Governo propõe ao Congresso que dinheiro do petróleo beneficie mais ao Brasil do que às companhias privadas

A sete mil metros de profundidade, num trecho de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura na parte do Oceano Atlântico integrada ao território brasileiro, tem muito petróleo e muito gás que, extraídos, renderão muito e muito dinheiro. Há estimativas de que ali, da costa do Espírito Santo à costa de Santa Catarina, se acumulam 80 bilhões de barris – o que põe o Brasil entre os dez países que detêm as maiores reservas.

Ninguém sabe quanto dinheiro esse petróleo e esse gás renderão – mas é certo que será uma fortuna imensa, em qualquer moeda que se calcule.

É nada menos do que a posse, o destino e, em última análise, a utilidade dessa riqueza que o Congresso Nacional decidirá nos próximos meses, provocado pela proposta do governo que pretende fixar as regras para a exploração de petróleo e gás nesses campos ultraprofundos – a camada de pré-sal.

A proposta do Governo Lula será integralmente divulgada hoje, durante ato promovido pela Presidência da República para 3.000 convidados – integrantes do próprio governo federal, governadores, parlamentares, prefeitos, empresários, artistas…

Pelo que se conhece até aqui, o debate a ser travado nos próximos meses estará centrado em cinco questões essenciais:

1) Partilha em vez de concessão

O governo quer que a União receba das companhias petrolíferas uma parcela do petróleo extraído. Nesse sentido propõe a adoção do regime de partilha, em substituição ao regime de concessão até agora adotado para a exploração de petróleo. Pelo regime de concessão as empresas se apossam do petróleo extraído e pagam tributos por isso. Obviamente preferem que seja mantido este modelo e já contam, para isso, com votos do PSDB e do DEM. Não por acaso, esse é o tema central de nota conjunta emitida ontem pelos presidentes do PSDB, do DEM e também do PPS. (Leia abaixo)

O presidente Lula, em discurso no dia 14, classificou como uma “burrice” a manutenção, pelo governo, do regime de concessão.

“O que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente; quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser? Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil. É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”.

2) A distribuição dos royalties

Dez estados e dezenas de municípios recebem, mensalmente, compensações financeiras pagas pelas empresas concessionárias que extraem petróleo. São os royalties, cujo valor varia entre 5% e 10% do valor da produção. Neste ano, o total de royalties pagos aos estados já chegou a R$ 1,4 bilhão, enquanto os municípios receberam R$ 1,6 bilhão.

O governo quer estender a distribuição de royalties a todos os estados e municípios. Especialmente o governo do Rio de Janeiro se opõe a essa proposta alegando que perderá arrecadação. De todo o volume de R$ 1,4 bilhão distribuído neste ano aos estados, mais de R$ 1 bilhão foi para o Rio.

3) A parte da Petrobras

A Petrobras foi a primeira empresa petrolífera, em todo o mundo, que perfurou, testou e avaliou as rochas da camada de pré-sal. Descobriu petróleo lá em 2007 e começou a extrair pequena quantidade do poço Tupi, na Bacia de Campos. Depois foram descobertos os poços batizados de Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara.

Agora o governo pretende assegurar dois privilégios à Petrobras. Primeiro: que a estatal seja a única operadora nos campos de petróleo e gás; segundo, que seja de 35%, no mínimo, a participação acionária da Petrobras nos consórcios que forem formados.



4) A nova estatal

O Governo Lula propõe a criação de uma empresa para cuidar dos negócios da exploração da camada de pré-sal.

5) O fundo social

O governo propõe que parte do dinheiro obtido com o petróleo e o gás da camada de pré-sal seja usado para financiar investimentos no combate à pobreza, em educação e em ciência e tecnologia.

É Dilma em 2010. O resto é balela

Com o anuncio da nova regulamentação da exploração do pré-sal a ser feito pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, o presidente Lula acaba por dar um recado claro à oposição e também aos eleitores. A Dilma tem tantas coisas mais importantes para o país do que ficar batendo boca como uma funcionária publica exonerada.

Até a Folha acha que Lina mentiu: Palácio tem problema crônico de segurança

A discussão sobre se o Palácio do Planalto guarda ou não guarda as imagens do circuito interno de segurança encobre um outro problema crônico no principal edifício da administração pública federal. Sucateado, malcuidado e sem grandes formalidades de checagem de visitantes, o local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre seguiu regras frouxas nas suas entradas.

No início da administração Lula, em 2003, alguns pequenos furtos internos chamaram a atenção. Realizou-se então uma licitação para a compra de máquinas de raios X, detectores de metal e câmeras de monitoramento de imagens.

Havia inexperiência sobre como lidar com o sistema. O Planalto adotou um sistema peculiar de controle. Os visitantes passaram a ter de colocar suas pastas e objetos de metal na máquina de raio X ao entrar e ao sair do edifício. Nenhum integrante da equipe de segurança sabia dizer a razão de tal exigência -até porque ninguém é questionado se sai do prédio com um laptop...

Depois de algumas semanas, os detectores de metal -arcos pelos quais os visitantes passam, semelhantes aos de aeroportos- também passaram a ter um comportamento errático. Repórteres da Folha passaram algumas vezes pela portaria do Planalto nos últimos anos portando celular ou algum objeto de metal.

É comum em prédios públicos em Brasília detectores de metal ficarem desligados ou estarem mal regulados. É assim, por exemplo, no Congresso.

No caso das imagens do Planalto, nunca houve interesse do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em guardar as imagens antigas fora dos computadores ligados ao sistema.

É incompleta a explicação de que à época da instalação das câmeras o custo seria muito alto. Se houvesse uma determinação do GSI, teria sido possível fazer a gravação das imagens diariamente em CD-ROMs, cujo preço unitário é próximo de R$ 1. As cenas só são captadas quando há movimento e os arquivos não são em alta resolução. Caberiam facilmente em CDs ou DVDs.

Mas nunca, desde o início do funcionamento das câmeras, houve requerimento de imagens antigas. Sem demanda, o GSI também não se preocupou.

Lula e seus assessores mais próximos fazem críticas recorrentes nos bastidores a respeito da falta de agilidade do GSI. Mas esse é um problema longe da lista de prioridades do petista no seu dia a dia.Fernando Rodrigues - Folha

A imprensa esconde as más notícias do Serra

Tem coisas que por mais que a gente tente entender nunca dá. Umas dessas coisas é, porque os jornais nunca estampam em primeira página notícias que podem não trazer votos para o nosso querido governador José Serra. Talvez os jornais já estajam julgado o governador eleito. Mas, vejamos as notícias que estão escondidadas nos rodapés das páginas dos jornais...

Arrecadação em SP cai 5%
Valor Econômico - 27/08/2009

O Estado de São Paulo fechou julho com queda real de 5% na arrecadação tributária total em relação ao mesmo mês de 2008. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a redução foi de 2,7%. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 4,6% em julho e 3,7% no acumulado dos sete primeiros meses.


Desemprego em SP aumenta, puxado pelo setor de serviços
Autor(es): Valor Online, de São Paulo
Valor Econômico - 27/08/2009

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo retomou a trajetória de alta e passou de 14,2% para 14,8% no confronto entre os meses de junho e julho deste ano. Conforme pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi o maior aumento já registrado para meses de julho, em movimento atípico no histórico do índice.

A pesquisa revela que o número de desempregados aumentou em 67 mil, resultando em um total de 1,562 milhão de pessoas. No mês, 28 mil trabalhadores engrossaram a População Economicamente Ativa (PEA), número que se somou ao corte líquido de 39 mil postos no período.

Inadimplência sobe na cidade de São Paulo
Autor(es): FolhaNews, de São Paulo
Valor Econômico - 27/08/2009

O total de famílias com alguma conta em atraso passou de 17% para 19% entre os meses de julho e agosto na cidade de São Paulo, aponta pesquisa da Fecomercio SP

A taxa reverte a trajetória declinante da inadimplência verificada a partir de junho. Para Adelaide Reis, economista da entidade, o resultado pode ser explicado pelo aumento da procura por crédito, principalmente nas linhas de crédito mais caras. "Como a intenção de consumir continua em alta e a oferta de crédito está em expansão, há um retorno da tendência de aumento do endividamento das famílias".

Falências decretadas em SP já crescem 46% neste ano
Autor(es): Márcia De Chiara
O Estado de S. Paulo - 27/08/2009

O número de empresas que tiveram falência decretada no Estado de São Paulo cresceu 46% neste ano, o que ratifica o aumento da inadimplência da pessoa jurídica apontado pelo Relatório de Crédito do Banco Central de julho. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, 225 companhias faliram no Estado entre janeiro e julho deste ano. Em igual período de 2008, foram decretadas 154 falências.

Caixa financia carro com juro de 1,37% ao mês

A Caixa Econômica Federal promove desta quinta até sábado a primeira semana Auto Caixa em todo Estado de São Paulo. Estão confirmadas 391 concessionárias/revendas de automóveis, de todas as marcas, 201 delas na capital. Clientes e não-clientes terão as mesmas condições de financiamento. O banco vai financiar até 90% do valor do veículo. Não será cobrada taxa de abertura de crédito.

A expectativa é financiar R$ 50 milhões ou cerca de 5 mil veículos. Funcionários da Caixa farão a análise de crédito para definir limite do empréstimo e valor das prestações. A resposta ao comprador sairá em até 30 minutos. Quem não é cliente deve levar comprovante de renda, comprovante de residência, identidade e CPF.

Serão financiados veículos com até dez anos de fabricação por até 60 meses, para automóveis com até 5 anos de fabricação, e 48 meses para aqueles com 6 a 10 anos de fabricação.

Confira simulações de veículos até 5 anos com taxa de 1,39% ao mês. Veja valor financiado, prazo de pagamento e valor das prestações:

Valor R$/Prazo - 24 - 36 - 48 - 60

10.000 - 502,64 - 362,40 - 293,10 - 252,23

20.000 - 1003,40 - 723,44 - 585,11 - 503,52

30.000 - 1504,15 - 1084,47 - 877,11 - 754,81

40.000 - 2004,90 - 1445,51 - 1169,11 - 1006,10

50.000 - 2505,66 - 1806,55 - 1461,12 - 1257,39

Veja condições para veículos 0 km, com taxa de 1,37% ao mês:

Valor R$/Prazo - 24 - 36 - 48 - 60

10.000 - 501,47 - 361,18 - 291,84 - 250,92

20.000 - 1001,05 - 721,01 - 582,58 - 500,90

30.000 - 1500,63 - 1080,83 - 873,32 - 750,88

40.000 - 2000,21 - 1440,66 - 1164,07 - 1000,86

50.000 - 2499,80 -1800,48 - 1454,81 - 1250,84

De janeiro a agosto, a Caixa financiou 20.575 veículos, no total de R$ 500 milhões.

O perigo é Ciro, não Marina

Quem tem chance de tirar a pré-candidata petista a presidente da Republica, Dilma Rousseff do segundo turno, é o deputado Ciro Gomes, do PSB cearense, e não a senadora acreana, quase verde, Marina Silva. Basta ver as pesquisas de intenção de voto que se repetem e que apontam Ciro empatado com Dilma. No mais, o provável é a senadora, que está indo para o PV, atrapalhar tanto Dilma Rousseff quanto o governador tucano José Serra.

Marina Silva terá pouquíssimo tempo de televisão e por conta disso não poderá convencer muita gente que seu projeto presidencial é viável. Seu futuro partido não tem coluna vertebral, é fraco, com representação parlamentar reduzida, e as chances de alianças importantes são mínimas. Daí porque a sua candidatura terá o respeitável papel de levar o debate ambiental para a campanha. O que já é o bastante.

Isso só mostra que o sistema partidário brasileiro funciona apenas com dois blocos. De um lado, o PT e de outro o PSDB. E é isto que o presidente Lula quer preservar, fazendo da eleição um plebiscito, entre sua obra e a do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Ele entende que vence essa briga, com a recuperação rápida da economia, e os programas sociais do governo. Os tucanos, por sua vez, jogam na hipótese de Lula não conseguir transferir seus votos para Dilma Rousseff contra José Serra.

Rodoanel vai custar R$ 500 milhões a mais

Com inauguração programada para o início do ano que vem, o trecho Sul do Rodoanel deverá custar cerca de R$ 500 milhões a mais do que o originalmente previsto, segundo estimativas do próprio governo de São Paulo.

Em recente discurso, o governador José Serra (PSDB) estimou em cerca de R$ 4,5 bilhões o custo total da obra, de 61,4 quilômetros, cálculo que supera em pelo menos meio bilhão de reais a previsão original do governo.

Segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce, o contrato, assinado em 2006, previa inicialmente um gasto de R$ 2,5 bilhões na construção de cinco trechos de rodovia. As despesas adicionais, com remoções, desapropriação e meio-ambiente, não estavam incluídas no contrato. Mas a estimativa era de que somassem outro R$ 1,5 bilhão.

O governo ainda não precisou o custo total da obra. Mas Arce explica que a revisão de estimativa se deve a dois fatores: à correção inflacionária fixada no contrato, que é de 2005, e a intervenções que não estavam programadas.
Como exemplo, o secretário conta que a remoção e construção de duas escolas em São Bernardo do Campo não estavam nos planos do governo.

Além do preço, o governo está reavaliando o cronograma da obra. No início do ano, a Dersa chegou a anunciar a antecipação da inauguração da obra. Pelo contrato, ele tem de estar pronta até dia 27 de março. Mas o governo tinha como meta sua liberação ainda em novembro.

Ontem, ao apresentar programa de investimentos a um grupo de empresários, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin afirmou que o trecho sul vai ser entregue "no comecinho do ano".
Na tela, que Alckmin exibia em power point, a previsão de inauguração da obra era novembro de 2009.

Presidente da Dersa, Delson Amador, alega que o alto índice de chuvas registrado em julho frustrou a expectativa de inauguração ainda em novembro.
Segundo Amador, a obra estará praticamente concluída em novembro, mas detalhes ficarão para 2010. "Tivemos recorde de chuva em julho. Isso não é suficiente para atrasar uma obra, mas impede o seu adiantamento", justificou.
Na sua apresentação, Alckmin afirmou que os investimentos do Estado este ano chegarão a R$ 20,6 bilhões.Folha

Prefeitura de Americana usa inglês em sinalização de trânsito e confunde motoristas

A cidade de Americana (128 km de SP) resolveu ir a fundo às suas origens e quis levar ao pé da letra -literalmente- a tradição dos seus fundadores.

Em alguns cruzamentos, a prefeitura pintou no asfalto uma sinalização de trânsito em inglês e, noutros, coloriu as faixas de pedestres de vermelho e branco, as cores da bandeira dos EUA.

Nas rotatórias da avenida Armando Salles de Oliveira, foi escrita a expressão "stop four", numa tradução vaga de "pare" e "quatro", uma alusão à encruzilhada de quatro esquinas. "Como é um cruzamento, os motoristas ficam confusos e param em todas as quatro esquinas. Não sei de quem é a preferência", diz o projetista Ed Carlos Gati, 30.

"Sei que é em inglês, mas não entendo o que quer dizer", afirma o aposentado Daniel de Luca, 79. Numa das mais de 50 faixas de pedestre com as listras coloridas, o encarregado de expedição Marco Antônio Rosseto fica em dúvida: "Não sei qual o propósito, se é a cor da cidade, se é uma reverência aos EUA, se é para chamar a atenção. Se for, conseguiram".

Mentor da novidade, implantada há 15 dias, o secretário do Transporte e Sistema Viário, Flávio Biondo, diz que nem a faixa de pedestre colorida é uma referência à bandeira dos EUA nem o "stop four" é sinalização de trânsito.

"É a faixa de vida, que tem fundo vermelho para alertar que ali há um índice alto de atropelamentos. E pintamos o girador com o nome de um programa de educação de trânsito da prefeitura [o tal "stop four"] porque os jovens que estão nas estatísticas [de acidentes] têm uma linguagem global da web, do Twitter, do Big Brother. Então colocamos o nome em inglês."

Segundo o prefeito, Diego de Nadai (PSDB), "é para melhorar, não queremos confundir ninguém. Se for atrapalhar, tiramos a sinalização".

"Em primeiro lugar, a sinalização tem de ser em português. Ele está empregando uma sinalização que evidentemente não está de acordo [com a legislação]", diz Ciro Vidal, presidente da Comissão de Trânsito da OAB. Segundo ele, essa sinalização não tem valor e não podem ser aplicadas sanções.

Assessora de Yeda é indiciada pela PF por corrupção e formação de quadrilha

Assessora direta da governadora do Rio Grande Sul, Yeda Crusius, do PSDB, a funcionária Walna Vilarins Meneses foi indiciada por corrupção passiva e formação de quadrilha pela Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento em fraude em licitação.

A assessora esteve na superintendência da PF para depor, mas optou por ficar calada. Ela também é ré na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra nove pessoas, entre elas a própria Yeda e o presidente do Tribunal de Contas do estado, João Luiz Vargas.

O advogado de Walna, Norberto Flach, afirma que a PF se equivocou ao interpretar falas de sua cliente em diálogos interceptados com ordem judicial.

As gravações mostram conversas de Walna com Neide Bernardes, da Magna Engenharia, empresa suspeita de pagar propina a agentes públicos para obter favorecimento em licitações.

Neide é uma das 19 pessoas contra as quais, na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou denúncia por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha com base nas investigações da Operação Solidária.

Nos diálogos, Walna e Neide, conforme a PF, falam sobre entrega de flores, que seria código para pagamento de propina.

Ontem, a governadora lançou o Portal Transparência RS. Numa apresentação à imprensa, ela e o presidente do TCE falaram sobre a iniciativa, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), do presidente do Tribunal de Justiça, Armínio José Abreu Lima da Rosa, da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e do secretário estadual da Transparência, Francisco Luçardo.

Com dados a partir de 2008, o portal apresenta números orçamentários dos três poderes, do TCE e do Ministério Público, e os salários dos funcionários, sem vincular valores a pessoas.

— É um instrumento de acesso universal, que só tende a avançar. Estamos abrindo os dados da execução financeira e orçamentária do Rio Grande do Sul através da internet.

Eles são completos e descem aos detalhes de cada despesa realizada e de cada receita auferida — disse Yeda.

Diário Oficial publica pedido de abertura de CPI contra Yeda

A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul publicou a instituição da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos atos de corrupção envolvendo a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e aliados. O requerimento, assinado por 39 deputados, entre governistas e oposição, foi aprovado na última sexta-feira pelo presidente da Casa, Ivar Pavan (PT-RS).

Os postos estão divididos: PT, PMDB, PP e PSDB terão dois representantes cada na CPI, enquanto PDT, PTB, DEM e PPS terão um. Haverá prazo de cinco dias para que as bancadas indiquem os nomes que vão compor a comissão. Após a indicação, haverá prazo de três dias para que a CPI seja instalada.

Entre os fatos que originaram o pedido de abertura, a deputada Stela Farias (PT-RS) cita, entre outros, "Ações e inquéritos no âmbito da Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal,com escopo na atuação de autoridades e titulares de cargos públicos do Estado do Rio Grande do Sul", conexão entre fatos investigados no âmbito da "Operação Solidária" envolvendo a atuação de agentes políticos, servidores públicos e réus da ação judicial decorrente da "Operação Rodin" e "interferência irregular de agentes públicos ou particulares na gestão do Detran".

Na publicação, a líder do governo na Assembleia, Zilá Breitenbach (PSDB-RS), escreve que "a proposta de instauração de CPI posta à apreciação de Vossa Excelência, ainda que imprecisa, faz transparecer o desejo de exclusivamente re-investigar fatos já esgotados nas searas competentes, vez que objeto de inquéritos policiais e/ou de processos judiciais, como é de domínio público".

Ciro está chegando

De acordo com um dos presentes ao jantar de Lula com o PSB, o presidente "até chorou" ao comentar a lealdade de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo -que seria, em muitos momentos, até maior que a do PT.

Pelo roteiro combinado com Ciro, ele se muda para São Paulo em setembro, transferindo para cá seu título de eleitor e esperando para a decisão final pelo plano A -ser candidato à Presidência da República -ou pelo plano B -disputar o governo de São Paulo.

Ciro já tem abrigo na cidade, o apartamento de sua mulher, Patrícia Pillar, e de seus filhos.