quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Sindicância aponta indícios de apropriação indevida por parte de parlamentar gaúcho

A Corregedoria da Câmara deverá pedir ao Conselho de Ética da Casa abertura de processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) por envolvimento no escândalo da farra das passagens(1) e por indícios de apropriação indevida de parte dos salários de seus assessores.

A decisão sai mais de dois meses depois que o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), instaurou uma comissão de sindicância formada pelos deputados Marcelo Ortiz (PV-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Odair Cunha (PT-MG). O colegiado também analisou processo contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), mas entendeu que ele não participou de ilegalidades.

O processo envolvendo Pereira é considerado delicado porque ele teria se beneficiado de um esquema de venda ilegal de crédito de passagens aéreas da Câmara e embolsado vencimentos de seus funcionários de gabinete. A acusação foi feita durante o processo por um ex-funcionário. Nos autos, o deputado do Rio Grande do Sul negou as acusações, disse ter já exonerado o antigo servidor e atribuiu a denúncia a uma vingança. O Correio entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

Marcelo Ortiz, relator do processo contra Pereira, negou-se a antecipar seu relatório e limitou-se a confirmar que a votação ocorrerá na próxima terça-feira. “É melhor preservar para não antecipar meu julgamento”, comentou.

A acusação de que Pereira teria se apropriado de dinheiro alheio foi levantada durante a apuração de uma comissão interna da Câmara. Essa mesma investigação levou à acusação contra Rabelo de que ele teria, segundo uma funcionária, fraudado notas fiscais para comprar combustíveis com a verba extra de R$ 15 mil.

A corregedoria deu sequência aos trabalhos para apurar o nível do envolvimento de parlamentares. Segundo deputados da cúpula da Câmara, Pereira teria se beneficiado dos dois esquemas, por isso a saída deverá ser o Conselho de Ética. No caso de Rabelo, não havia indício de que ele tivesse cometido irregularidade ou de que soubesse do esquema montado em seu gabinete. A fraude em notas fiscais também não foi levada em conta. O parlamentar cearense disse que a servidora fez a acusação para desviar atenção.

Durante a investigação, a comissão da Câmara debruçou-se sobre 30 gabinetes. No total, foram 44 servidores e ex-servidores envolvidos diretamente. Na maioria dos casos, constatou-se apenas o envolvimento de funcionários. O inquérito foi iniciado depois da constatação de que passagens aéreas utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Eros Grau tinham como origem as cotas de parlamentares.

1- Freio no abuso

O episódio conhecido como “farra das passagens aéreas”, que trouxe à tona casos como o de parlamentares que pagavam passagens para a sogra e a namorada visitarem os EUA, levou a Câmara a tomar medidas moralizadoras. A principal foi juntar todas as verbas indenizáveis sob uma única rubrica, apelidada de cotão, e divulgar na internet como o dinheiro público é gasto pelos parlamentares.

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