Para Ciro, Aécio vira o quadro

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) disse ontem que, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, for o candidato do PSDB à Presidência da República, haverá uma alteração significativa no xadrez político de 2010. “Se o Aécio entrar, muda tudo. Ele não faz parte da turma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o Serra (governador de São Paulo)”, disse o parlamentar aos jornalistas, pouco antes de iniciar uma palestra no Teatro Dulcina, no Setor de Diversões Sul de Brasília.

Apesar disso, o deputado não quis dizer se poderia desistir de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio se torne cabeça de chapa dos tucanos. “Sou brasileiro e não desisto nunca”, brincou. No mesmo evento, Ciro não perdeu a chance de cutucar ainda mais o governador de São Paulo, José Serra. “Ele representaria um malefício para as concepções de país que eu advogo. Foi o candidato com a responsabilidade de dar continuidade ao projeto do Fernando Henrique, que levou o desemprego no Brasil de 4% para 14%.”

Pelo telefone

Aécio Neves mostrou ontem estar disposto a manter a pressão pela definição ainda este ano da candidatura própria à Presidência da República. Mesmo depois de conversar por uma hora com o governador José Serra, durante a madrugada de ontem, o impasse continua. Serra quer estender a situação até o fim de março, prazo dado pela legislação eleitoral para desincompatibilização de quem pretende se candidatar. Aécio avisou que também vai bater o pé, repetindo o ultimato já dado aos tucanos, na semana passada, e a partidos aliados, como o DEM, esta semana. Se até dezembro o PSDB não resolver, sairá candidato ao Senado.

“Se o caminho da presidência não for entendido pelo partido como o mais adequado para mim, serei solidário, mas estarei em Minas, como candidato ao Senado”. Em resposta ao governador paulista, que na quarta-feira disse ter “nervos de aço” para a política, Aécio garantiu que se mantém tranquilo. “Nem preciso dizer como estão meus nervos, porque sempre estiveram extremamente serenos nesse processo”, ironizou.

Aécio deixou bem claro que só será candidato a presidente se tiver tempo para fazer campanha e ampliar a aliança, incluindo partidos que hoje fazem parte da base aliada do governo Lula, como PDT, PV, PP, PR e até o PMDB, legendas com quem conversou nas últimas semanas. Aécio afirmou não ter intenção de convencer Serra. “Ele tem o timing dele e eu respeito”. Mas avisou, em relação a dezembro: “O meu timing é esse”.

Nos bastidores, aliados do governador têm dito que a mudança de posição de Aécio, que tornou pública a pressão para antecipação da definição do candidato do PSDB, foi motivada pela constatação de que o governador José Serra estaria inclinado a desistir da candidatura, temendo derrota para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O governador paulista tenderia a tentar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

Em busca de popularidade, Supremo chega à milésima transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega hoje à milésima transmissão de suas sessões pela TV e pretende quadruplicar os seus canais a partir do ano que vem. Essa mudança faz parte da estratégia de popularização do Supremo. Com a TV, o tribunal atua para obter legitimidade de suas decisões através da transmissão de suas sessões de julgamento. Os ministros acreditam que, assim, obtêm maior reconhecimento da sociedade.

"A TV é um grande canal de diálogo com a sociedade", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. "Ela não apenas informa sobre os julgamentos como é formadora de opinião pública", completou. Para o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela criação da TV Justiça, em 2002, quando presidia o STF, a transmissão das sessões aproxima as pessoas comuns do Judiciário. " A TV traz transparência e contribui para um grau maior de cidadania."

Porém, quando foi criada, a TV causou polêmica. Em seu primeiro ano, as sessões não eram transmitidas ao vivo porque alguns ministros temiam que a transmissão influenciasse o resultado dos julgamentos. "Discutiu-se fazer uma edição. Mas isso não foi possível, afinal, quem seria o editor dos ministros do Supremo?", lembrou Marco Aurélio.

Hoje, todas as sessões do STF são transmitidas ao vivo com aparato que inclui comentaristas, repórteres no plenário e entrevistas dos ministros antes e depois dos julgamentos. Descrevem a movimentação na corte, dizem quais advogados estão presentes, quais ministros vão votar. A comparação com a transmissão de um jogo de futebol é inevitável, pois há uma espécie de "show do intervalo", com os "melhores momentos" das sessões. Nessa ocasião, que ocorre por volta das 16h das quartas e quintas-feiras, especialistas explicam o caso que está sendo julgado e falam o placar parcial dos processos não-concluídos.

Para o ano que vem, haverá um canal exclusivo para a transmissão de julgamentos de todos os tribunais do país. Esse canal deverá provocar alterações nas sessões de julgamento dos demais tribunais para que elas não sejam realizadas nos mesmos horários do STF. Com ele, a TV Justiça pretende sair mais vezes do STF, onde funciona com uma equipe de 130 pessoas ao custo de R$ 12 milhões por ano.

"Desde o início da TV, o objetivo era que ela não fosse uma TV do Supremo, mas de todo o Judiciário", explicou Renato Parente, secretário de Comunicação Social do STF, responsável pela organização e montagem da TV. Hoje, a TV Justiça possui 56 parceiros - tribunais, procuradorias e associações de advogados que contribuem com programas. Na conta das mil sessões, estão transmissões de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

O segundo canal será restrito a programas acadêmicos na área do Direito. O STF já obteve a autorização junto ao Ministério das Comunicações para o funcionamento desse canal, que se chamará "Ponto Jus".

O terceiro canal ainda está em estudo. E, por fim, o canal atual da TV Justiça será mantido, com programas variados como o Refrão, que faz análises jurídicas sobre letras de músicas, e o Iluminuras, que mostra bibliotecas de ministros e de advogados.

O STF é a única corte do mundo com canal no You Tube e a primeira instituição pública do Brasil a fazê-lo. O canal do tribunal figura entre os dez mais vistos desse site, com quase 600 vídeos postados. Na segunda-feira, o canal do STF era o nono. Ontem, estava em quarto, atrás da revista Capricho, da Rede Record e do Deckdisc, gravadora com apoio de grandes companhias telefônicas.

Para o advogado Pierpaolo Bottini, a TV faz parte do processo de recomposição da força do STF perante os demais poderes. "A TV ajudou nesse processo de a sociedade olhar para o Judiciário e transformá-lo numa arena de debates políticos", disse. Ele avalia que, com a TV, o tribunal passou a atrair mais atenção aos seus julgamentos e se tornou um "receptor de demandas políticas", ocupando espaços que eram tradicionalmente do Congresso e do Legislativo. Nessa semana, uma entrevista de Bottini na TV foi o vídeo mais visto no site do tribunal no You Tube, com quase quatro mil acessos em três dias. "Não esperava por isso. O fato é que a TV e a internet trazem a democratização e popularização do Judiciário."

Candidatura Tasso depende de Ciro

Apesar do entusiasmo dos tucanos do Ceará com uma suposta pré-candidatura do senador Tasso Jereissati ao governo do Estado, o papel do ex-governador e o rumo do PSDB nas eleições de 2010 continuam totalmente indefinidos. Tasso ainda resiste a concorrer a governador - cargo que já ocupou por três vezes - e aguarda a decisão do deputado Ciro Gomes (PSB-SP) em relação ao processo eleitoral para decidir sua situação.

A conexão entre as duas candidaturas, no entanto, não se deve a razões pessoais. Embora Tasso e Ciro tenham amizade e afinidade política local, o tucano afirma que em 2010 apoiará o candidato à Presidência da República do PSDB, ainda que o deputado concorra ao cargo. "Seja o governador José Serra (SP) ou o governador Aécio Neves (MG), o meu candidato será o do PSDB. E vou trabalhar para ele", afirma Tasso.

A influência de Ciro sobre a situação de Tasso é política. Mesmo tendo transferido seu domicílio eleitoral para São Paulo, o deputado é considerado o político mais popular do Ceará, Estado governado por seu irmão Cid Gomes (PSB). Sua candidatura à Presidência ou a governador de São Paulo é uma variável importante para a eleição no Estado.

Os dois irmãos articulavam com Tasso um acordo eleitoral produtivo para os dois lados: Cid manteria a aliança com o PT e o PMDB na disputa à reeleição, mas lançaria apenas um candidato a senador: o deputado Eunício Oliveira (PMDB). O PT ocuparia a vaga de vice-governador.

Esse arranjo facilitaria a reeleição de Tasso ao Senado, mesmo que o tucano não fizesse parte da chapa. E seria eleitoralmente útil para Cid. Tasso tem força política no Estado, principalmente no interior, e aparece praticamente empatado com Cid em pesquisas de intenção de voto para governador. O que está dificultando esse acordo é que o PT pressiona Cid para incluir o ministro José Pimentel (Previdência Social) como candidato ao Senado. Em 2011 serão abertas duas vagas por Estado.

Nesse quadro, a definição de Ciro pode ser decisiva. Se ele disputar a Presidência e o PT, como reação, lançar um candidato próprio a governador - fala-se na prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins -, Cid estará liberado até para formalizar uma aliança local com Tasso. Apesar da ambiguidade da situação, o tucano não lançaria candidato a governador e, como candidato a senador, montaria um palanque para ele e o presidenciável do seu partido. "Eu gostaria de fazer campanha para Tasso se reeleger senador, a bem do Ceará", afirmou Ciro. E fez questão de completar: "Isso, respeitando a justa decisão dele de votar no Serra."

Como não estará em vigor a regra da verticalização - que impediam os partidos de fazerem alianças nos Estados diferentes das firmadas no plano nacional - o acordo no Ceará seria possível. Ou, no mínimo, uma espécie de "aliança branca", sem formalização. Essa solução seria favorecida caso o candidato do PSDB a presidente fosse Aécio Neves, que mantém boa relação com Ciro, facilitando um acordo de não agressão.

Uma candidatura de Ciro a presidente desestimularia o lançamento de um tucano para a disputa ao governo do Estado porque fortaleceria muito a reeleição de Cid. Isso complicaria a situação de qualquer concorrente ao governo do Estado. Caso Ciro e Cid tenham o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dificuldade será ainda maior.

Tasso termina seu mandato de senador em 2011. Por questões pessoais, prefere disputar novo mandato no Senado. Mas o PSDB está sem nomes para a disputa ao governo do Estado e, consequentemente, com problemas de palanque local para seu candidato a presidente.

O discurso de Tasso na eleição da nova direção do PSDB do Ceará, no domingo, em Fortaleza, foi interpretado como sinalização de que poderia concorrer ao governo. Ele disse estar "à disposição" do partido para fazer o "necessário" para recuperar o espaço dos tucanos no Estado.

Quem é a prefeita de Ribeirão Preto?450 alunos estão sem merenda em S.Paulo

Dárcy Vera (DEM, é a prefeita de Ribeirão Preto (SP). José Serra é o governador. Mas as crianças, não votam. Por isso, ficam sem merenda. Veja o vídeo

Chalita admite candidatura ao Senado e detona Serra

Recebido como um astro de novelas por quase 1,2 mil pessoas – em sua maioria professores –, que lotaram o salão da Luso de Bauru, o vereador de São Paulo Gabriel Chalita (PSB) admitiu ser candidato a senador em 2010 e fez duras críticas ao governador José Serra (PSDB), seu algoz e, segundo ele, responsável pela sua saída do PSDB.

Ao dizer que não iria fazer como a grande maioria dos políticos, que apesar de estarem em campanha explícita negam uma possível candidatura, a qualquer cargo, no ano que vem, Chalita respondeu de pronto quando perguntado se iria disputar uma vaga no Senado.

“Se eu puder ser candidato a senador, vou ser. Eu gostaria demais de ser candidato. Esse é o meu desejo”, disse.

Sobre o futuro do PSB, Chalita afirmou que o partido “certamente” terá um candidato a governador, seja o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com o apoio do PT, ou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

‘Esse governo não tem respeito’

Ex-secretário estadual de Educação na administração do tucano Geraldo Alckmin (2001 a 2006) , Gabriel Chalita não poupou palavras ao falar sobre a política educacional do governador José Serra (PSDB).

“Todos os programas criados na minha gestão foram abolidos. Esse governo não tem respeito com o professor”, atacou. “Eu sempre estive no PSDB defendendo escola de tempo integral, escola da família, escolas abertas no final de semana e o Serra acabou com isso. Se não acabou, diminui muito”.

Chalita comentou ainda o projeto aprovado na semana passada pela Assembleia que vincula o aumento salarial dos docentes da rede estadual ao desempenho em uma prova e ao histórico de faltas.

“Esse projeto coloca um aumento daqui a dois anos, até 20% dos professores, se passarem na prova e se tiverem dinheiro. Eu acho que ninguém tem o direito de enganar o professor e isso é uma enganação”, disse.

Vereador terá que defender mandato na Justiça

Gabriel Chalita adiantou sua linha de defesa no processo movido pelo PSDB na Justiça Eleitoral para reaver seu mandato. Os tucanos acusam Chalita de ter abandonado o partido.

“Vai ser uma linha de discordância programática. O PSDB sempre ouviu suas bases, mas eu, mesmo sendo o vereador mais votado do Brasil, não tive a menor possibilidade de refletir sobre as minhas propostas. O PSDB fechou as portas para a minha contribuição. O PSDB está nas mãos do governador [José Serra]”, criticou. “A história do PSDB não está sendo cumprida pelo atual comando do partido”.

Chalita afirmou estar preparado para subir no palanque do PSB em 2010, mesmo que o ex-governador Geraldo Alckmin, seu padrinho político, seja candidato a governador.

“Tenho muito respeito pelo governador Alckmin, não sai [do PSDB] por causa dele, mas eu acho que você pode, em um processo eleitoral, estar em lados diferentes desde que haja respeito”, afirmou.

E foi mais longe: “Se o Ciro Gomes for candidato aqui, eu vou estar do lado dele no palanque”, completou, sobre a chance do deputado federal disputar o governo do Estado com o apoio do PT, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Campanha eleitoral na TV e rádio, não é de graça

Os vereadores querem esconder a bandalheira paulista

Parece que os vereadores querem mesmo é esconder a sujeira de S.Paulo. Muitas TVs mandam seus helicopteros olhar o trânsito, acidentes, ladrões..lá de cima. Com a proibição, ninguém mais vai ficar sabendo de muita coisa

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou o artigo do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que restringia o funcionamento de helipontos privados das 7h às 20h. Kassab estabeleceu um horário mais flexível, entre 6h e 23h. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Há hoje cerca de 320 helicópteros registrados em São Paulo, que tem 215 helipontos autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desses, somente 85 contam com a licença da prefeitura.

Ainda segundo o jornal, Kassab também vetou o dispositivo do projeto que proibia pilotos de permanecer sobrevoando o mesmo local por mais de 30 minutos e a proibição do funcionamento a menos de 500 m de hospitais e escolas.

Encostados no descaso com o dinheiro público

Sabe aquela expressão “parece que estou falando com um poste”, usada quando uma pessoa não ouve, não entende ou não reage à conversa? Então, cuidado ao sair por aí, tratando os postes como concreto inanimado. Em alguns bairros do Rio, onde o poder público chega atrasado ou simplesmente não chega, eles já ganharam vida própria e podem se virar contra você, como acontece com os postes ‘fujões’, os ‘folgados’, os ‘cabeludos’ e até os ‘bêbados’.

Uma fila de ‘fujões’ escapou das calçadas e agora zomba de quem passa de carro pela Rua Thompson Motta, em Marechal Hermes. Quatro postes de mais de 10 m, com cabos de energia, foram plantados e esquecidos após o fim das obras do Rio Cidade, há cinco anos. Basta um motorista desavisado passar por ali para a lista de vítimas dos ‘fujões de Marechal’ engrossar.

"Já perdi as contas de quantos acidentes essas aberrações causaram. Vão ficar assim até o dia em que matarão alguém”, reclama o aposentado Diamantino Tavares, 79 anos.

Se Marechal Hermes tem ‘fujões’, o problema, no Méier, são os ‘folgados’. Como um andarilho indesejável e mal-educado, cada poste da Rua Hermengarda ocupa, sobre a estreita calçada de 80 cm de largura, espaço suficiente para obrigar o pedestre a disputar a rua com os carros. Lá, uma criança acabou morrendo ao ser atropelada por ônibus, porque anadava na rua. Os ‘folgados’ também são facilmente encontrados na Rua 24 de Maio e Barão do Bom Retiro, no Engenho Novo, e Ana Barbosa, no Méier.

No Andaraí, enquanto um poste ‘careca’, sem nenhum cabo ou fio, faz figuração na Rua Maxwell, na Avenida Itaóca, em Bonsucesso, quem desfila sua graça são os ‘cabeludos’, com um monte de fios saindo do alto. Outros fugitivos do ‘barbeiro’ dão pinta pela Av. Radial Oeste, no Maracanã; e na Rua Visconde de Niterói, na Mangueira.

Já na esquina da Av. Rodrigues Alves e Rua Rivadávia Correia, era possível encontrar o ‘bêbado’. Na categoria “mais pra lá, do que pra cá”, o poste estava completamente torto, quase caindo na pista.

Num passeio pela Av. Monsenhor Félix, em Vaz Lobo, o poste ‘varal’ não passou despercebido. Famoso por dar aquela forcinha a comerciantes vizinhos, ele serve para publicidade ilegal, como vitrine de camelôs para expor peças da nova coleção. Em Madureira, na Avenida Edgard Romero, a estaca de concreto não serve apenas para iluminação. Sua principal função é servir para os comerciantes amarrarem lonas das barracas, mas não se incomodam em ajudar a alimentar ‘gatinho’ de luz de estimação criado nas redondezas.

O último ilustre personagem da família dos postes abandonados do Rio atende pelo nome de poste caveira, que já morreu faz tempo mas insiste em assombrar a Av. 24 de Maio, altura do número 1.150, também no Méier, com suas ferragens aparecendo de tão corroído que está.O dia

Sindicância aponta indícios de apropriação indevida por parte de parlamentar gaúcho

A Corregedoria da Câmara deverá pedir ao Conselho de Ética da Casa abertura de processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) por envolvimento no escândalo da farra das passagens(1) e por indícios de apropriação indevida de parte dos salários de seus assessores.

A decisão sai mais de dois meses depois que o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), instaurou uma comissão de sindicância formada pelos deputados Marcelo Ortiz (PV-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Odair Cunha (PT-MG). O colegiado também analisou processo contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), mas entendeu que ele não participou de ilegalidades.

O processo envolvendo Pereira é considerado delicado porque ele teria se beneficiado de um esquema de venda ilegal de crédito de passagens aéreas da Câmara e embolsado vencimentos de seus funcionários de gabinete. A acusação foi feita durante o processo por um ex-funcionário. Nos autos, o deputado do Rio Grande do Sul negou as acusações, disse ter já exonerado o antigo servidor e atribuiu a denúncia a uma vingança. O Correio entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

Marcelo Ortiz, relator do processo contra Pereira, negou-se a antecipar seu relatório e limitou-se a confirmar que a votação ocorrerá na próxima terça-feira. “É melhor preservar para não antecipar meu julgamento”, comentou.

A acusação de que Pereira teria se apropriado de dinheiro alheio foi levantada durante a apuração de uma comissão interna da Câmara. Essa mesma investigação levou à acusação contra Rabelo de que ele teria, segundo uma funcionária, fraudado notas fiscais para comprar combustíveis com a verba extra de R$ 15 mil.

A corregedoria deu sequência aos trabalhos para apurar o nível do envolvimento de parlamentares. Segundo deputados da cúpula da Câmara, Pereira teria se beneficiado dos dois esquemas, por isso a saída deverá ser o Conselho de Ética. No caso de Rabelo, não havia indício de que ele tivesse cometido irregularidade ou de que soubesse do esquema montado em seu gabinete. A fraude em notas fiscais também não foi levada em conta. O parlamentar cearense disse que a servidora fez a acusação para desviar atenção.

Durante a investigação, a comissão da Câmara debruçou-se sobre 30 gabinetes. No total, foram 44 servidores e ex-servidores envolvidos diretamente. Na maioria dos casos, constatou-se apenas o envolvimento de funcionários. O inquérito foi iniciado depois da constatação de que passagens aéreas utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Eros Grau tinham como origem as cotas de parlamentares.

1- Freio no abuso

O episódio conhecido como “farra das passagens aéreas”, que trouxe à tona casos como o de parlamentares que pagavam passagens para a sogra e a namorada visitarem os EUA, levou a Câmara a tomar medidas moralizadoras. A principal foi juntar todas as verbas indenizáveis sob uma única rubrica, apelidada de cotão, e divulgar na internet como o dinheiro público é gasto pelos parlamentares.

Lucena Adams assumirá a AGU

Oúltimo dia de trabalho de José Antonio Dias Toffoli à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) começa com a confirmação do nome de quem o sucederá. Toffoli toma posse amanhã como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Vai substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, foi confirmado ontem à noite como o substituto de Toffoli. A nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada uma sucessão natural, já que Adams integra a carreira da advocacia pública.

Toffoli não marcou compromissos oficiais na agenda. Ontem, despachou pela última vez com o presidente Lula, ainda como advogado-geral da União — a exoneração será publicada hoje no Diário Oficial. No último dia à frente do cargo, vai usar o horário do expediente para se despedir de assessores e servidores. Dirá, em comunicado interno, que, durante os dois anos e meio na função, conseguiu aprofundar os conhecimentos sobre a advocacia pública. E que está convicto da importância do órgão para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país. Já esvaziou o gabinete. Passou os últimos 10 dias resolvendo pendências. “Respiro aliviado”, disse a interlocutores.

Economia

Nos últimos dois anos, o órgão rendeu R$ 476 bilhões à União — entre o que foi arrecadado e o que deixou de sair dos cofres públicos por causa da atuação da AGU. Entre as ações que mais contribuíram para este resultado estão a economia de R$ 221 bilhões com a aplicação do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apenas até 1990. Empresas exportadoras queriam que o STF dissesse que o benefício, criado em 1969 para incentivar as vendas para o exterior, não foi extinto — o que, estima a União, poderia gerar um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 288 bilhões. O valor corresponde a 45% dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010.

Entre as defesas da AGU em processos que tramitaram no STF durante a gestão de Toffoli, destacam-se a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição da importação de pneus usados, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, e a criação do piso nacional para professores do ensino básico da rede pública.

O número

R$ 476 bilhões

Valor que a atual chefia da AGU calcula que o órgão rendeu à União nos últimos dois anos

Ajuda divina

O presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, mudou os rumos do processo de cassação do prefeito de Mariana (MG), Roque Camello. Ele foi cassado, em primeira instância, acusado de compra de votos. Prometeu recontratar professores demitidos se ganhasse as eleições. O TRE mineiro reformou a decisão alegando que não havia prova robusta. O assunto chegou ao TSE, onde uma carta de Dom Geraldo, a favor do prefeito, foi anexada ao processo.