quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Lucena Adams assumirá a AGU

Oúltimo dia de trabalho de José Antonio Dias Toffoli à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) começa com a confirmação do nome de quem o sucederá. Toffoli toma posse amanhã como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Vai substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, foi confirmado ontem à noite como o substituto de Toffoli. A nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada uma sucessão natural, já que Adams integra a carreira da advocacia pública.

Toffoli não marcou compromissos oficiais na agenda. Ontem, despachou pela última vez com o presidente Lula, ainda como advogado-geral da União — a exoneração será publicada hoje no Diário Oficial. No último dia à frente do cargo, vai usar o horário do expediente para se despedir de assessores e servidores. Dirá, em comunicado interno, que, durante os dois anos e meio na função, conseguiu aprofundar os conhecimentos sobre a advocacia pública. E que está convicto da importância do órgão para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país. Já esvaziou o gabinete. Passou os últimos 10 dias resolvendo pendências. “Respiro aliviado”, disse a interlocutores.

Economia

Nos últimos dois anos, o órgão rendeu R$ 476 bilhões à União — entre o que foi arrecadado e o que deixou de sair dos cofres públicos por causa da atuação da AGU. Entre as ações que mais contribuíram para este resultado estão a economia de R$ 221 bilhões com a aplicação do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apenas até 1990. Empresas exportadoras queriam que o STF dissesse que o benefício, criado em 1969 para incentivar as vendas para o exterior, não foi extinto — o que, estima a União, poderia gerar um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 288 bilhões. O valor corresponde a 45% dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010.

Entre as defesas da AGU em processos que tramitaram no STF durante a gestão de Toffoli, destacam-se a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição da importação de pneus usados, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, e a criação do piso nacional para professores do ensino básico da rede pública.

O número

R$ 476 bilhões
Valor que a atual chefia da AGU calcula que o órgão rendeu à União nos últimos dois anos

0 comentários:

Postar um comentário

Ver e Rever Copyright © 2011 | Template created by Ver e Rever | Powered by Blogger