STF cobra R$ 19 milhões de réus do mensalão

Para anular os efeitos protelatórios de uma manobra jurídica adotada por réus do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem uma fatura de R$ 19,1 milhões a ser paga pelos envolvidos no esquema. Segundo o ministro, esse valor "astronômico" será gasto com a tradução de três cartas rogatórias para que sejam ouvidas no exterior testemunhas que vivem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina - todas indicadas pelos réus. As cartas rogatórias têm de incluir a tradução juramentada de toda a ação do mensalão - que consiste de 91 volumes, cada um com 200 páginas, além de 171 apensos (que são outros materiais, como CDs).

O processo para ouvir as testemunhas no exterior é bastante burocrático, o que pode contribuir para que a ação, que tem 39 réus, demore ainda mais para ser julgada pelo STF. O esquema do mensalão foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril de 2006 - em ritmo normal, sem a oitiva de testemunhas no estrangeiro, segundo avaliação do próprio ministro, o processo seria concluído em cinco anos (2011).

A cobrança dos valores gastos com as cartas rogatórias para que juízes estrangeiros colham o depoimento das testemunhas pode inibir a intenção dos réus para que essas pessoas sejam ouvidas. Essa cobrança está prevista em uma lei recente, de janeiro passado, que alterou o Código de Processo Penal - é a Lei da Videoconferência (11.900), que entrou em vigor no dia 9.

Um dos artigos dessa lei (222-A) estabelece que "as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio". Além das testemunhas que residem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina, o que implica tradução dos textos, há pessoas indicadas para serem ouvidas em Portugal.

PRAZO

Barbosa deu prazo de cinco dias para que os réus informem se insistem ou não na necessidade de serem ouvidas testemunhas no exterior. Os réus que fizeram esse pedido são os ex-deputados José Janene (PP), Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT); o empresário e publicitário de Minas Marcos Valério e seu Cristiano de Melo Paz, das agências SMPB e DNA Propaganda; Zilmar Fernandes, empresária e sócia do publicitário Duda Mendonça; Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural; o assessor parlamentar Emerson Palmieri, e o empresário Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar.

Se os réus insistirem, terão de demonstrar a imprescindibilidade dos depoimentos dessas testemunhas, "devendo esclarecer qual o conhecimento que elas têm dos fatos e a colaboração que poderão prestar para a instrução da presente ação penal".

O ministro afirmou que se os depoimentos forem realmente imprescindíveis, os réus deverão se manifestar ainda sobre a possibilidade de as testemunhas serem ouvidas "por via menos dispendiosa do que a carta rogatória, como, por exemplo, optando por sua oitiva no Brasil, através do pagamento de passagens de ida e volta para as mesmas".

Supremo vai decidir sobre regularidade dos R$ 14 bi

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações por ele solicitadas como relator da ação de inconstitucionalidade proposta pelo bloco oposicionista no Congresso (DEM-PPS-PSDB), no fim do ano passado, contra a Medida Provisória 452, que destinou R$ 14,2 bilhões do Orçamento da União ao Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887, de 2008.

De acordo com a AGU, o objetivo da MP foi "blindar" o país da crise financeira internacional, assegurando verbas para a continuação de obras consideradas prioritárias, com base na jurisprudência do STF, segundo a qual a avaliação dos requisitos para a edição de uma MP - urgência e relevância - só pode ser feita pelo próprio Executivo. O consultor da União Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho destaca, na manifestação da AGU, que se a avaliação tiver que ser feita sob o ponto de vista político ou subjetivo, ou seja, "mediante critérios de oportunidade e conveniência", não cabe ao Poder Judiciário arbitrar a questão. A seu ver, "a ponderação deve ser confiada aos poderes Executivo e Legislativo, que têm melhores condições".

A ação foi proposta pelos partidos oposicionistas, com pedido de liminar, já que o Congresso aprovou a criação do Fundo Soberano, mas não chegou a votar a liberação imediata de recursos para o fundo. Os advogados Thiago Boverio (DEM) e Rodolfo Machado Moura (PSDB) sustentam que presidente Luiz Inácio Lula da Silva "frustrou decisão parlamentar", ao editar MP, a fim de permitir o uso de recursos do Tesouro Nacional não constantes de dotações no Orçamento da União.

O bom e velho PFL

O episódio do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, revelou os Democratas em grande forma. Foi o bom e velho PFL em ação. Diante da avalanche de acusações contra o dono do castelo, os demos não titubearam: ficaram sem fazer nada. Edmar Moreira, filiado ao Democratas em Minas Gerais, foi apenas convidado a renunciar ao cargo de corregedor. Expulsá-lo ou suspender sua filiação, nem pensar. É a velha tática da pefelândia. Indignação em público, pouca ação em privado e muita fé na ação do tempo para deixar as coisas como estão.

Por analogia, a atitude do PFL é equivalente à de um banco ao descobrir um funcionário suspeito de dar um desfalque. Em vez de afastar o envolvido, sugere ao sujeito que se demita espontaneamente. Ninguém deve ser condenado sem ter amplo direito de defesa, dirão os pefelistas -hoje autodenominados democratas.

Quem defende esse argumento esquece a história e confunde política com Justiça. Em 1997, dois deputados do PFL foram flagrados vendendo seus votos. Era uma notícia de jornal. Não havia processo judicial. O então cacique pefelista Luiz Eduardo Magalhães entrou na sala e perguntou aos colegas: "Alguém aqui tem dúvida de que eles fizeram isso? Não? Então vamos expulsá-los já". Fez-se política. Os deputados depois foram se defender na Justiça. Dentro da Câmara, tudo se sabe.

Alguém tem dúvida de que Edmar Moreira falou barbaridades (sobre ser incapaz de julgar deputados corruptos)? Faltam dados sobre as dezenas de acusações empilhadas contra ele? Se não há dúvida, também não há razão para o DEM -ou outro partido- mantê-lo filiado. Ao limitar sua ação à retórica, o DEM-PFL mostra ter piorado com o tempo. Na década passada, a sigla mantinha as aparências. Quando eclodia um escândalo, expulsava os envolvidos. Agora nem isso. (Fernando Rodrigues - Folha)

Contradições brasileiras

Marcelo e Lula nas diretas Já

Li e adorei o livro Feliz Ano Velho de Marcelo Rubens Paiva. Continuo sendo fã, e leio o blog de Marcelo. Hoje me deparei com post que vale a pena ser lido por todos.

“Meu sobrinho Patrick tem 17 anos. Nasceu no Brasil, mas se mudou para a França ainda bebê. Vem para cá todos os anos. Fala e lê em português. Ama o Brasil, se orgulha de ser um de nós e, como um francês, fala muito em política.

Quer estudar Ciência Política. Acompanha o noticiário. E levantou por e-mail um debate na família, depois que soube dos índices de aprovação recorde de Lula, que não vi nenhum analista político daqui levantar.

"O que aconteceu com o Brasil?! Gostaria de entender o que aconteceu no Brasil?! 80% dos Brasileiros atrás do presidente em dezembro, e agora o PT perdeu as Câmaras?! Eu me lembro de uma frase de um de vocês durante as férias: 'O povo gosta do Lula, mas não do PT'. Isso se confirma? Ou é mais complicado? Beijos, Patrick."

Se ele souber que o PSDB apoiou a candidatura do petista Tião Viana para a presidência do Senado, e que o partido base do governo, o PMDB, lançou um candidato adversário, desiste da carreira?

A política brasileira é imprevisível, como o nosso verão.

A resposta à indagação dele é simples: O Lula não é mais apenas o PT. Trabalha para ser um líder acima dos conflitos partidários. Deseja ser um líder do e para o Brasil. E isso não é de hoje”.

Enquanto isso, aqui no lado de baixo...

Deportada da Espanha, sem dinheiro para a passagem e com poucas peças de roupa dentro de um saco de lixo, Cássia -uma dona-de-casa de 32 anos- morou, por 18 dias, no aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

Ontem à tarde, comovidos com o drama da mulher, funcionários do aeroporto fizeram uma "vaquinha" e compraram uma passagem para ela ir até Goiânia. De lá, seguirá hoje, de ônibus, para a sua cidade, Palmeirópolis (458 km de Palmas) -custo também arcado pelos "amigos".

Cássia disse que deixou a cidade natal há quase três anos para trabalhar como empregada doméstica em Madri. "Comecei a trabalhar logo que cheguei e, todo mês, mandava 100 para a minha família."

No começo deste ano, porém, o setor de imigração descobriu que ela estava clandestinamente no país. "Não tive tempo para nada. Eles me disseram que eu tinha de deixar o país imediatamente. Assim, fui deportada para Salvador, cidade que não conhecia", desembarcando no dia 16.

Segundo o chefe da Polícia Federal no aeroporto, Francisco Miguel Gonçalves, pela lei de imigração, o país que deporta não tem a obrigação de encaminhar a pessoa para a sua cidade natal. "O único compromisso é mandar para o país de origem."

Por meio de sua assessoria, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que a dona-de-casa não foi "despejada" do aeroporto porque não representou perigo. Além disso, segundo a Infraero, ela ficou em área pública, sem causar transtorno.

Durante o tempo em que permaneceu ali, Cássia sobreviveu da solidariedade dos funcionários. "Eles me pagavam lanches e deixaram usar um banheiro com chuveiro." Para dormir, "usava as roupas como travesseiro e o saco de lixo para forrar o chão." Para passar o tempo, caminhava empurrando um carrinho de bagagem. "Ficava olhando as vitrines, os aviões, as pessoas indo para casa e sonhando com a minha vez."

Aqui não mané!

Dois turistas alemães foram indiciados sob a acusação de ato obsceno após trocarem de roupa no saguão do aeroporto internacional de Salvador (BA). Após reclamações de passageiros, eles foram levados da fila de embarque para a delegacia.

A delegada titular da Deltur (Delegacia de Proteção ao Turista), Maritta Souza, disse que um dos alemães afirmou não ter se sentido constrangido. "Ele disse que, pelo o que ele vê nas praias e como é vendido o Brasil lá fora, achou que era normal fazer isso aqui."

Segundo relatos de passageiros à polícia, na tarde de anteontem os alemães chegaram a ficar de cueca no saguão enquanto trocavam de roupa.

Os dois turistas -um administrador, de 64 anos, e um engenheiro, de 66 anos- contaram à policia que vieram do morro de São Paulo para Salvador em um catamarã. De Salvador, iriam para a Alemanha. Eles foram liberados após ter sido feito um termo circunstanciado.

Certas coisas

[Letra e Música: Nelson Motta & Lulu Santos]



Não existiria som
Se não houvesse o silêncio
Não haveria luz
Se não fosse a escuridão
A vida é mesmo assim,
Dia e noite,
não e sim...

Cada voz que canta o amor
não diz
Tudo o que quer dizer,
Tudo o que cala fala
Mais alto ao coração.
Silenciosamente
eu te falo com paixão...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz.
Nós somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

A vida é mesmo assim,
Dia e noite, não e sim...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz,
Mas somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

Cada voz que canta o amor
não diz
Tudo o que quer dizer,
Tudo o que cala fala
Mais alto ao coração.
Silenciosamente
eu te falo com paixão...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz.
Nós somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

A vida é mesmo assim,
Dia e noite, não e sim...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz,
Mas somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

E digo.

Brava da Almada é morada de golfinhos e tartarugas na Rio-Santos

Em um trajeto pela rodovia Rio-Santos, a BR 101, fica difícil concentrar no volante. A cada curva aparece uma praia de cair o queixo. A Brava da Almada, perfeitamente encravada na mata atlântica, em Ubatuba, é uma escapadela obrigatória

A areia é clara, assim como a água. O bom é chegar com tempo, levar um bom livro e deitar na sombra das amendoeiras - aquelas árvores de folhas redondas tradicionais do litoral paulista que fazem sombra como nenhuma outra. Se você der sorte recebe a visita de tartarugas e até golfinhos.

A ausência de pessoas, principalmente na baixa temporada, e, por mais incrível que pareça, nenhum ambulante gritando, cria um clima perfeito para o sossego e a traquilidade. As árvores praticamente debruçam sobre a areia e parecem querer se refrescar nas águas claras da Almada.

Na sua mochila, coloque sempre alguma coisa para comer, água e um saco plástico para trazer o lixo de volta. O local é isolado e nem os quiosques conseguiram chegar ainda. Mais uma motivo para você não deixar nenhum vestígio na praia.

O mesmo fator que atrai os surfistas para Almada, também deu o nome Brava à praia: as ondas fortes. Se você gosta de pegar onda, a Brava da Almada é o lugar certo para levar sua prancha.

Existem duas maneiras de chegar à praia, ambas por trilhas. Localizada nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, no quilômetro dez da BR 101, a melhor maneira de chegar à Brava é através da praia do Engenho, por uma trilha de aproximadamente vinte minutos. Da praia da Fazenda também é fácil chegar, mas o esforço é maior: a trilha demora pouco menos de uma hora.

"Google católico" bloqueia conteúdo impróprio

Em geral, os resultados de buscas que aparecem no Google são uma mostra do que o internauta está, de fato, procurando, quando digita palavras ou expressões no site. Entretanto, um site chamado CatholicGoogle quer "limpar" essas buscas, dando destaque a resultados que estejam de acordo com os preceitos religiosos.
A ideia do site é ser o "melhor modo de bons católicos navegarem na internet". O CatholicGoogle tenta bloquear conteúdos impróprios, como sites pornôs, e dar mais visibilidade a páginas que tenham relação com a Igreja Católica. Uma busca por "sex", por exemplo, mostra sites sobre a visão religiosa do ato sexual.

Ao digitar "gay", o internauta tem acesso a sites que tratam da relação entre o homossexual e a igreja. O sistema consegue filtrar com relativo sucesso conteúdos relativos à pornografia ou palavrões, mas falha quando o assunto não é "ruim" de maneira tão evidente. Uma busca por "drunk" (bêbado, em inglês), mostra um vídeo com jovens católicos supostamente embriagados.

O CatholicGoogle informa que não tem relação com o Google, embora informe que trabalha com o gigante das buscas para melhorar a qualidade das buscas. O site usa o serviço Google Custom Search Engine, de pesquisas personalizadas, para filtrar os resultados.

Oh, que maldade

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“Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo”.

"Padre balonista" fica em 1º lugar de prêmio internacional sobre mortes

O prêmio Darwin Awards, que reconhece o "mérito" de pessoas que morreram de modo considerado estúpido, fechou 2008 com um brasileiro na dianteira: o padre Adelir Antônio de Carli, que desapareceu em abril do ano passado ao fazer um voo suspenso por balões cheios de gás hélio.
A intenção do prêmio é, na definição politicamente incorreta dos organizadores, celebrar aqueles que melhoram o código genético humano (e as chances de sobrevivência da espécie) ao morrerem de maneira "realmente estúpida" --em uma ligação um tanto torta com as teorias de Charles Darwin, cientista que dá nome ao prêmio.
Primeiro colocado na votação on-line de 2008, Carli partiu de Paranaguá (PR) e pretendia chegar até Ponta Grossa (PR), a 180 km de distância, suspenso por balões. O último contato que ele fez foi por celular via satélite, quando pediu que alguém o ajudasse a operar o aparelho de GPS (sistema de posicionamento global) que transportava --o fato de o religioso não saber manusear o aparelho ganhou bastante destaque no texto do Darwin Awards.
O corpo do padre foi encontrado em Maricá (RJ) aproximadamente dois meses após seu desaparecimento. O enterro do religioso ocorreu em 2 de agosto, em Ampére (PR), sua cidade natal, e foi acompanhado centenas de fiéis.
O religioso brasileiro está à frente do italiano Ivece Plattner, que morreu em uma linha de trem balançando os braços ao tentar salvar seu Porsche da força dos vagões que arrastavam o carro