segunda-feira, 28 de junho de 2010

Conexões sem fio à web superam fixas pela primeira vez

Em abril, acabou o prazo para as operadoras celulares levarem cobertura 3G a todas as capitais e cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes - 44 localidades, ao todo. Ou menos de 1% dos 5.564 municípios do país. Claro, Oi, TIM e Vivo informaram o cumprimento das metas acertadas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por ocasião do leilão de frequências para prestação dos serviços de terceira geração.

TIM e Vivo fizeram tudo o que acordaram, segundo levantamento realizado no início de maio pela consultoria especializada Teleco, com base em informações das próprias operadoras. A Claro ainda não atendia duas capitais duas capitais: Boa Vista e Macapá; a Oi, idem, esses dois municípios, e Manaus. Em maio, a cobertura 3G (na tecnologia WCDMA) da Vivo alcançava 604 municípios; a da Claro 396 (sem atualização dos dados até maio); a da Oi e BrT 168; a da TIM 140.

Em termos da população atendida pelo serviço móvel na tecnologia de terceira geração, o cenário é mais favorável às empresas: 65% dos brasileiros têm acesso ao SMP. A maior oferta é da Vivo - 61,5% da população, de acordo com o Teleco, seguida pela da Claro (55%). Oi e TIM estavam na casa dos 41%, em maio. Nesse mesmo mês, o número de estações radiobase (ERBs) existente no país era de pouco mais de 47 mil.

Foto Destaque

Dados ainda preliminares, divulgados pela Anatel, indicam que o Brasil terminou maio com 183,7 milhões de celulares, deste total 82,4% são linhas pré-pagos e uma densidade de 95,26 celulares por grupos de 100 habitantes. Nos últimos 12 meses, foram vendidas 26,2 milhões de celulares. O pré-pago cresceu (1,7%), mais que o pós-pago (1,4%).

Pela primeira vez, o acesso à internet via dispositivos móveis superou o número de acessos fixos no primeiro trimestre, segundo levantamento da consultoria Teleco, em parceria com a fabricante chinesa Huawei. O total de acessos à web sem fio chegou a 11,9 milhões frente aos 11,8 milhões de conexões fixas. A Teleco revisou suas estimativas para 2010, chegando a um total de 18 milhões de acessos móveis e 13 milhões de fixos em comparação a uma previsão anterior de 15 milhões de acessos móveis e 14 milhões fixos.

Ainda segundo o estudo Teleco/Huawei, houve um crescimento de 70% no volume de acesso móveis à internet no primeiro semestre em relação aos 7 milhões do final de 2009. A base de linhas fixas de banda larga cresceu apenas 3,5% na comparação com os 11,4 milhões do ano passado.

A Vivo, no entanto, quer mais, segundo anunciou seu presidente Roberto Lima, no início de junho: um plano para levar conectividade 3G a 2.832 cidades até dezembro de 2011, com o Vivo Internet Brasil. O investimento previsto é de R$ 2,49 bilhões este ano. Segundo Lima, atualmente as operadoras conectam uma nova cidade com 3G por dia. A meta da empresa é conectar quatro municípios por dia. Até o fim deste ano, serão 1.461 localidades cobertas, com uma média de 16 mil a 20 mil habitantes. Não haverá prioridade de investir em regiões que deem retorno financeiro mais rápido, diz o executivo. Ele prometeu que a operadora estenderá a cobertura de internet móvel a municípios pequenos, alguns isolados, porque acredita que a essência dos seus serviços cria desenvolvimento social e econômico naquelas localidades. A exemplo de Borá, no interior paulista e que, com somente 800 moradores, ganha cobertura 3G.

"O plano é ambicioso e será cumprido. Nosso objetivo é ampliar rapidamente a cobertura de 3G", diz Roberto Lima. Já a Claro e TIM planejam estender o serviço móvel pessoal, conforme a demanda. Seja pela agregação de novos serviços, o que levaria o cliente atual a consumir mais. Ou pela expansão das redes, segundo a Claro, que participa de um consórcio para implementar a infraestrutura de transmissão para a região Sul. De seu lado, mesmo em terceiro lugar na cobertura, a TIM continua a investir em planos para os clientes.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Mauricio Dias: mídia tenta valorizar Marina só para ajudar Serra

A imprensa tenta oxigenar a candidatura de Marina Silva (PV), que patina em torno de 10% em todas as pesquisas mais recentes de intenção de voto. Cresce a convicção, no meio político, de que, sem ela no páreo, Dilma Rousseff (PT) poderia ganhar a eleição presidencial de José Serra (PSDB) ainda no primeiro turno.

Por Maurício Dias, na CartaCapital
O interesse da mídia pela candidatura de Marina sustenta a confiança nessa convicção. Não se pode acreditar que os jornais, tomados pela fé democrática, ajam somente para estimular a competição eleitoral. Nas circunstâncias atuais, não há dúvida: o eleitor de Marina dará um voto para Serra. É um efeito colateral dessa decisão, um antídoto contra Dilma.

Mas, seja como for, a democracia exige respeito à escolha do eleitor. Cada um vota como quer. É preciso, no entanto, conhecer os efeitos políticos do voto.

Marina pode vir a ser um obstáculo para Dilma e, em consequência, linha auxiliar — involuntária, admita-se — de Serra. Neste momento, ela se coloca exatamente entre os dois: critica Dilma acidamente e, suavemente, critica Serra. Nessa posição pode ser facilmente triturada ao longo dos debates polarizados.

Em 2006, embora não houvesse o viés plebiscitário de agora, a disputa foi para o segundo turno em razão da dispersão do voto progressista: Heloísa Helena (PSOL) obteve 6,85% e Cristovam Buarque (PDT), 2,64%. Ambos partidariamente à esquerda do espectro político. Faltaram a Lula, que buscava a reeleição, um pouco mais de 1 milhão de votos para ganhar no primeiro turno. Isso, porcentualmente, significou 1,39% dos votos válidos.

A história eleitoral brasileira tem exemplos parecidos, que favoreceram a vitória de candidatos conservadores. Um dos casos mais traumáticos para a esquerda foi a conquista do governo do novo estado da Guanabara pelo udenista Carlos Lacerda, em 1960. Ele obteve uma vantagem apertada sobre Sérgio Magalhães (PSB), de 2,6%. A derrota é atribuída à participação de Tenório Cavalcanti no pleito. Influente na Baixada Fluminense, Tenório, fatalmente, tirou votos certos de Magalhães.

Afinal, os pobres, por episódios como o do incêndio (provocado?) na praia do Pinto, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, e a matança de mendigos que apareceram boiando no rio da Guarda, na Baixada Fluminense, estavam escabreados com o lacerdismo. Os dois episódios foram parar na conta da administração Lacerda. Se não era verdade, a versão superou o fato.

Uma parte desse voto da turma do Brasil de baixo migrou para Tenório Cavalcanti, que tinha apoio do Luta Democrática, um influente jornal popular na ocasião. Seriam, naturalmente, votos de Sérgio Magalhães. Lacerda ganhou por isso.

A polarização hoje tende a ser maior e pode desidratar os votos que estão à margem do confronto PT versus PSDB. Além de Marina, há dez outros postulantes que, somados, não alcançarão mais do que 3% dos votos. É o cálculo que fazem os institutos de pesquisa. Se o porcentual de Marina não minguar, haverá segundo turno.

Esse viés plebiscitário que Lula sempre buscou e que a oposição sempre temeu deve estimular o eleitor, em outubro, a evitar a cabine eleitoral pela segunda vez.
Mesmo sem o uso de uma bola de cristal é possível prever a volta da campanha pelo voto útil, estimulada pelos petistas.

A Globo tá demais. Esse vídeo é sucesso

terça-feira, 15 de junho de 2010

Petrobrás; FHC, algoz da Petrobrás

O pai, grande lutador pela empresa, o filho fez tudo para destruí-la.
O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu uma missão: desmontar o País. A Petrobrás está na sua longa agenda macabra de demolidor do futuro. Acompanhe os passos de FHC rumo ao seu grande objetivo:

1993
Neste ano, o então ministro FHC promoveu um corte de 52% no orçamento de 1994 da PETROBRÁS. Isto só não paralisou a empresa porque estourou no Congresso o escândalo do Orçamento, impedindo que se fechasse o orçamento geral da União antes de outubro de 94. Ainda assim a PETROBRÁS teve retardados diversos projetos em andamento.

1994
Através do Departamento Nacional de Combustíveis, o ministro FHC promoveu uma manipulação da estrutura de preços que transferiu, permanentemente, da PETROBRÁS para as multinacionais da distribuição cerca de US$ 3 bilhões/ano. Nos 6 meses que antecederam a URV o governo deu dois aumentos por mês aos combustíveis para compensar a desvalorização diária da moeda nacional frente ao dólar.

Nesses aumentos, a parcela da PETROBRÁS aumentava abaixo da inflação enquanto a das distribuidoras aumentava acima da inflação. De dezembro de 93 a abril de 94 os aumentos foram de: a) inflação 536%; b) parcela da PETROBRÁS 491% e c) distribuidoras 703%. Com a Urverização os ganhos e perdas se tornaram permanentes, criando no Brasil a maior margem de distribuição do mundo.

1995
O governo, mais uma vez, faltando com o compromisso negociado com a categoria, levou os petroleiros à greve com o firme propósito de destruir o sindicalismo brasileiro.

E colocou tropas militares nas refinarias, deixando as distribuidoras de combustíveis e de gás sonegarem os produtos. Há documentos do DNC provando isto.

Pelo Cano
Em 1995, deflagrou a construção do gasoduto Bolívia-Brasil que vai permitir às empresas do Cartel das 5 irmãs venderem uma massa de 1,1 trilhão de m3 de gás ao único cliente possível (150 bi na Bolívia, 350 bi de m3 em Camisea, Peru, descoberto pela Shell em 1983 e até hoje não explorado e 600 bi de m3 na Argentina, pertencentes à Shell, Enron e British).

A PETROBRÁS constrói o duto (economicamente inviável) drenando recursos que poderiam ser aplicados na Bacia de Campos, onde o retorno é acima de 60% ao ano. O gás vai ser usado em termoelétricas. Teremos uma matriz energética mais poluente e estaremos dependentes de energia externa fornecida por um monopólio natural, comandado por multinacionais. Mary Quinn, diretora de investimentos do C.S.F. Boston declarou que não consegue explicar este investimento da Petrobrás.

Quebra
Em 1995, a quebra do monopólio do petróleo com pressões, chantagens e barganhas com o Congresso Nacional.

Ainda em 1995, o governo Itamar, as estatais estratégicas, durante o processo de Revisão Constitucional, enviaram os seus técnicos a Brasília para dar informações sobre os dados significativos das empresas. Isto ajudou a impedir que a Revisão Constitucional se realizasse. No governo FHC os empregados foram proibidos de ir ao Congresso conversar com os parlamentares sob pena de demissão. O Decreto 1.403 de fevereiro de 95 criou o SIAL - Serviço de Informação e Apoio Legislativo, que foi o grupo de "Intelligentzia" criado com a missão de verificar a ida dos empregados para fins de demissão.

1996
Anulação do Contrato de Gestão. Envia a Lei 9.478 que quebra o monopólio da União (art. 26), permite a exportação (art. 60) e cria subsidiárias (art. 65) para cumprir o plano C.S First Boston de desmonte da empresa.

Também em 96, na Europa, os governos assinam um contrato de Gestão com as empresas estatais e estabelece metas a serem cumpridas pelas empresas. Caso as metas não sejam cumpridas rolam cabeças de dirigentes. Mas o governo não interfere na gestão das empresas. Por isto elas são eficientes e lucrativas a ponto de comprarem estatais no exterior, inclusive no Brasil. Aqui as estatais são violentadas pelo governo. É o único caso do planeta Terra, em que o acionista majoritário trabalha contra a sua empresa. O governo Collor mudou, em dois anos, 6 presidentes e 24 diretores. O governo FHC vem fazendo um estrago maior. O governo FHC anulou o contrato de Gestão que havia entre o governo e a Petrobrás.

O Golpe
FHC envia do Congresso a Lei 9.478 que iria regulamentar o setor de petróleo após a quebra do monopólio em 1995. A Lei extingue violentamente a Lei 2.004 que criou a PETROBRÁS após um dos maiores movimentos cívicos ocorrido no País. A Lei, além de desrespeitar a Constituição em vários artigos, efetiva a quebra do monopólio da União.

O artigo 26 é claro: a concessionária que produzir o petróleo torna-se sua proprietária, cabendo à União o monopólio de rocha vazia. O artigo 60 permite a exportação do petróleo. O nosso petróleo que poderia nos suprir por 40 anos, pode ser exaurido em 10 anos. As Cinco Irmãs têm hoje menos de 5% das reservas mundiais. Usarão as nossas. A Lei é um conjunto de artigos que ajudem a Constituição e o bom senso.

1997
Cria a ANP e nomeia o genro para comandar o processo de engessamento da Petrobrás.

Corte de R$ 1 bilhão nos investimentos.

Obriga a empresa a apelar para parcerias. Os parceiros, que nada investiram, passam a repartir os lucros.

FHC cria a ANP - Agência Nacional do Petróleo, presidida pelo seu genro privatista David Zilbersztajn. A ANP tem se mostrado a inimiga nº 2 da Petrobrás. Atrapalha a empresa, cria fórmulas e dispositivos que a desfavorecem como a portaria nº 3 que a impede de se defender da inflação e da correção cambial. Dá 3 anos para a PETROBRÁS pôr em produção os seus campos em águas profundas, enquanto estabelece o prazo de 8 anos para as demais concorrentes. "E dá outras nocivas providências".

Obriga a empresa a apelar para parcerias. Áreas onde ela investiu pesado, correu todos os riscos e desenvolveu tecnologia, é obrigada agora adividir os lucros com aquelas empresas que não quiseram correr os riscos. É como se a PETROBRÁS comprasse um bilhete premiado e fosse obrigada a repartir o prêmio, recebendo só a metade do valor da compra do bilhete.

1998
Corte nos investimentos. Impede a emissão de debêntures para obter recursos para investimentos. Libera a importação de equipamentos sem IPI e ICMS para multinacionais.

Proíbe tomar empréstimo no exterior (a 6% ao ano). Impasse na negociação salarial (continua até hoje).

Em plena Copa do Mundo a ANP retira mais 35% das áreas escolhidas pela PETROBRÁS, restando para ela apenas 7,1% do total.

ANP emite a Portaria nº 3 que impede a PB de se defender da desvalorização do real e da inflação.

Ocupação
Em 1998, seis empresas ocupam o 12º andar do EDISE (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) - para examinar minuciosamente todos os dados da PETROBRÁS.

Neste mesmo ano, promove o corte de um bilhão nos investimentos. Novas paralisações em projetos e atividades importantes. Só a revisão do orçamento promove uma paralisação de mais de três a seis meses na Petrobrás. Técnicos das áreas mais cruciais param os seus serviços para analisar e priorizar os cortes. É uma das piores armas de FHC contra a empresa. Projetos de alta rentabilidade vão se tornando inviáveis com as paralisações.

Garrote
Proíbe a empresa de tomar recursos no exterior a juros civilizados, impede-a de emitir debêntures para gerar recursos. Enquanto isto a ANP ameaça retomar as áreas que não produzirem em 3 anos da data da Lei 9.478.

Libera a importação de equipamentos com isenção de impostos pelas multinacionais, inviabilizando a competitividade dos fabricantes nacionais. Gera emprego no exterior e os extingue no País.

Em plena Copa do Mundo a ANP retira mais 35% das áreas escolhidas pela Petrobrás, restando para ela apenas 7,1 do total.

1999
Corte nos investimentos.

Delega ao Conselho de Administração o controle absoluto da empresa.

Nomeia um conselho de raposas para isto, entre eles Jayme Rotstein, empresário fracassado, lobistas dos usineiros e suplente de senador na chapa derrotada do Roberto Campos e Pio Borges com 23 denúncias de improbidade administrativa no BNDES junto com Mendonça de Barros.

O governo corta novamente R$ 1 milhão nos investimentos, nova paralisação na empresa.

Promove um aumento brutal nos impostos da Petrobrás. Alguns aumentaram até 4 vezes como o caso dos royalties. O pior é que sabemos que, se a Petrobrás for privatizada, as Cinco Irmãs extinguirão os royalties como fizeram no Mar do Norte, na Índia e na costa da Califórnia, EUA. Alegam que a atividade em águas profundas é dispendiosa e arriscada, conseguindo com isto a indicação do royalty.

Rapinagem
O governo faz um decreto delegando ao Conselho de Administração o controle absoluto da PETROBRÁS, modificando dois decretos existentes que davam essas atribuições ao governo.

O governo impede a Petrobrás (BR e Petros) de entrarem no leilão da CONGÁS. É mais uma ingerência ilegal e imoral na empresa.

PS - O artigo acima foi escrito pelo bravo Fernando Siqueira e publicado pelo "O Farol", em 1999. Não tem uma linha deste repórter, apenas o espaço é meu. Mas como Fernando Siqueira, só defende o interesse nacional, em toda e qualquer situação, referendo e assino tudo o que ele escreve. Por que então escrever novamente?

PS 2 - E o recorte me foi enviado por Mario Lobo Cunha, outro bravo lutador, colaborador deste repórter, que mora em Porto Alegre. Minha participação é apenas a da divulgação do que FHC fez contra a Petrobrás e o próprio pai. Ressalte-se: todo o mérito para Fernando Siqueira e Mario Lobo Cunha.
Web site: http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio Autor: Hélio Fernandes

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Para analistas, real tem maior resistência às oscilações do dólar

O nervosismo que voltou ao mercado de moedas na última sexta-feira, dia em que o euro atingiu mínimas há tempos não vistas e o dólar se valorizou na maioria das praças do mundo, deve permanecer no radar ainda por muito tempo. Mas, ainda que o real não esteja imune aos ajustes de posição que pressionam os ativos, as oscilações da moeda brasileira devem ficar restritas ao curto prazo. A avaliação de analistas é de que, diferentemente dos países desenvolvidos, as condições fiscais e do sistema bancário do país continuarão atraindo capital. E que, por isso, os movimentos aqui tendem a ser mais brandos e pontuais.

Na sexta-feira passada, foi a vez da Hungria entrar no noticiário e deflagrar uma nova onda de correção dos mercados. Candidata a ser a próxima Grécia, segundo o próprio governo, a apreensão com a situação fiscal daquele país levou o euro ao menor nível dos últimos quatro anos, abaixo do piso psicológico de US$ 1,20. O país da Europa Oriental não pertence à zona do euro, mas possui uma dívida equivalente a US$ 70 bilhões nas mãos de outros países, sendo a maior parte deles europeus. Ou seja, mais perdas para os tesouros da União Europeia à vista.

O real não escapou da tendência global. Num horizonte mais longo, é possível observar que a desvalorização do real é modesta. O primeiro semestre está por um fio e o real cai 6,24% frente ao dólar. No caso do peso chileno, a desvalorização é de 6,26%. Já a libra esterlina perde 10,61% e o euro, 16,44%.

O estrategista do Nomura Securities, em Nova York, Tony Volpon, diz que o real vem apresentando um desempenho mais positivo desde o final do ano passado, quando as moedas dos países do Hemisfério Norte ampliaram as perdas. Ele observa que a moeda brasileira, historicamente, mantém uma relação estreita com uma cesta de moedas acompanhada pelo Federal Reserve (o Banco Central dos EUA), composta, além do euro, pelo iene, livra esterlina, dólar canadense e australiano. Desde o final do ano passado, entretanto, a desvalorização do real é mais modesta do que a da cesta de moedas. "Se a relação entre essa cesta e o real se mantivesse, a moeda brasileira deveria estar em US$ 2,40 hoje", afirma.

O que explica essa maior resistência do real, explica, é o fluxo de recursos para a renda fixa no Brasil. "Não há sinais de entrada de dinheiro de hedge funds, nem para bolsas, mas sim para renda fixa, especialmente para papéis públicos", afirma Volpon. A realocação do dinheiro global, diz, mostra que investidores não querem mesmo ser credores de alguns países desenvolvidos e veem em países emergentes uma boa opção. "EUA, Japão e União Europeia estão superendividando seus Estados, o que torna a situação fiscal muito séria", diz.

Assim, as oscilações que se vê no real "refletem mais o enfraquecimento do euro do que o fortalecimento do dólar", explica Roberto Padovani, estrategista do banco WestLB.

O receio predominante de ruptura na Europa é, segundo Padovani, o fator de curto prazo que está movendo os mercados. O pano de fundo é a dúvida com o crescimento global.

O estrategista do WestLB considera que o real acompanhará a volatilidade global e que não dá para dizer que o real entrou em processo de desvalorização. Ao contrário, pondera, os fundamentos da economia indicam valorização.

Mas, se a situação dos EUA também é frágil, por que o dólar se fortalece? O economista da MCM, Cláudio Adilson Gonçalez, explica que os EUA têm espaço para elevar sua carga tributária e contam com um setor privado mais dinâmico, o que ajudarão a enfrentar os desequilíbrios fiscais. Os títulos da dívida americana são considerados os mais seguros, atrairão dinheiro e, com isso, o dólar seguirá fortalecido. "Não me surpreenderia se euro e dólar alcançarem a paridade no final deste ano", afirma.

Sobre o Brasil, ele não vê o real em queda continuada. O país tem o setor bancário sadio é um grande produtor de commodities e tem contas públicas sob controle.

Subiram em 2009 as transferências de receitas aos municípios e sua carga tributária

Mesmo com todas as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal em 2009, as transferências de receitas para os municípios subiram em meio à crise, assim como subiu também a carga tributária dessas unidades da federação. Esta constatação faz parte de estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tomou como base os relatórios resumidos de execução orçamentária de três mil prefeituras.

As transferências totais para os municípios subiram de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 5,6% do PIB em 2009, de acordo com o estudo. A explicação para isso é que a queda das transferências constitucionais e legais foi compensada pelas transferências voluntárias.

A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é constituído por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caiu de R$ 51,2 bilhões, em 2008, para R$ 49,4 bilhões em 2009. Essa redução foi provocada pelas desonerações do IPI feitas pelo governo para a indústria automobilística e outros setores e pela desaceleração da atividade econômica, que afetou a arrecadação do Imposto de Renda.

A queda do FPM, de R$ 1,8 bilhão, foi compensada pelo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que atingiu R$ 2,4 bilhões. O AFM foi instituído por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para complementar a diferença nominal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009. Além disso, as transferências voluntárias do governo federal para os municípios aumentaram em 0,6% do PIB, relacionadas, principalmente, com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As prefeituras elevaram também suas receitas próprias, de tal forma que a carga tributária dos municípios foi a única a subir em 2009. A carga da União e dos Estados caiu, de acordo com estimativa da CNM, que utiliza uma metodologia de cálculo diferente da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A arrecadação bruta dos municípios subiu de 1,9% do PIB em 2008 para 2,1% do PIB em 2009.

A elevação da carga dos municípios decorreu de um aumento, em média, de 12% no Imposto sobre Serviços (ISS), de 13% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de 10% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Como resultado do aumento das receitas próprias e das transferências, as receitas disponíveis das prefeituras em 2009 aumentaram 7,4% em termos nominais, passando de 7,5% do PIB para 7,7% do PIB, de acordo com o estudo da CNM.

As conclusões do estudo não se aplicam a alguns grandes municípios, que não recebem recursos expressivos do Fundo de Participação, como é o caso de São Paulo. A Secretaria de Finanças da prefeitura paulistana informou que a receita total do município apresentou uma queda real (descontada a inflação) de 1,2% em 2009, em relação a 2008.

Essa queda ocorreu, de acordo com a secretaria, mesmo com um aumento real de 1,2% da receita com impostos e de 1,4% da receita com as contribuições. A arrecadação do IPTU cresceu 5,3%, a do ISS, 1,4% e a do IPVA, 7,3%. A receita da cidade de São Paulo com o FPM foi de apenas R$ 121 milhões em 2009, contra R$ 127 milhões em 2008. Mesmo assim, as receitas de transferências da prefeitura paulistana aumentaram em 2,7% em termos reais.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

São Paulo ocupa 117ª posição em ranking de qualidade de vida

A cidade de São Paulo ocupa a 117ª posição em um ranking de qualidade de vida divulgado nesta quarta-feira pela consultoria internacional em recursos humanos Mercer.

Todos os anos, a empresa divulga a lista, que em 2010 inclui 221 cidades ao redor do mundo. O ranking leva em conta aspectos como política, sociedade, economia, saúde, saneamento, escolas, serviços públicos, transporte e moradia.

Nesta relação, para o qual os dados foram coletados entre setembro e novembro de 2009, Viena, capital da Áustria, continua no topo da lista e Bagdá, capital do Iraque, é a última colocada.

São Paulo aparece atrás das outras duas cidades brasileiras incluídas no ranking, Rio de Janeiro (116º) e Brasília (104º).

Como foram incluídas várias cidades este ano, não é possível fazer uma comparação com o posicionamento das cidades no ano passado.

Qualidade de vida

Seguindo o padrão dos anos anteriores, as cidades europeias continuam dominando o topo do ranking. Depois de Viena, Zurique e Genebra, ambas na Suíça, ocupam a segunda e a terceira posições, nesta ordem.

"Os padrões de qualidade de vida permaneceram relativamente estáveis em um nível global em 2009 e na primeira metade de 2010, mas em certas regiões e países a recessão econômica teve um impacto notável no clima dos negócios", afirmou Parakatil.

Segundo o pesquisador, enquanto que a qualidade de vida permaneceu estável nas cidades americanas, houve um declínio nas Américas Central e do Sul "devido à instabilidade política, aos problemas econômicos e à falta de energia em certos países".

"Altos índices de criminalidade também continuam sendo um dos maiores problemas em muitas cidades da região", acrescentou.

O local das Américas Central e do Sul com a melhor colocação no ranking de qualidade de vida é Pointe-à-Pitre, em Guadalupe, no 62º lugar, seguido de San Juan, em Porto Rico (72º), e a capital argentina, Buenos Aires (78º).

Guadalupe, no Caribe, é um território ultramarino da França - ou seja, faz parte da União Europeia. Pointe-à-Pitre é considerada a capital econômica do arquipélago.

'Ecocidades'

Esta é a primeira vez que a Mercer divulga também uma segunda lista, das "ecocidades", e a performance de São Paulo neste ranking é ainda pior, ficando no 148º lugar, enquanto Rio de Janeiro e Brasília ficaram respectivamente em 112º e 109º colocados.

A cidade no topo da lista dos locais mais ecológicos é Calgary, no Canadá, enquanto que Porto Príncipe, no Haiti, ficou em último.

Várias outras cidades latino-americanas estão à frente das brasileiras nesta lista, como Montevidéu, no Uruguai (70º lugar), Buenos Aires (83º), e Assunção, no Paraguai (90º).

De acordo com um dos responsáveis pela pesquisa, Slagin Parakatil, "o status ecológico de uma cidade ou sua atitude em relação à sustentabilidade podem ter um impacto significativo na qualidade de vida de seus habitantes". BBC Brasil

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Envolvimento de procurador-geral do DF com esquema Arruda pode ser maior do que apareceu até agora

Vai além da mesada de R$ 150 mil o envolvimento do chefe do Ministério público do DF, Leonardo Bandarra, com a corrupção no governo Arruda.

Ao investigar a participação da promotora Débora Guerner no esquema, descobriu-se que ela cobrava taxas de proteção que aumentavam a mensalidade do procurador-geral.

Bandarra recebia de Arruda, segundo o próprio, R$ 150 mil para preservá-lo no MP e a Durval Barbosa, detentor de todos os seus segredos.

Débora, em cuja residência Durval esteve diversas vezes, cobrava mais ainda por informação privilegiada sobre buscas e outras operações autorizadas pela justiça contra Durval.

Este pedia o dinheiro a Arruda, que providenciava as quantias, que variavam de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, de acordo com a importância da informação antecipada.

O próprio Durval, em depoimento ainda inédito, detalha todas as operações com a promotora, seu marido, Jorge Guerner, e Cláudia Marques, assessora de Arruda.

A promotora, segundo Durval, chegou a levá-lo para negociar na sauna de sua casa, escrevendo ao invés de falar, prevenindo-se de eventual gravação.

A riqueza de detalhes impressiona e explica o clima de guerra instalado no âmbito do MP local, onde as exonerações de Débora e Bandarra são exigidas pelos colegas.

Depois de um período em silêncio, a promotora reapareceu com um e-mail em que responde ao colega Jairo Bisol as cobranças feitas por ele e outros promotores.Leia tudo aqui

quinta-feira, 13 de maio de 2010

A polícia violenta do PSDB

"Que eu podia fazer? Não podia chamar a Polícia, pois ela estava batendo e enforcando meu filho na minha frente!" Este foi o doloroso lamento de Maria Aparecida de Oliveira Menezes, mãe do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, cruelmente espancado e morto às portas de sua casa, no último sábado.

O assassinato mostra o grau de distanciamento hoje existente entre a população de São Paulo e a Polícia Militar (PM). Na realidade, toda a população se sente insegura e ameaçada quando, em vez de confiar na força policial que lhe deveria garantir a segurança, passa a considerá-la inútil ou mesmo a temê-la.

Os PMs autuados em flagrante por homicídio doloso foram presos e, agindo com firmeza, o secretário de Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, determinou o afastamento imediato dos comandantes da PM na zona sul de São Paulo por omissão no disciplinamento e controle das ações de seus subordinados.

O governador Alberto Goldman expressou a revolta da população, classificando o homicídio como doloso, não como culposo ou sem intenção de matar.

Infelizmente, não basta. Não são apenas alguns PMs que exorbitam de suas funções e recorrem à violência sem nenhuma justificativa real. Não vamos relacionar todos os casos ocorridos na Grande São Paulo nos últimos meses. A lista seria longa. O caso de Alexandre Menezes dos Santos, por si só, é um exemplo gritante.

Segundo os relatos divulgados não só pela mãe da vítima, mas por parentes e vizinhos, o motoboy foi detido porque estava na contramão e sua moto estava sem placa. Em vez de parar ao receber a ordem dos PMs, ele andou mais 200 metros até a porta de sua casa. Foi o bastante para irritar os policiais e desencadear a sua fúria.

Em vez de deter o infrator, que dizia estar na frente de sua casa, o que era confirmado aos gritos pela sua mãe, os PMs passaram à agressão que resultou em morte. É evidentemente falsa a alegação dos policiais de que o motoboy estava armado. Nenhuma arma foi encontrada no local.

Por estar dirigindo uma moto sem placa, Alexandre deveria ter medo de ser flagrado pela polícia. Como era madrugada, com as ruas vazias, ele procurou estacionar em frente de sua residência, talvez para evitar ser confundido com um criminoso. Se ele assim pensou, foi seu grande erro.

Aparentemente, para a PM todos os que dirigem motos em locais ermos e em horas tardias são criminosos. E, mesmo que sejam infratores, merecem o respeito de ser inquiridos sem violência.

Ninguém é ingênuo a ponto de pensar que, nas violentas metrópoles brasileiras, a atuação da polícia deve ser limitada unicamente à dissuasão ou à correção pacífica de infrações menores.

Com o tráfico de drogas, que tem aumentado exponencialmente a criminalidade, a PM tem tido de enfrentar frequentemente combates armados e não são poucos os policiais que tombaram em tais ações.

No exercício de suas funções, porém, os policiais devem ter clara consciência de que o porte de cassetetes ou de armas de fogo não lhes dá automaticamente o poder de apelar para a brutalidade, mesmo em face de uma ocasional desobediência.

Infelizmente, parece que muitos deles são incapazes de atuar na prática como prestadores de um serviço público essencial, o que é inseparável do respeito aos cidadãos. E isso se deve, em grande parte, a treinamento deficiente.

O governador Goldman lamentou o despreparo "daqueles PMs" que assassinaram o motoboy. A questão, porém, é mais profunda. Pelo que se tem observado, o Estado de São Paulo está precisando é de um amplo reexame de todo o processo de recrutamento e treinamento de policiais militares.

Todos deveriam passar por rigorosos testes de avaliação psicológica, como base para uma triagem que exclua da polícia elementos que não têm condições para atuar como agentes da manutenção da ordem pública sem abusar do poder de força de que foram investidos.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vereadores são presos acusados de corrupção

Os vereadores Antonio Kinoshita (PMDB), presidente da Câmara de Barrinhas, região de Ribeirão Preto, e Saint Clair Antonio Marinho Filho (DEM) foram presos no sábado acusados de corrupção. Em vídeo gravado pelo comerciante Mituo Takahashi, o vereador Carlos Alexandre Alves Borges (PTB) fala em R$ 45 mil dados por um empresário a parlamentares paramudar regras de instalação de postos de combustíveis na cidade. Borges e outro acusado, Jamel Jamil Chukr (PP), não foram localizados pela polícia

Aliado do José Serra, Arruda, só deixou problemas em Brasília

Quarto nome à frente do governo do Distrito Federal neste ano, o advogado Rogério Rosso (PMDB) assumiu em 19 de abril - a menos de seis meses da eleição - com promessas de construção de oito Unidades de Pronto-Atendimento, um tipo de pronto-socorro menos equipado.

Mesmo com o Distrito Federal sob ameaça de intervenção e dono de um mandato-tampão, Rosso mandou convocar 250 agentes comunitários e nomeou 728 profissionais da área de saúde. "São reivindicações antigas", diz o secretário de Saúde, Joaquim Barros. Ele admite que a turbulência política afetou a liberação de verbas para a pasta, mas nega que os serviços tenham ficado comprometidos.

A ameaça de intervenção é outra preocupação do chefe do Executivo, que tenta demonstrar transparência. Um decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal determina a criação do Comitê de Acompanhamento, Controle e Monitoramento de Obras Públicas - o objetivo é garantir "maior efetividade e transparência" nos gastos. Também foi estabelecida uma auditoria nos convênios e contratos firmados pelo governo.

Na semana passada, porém, o GDF sofreu críticas da Controladoria-Geral da União (CGU), que alegou falta de disposição das autoridades em colaborar com as investigações do órgão. Auditoria feita pela CGU detectou desvios de R$ 106,9 milhões na aplicação de repasses federais entre 2006 e 2009. Para o ministro-chefe Jorge Hage, "se esta é a atitude no que se refere às irregularidades com as verbas federais repassadas ao GDF, pior ainda deve ser a situação quanto aos recursos próprios do Distrito Federal, que a CGU não pode fiscalizar sem que haja uma clara disposição do governo local em abrir essas contas".

Eleição indireta. Rosso foi eleito pela Câmara Legislativa com voto de parlamentares investigados no inquérito conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o governo de José Roberto Arruda (sem partido), presidiu a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), órgão que é alvo do inquérito da Polícia Federal, na Operação Caixa de Pandora. Com a sua eleição, o PMDB espera negociar com o PT uma chapa para as eleições de outubro no DF, garantindo um palanque forte para a candidata à Presidência Dilma Rousseff. Rosso, apesar das promessas e contratações típicas de candidato, não deve concorrer ao cargo em outubro.

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