terça-feira, 5 de maio de 2009

Senado tenta abafar denúncia de ex-diretor

Por determinação de Sarney, apenas a Polícia Legislativa investigará esquema que envolveria ex-diretor e senadores

A cúpula do Senado deflagrou operação para abafar as denúncias de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de RH da Casa, e de sua mulher, Denise. O casal apontou suposto esquema de corrupção nos contratos do Senado. A investigação será feita pela Polícia Legislativa, sem participação da Polícia Federal e do Ministério Público.

As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.


A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.

"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.

A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.

Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.

O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.

SINDICÂNCIAS

Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.

Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.

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