O real ganha força

Os exportadores bem que festejaram a volta das compras maciças de dólares pelo Banco Central (BC). O tombo imediato das cotações no câmbio interno passou-lhes a impressão de que, finalmente, há comando na aeronave Brasil e que este não vai deixar que o produto brasileiro perca competitividade no mercado internacional.

Mas, ontem, o dólar retomou sua trajetória de baixa, o que relembra aos mais esquecidos de que nenhum banco central consegue operar impunemente contra uma tendência firme do câmbio. E, nas circunstâncias, a tendência firme é de valorização do real.

Ontem, o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique, Luiz Carlos Mendonça de Barros, observava que é a primeira vez que, em plena crise global, o Banco Central do Brasil se vê obrigado a comprar dólares para enxugar o excesso de moeda estrangeira. Coisas assim não ficam por isso mesmo.

Reafirmando o que foi dito nesta coluna na terça-feira, toda compra de moeda estrangeira aumenta as reservas externas, e reservas em crescimento tornam ainda mais reluzente a ficha cadastral do Brasil. Se o BC comprar US$ 3,5 bilhões a cada semana, como fez anteontem, em um ano o atual cacife das reservas externas terá duplicado. Imaginem o que ocorreria com a percepção sobre a qualidade da economia brasileira, lá fora e aqui dentro, se as reservas saltassem para algo em torno dos US$ 400 bilhões.

O mercado global está inundado de moeda. Tesouros e bancos centrais injetaram provavelmente mais de US$ 6 trilhões para apagar focos de incêndio. Essa dinheirama foi despejada nos mercados, tanto na condição de ajustes automáticos (pagamento de seguros sociais) e pacotes fiscais quanto na de operações de política monetária (política de juros).

Esses recursos zanzam nos quatro cantos do Planeta e parecem cansados de segurança e de rendimento zero. E querem sentir de volta o gostinho do risco. Depois da prova de fogo por que passou, com sucesso, é natural que o Brasil se apresente como excelente oportunidade.

Se a economia mundial não piorar, o real tende a valorizar-se. Se melhorar um pouco, o real tende a valorizar-se mais. Se melhorar mais do que o esperado, tende a valorizar-se ainda mais.

Há quem pense o contrário: que a economia mundial ainda sofrerá forte recaída. Mas parece mais difícil apostar nessa hipótese. Ontem, por exemplo, foi antecipado que o Bank of America e o Citigroup precisarão de reforço de capital de US$ 34 bilhões e de US$ 5 bilhões, respectivamente. Mas, em vez de afundar na depressão, o mercado de ações comemorou. As ações do Bank of America se valorizaram 17% e as do Citigroup, 16,6%.

Se a situação dos bancões americanos, epicentro da crise,tende a se controlar, fica mais difícil um agravamento geral.

As pressões baixistas do câmbio talvez alargarão a estrada do afrouxamento monetário corrida pelo BC. Assim, os juros podem manter trajetória de baixa, não para evitar a valorização do dólar, mas para aproveitar o efeito baixista do real revalorizado sobre os preços (pass through).

Muita gente recomenda cautela e avisa que é cedo demais para afirmar que o pior já passou. Cautela é sempre necessária. Mas também é preciso manter olhos e mente abertos para procurar entender o que se passa.

Confira

É hoje! - Ficou para hoje a divulgação dos resultados do teste de estresse a que estão sendo submetidos os 19 maiores bancos americanos.

Algumas informações já saíram a conta-gotas, aparentemente para testar o mercado. E o mercado gostou do que lhe foi dito. Esperava coisa pior.

Como está decidido que banco grande nenhum quebrará, parece improvável que surja alguma surpresa ruim. E, se o problemão principal (insuficiência patrimonial dos bancos americanos) se encaminha para solução definitiva, aumentam as condições de que a crise seja revertida.(Celso Ming)

Discussão tenta mudar agenda de escândalos que tomou Congresso

O debate sobre a reforma política no plenário da Câmara tem dois objetivos mais visíveis e um terceiro mais oculto. A razão mais evidente para o tema voltar ao plenário é tirar o foco dos escândalos que dominam o Legislativo. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tomou posse em fevereiro e gastou quase todo o seu tempo respondendo sobre casos de desvios de passagens aéreas, contratação de empregadas domésticas em gabinetes ou pagamento de horas extras para funcionários nas férias. A segunda razão é o interesse pela criação de uma brecha legal para a troca de legenda. Hoje o entendimento da Justiça é que nenhum detentor de mandato pode trocar de sigla, sob pena de perda de mandato.

Para relator, não há motivo para cassar dono de castelo

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética, deixou claro ontem que não vê motivo para pedir a cassação do colega. Para Moraes -que disse estar se "lixando para a opinião pública"-, Moreira está sendo usado como "boi de piranha". Conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões, Edmar Moreira é suspeito de utilizar irregularmente a verba indenizatória de R$ 15 mil a que os congressistas têm direito mensalmente. Ele usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gastos. A suspeita é que os serviços não tenham sido prestados.
Na opinião do relator, prevalece o entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no caso da farra das passagens: todos os abusos cometidos até agora serão anistiados. O argumento também foi utilizado por Moreira em sua defesa entregue ao conselho na semana passada.

Irmão de servidor preso recebeu salário por 5 anos

Condenado por roubo seguido de morte em 1991 e preso na Papuda, em Brasília, um funcionário do Senado - João Paulo Esteves - continuou a receber seu salário por cinco anos, mesmo sem aparecer no Congresso para trabalhar. Nesse período, conforme o Ministério Público, a folha de ponto de João Paulo era falsificada pelo irmão Sílvio Esteves, também servidor, ou sua presença era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM, onde João Paulo estava lotado. Apesar de supostamente ser o principal beneficiário da armação, a investigação mostrou que João Paulo teria, na verdade, sido vítima do esquema. Enquanto esteve preso, sua conta bancária era movimentada pelo irmão, que dispunha de uma procuração reconhecida em cartório para isso. Quando progrediu para o regime semiaberto, João Paulo foi ao banco para "tomar conhecimento de sua situação financeira" e disse ter encontrado na sua conta apenas R$ 6 ou R$ 7.

OAB apoia refúgio político para Cesare Battisti

O conselheiro Reginaldo Santos Furtado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu ontem a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao extremista italiano Cesare Battisti.

A defesa foi feita durante reunião da OAB. Uma posição oficial da entidade deverá ser divulgada no próximo mês. Para Furtado, a concessão do refúgio foi legal e constitucional. Segundo ele, está envolvida no caso a soberania nacional. Como não houve um consenso entre os participantes da reunião, o assunto voltará a ser discutido em junho.

Há chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar nos próximos meses o futuro de Battisti. O governo italiano pediu ao Brasil a extradição dele. A decisão caberá ao STF. A tendência é que a maioria dos ministros do tribunal autorize a extradição, apesar de o italiano ter obtido a condição de refugiado.

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos. Na época, ele integrava o grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

PRISÃO

O processo de extradição de Battisti tem uma tramitação tumultuada no STF. Além da troca de advogados, o processo foi paralisado quando o italiano pediu refúgio ao governo brasileiro. Em janeiro, Tarso Genro reconheceu o refúgio a Battisti e os advogados do italiano pediram que ele fosse libertado. Isso não ocorreu até agora. Ele está preso desde março de 2007.

Pela jurisprudência atual do Supremo, quando um estrangeiro consegue refúgio, ele não pode ser extraditado. No entanto, ministros do tribunal que votaram a favor dessa jurisprudência em outros casos dão sinais de que poderão modificar de entendimento no julgamento de Battisti.

Droga em SP, só o prefeito e governador

Depois de ver seu evento proibido às vésperas da realização, no domingo, pelo segundo ano consecutivo, a organização da Marcha da Maconha de São Paulo vai entrar com novo pedido de habeas corpus, na tentativa de promovê-la no próximo dia 31. O evento foi proibido em outras quatro cidades. Um habeas corpus preventivo só foi aceito no Rio de Janeiro, onde a caminhada deve acontecer no próximo domingo

Kassab põe fogo em pobre

Cerca de cem moradores da favela Paraisópolis (zona sul) fizeram ontem à tarde um protesto contra a falta de segurança de um alojamento provisório da Prefeitura de São Paulo. No final de semana, uma mulher morreu em um incêndio. Os manifestantes pediam novas moradias.
O alojamento fica dentro da favela e abriga 48 famílias -cada uma em uma moradia, com sala, banheiro e área de serviço. As famílias foram retiradas de áreas da favela que passam por urbanização. Parte está lá há dois anos e já deveria ter recebido novas casas há um ano. A prefeitura não soube dizer o número de pessoas nessa situação.
Na madrugada de sábado, uma das moradias pegou fogo, matando Maria de Lourdes Silva, 56, que habitava o local fazia dois anos. Não havia extintor de incêndio.
A prefeitura diz que o equipamento não é necessário porque cada moradia tem saída para a rua, o que facilita a fuga. Em menos de oito meses, foi o segundo incêndio.
No protesto, os moradores andaram até um canteiro de obras na favela, onde havia funcionários da prefeitura. Eles se revoltaram quando os servidores tentaram deixar o local e cercaram dois deles.
A polícia foi chamada e, em menos de dez minutos, chegaram quase 30 homens da PM e da Guarda Civil. Não houve confrontos. Segundo a prefeitura, uma servidora recebeu uma pedrada na cabeça. Os moradores negam.
A prefeitura disse que estuda retirar as famílias do alojamento ainda em maio e oferecer uma verba de aluguel enquanto não são ofertadas moradias definitivas.

Pintou sugeira do Kasab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), exigiu ontem a regularização imediata da varrição no centro sem, no entanto, cumprir os acordos firmados em quatro audiências com a empresa que presta o serviço e o sindicato dos garis.
A gestão Kassab descumpriu o prazo de 20 de abril, previsto no acordo, para mudar o contrato de varrição e promover 228 ajudantes de serviços gerais para o cargo de garis.

Com isso, esses funcionários, que fazem a limpeza de calçadas e praças da região central, pararam de trabalhar.
Há pelo menos 16 dias, o centro não tem sido varrido de forma adequada. A paralisação atinge cerca de 23% dos quase mil funcionários responsáveis pela limpeza da região.

O problema começou quando o sindicato dos garis exigiu um pagamento maior para os ajudantes de serviços gerais que, contrariando a convenção da categoria, estavam trabalhando como varredores.
Um ajudante de serviços gerais, cuja função é capinar o mato e pintar o meio-fio, recebe hoje R$ 490 de salário.

Já um varredor ganha R$ 635, além de um adicional de R$ 93 por insalubridade.
Para corrigir a distorção, prefeitura, empresa (Construfert) e sindicato realizaram quatro audiências: duas no Ministério do Trabalho, uma no Ministério Público do Trabalho e outra na própria prefeitura.

Na audiência do Ministério Público do Trabalho, de 13 de março deste ano, a ata diz: "A prefeitura afirma que, após estudo apurado, constatou que realmente, no âmbito da prestação de serviços, há um descompasso entre as equipe de serviços gerais e de varrição e que precisa de 20 dias para terminar os trâmites de adaptação contratual e empenho do contrato, de forma a que haja uma recomposição das equipes".
A empresa exige receber mais da prefeitura, já que terá de pagar mais para os trabalhadores. Kassab diz que não aumentará o valor anual pago à Construfert, R$ 50,3 milhões.

Sem importância
A maioria das ruas da cidade só tem varrição de meio-fio -a limpeza das calçadas é de responsabilidade dos moradores e dos estabelecimentos.
As calçadas de ruas de grande circulação, sobretudo no centro, estavam sendo varridas pelos ajudantes gerais, que agora estão parados.
"Sou ajudante e, até quando resolverem o impasse, não posso sair mais à rua. Só dão valor assim, quando tudo está sujo. Quando estamos trabalhando ninguém dá importância", diz José Carlos Sousa da Silva, que antes fazia as vezes de varredor e agora está parado no alojamento do Parque Dom Pedro.
É justamente essa região, um dos maiores terminais de ônibus da cidade e vizinha do Mercado Municipal e da rua de comércio popular 25 de Março, que está com mais lixo.
"Vamos fazer uma manifestação na prefeitura. A paralisação do serviço já ocorreu, não estão varrendo mais", diz João Capana, diretor do Siemaco, o sindicato dos garis. Hoje, diz Capana, o número de varredores é igual ao de 1996, quando a cidade produzia menos lixo.

Senado tenta abafar denúncia de ex-diretor

Por determinação de Sarney, apenas a Polícia Legislativa investigará esquema que envolveria ex-diretor e senadores

A cúpula do Senado deflagrou operação para abafar as denúncias de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de RH da Casa, e de sua mulher, Denise. O casal apontou suposto esquema de corrupção nos contratos do Senado. A investigação será feita pela Polícia Legislativa, sem participação da Polícia Federal e do Ministério Público.

As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.


A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.

"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.

A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.

Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.

O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.

SINDICÂNCIAS

Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.

Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.

Primo de Agripino Maia carrega dinheiro na caixa de papelão

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pagou o equivalente hoje a R$ 112,1 mil, em dinheiro vivo, por uma chácara registrada no nome de seu irmão Oto Maia, segundo os vendedores do imóvel.

A transação, de acordo com a família que fez o negócio, foi concluída na casa avaliada em R$ 5 milhões que Agaciel ocultou da Justiça. Eles afirmam que Agaciel levou o dinheiro numa caixa de papelão que ele trouxera num carro do Senado.
O relato foi feito à Folha por 6 das 9 pessoas presentes à venda do imóvel. O caso envolve também o substituto de Agaciel na Direção Geral do Senado, seu ex-braço direito José Alexandre Gazineo.

A pedido de Agaciel, Gazineo, concursado da Casa como advogado, defende Oto na disputa judicial em torno do imóvel, tendo trabalhado de graça.
Em entrevista à revista "Época" desta semana, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise, funcionária aposentada da Casa, disseram que Agaciel está milionário e que possui várias casas em nome de irmãos. O único citado diretamente foi Oto Maia.

Pagamento

Oto, que também é servidor do Senado, contestou a versão dos vendedores, dizendo que foi ele quem comprou o imóvel e fez o pagamento. Ele foi procurado antes de a reportagem de "Época" ter sido publicada.
Esse é o segundo caso de aquisição de imóvel relacionado a Agaciel, mas registrado em nome de um irmão.

O ex-diretor-geral do Senado foi exonerado da função após a Folha ter revelado, em março, que ele usou o deputado João Maia (PR-RN) para ocultar da Justiça a propriedade de sua casa no Lago Sul. Agaciel, que continua como servidor da Casa, com salário de cerca de R$ 18 mil, não atendeu as ligações.
"Ele [Agaciel] chegou com o dinheiro em uma caixa de papelão mesmo", disse Maria Rosimar da Costa, que representou o filho Daniel dos Reis, então menor de idade, na venda.

O único documento cartorial que comprova a transferência de propriedade do imóvel, realizada em novembro de 1999, é um instrumento particular de promessa de compra e venda. Dele constam nove assinaturas -a única sem autenticação é a de Oto. Naquela data, Agaciel já era diretor do Senado.

Avaliada hoje em cerca de R$ 600 mil, a chácara foi registrada por R$ 60 mil no ato da venda -ou R$ 112,1 mil, após correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

"Só nós [os vendedores] fomos ao cartório, juntamente com o corretor. De lá, fomos para a casa do senhor Agaciel, para receber o dinheiro. Eu nunca vi o Oto", disse Rosimar.

A Folha procurou Osmaura de Lourdes dos Reis e sua filha Mariana, assim como outros dois herdeiros Reis, que preferem não ser identificados, para checar a versão de Rosimar. Os quatro não são parte na ação, na qual Gazineo defende Oto.
"É verdade, recebemos em dinheiro", afirmou Osmaura. "Lembro-me bem da casa na beira do lago e do rosto dele [Agaciel]", disse Mariana.
Quatro moradores dos arredores do imóvel ouvidos pela reportagem identificaram Agaciel como o dono da chácara.

Ação na Justiça

A propriedade pertencia a seis herdeiros de Pedro Antonio dos Reis, morto em 1986. A Folha chegou a Rosimar e Daniel por conta de processo movido na Justiça contra Oto, no qual ela tenta anular a venda.

Em novembro de 2000, um ano após o negócio, a Justiça avaliou a propriedade em R$ 350 mil. Com base nesse laudo, Rosimar entrou com a ação em março de 2002, alegando que o filho havia sido lesado.

Oto não quis falar sobre a transação. "A mulher [Rosimar] está reclamando porque ela quer reaver a parte dela."

Gazineo disse que até assumir a função de diretor-geral não estava impedido de defender Oto e que vai "procurar um colega" para assumir o caso.

Com anistia do Congresso, casos ficam impunes

Apesar da série de escândalos que atingiu o Congresso nos últimos meses, ninguém foi punido até agora. E a perspectiva é que o cenário não mude, já que o discurso oficial é o de conceder anistia para casos passados.
Denúncias não envolveram apenas a concessão de passagens para familiares, mas trouxeram à tona o pagamento de domésticas com verbas públicas, o uso de um celular do Senado pela filha de um senador no exterior e o uso da verba pública para fretar jatinhos.
E não foram só os congressistas os envolvidos. O desgaste do Congresso atingiu também diretores e funcionários, que usaram laranjas para esconder os verdadeiros donos de empresas e ganharam horas extras nas férias, entre outros escândalos.
No último deles, o da farra das passagens aéreas, deputados foram flagrados concedendo bilhetes para parentes irem ao exterior fazer turismo. O caso teve início há 15 dias, quando foi revelado que Fábio Faria (PMN-RN) bancou viagens de artistas e de sua ex-namorada Adriane Galisteu. A mãe de Galisteu foi para Miami bancada pela Câmara. Só após revelado o escândalo, o deputado resolveu devolver o dinheiro.
Um terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra do decoro, emitiu ao menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros. A Folha mostrou que Eugênio Rabelo (PP), ex-presidente do Ceará Sporting Club, bancou com verba da Câmara 77 bilhetes para dirigentes e jogadores.
A resposta à crise foi a definição de novas regras, como a diminuição do valor da cota aérea e a proibição do uso do benefício por parentes. Além disso, ontem o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), oficializou a criação de comissão de trabalho, com seis deputados, para analisar uma reforma administrativa.
Porém, por falta de regulamentação, irregularidades cometidas até aqui estão perdoadas. Temer disse que apenas analisa pedir investigação dos casos de Faria e de Rabelo.