduais falando sobre a possibilidade da mudança, que só pode englobar crianças nascidas até 30 de junho de 2003 e que tenham feito ensino infantil, desde que tanto os pais quanto a escola aprovem o avanço.
O governo afirma, contudo, que as alterações só deveriam ser feitas para crianças cujas famílias haviam recorrido ao Ministério Público ou a algum órgão oficial sobre a alteração, mas que, por má redação do comunicado, o entendimento foi de que a transferência é mais abrangente.
Ontem de manhã, o governo repetiu o que dissera antes. Já a Promotoria afirmou em nota que "jamais postulou à Secretaria Estadual de Educação tal transferência, notadamente por considerá-la prejudicial ao processo pedagógico e à autoestima das crianças".
Ontem, o secretário-adjunto disse que a secretaria recebeu reclamações de várias frentes, não só do Ministério Público, mas disse não saber quantas foram as reclamações.
Ele informou à reportagem, por telefone, que tinha em mãos um mandado de segurança de um promotor do Tatuapé solicitando a matrícula de um aluno e que há um inquérito do Ministério Público sobre o assunto. O Ministério Público disse que pode haver casos isolados, mas que isso não pode ser considerado uma "pressão".
Falta de material
A Folha apurou que a transferência de série está relacionada com a falta de material didático para alunos do primeiro ano. Como essa série não era oferecida nos anos anteriores pelo Estado, ainda não há material suficiente para esses alunos. Mas há para o segundo ano, que é equivalente à antiga primeira série.
A secretaria estadual disse que a informação não é verdadeira, já que o primeiro ano não tem material.
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