sábado, 20 de junho de 2009

Brechas para a troca de partido


Com a proximidade do fim do prazo para que mudanças na legislação eleitoral possam valer na eleição do próximo ano (30 de setembro), deputados se empenham em buscar acordos para a aprovação de uma regra que permita a infidelidade partidária. No próximo dia 2, será a vez de o deputado Luciano Castro (PR-RR) trabalhar por uma brecha para o troca-troca. É quando ele pretende ler seu parecer na comissão especial formada para analisar uma proposta da deputada Rita Camata (PMDB-ES) apresentada em 1995. Diferentemente do teor do projeto original, que determinava a cassação para quem trocasse de partido no curso do mandato, o relator vai propor a permissão para que políticos mudem de legenda durante o mês de junho do ano das eleições. Justamente o período em que ocorrem as convenções.

Castro alega que a brecha é necessária para evitar que os interessados em se candidatar a algum cargo eletivo se tornem escravos das deliberações das convenções partidárias. Dessa forma, depois de saber sobre a decisão do seu partido, o político terá tempo para escolher outra legenda e migrar para ela antes do fim do prazo legal. “É preciso dar espaço para que uma pessoa que não gostou do resultado da convenção do seu partido tenha chance de trocar e candidatar-se ao cargo que pretende em outra legenda. É uma ideia bem aceita por praticamente todos os partidos e por muitos governadores”, diz.

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