quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

OAB defende punições para falsos doentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, defendeu punição para os envolvidos no escândalo dos "doentes" do Judiciário paulista - metade dos 5.400 servidores afastados por razões médicas não tinha problemas de saúde e estava apta para o trabalho, segundo o Tribunal de Justiça. Para a OAB as folgas em massa potencializaram dificuldades da Justiça.

"O impacto não é apenas pontual, de responsabilidade pessoal do agente", avalia o vice-presidente da OAB, Marcos da Costa, há 23 anos na advocacia cível. "O quadro caótico de falta de pessoal poderia ser mitigado se os licenciados irregularmente estivessem na ativa." Costa destacou que muitas varas judiciais foram criadas, mas ainda não instaladas por falta de servidores.

Eduardo Longhini, presidente da Associação dos Auxiliares da Justiça, informou que há cerca de 10 mil ações contra o TJ referentes a desvios de função. Em média, ele estima, cada ação pleiteia R$ 50 mil. "É pura falta de administração do dinheiro público. As ações vão virar precatório resultando em prejuízo de R$ 500 milhões."

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