quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Dois mil servidores suspeitos foram demitidos


Desde que assumiu seu atual formato, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu cerca de duas mil demissões entre funcionários públicos. Em 70% dos casos, a acusação foi de improbidade administrativa, incluindo desvio de verba pública, uso do cargo para interesses pessoais e recebimento de propina. Contudo, o ministro da CGU, Jorge Hage, admite que ainda há muito o que se avançar na implementação de mecanismos de controle e fiscalização no governo. E joga parte da responsabilidade sobre esse atraso no Legislativo.

"Mandamos em julho de 2005 um projeto de lei tipificando o crime de enriquecimento ilícito do servidor público e não aconteceu nada", observa Hage. "Está engavetado em algum lugar do Congresso sem que ninguém faça nada. Não há interesse", afirma.

Se o Parlamento é culpado de não mudar a legislação, sobretudo o código processual penal, cai sobre o Judiciário a responsabilidade por uma interpretação "excessivamente complacente", ataca o ministro, que cita sobretudo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a presunção da inocência de envolvidos na operação Satiagraha da Polícia Federal. A libertação de acusados de ligação com o esquema de evasão de divisas criou uma "perigosa jurisprudência", diz Hage.

Padrões

Em um universo de 500 mil servidores públicos, 1.200 órgãos federais e 5.569 municípios com autonomia para aplicar recursos de transferências da União, a fiscalização se dá, na maior parte das vezes, por amostragem, pelo cruzamento de dados e pela identificação de padrões de comportamento entre empresas fornecedoras do governo, conta o ministro da CGU.

"Mas nenhum mecanismo pode, sozinho, combater a corrupção", diz Hage. "Isso é uma guerra. Precisamos da melhoria das leis, que os Poderes cumpram de fato seu papel."

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