quinta-feira, 4 de junho de 2009

Balanço promissor


O sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) trouxe ontem notícias promissoras para um país que tenta desenvolver-se em meio ao pantanoso terreno da crise econômica global. De acordo com os dados divulgados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, das 2.446 ações do PAC que estão sendo monitoradas, 15% foram concluídas e 77% estão com execução adequada. Seis por cento das obras exigem atenção e apenas 2% estão em situação "preocupante" na avaliação do Palácio do Planalto. Apesar da situação bastante favorável apresentada pelos números oficiais, ainda há entraves burocráticos sérios e pendências nos tribunais de contas que merecem cuidado redobrado do governo e da sociedade.

A maior parte das ações cujo andamento moroso merece sinal vermelho refere-se à infraestrutura de portos e aeroportos. Um exemplo é o Porto de Itaqui, no Maranhão, onde as obras de dragagem, recuperação e construção de berços estão em situação preocupante. Entre os 10 ministros que participaram da reunião de apresentação do balanço, em Brasília, estava Pedro Brito, responsável pela Secretaria Especial de Portos. Ele explicou que as ações realizadas em Itaqui estão incluídas no anexo 4 do Orçamento da União – que reúne as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Brito, o governo está trabalhando para reverter a situação.

A construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória, bem como as obras de adequação, ampliação e revitalização da pista e do pátio do Aeroporto de Guarulhos (SP), também previstas no PAC, sequer estão em andamento. No Espírito Santo, o problema foi a rescisão do contrato com a empresa responsável. A licitação anterior havia sido impugnada pelo TCU e a empresa se negava a dar continuidade à obra nos termos pretendidos pelo tribunal. O jeito foi separar as licitações do terminal e da pista, o que paralisou a obra e comprometeu o cronograma inicial. Em Guarulhos, o TCU apontou sobrepreço. O contrato foi rescindido, e o comando da obra, repassado ao Batalhão de Engenharia do Exército. As importantes intervenções do TCU, no entanto, não excluem o debate (levantado pelo governo) sobre uma possível exacerbação do tribunal ao atrasar algumas obras.

Por outro lado, há projetos concluídos que reafirmam a importância e a abrangência do programa oficialmente lançado em janeiro de 2007. Um total de 4,3 mil quilômetros de rodovias previstas no PAC foi concluído, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. Mais de 350 quilômetros de ferrovias foram finalizados, o que significa R$ 1,2 bilhão. E no setor de infraestrutura energética, foram concluídos empreendimentos que totalizam a geração de 3,7 mil megawatts de energia, ao custo de R$ 8,1 bilhões. Os números ontem anunciados não incluem obras nas áreas de habitação e saneamento, que são monitoradas separadamente.

Entre cifras e rubricas, o panorama descrito pelo sétimo balanço é positivo. Nas palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, "o programa é uma ferramenta fundamental" para o crescimento da economia. Caso consiga desafogar os gargalos que ainda impedem a plena capacidade do PAC, o governo tem muito a ganhar. E o cidadão também.

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