Governo propõe ao Congresso que dinheiro do petróleo beneficie mais ao Brasil do que às companhias privadas

A sete mil metros de profundidade, num trecho de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura na parte do Oceano Atlântico integrada ao território brasileiro, tem muito petróleo e muito gás que, extraídos, renderão muito e muito dinheiro. Há estimativas de que ali, da costa do Espírito Santo à costa de Santa Catarina, se acumulam 80 bilhões de barris – o que põe o Brasil entre os dez países que detêm as maiores reservas.

Ninguém sabe quanto dinheiro esse petróleo e esse gás renderão – mas é certo que será uma fortuna imensa, em qualquer moeda que se calcule.

É nada menos do que a posse, o destino e, em última análise, a utilidade dessa riqueza que o Congresso Nacional decidirá nos próximos meses, provocado pela proposta do governo que pretende fixar as regras para a exploração de petróleo e gás nesses campos ultraprofundos – a camada de pré-sal.

A proposta do Governo Lula será integralmente divulgada hoje, durante ato promovido pela Presidência da República para 3.000 convidados – integrantes do próprio governo federal, governadores, parlamentares, prefeitos, empresários, artistas…

Pelo que se conhece até aqui, o debate a ser travado nos próximos meses estará centrado em cinco questões essenciais:

1) Partilha em vez de concessão

O governo quer que a União receba das companhias petrolíferas uma parcela do petróleo extraído. Nesse sentido propõe a adoção do regime de partilha, em substituição ao regime de concessão até agora adotado para a exploração de petróleo. Pelo regime de concessão as empresas se apossam do petróleo extraído e pagam tributos por isso. Obviamente preferem que seja mantido este modelo e já contam, para isso, com votos do PSDB e do DEM. Não por acaso, esse é o tema central de nota conjunta emitida ontem pelos presidentes do PSDB, do DEM e também do PPS. (Leia abaixo)

O presidente Lula, em discurso no dia 14, classificou como uma “burrice” a manutenção, pelo governo, do regime de concessão.

“O que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente; quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser? Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil. É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”.

2) A distribuição dos royalties

Dez estados e dezenas de municípios recebem, mensalmente, compensações financeiras pagas pelas empresas concessionárias que extraem petróleo. São os royalties, cujo valor varia entre 5% e 10% do valor da produção. Neste ano, o total de royalties pagos aos estados já chegou a R$ 1,4 bilhão, enquanto os municípios receberam R$ 1,6 bilhão.

O governo quer estender a distribuição de royalties a todos os estados e municípios. Especialmente o governo do Rio de Janeiro se opõe a essa proposta alegando que perderá arrecadação. De todo o volume de R$ 1,4 bilhão distribuído neste ano aos estados, mais de R$ 1 bilhão foi para o Rio.

3) A parte da Petrobras

A Petrobras foi a primeira empresa petrolífera, em todo o mundo, que perfurou, testou e avaliou as rochas da camada de pré-sal. Descobriu petróleo lá em 2007 e começou a extrair pequena quantidade do poço Tupi, na Bacia de Campos. Depois foram descobertos os poços batizados de Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara.

Agora o governo pretende assegurar dois privilégios à Petrobras. Primeiro: que a estatal seja a única operadora nos campos de petróleo e gás; segundo, que seja de 35%, no mínimo, a participação acionária da Petrobras nos consórcios que forem formados.



4) A nova estatal

O Governo Lula propõe a criação de uma empresa para cuidar dos negócios da exploração da camada de pré-sal.

5) O fundo social

O governo propõe que parte do dinheiro obtido com o petróleo e o gás da camada de pré-sal seja usado para financiar investimentos no combate à pobreza, em educação e em ciência e tecnologia.

É Dilma em 2010. O resto é balela

Com o anuncio da nova regulamentação da exploração do pré-sal a ser feito pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, o presidente Lula acaba por dar um recado claro à oposição e também aos eleitores. A Dilma tem tantas coisas mais importantes para o país do que ficar batendo boca como uma funcionária publica exonerada.

Até a Folha acha que Lina mentiu: Palácio tem problema crônico de segurança

A discussão sobre se o Palácio do Planalto guarda ou não guarda as imagens do circuito interno de segurança encobre um outro problema crônico no principal edifício da administração pública federal. Sucateado, malcuidado e sem grandes formalidades de checagem de visitantes, o local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre seguiu regras frouxas nas suas entradas.

No início da administração Lula, em 2003, alguns pequenos furtos internos chamaram a atenção. Realizou-se então uma licitação para a compra de máquinas de raios X, detectores de metal e câmeras de monitoramento de imagens.

Havia inexperiência sobre como lidar com o sistema. O Planalto adotou um sistema peculiar de controle. Os visitantes passaram a ter de colocar suas pastas e objetos de metal na máquina de raio X ao entrar e ao sair do edifício. Nenhum integrante da equipe de segurança sabia dizer a razão de tal exigência -até porque ninguém é questionado se sai do prédio com um laptop...

Depois de algumas semanas, os detectores de metal -arcos pelos quais os visitantes passam, semelhantes aos de aeroportos- também passaram a ter um comportamento errático. Repórteres da Folha passaram algumas vezes pela portaria do Planalto nos últimos anos portando celular ou algum objeto de metal.

É comum em prédios públicos em Brasília detectores de metal ficarem desligados ou estarem mal regulados. É assim, por exemplo, no Congresso.

No caso das imagens do Planalto, nunca houve interesse do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em guardar as imagens antigas fora dos computadores ligados ao sistema.

É incompleta a explicação de que à época da instalação das câmeras o custo seria muito alto. Se houvesse uma determinação do GSI, teria sido possível fazer a gravação das imagens diariamente em CD-ROMs, cujo preço unitário é próximo de R$ 1. As cenas só são captadas quando há movimento e os arquivos não são em alta resolução. Caberiam facilmente em CDs ou DVDs.

Mas nunca, desde o início do funcionamento das câmeras, houve requerimento de imagens antigas. Sem demanda, o GSI também não se preocupou.

Lula e seus assessores mais próximos fazem críticas recorrentes nos bastidores a respeito da falta de agilidade do GSI. Mas esse é um problema longe da lista de prioridades do petista no seu dia a dia.Fernando Rodrigues - Folha

A imprensa esconde as más notícias do Serra

Tem coisas que por mais que a gente tente entender nunca dá. Umas dessas coisas é, porque os jornais nunca estampam em primeira página notícias que podem não trazer votos para o nosso querido governador José Serra. Talvez os jornais já estajam julgado o governador eleito. Mas, vejamos as notícias que estão escondidadas nos rodapés das páginas dos jornais...

Arrecadação em SP cai 5%
Valor Econômico - 27/08/2009

O Estado de São Paulo fechou julho com queda real de 5% na arrecadação tributária total em relação ao mesmo mês de 2008. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a redução foi de 2,7%. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 4,6% em julho e 3,7% no acumulado dos sete primeiros meses.


Desemprego em SP aumenta, puxado pelo setor de serviços
Autor(es): Valor Online, de São Paulo
Valor Econômico - 27/08/2009

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo retomou a trajetória de alta e passou de 14,2% para 14,8% no confronto entre os meses de junho e julho deste ano. Conforme pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi o maior aumento já registrado para meses de julho, em movimento atípico no histórico do índice.

A pesquisa revela que o número de desempregados aumentou em 67 mil, resultando em um total de 1,562 milhão de pessoas. No mês, 28 mil trabalhadores engrossaram a População Economicamente Ativa (PEA), número que se somou ao corte líquido de 39 mil postos no período.

Inadimplência sobe na cidade de São Paulo
Autor(es): FolhaNews, de São Paulo
Valor Econômico - 27/08/2009

O total de famílias com alguma conta em atraso passou de 17% para 19% entre os meses de julho e agosto na cidade de São Paulo, aponta pesquisa da Fecomercio SP

A taxa reverte a trajetória declinante da inadimplência verificada a partir de junho. Para Adelaide Reis, economista da entidade, o resultado pode ser explicado pelo aumento da procura por crédito, principalmente nas linhas de crédito mais caras. "Como a intenção de consumir continua em alta e a oferta de crédito está em expansão, há um retorno da tendência de aumento do endividamento das famílias".

Falências decretadas em SP já crescem 46% neste ano
Autor(es): Márcia De Chiara
O Estado de S. Paulo - 27/08/2009

O número de empresas que tiveram falência decretada no Estado de São Paulo cresceu 46% neste ano, o que ratifica o aumento da inadimplência da pessoa jurídica apontado pelo Relatório de Crédito do Banco Central de julho. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, 225 companhias faliram no Estado entre janeiro e julho deste ano. Em igual período de 2008, foram decretadas 154 falências.

Caixa financia carro com juro de 1,37% ao mês

A Caixa Econômica Federal promove desta quinta até sábado a primeira semana Auto Caixa em todo Estado de São Paulo. Estão confirmadas 391 concessionárias/revendas de automóveis, de todas as marcas, 201 delas na capital. Clientes e não-clientes terão as mesmas condições de financiamento. O banco vai financiar até 90% do valor do veículo. Não será cobrada taxa de abertura de crédito.

A expectativa é financiar R$ 50 milhões ou cerca de 5 mil veículos. Funcionários da Caixa farão a análise de crédito para definir limite do empréstimo e valor das prestações. A resposta ao comprador sairá em até 30 minutos. Quem não é cliente deve levar comprovante de renda, comprovante de residência, identidade e CPF.

Serão financiados veículos com até dez anos de fabricação por até 60 meses, para automóveis com até 5 anos de fabricação, e 48 meses para aqueles com 6 a 10 anos de fabricação.

Confira simulações de veículos até 5 anos com taxa de 1,39% ao mês. Veja valor financiado, prazo de pagamento e valor das prestações:

Valor R$/Prazo - 24 - 36 - 48 - 60

10.000 - 502,64 - 362,40 - 293,10 - 252,23

20.000 - 1003,40 - 723,44 - 585,11 - 503,52

30.000 - 1504,15 - 1084,47 - 877,11 - 754,81

40.000 - 2004,90 - 1445,51 - 1169,11 - 1006,10

50.000 - 2505,66 - 1806,55 - 1461,12 - 1257,39

Veja condições para veículos 0 km, com taxa de 1,37% ao mês:

Valor R$/Prazo - 24 - 36 - 48 - 60

10.000 - 501,47 - 361,18 - 291,84 - 250,92

20.000 - 1001,05 - 721,01 - 582,58 - 500,90

30.000 - 1500,63 - 1080,83 - 873,32 - 750,88

40.000 - 2000,21 - 1440,66 - 1164,07 - 1000,86

50.000 - 2499,80 -1800,48 - 1454,81 - 1250,84

De janeiro a agosto, a Caixa financiou 20.575 veículos, no total de R$ 500 milhões.

O perigo é Ciro, não Marina

Quem tem chance de tirar a pré-candidata petista a presidente da Republica, Dilma Rousseff do segundo turno, é o deputado Ciro Gomes, do PSB cearense, e não a senadora acreana, quase verde, Marina Silva. Basta ver as pesquisas de intenção de voto que se repetem e que apontam Ciro empatado com Dilma. No mais, o provável é a senadora, que está indo para o PV, atrapalhar tanto Dilma Rousseff quanto o governador tucano José Serra.

Marina Silva terá pouquíssimo tempo de televisão e por conta disso não poderá convencer muita gente que seu projeto presidencial é viável. Seu futuro partido não tem coluna vertebral, é fraco, com representação parlamentar reduzida, e as chances de alianças importantes são mínimas. Daí porque a sua candidatura terá o respeitável papel de levar o debate ambiental para a campanha. O que já é o bastante.

Isso só mostra que o sistema partidário brasileiro funciona apenas com dois blocos. De um lado, o PT e de outro o PSDB. E é isto que o presidente Lula quer preservar, fazendo da eleição um plebiscito, entre sua obra e a do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Ele entende que vence essa briga, com a recuperação rápida da economia, e os programas sociais do governo. Os tucanos, por sua vez, jogam na hipótese de Lula não conseguir transferir seus votos para Dilma Rousseff contra José Serra.

Rodoanel vai custar R$ 500 milhões a mais

Com inauguração programada para o início do ano que vem, o trecho Sul do Rodoanel deverá custar cerca de R$ 500 milhões a mais do que o originalmente previsto, segundo estimativas do próprio governo de São Paulo.

Em recente discurso, o governador José Serra (PSDB) estimou em cerca de R$ 4,5 bilhões o custo total da obra, de 61,4 quilômetros, cálculo que supera em pelo menos meio bilhão de reais a previsão original do governo.

Segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce, o contrato, assinado em 2006, previa inicialmente um gasto de R$ 2,5 bilhões na construção de cinco trechos de rodovia. As despesas adicionais, com remoções, desapropriação e meio-ambiente, não estavam incluídas no contrato. Mas a estimativa era de que somassem outro R$ 1,5 bilhão.

O governo ainda não precisou o custo total da obra. Mas Arce explica que a revisão de estimativa se deve a dois fatores: à correção inflacionária fixada no contrato, que é de 2005, e a intervenções que não estavam programadas.
Como exemplo, o secretário conta que a remoção e construção de duas escolas em São Bernardo do Campo não estavam nos planos do governo.

Além do preço, o governo está reavaliando o cronograma da obra. No início do ano, a Dersa chegou a anunciar a antecipação da inauguração da obra. Pelo contrato, ele tem de estar pronta até dia 27 de março. Mas o governo tinha como meta sua liberação ainda em novembro.

Ontem, ao apresentar programa de investimentos a um grupo de empresários, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin afirmou que o trecho sul vai ser entregue "no comecinho do ano".
Na tela, que Alckmin exibia em power point, a previsão de inauguração da obra era novembro de 2009.

Presidente da Dersa, Delson Amador, alega que o alto índice de chuvas registrado em julho frustrou a expectativa de inauguração ainda em novembro.
Segundo Amador, a obra estará praticamente concluída em novembro, mas detalhes ficarão para 2010. "Tivemos recorde de chuva em julho. Isso não é suficiente para atrasar uma obra, mas impede o seu adiantamento", justificou.
Na sua apresentação, Alckmin afirmou que os investimentos do Estado este ano chegarão a R$ 20,6 bilhões.Folha

Prefeitura de Americana usa inglês em sinalização de trânsito e confunde motoristas

A cidade de Americana (128 km de SP) resolveu ir a fundo às suas origens e quis levar ao pé da letra -literalmente- a tradição dos seus fundadores.

Em alguns cruzamentos, a prefeitura pintou no asfalto uma sinalização de trânsito em inglês e, noutros, coloriu as faixas de pedestres de vermelho e branco, as cores da bandeira dos EUA.

Nas rotatórias da avenida Armando Salles de Oliveira, foi escrita a expressão "stop four", numa tradução vaga de "pare" e "quatro", uma alusão à encruzilhada de quatro esquinas. "Como é um cruzamento, os motoristas ficam confusos e param em todas as quatro esquinas. Não sei de quem é a preferência", diz o projetista Ed Carlos Gati, 30.

"Sei que é em inglês, mas não entendo o que quer dizer", afirma o aposentado Daniel de Luca, 79. Numa das mais de 50 faixas de pedestre com as listras coloridas, o encarregado de expedição Marco Antônio Rosseto fica em dúvida: "Não sei qual o propósito, se é a cor da cidade, se é uma reverência aos EUA, se é para chamar a atenção. Se for, conseguiram".

Mentor da novidade, implantada há 15 dias, o secretário do Transporte e Sistema Viário, Flávio Biondo, diz que nem a faixa de pedestre colorida é uma referência à bandeira dos EUA nem o "stop four" é sinalização de trânsito.

"É a faixa de vida, que tem fundo vermelho para alertar que ali há um índice alto de atropelamentos. E pintamos o girador com o nome de um programa de educação de trânsito da prefeitura [o tal "stop four"] porque os jovens que estão nas estatísticas [de acidentes] têm uma linguagem global da web, do Twitter, do Big Brother. Então colocamos o nome em inglês."

Segundo o prefeito, Diego de Nadai (PSDB), "é para melhorar, não queremos confundir ninguém. Se for atrapalhar, tiramos a sinalização".

"Em primeiro lugar, a sinalização tem de ser em português. Ele está empregando uma sinalização que evidentemente não está de acordo [com a legislação]", diz Ciro Vidal, presidente da Comissão de Trânsito da OAB. Segundo ele, essa sinalização não tem valor e não podem ser aplicadas sanções.

Assessora de Yeda é indiciada pela PF por corrupção e formação de quadrilha

Assessora direta da governadora do Rio Grande Sul, Yeda Crusius, do PSDB, a funcionária Walna Vilarins Meneses foi indiciada por corrupção passiva e formação de quadrilha pela Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento em fraude em licitação.

A assessora esteve na superintendência da PF para depor, mas optou por ficar calada. Ela também é ré na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra nove pessoas, entre elas a própria Yeda e o presidente do Tribunal de Contas do estado, João Luiz Vargas.

O advogado de Walna, Norberto Flach, afirma que a PF se equivocou ao interpretar falas de sua cliente em diálogos interceptados com ordem judicial.

As gravações mostram conversas de Walna com Neide Bernardes, da Magna Engenharia, empresa suspeita de pagar propina a agentes públicos para obter favorecimento em licitações.

Neide é uma das 19 pessoas contra as quais, na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou denúncia por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha com base nas investigações da Operação Solidária.

Nos diálogos, Walna e Neide, conforme a PF, falam sobre entrega de flores, que seria código para pagamento de propina.

Ontem, a governadora lançou o Portal Transparência RS. Numa apresentação à imprensa, ela e o presidente do TCE falaram sobre a iniciativa, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), do presidente do Tribunal de Justiça, Armínio José Abreu Lima da Rosa, da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e do secretário estadual da Transparência, Francisco Luçardo.

Com dados a partir de 2008, o portal apresenta números orçamentários dos três poderes, do TCE e do Ministério Público, e os salários dos funcionários, sem vincular valores a pessoas.

— É um instrumento de acesso universal, que só tende a avançar. Estamos abrindo os dados da execução financeira e orçamentária do Rio Grande do Sul através da internet.

Eles são completos e descem aos detalhes de cada despesa realizada e de cada receita auferida — disse Yeda.

Diário Oficial publica pedido de abertura de CPI contra Yeda

A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul publicou a instituição da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos atos de corrupção envolvendo a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e aliados. O requerimento, assinado por 39 deputados, entre governistas e oposição, foi aprovado na última sexta-feira pelo presidente da Casa, Ivar Pavan (PT-RS).

Os postos estão divididos: PT, PMDB, PP e PSDB terão dois representantes cada na CPI, enquanto PDT, PTB, DEM e PPS terão um. Haverá prazo de cinco dias para que as bancadas indiquem os nomes que vão compor a comissão. Após a indicação, haverá prazo de três dias para que a CPI seja instalada.

Entre os fatos que originaram o pedido de abertura, a deputada Stela Farias (PT-RS) cita, entre outros, "Ações e inquéritos no âmbito da Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal,com escopo na atuação de autoridades e titulares de cargos públicos do Estado do Rio Grande do Sul", conexão entre fatos investigados no âmbito da "Operação Solidária" envolvendo a atuação de agentes políticos, servidores públicos e réus da ação judicial decorrente da "Operação Rodin" e "interferência irregular de agentes públicos ou particulares na gestão do Detran".

Na publicação, a líder do governo na Assembleia, Zilá Breitenbach (PSDB-RS), escreve que "a proposta de instauração de CPI posta à apreciação de Vossa Excelência, ainda que imprecisa, faz transparecer o desejo de exclusivamente re-investigar fatos já esgotados nas searas competentes, vez que objeto de inquéritos policiais e/ou de processos judiciais, como é de domínio público".

Ciro está chegando

De acordo com um dos presentes ao jantar de Lula com o PSB, o presidente "até chorou" ao comentar a lealdade de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo -que seria, em muitos momentos, até maior que a do PT.

Pelo roteiro combinado com Ciro, ele se muda para São Paulo em setembro, transferindo para cá seu título de eleitor e esperando para a decisão final pelo plano A -ser candidato à Presidência da República -ou pelo plano B -disputar o governo de São Paulo.

Ciro já tem abrigo na cidade, o apartamento de sua mulher, Patrícia Pillar, e de seus filhos.

Depois do BB...

Depois do Banco do Brasil, será a vez de a Caixa Econômica Federal divulgar seu balanço, na segunda-feira. De acordo com fontes do governo, será registrado lucro maior do que no semestre anterior.

O balanço da instituição deve ajudar o governo a bater bumbo, como fez na divulgação do lucro do BB, em cima do "acerto" da política adotada pelos bancos oficiais de aumentar a concessão de crédito e de adotar postura "pró-ativa" na crise.

Novas gravações complicam Yeda Crusius

Yeda Crusius na casa que comprou logo depois de ser eleita. Numa gravação, o ex-assessor diz que ela teria pago R$ 1 milhão pelo imóvel

Vista de fora, parecia ser uma quarta-feira tranquila para a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Ela aproveitava o rigor do inverno gaúcho no conforto do Palácio das Hortênsias, a casa de campo do governo do Estado na cidade de Canela. O clima frio e a paisagem bucólica da Serra Gaúcha sugeriam um dia agradável. Mas não foi. Yeda e mais oito aliados de seu governo foram denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de participação num esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran local. Eles são acusados dos crimes de “enriquecimento ilícito, dano ao erário e malferimento aos princípios da administração pública”.



Na denúncia, os procuradores pedem a devolução do dinheiro desviado, a cobrança de multas, a cassação dos direitos políticos por até dez anos e o afastamento dos denunciados de seus cargos públicos. O processo agora será analisado pela Justiça Federal em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Um dos denunciados pelo MPF é Carlos Crusius, ex-marido da governadora.

A denúncia tem como base a Operação Rodin, da Polícia Federal, que por mais de um ano investigou as relações do Detran gaúcho com fundações e empresas prestadoras de serviço. Os procuradores não revelaram as provas que fundamentam a denúncia, pois o caso é mantido em segredo de Justiça. Mas ÉPOCA conseguiu com exclusividade uma amostra do material analisado pelo MPF. São quatro trechos de diálogos entre dois dos principais militantes da campanha eleitoral de Yeda ao governo do Rio Grande do Sul em 2006: Lair Ferst e Marcelo Cavalcante.

Lair Ferst trabalhou na arrecadação de dinheiro do comitê tucano em 2006. Sócio de uma empresa que prestava serviços ao Detran, ele é um dos acusados de corrupção no órgão. Sua empresa perdeu o contrato que tinha no Detran e ele passou a fazer denúncias contra Yeda. Segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, Lair fez um acordo de delação premiada com os procuradores e teria fornecido provas de irregularidades na campanha e no governo de Yeda – entre elas, horas de conversas com membros do governo gravadas pelo próprio Lair.

Marcelo Cavalcante também foi um dos coordenadores da campanha de Yeda em 2006. Depois da eleição, trabalhou como chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, até ser demitido do cargo após o escândalo do Detran. Em fevereiro, o corpo de Cavalcante foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. A polícia do Distrito Federal não encerrou o caso, mas trabalha com a hipótese de suicídio. Após sua morte, soube-se que ele atuava como uma das principais testemunhas na investigação contra Yeda. Os trechos das conversas entre Lair e Cavalcante podem ser uma boa pista para elucidar questões que vêm se arrastando há meses sem uma resposta conclusiva. Afinal, houve caixa dois na campanha de Yeda? Dois diálogos fornecem sérios indícios de que houve, sim. Em uma das conversas com Lair, Marcelo Cavalcante fala sobre a SP Alimentação, uma empresa de São Paulo, que fornece merenda escolar e já teve contratos com a prefeitura de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. Segundo diz Cavalcante na conversa, a empresa teria dado uma generosa contribuição à campanha tucana. Não há, porém, registro oficial na Justiça Eleitoral de doações da SP Alimentação para a campanha de Yeda Crusius.

No diálogo, Cavalcante sugere que a intermediação teria sido feita por Chico Fraga, ex-secretário de governo da prefeitura de Canoas, investigado pela PF por enriquecimento ilícito e corrupção. “E o Chico já deixou bem claro que existem diversas possibilidades. Uma delas é que esse valor que ele falou para ti aí”, diz Cavalcante. “Quanto mesmo ele falou?”, pergunta Lair Ferst. “Geralmente é aqui, ó. Em torno de 500 mil. E ele sinalizou positivamente uma empresa lá de São Paulo. SP Alimentos (sic), uma empresa de merenda que trabalha com o governo de São Paulo e tudo...”

A SP Alimentação é investigada pelo Ministério Público paulista por supostas irregularidades em contratos com a prefeitura de São Paulo. A empresa já foi denunciada pelo MPF no Rio Grande do Sul por desvio de R$ 5,6 milhões no fornecimento de merenda escolar para a prefeitura de Canoas. Procurada por ÉPOCA, SP Alimentação afirmou que “não fez qualquer doação para a campanha da governadora em 2006” e que “nenhum de seus funcionários, sócios ou diretores conhece ou manteve contato” com Lair Ferst ou Marcelo Cavalcante.

Ag. RBS
O EX-MARIDO
Carlos Crusius era casado com Yeda. Sua influência na campanha causou discórdia. Ferst diz que Crusius levava sacolas de dinheiro para casa

Outro indício de caixa dois aparece num diálogo entre Marcelo Cavalcante e Lair Ferst sobre uma suposta doação de R$ 60 mil feita pela construtora OAS. A empreiteira também não está registrada como doadora da campanha de Yeda na Justiça Eleitoral. “É o diretor da OAS lá de São Paulo... Aí nós marcamos, ele veio até Porto Alegre, conversou com a governadora e depois conversou comigo e ficou estabelecido que eles entrariam com uma contribuição para a campanha que girou em torno de 60 mil e realmente de fato isso depois chegou”, diz Marcelo Cavalcante.

Não é a primeira vez que o governo de Yeda é atingido por causa de gravações de conversas comprometedoras. No ano passado, o vice-governador, Paulo Feijó (DEM), divulgou diálogos em que o peemedebista Cézar Busatto, ex-chefe da Casa Civil do governo de Yeda, dizia que órgãos como o Detran e o Banrisul, o banco estadual, eram usados como fontes para financiamento de campanha. A divulgação abriu uma crise no governo, forçou a renúncia de Busatto e abalou a aliança que havia eleito Yeda.

O racha na base de Yeda começou ainda na campanha. No primeiro turno, enquanto a candidatura patinava nas pesquisas, Paulo Feijó e Lair Ferst eram os responsáveis por conseguir as doações e tinham dificuldades para sensibilizar os empresários a abrir a carteira. Quando a campanha decolou e ficou nítido que Yeda iria polarizar a eleição com o PT e venceria o segundo turno, o ex-marido Carlos Crusius, então casado com a governadora, se intrometeu nas conversas com doadores. Ele tomou também a frente das negociações para formar uma base de apoio na Assembleia Legislativa. Os grupos de Paulo Feijó e Lair Ferst então perceberam que ficariam de fora do governo gaúcho e prepararam uma retaliação.

Em um dos trechos de diálogos obtidos por ÉPOCA, fica clara a animosidade de Lair Ferst e Marcelo Cavalcante em relação ao ex-marido de Yeda. Cavalcante reclama que Carlos Crusius estaria levando para casa dinheiro de campanha. “Sempre achei muito esquisito que o Crusius vinha lá na sede do partido lá e tal e pegava a sacolinha e deixava em algum lugar e ia embora. Não sei para onde. Acho que para casa, né?”, diz Cavalcante.

A alusão à casa é uma suposta referência a uma mansão adquirida pelo casal Crusius num bairro nobre de Porto Alegre, no final de 2006, logo depois de ter vencido a eleição. Yeda foi acusada de usar sobras de caixa dois de campanha no negócio e de declarar um valor inferior ao imóvel. Ela alega ter pagado R$ 750 mil na casa, mas a oposição divulgou documentos que indicariam que a casa teria sido negociada por um valor maior. Uma investigação sobre a compra da casa foi arquivada pelo Ministério Público estadual, mas uma outra está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral da República. Num dos trechos das conversas, Marcelo Cavalcante diz que o negócio pode ter sido fechado por R$ 1 milhão.

Procurado por ÉPOCA, Lair Ferst se recusou a dar entrevista. Seu advogado, Lúcio de Constantino, disse que entrou com ação para que seu cliente responda seu processo no Supremo Tribunal Federal, já que há réus com foro privilegiado no processo. “Estamos nos poupando para no momento certo juntar provas no processo, documentos, papéis e áudios, gravações que deixam clara a inocência do Lair.” A governadora Yeda Crusius também não quis comentar as gravações obtidas por ÉPOCA. Na quinta-feira, na volta da Serra Gaúcha, ela deu uma entrevista em que disse que a denúncia do MPF faz parte de um “circo político”. “São armadilhas, armações. Há uma campanha eleitoral antecipada. Os interessados se organizam. A oposição tem aparelhos montados em todo canto”, disse.

A governadora e seus aliados enxergam nas denúncias sinais da influência do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deverá ser o candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul em 2010 e a quem a Polícia Federal está subordinada administrativamente. As ações da PF no Rio Grande do Sul praticamente dissolveram todo o primeiro escalão do governo Yeda. A devassa da Operação Rodin no Detran foi a mais barulhenta, mas não a única. Um pente-fino em contratos de empreiteiras em obras de infraestrutura estaduais, a Operação Solidária, vitimou vários deputados aliados e secretários próximos à governadora. Genro nega qualquer interferência nos trabalhos da PF. Com tanta notícia ruim para Yeda, a última delas nem causou espanto. Na quinta-feira, depois de quase três meses de tentativas, a oposição a Yeda conseguiu finalmente o número de assinaturas suficientes para abrir uma CPI para investigar as denúncias contra a governadora. As agruras políticas de Yeda estão longe de acabar.
Negociações ao pé do ouvido

Trechos de conversas entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, coordenadores da campanha de Yeda Crusius em 2006, em que eles falam sobre doações, a polêmica compra da casa da governadora e o sumiço de dinheiro da campanha
O DINHEIRO DA OAS


Ag. RBS

MARCELO CAVALCANTE diz que a OAS o procurou para doar R$ 60 mil para a campanha tucana. (Não há registro na Justiça Eleitoral)

Marcelo Cavalcante É o diretor da OAS lá de São Paulo. Esse cara aí saiu do nada. Ele não conhecia o cara. Aí daqui a pouco chegou, das várias ligações que chegaram para mim no comitê, lá na sede do partido, uma ligação dele. E foi até uma ligação insistente, porque eu demorei a dar retorno e tudo, e aí, numa ocasião, falei com ele e ele falou: “Não, nós temos aí obras aí, tá tudo certo. O governo do Rigotto não conseguiu tocar isso aí, entendeu? E nós temos que conversar”. Aí nós marcamos, ele veio a Porto Alegre, conversou com a governadora, e depois conversou comigo, e ficou estabelecido que eles entrariam com uma contribuição para campanha que girou em torno de 60 mil. E realmente de fato isso depois chegou.

R$ 500 MIL DA MERENDA


Ag. RBS

Marcelo Cavalcante conversa com LAIR FERST sobre uma doação de R$ 500 mil da SP Alimentação para a campanha de Yeda. (Não há registro na Justiça Eleitoral)

Marcelo Cavalcante Nós já conversamos assim por cima, e isso aí tem todo conhecimento da governadora também. (...). Volto a repetir: nós não podemos contar com os aliados agora, que não têm nada. Então, vamos sair ali de Canoas. E o Chico já deixou bem claro que existem diversas possibilidades. Uma delas é que esse valor que ele falou para ti aí...
Lair Ferst (Inaudível.)
Marcelo Cavalcante Geralmente é aqui, ó. Em torno de 500 mil. Em torno de 500 mil. E ele sinalizou positivamente uma empresa lá de São Paulo. SP Alimentos, se não me engano, uma empresa de merenda que trabalha com o governo de São Paulo e tudo...
Lair Ferst É, trabalha ali.


O DINHEIRO SUMIU

MARCELO CAVALCANTE E LAIR FERST reclamam do sumiço de dinheiro arrecadado com empresas de Santa Cruz do Sul. Suspeitam que o marido da governadora tenha levado sacolas de dinheiro para casa.

Marcelo Cavalcante Eu sei o seguinte: depois da reunião, aí ficou agendado para ir a Santa Cruz fazer o recebimento do dinheiro. Aí, eu fiquei responsável por definir quem ia arrumar o carro para ir lá buscar. Aí, arrumei o carro e tudo mais. E aí colocamos o Alexandre Moreira, que é da mais alta confiança também da campanha, né? E o Alexandre foi lá e o Capitão Gustavo que era o...
Lair Ferst Ah é, do Zé Otávio (José Otávio Germano, deputado federal do PP).
Marcelo Cavalcante Capitão do Zé Otávio.
Lair Ferst Capitão da Brigada. ...do Zé Otávio.
Marcelo Cavalcante Aí foi lá o Alexandre com o Capitão Gustavo no início da tarde e a informação que tive é que foi tudo certo. Voltaram no final do dia, né? Passaram lá na tesouraria...
Lair Ferst Agora, engraçado, né? O Bordini (Rubens, tesoureiro da campanha e vice-presidente do Banrisul) está dizendo que o dinheiro foi entregue para a Walna (Vilarins Menezes, assessora direta de Yeda).
Marcelo Cavalcante O Alexandre me falou que foi entregue para a Walna e para o Bordini.
Lair Ferst Agora o Bordini tá dizendo que o Crusius levou o dinheiro para a casa da governadora. Se não tem dinheiro para pagar as contas...
Marcelo Cavalcante É como eu estou te falando. Algumas vezes que entrou dinheiro aí, aí eu vou até repetir: lááá no início quando a gente conversava e tudo mais, eu até hoje eu não me esqueço, mas sempre achei muito esquisito que o Crusius vinha lá na sede do partido lá e tal e pegava a sacolinha e deixava em algum lugar e ia embora. Não sei para onde. Acho que para casa né?
A CASA DE R$ 1 MILHÃO


MARCELO CAVALCANTE afirma que a casa da governadora Yeda Crusius foi comprada por R$ 1 milhão. A governadora é investigada pela compra e diz ter pago R$ 750 mil.

Marcelo Cavalcante “Ele (Delson Martini, ex-secretário-geral de governo) comentou pra mim o seguinte, uma vez ele falou: ‘Marcelo, ó, fechamos a compra da casa da governadora’. E, mais ou menos, o que ele havia colocado assim foi que foi de 1 milhão.”

Nuvem de faca?

Degira e engula essa...se puder

Autor de um único livro, que ainda nem foi publicado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) será o próximo ocupante de uma cadeira na Academia Alagoana de Letras e entrará para o grupo de imortais, ao lado de historiadores e literários. Famoso por seus discursos áridos no plenário do Senado e pelo grande poder de oratória, o ex-presidente da República tem o apoio de praticamente todos os integrantes da entidade e tornou-se candidato único à sucessão da cadeira 20, que era ocupada pelo falecido poeta e defensor da cultura alagoana Ib Gatto.

A eleição de Collor deve acontecer no próximo dia 20. Para justificar a escolha, que deve ser feita por unanimidade, os integrantes da academia ressaltam o talento como orador e a atuação do parlamentar à frente do grupo de comunicação Arnon de Mello, que Collor herdou do pai. Para tornar-se candidato, o ex-presidente apresentou à entidade uma coletânea dos seus discursos e artigos sobre os mais variados temas. Também mostrou um esboço do livro que escreve há anos sobre sua versão do impeachment. O livro, intitulado A crônica de um golpe, está em fase final de produção. Em plenário, o senador já anunciou que pretende lançá-lo em breve. “A história dos homens se escreve com palavras vitoriosas, e se agora posso relembrar aqueles momentos com o distanciamento do tempo, é porque a vitória, no final, seria minha”, diz um trecho do primeiro capítulo.

A Academia Alagoana de Letras é atualmente presidida pelo médico Milton Ênio, defensor declarado da escolha do senador para o grupo de imortais. Ênio é amigo da família Collor há quase 30 anos. Outro entusiasta da eleição de Collor é o ex-secretário de Saúde José Medeiros. “Ele apresentou tudo que era preciso. Achávamos que poderia haver outros candidatos, mas ninguém se inscreveu”, comenta.

Irritação
Embora na academia haja unanimidade em torno do nome de Collor, alguns poetas e autores alagoanos ficaram irritados com a escolha. O Correio conversou com dois deles, que preferiram não se identificar. Ambos fazem parte do quadro de docentes da Universidade Federal de Alagoas. Eles criticam a falta de critérios e dizem que não se candidataram desta vez porque a eleição do senador já era tida como certa.

Fernando Collor, entretanto, não é o único a ingressar na academia mais pela atuação na política do que pela produção literária. O rol de imortais tem outro político com uma história de divergências com a opinião pública semelhante à do atual senador: Divaldo Suruagy. Ele renunciou ao cargo de governador em 1997, após intensa pressão popular. Suruagy tornou-se acadêmico anos depois. Na lista de produções literárias, estão um livro sobre a as ilusões da política e um de memórias. Outros ex-políticos também já fizeram parte da entidade, como Arnon de Mello, Teotônio Vilela e Tavares Bastos.