quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Em busca de popularidade, Supremo chega à milésima transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega hoje à milésima transmissão de suas sessões pela TV e pretende quadruplicar os seus canais a partir do ano que vem. Essa mudança faz parte da estratégia de popularização do Supremo. Com a TV, o tribunal atua para obter legitimidade de suas decisões através da transmissão de suas sessões de julgamento. Os ministros acreditam que, assim, obtêm maior reconhecimento da sociedade.

"A TV é um grande canal de diálogo com a sociedade", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. "Ela não apenas informa sobre os julgamentos como é formadora de opinião pública", completou. Para o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela criação da TV Justiça, em 2002, quando presidia o STF, a transmissão das sessões aproxima as pessoas comuns do Judiciário. " A TV traz transparência e contribui para um grau maior de cidadania."

Porém, quando foi criada, a TV causou polêmica. Em seu primeiro ano, as sessões não eram transmitidas ao vivo porque alguns ministros temiam que a transmissão influenciasse o resultado dos julgamentos. "Discutiu-se fazer uma edição. Mas isso não foi possível, afinal, quem seria o editor dos ministros do Supremo?", lembrou Marco Aurélio.

Hoje, todas as sessões do STF são transmitidas ao vivo com aparato que inclui comentaristas, repórteres no plenário e entrevistas dos ministros antes e depois dos julgamentos. Descrevem a movimentação na corte, dizem quais advogados estão presentes, quais ministros vão votar. A comparação com a transmissão de um jogo de futebol é inevitável, pois há uma espécie de "show do intervalo", com os "melhores momentos" das sessões. Nessa ocasião, que ocorre por volta das 16h das quartas e quintas-feiras, especialistas explicam o caso que está sendo julgado e falam o placar parcial dos processos não-concluídos.

Para o ano que vem, haverá um canal exclusivo para a transmissão de julgamentos de todos os tribunais do país. Esse canal deverá provocar alterações nas sessões de julgamento dos demais tribunais para que elas não sejam realizadas nos mesmos horários do STF. Com ele, a TV Justiça pretende sair mais vezes do STF, onde funciona com uma equipe de 130 pessoas ao custo de R$ 12 milhões por ano.

"Desde o início da TV, o objetivo era que ela não fosse uma TV do Supremo, mas de todo o Judiciário", explicou Renato Parente, secretário de Comunicação Social do STF, responsável pela organização e montagem da TV. Hoje, a TV Justiça possui 56 parceiros - tribunais, procuradorias e associações de advogados que contribuem com programas. Na conta das mil sessões, estão transmissões de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

O segundo canal será restrito a programas acadêmicos na área do Direito. O STF já obteve a autorização junto ao Ministério das Comunicações para o funcionamento desse canal, que se chamará "Ponto Jus".

O terceiro canal ainda está em estudo. E, por fim, o canal atual da TV Justiça será mantido, com programas variados como o Refrão, que faz análises jurídicas sobre letras de músicas, e o Iluminuras, que mostra bibliotecas de ministros e de advogados.

O STF é a única corte do mundo com canal no You Tube e a primeira instituição pública do Brasil a fazê-lo. O canal do tribunal figura entre os dez mais vistos desse site, com quase 600 vídeos postados. Na segunda-feira, o canal do STF era o nono. Ontem, estava em quarto, atrás da revista Capricho, da Rede Record e do Deckdisc, gravadora com apoio de grandes companhias telefônicas.

Para o advogado Pierpaolo Bottini, a TV faz parte do processo de recomposição da força do STF perante os demais poderes. "A TV ajudou nesse processo de a sociedade olhar para o Judiciário e transformá-lo numa arena de debates políticos", disse. Ele avalia que, com a TV, o tribunal passou a atrair mais atenção aos seus julgamentos e se tornou um "receptor de demandas políticas", ocupando espaços que eram tradicionalmente do Congresso e do Legislativo. Nessa semana, uma entrevista de Bottini na TV foi o vídeo mais visto no site do tribunal no You Tube, com quase quatro mil acessos em três dias. "Não esperava por isso. O fato é que a TV e a internet trazem a democratização e popularização do Judiciário."

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