quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Lula, o filho do Brasil terá o maior orçamento da história do cinema nacional


Antes de chegar às telas, a obra sobre a vida do presidente já é um sucesso. Empresas privadas devem colocar R$ 16 milhões na produção, um recorde


.PAU DE ARARA

Uma das cenas iniciais de Lula, o filho do Brasil, no Agreste de Pernambuco. Glória Pires (à esq.) faz dona Lindu, mãe de Lula

Dez meses antes do lançamento, previsto para janeiro de 2010, o filme Lula, o filho do Brasil já pode ser considerado um marco do cinema nacional. Não pelas qualidades artísticas da obra, julgamento que caberá ao público e aos críticos assim que o longa-metragem estrear, mas por sua audaciosa engenharia de financiamento, sucesso sem precedentes na história da indústria cinematográfica brasileira.

Dirigido por Fábio Barreto, o filme vai contar a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da infância miserável no Agreste de Pernambuco ao início de sua carreira sindical, no ABC paulista. A obra é baseada na única biografia oficial do presidente, escrita nos anos 90 pela jornalista e historiadora Denise Paraná. A novidade é que o filme deverá ser inteiramente rodado sem receber um centavo de dinheiro público.

Segundo os produtores Luiz Carlos Barreto, o Barretão, e Paula Barreto (pai e irmã de Fábio), não há verbas de governos ou estatais nem patrocínios vinculados às leis de incentivo, aqueles em que o apoiador paga menos imposto depois de financiar a produção. Ainda assim, segundo eles, o filme deverá bater o recorde de captação de dinheiro para uma produção 100% nacional: R$ 16 milhões, tudo bancado exclusivamente por empresas privadas. Dos filmes brasileiros, o mais caro de que se tem notícia é 2 filhos de Francisco, de 2005, que custou R$ 13,5 milhões em valores corrigidos, 40% disso captado por meio de leis de incentivo.

“Estamos fazendo esse filme porque Lula é um herói”, diz o diretor Fábio Barreto. “O povo brasileiro precisa conhecer a história de seus heróis. A ideia é humanizar o mito.” O empresariado aparentemente entendeu o recado e, apesar da crise, aderiu de forma maciça ao projeto. Os Barretos não fornecem a lista de financiadores. Dizem que os contratos não permitem a divulgação antes da estreia.

Após entrevistar outros profissionais do mercado, concorrentes e patrocinadores tradicionais, A revista Época identificou pelo menos dez empresas que se comprometeram com a superprodução. É uma seleção de peso do Produto Interno Bruto. Todas estão entre as maiores de seus setores. São elas: AmBev, Camargo Corrêa, Embraer, GDF Suez, Nestlé, OAS, Odebrecht, Oi e Volkswagen. O empresário Eike Batista, do Grupo EBX, também faz parte da lista. Ele fez questão de deixar registrado que o apoio, neste caso, é da pessoa física.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde Lula aprendeu o ofício de torneiro mecânico nos anos 60, está estudando a possibilidade de apoiar a produção. A instituição é vinculada à Confederação Nacional da Indústria, atualmente presidida pelo deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), primo do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Das dez empresas, oito confirmaram o patrocínio. A Embraer e a OAS não responderam. Eike Batista foi o único que revelou o valor do investimento: R$ 1 milhão. As cotas de patrocínio variam de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões. Algumas empresas terão o logotipo exposto no cartaz do filme, na abertura e nos créditos finais. Outras serão beneficiadas por um instrumento de propaganda chamado Product Placement. O método é descrito da seguinte forma no site da LC Barreto, a produtora de Barretão: “Uma ferramenta que insere produtos no filme, de forma inteligente e integrada à ficção. Esta forma de merchandising mantém o nível de realismo do filme, levando os produtos aos espectadores de maneira natural, sem se desviar do contexto da história”.

Apesar de já ter conseguido um bom elenco de apoiadores, a busca por verbas continua. Dos R$ 16 milhões orçados, os produtores já captaram R$ 9 milhões. “É o suficiente para as filmagens”, diz Paula. “Ainda estamos atrás de R$ 3 milhões para finalização e outros R$ 4 milhões para divulgação. Posso dizer que o ritmo de arrecadação vai bem.” A promessa aos patrocinadores é de um filme com o mesmo sucesso de público de 2 filhos de Francisco, que contou a história da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano e atraiu 5,3 milhões de pessoas. “Vamos partir desse patamar”, diz Barretão.

Decidir fazer um longa-metragem sem um real de dinheiro público é uma medida inusitada no Brasil. “Fizemos desse jeito para evitar qualquer insinuação de favorecimento”, diz Paula Barreto. De acordo com os dados da Agência Nacional do Cinema, dos 89 filmes scom mais de 15 mil espectadores produzidos no Brasil entre 2005 e 2007, apenas dois não receberam dinheiro público e não solicitaram autorização para usar leis de incentivo. Um foi Casseta e planeta – seus problemas acabaram. O outro foi Acredite, um espírito baixou em mim, adaptação quase amadora de uma peça de Belo Horizonte. “Fizemos sem recurso algum. Os atores abriram mão do próprio cachê”, diz o ator e produtor Maurício Canguçu.

As empresas resolveram apoiar o filme sobre Lula por acreditar no potencial da produção ou porque o personagem principal é o atual presidente da República? Ninguém admite que o motivo do patrocínio esteja associado a alguma tentativa de angariar simpatias oficiais, mas essa é uma pergunta que inevitavelmente vai acompanhar toda a trajetória do filme. Os produtores também negam que estejam usando a figura do presidente como atração extra para buscar financiamento ou bajular o Planalto. “As pessoas ficam falando que estamos fazendo esse filme para endeusar o Lula. Não é isso. Ele já tem 84% de popularidade, e um filme não vai fazer diferença alguma”, diz Barretão.

Com 80 anos de idade, 45 de carreira no cinema e 83 filmes no currículo, Barretão é um dos personagens mais polêmicos da história do cinema nacional. Boa parte do sucesso financeiro de Lula, o filho do Brasil pode ser creditado a sua experiência como produtor e à desenvoltura com que circula no poder. Nos anos 70, com Dona flor e seus dois maridos, ele se tornou o maior produtor de cinema do Brasil. O filme, dirigido por Bruno Barreto, seu filho, é até hoje o campeão de público do cinema nacional, com 10,7 milhões de espectadores. No mesmo período, Barretão começou a colecionar inimigos. Ganhou fama de lobista pela proximidade com os políticos. A acusação mais comum era a de acesso privilegiado às verbas da extinta Embrafilme, estatal que fomentava as produções nacionais.

A vida de Barretão também é digna de filme. Nascido em Sobral, Ceará, ele enfrentou a pobreza na infância e acabou abandonado pelo pai, que fugiu de casa e nunca mais deu notícias. Na adolescência, Barretão migrou para o Rio de Janeiro para escapar de perseguições políticas no Ceará, onde militava em grupos de esquerda. Depois de trabalhar como fotógrafo para a revista O Cruzeiro, atuou como coprodutor no filme Assalto ao trem pagador, em 1961, e nunca mais deixou o cinema.

A promessa é de 5 milhões de espectadores. Os três últimos filmes de Fábio, juntos, tiveram menos de 600 mil

“Lula, o filho do Brasil é o projeto mais ambicioso da minha vida”, diz Barretão. Os números da produção confirmam. São mais de 60 locações em São Paulo e Pernambuco, figurino de época para mais de 200 pessoas por dia de gravação, frotas de carros anos 50, 60, 70 e 80, mais de 3 mil figurantes e 118 atores. O roteiro prevê desabamentos, cenas de inundação e um comício para milhares de pessoas num estádio. A inundação retrata um período da vida de Lula em que sua casa, na periferia de São Paulo, era frequentemente atingida por enchentes. Foi filmada numa vila cenográfica construída dentro de um lago. No caso do comício, foram usados 600 figurantes e um software que, multiplicando as imagens, “lotou” as arquibancadas.

O ator que faz Lula adulto é Rui Ricardo Diaz, de 30 anos, ainda pouco conhecido do grande público. Depois de interpretar o presidente no começo de sua carreira sindical, Rui passou dez dias num spa para emagrecer sete quilos e viver um Lula um pouco mais jovem. Há um staff médico que o acompanha desde o início das filmagens. É formado por um fisiologista, um nutricionista e um psicólogo. O objetivo é não correr riscos. O primeiro ator selecionado para fazer o papel de Lula, Tay Lopes, deixou o projeto por problemas de hipertensão. Ele não teria como trocar de peso na velocidade exigida.

Além de Rui, mais dois atores interpretam Lula: Felipe Falanga, de 8 anos, e Guilherme Tortolio, de 14. A atual primeira-dama, Marisa Letícia, será vivida por Juliana Baroni. A mais conhecida do elenco é Glória Pires, que trabalha com o clã Barreto desde o início de sua carreira. A atriz vai interpretar dona Lindu, mãe de Lula, morta em 1980 quando seu filho estava preso pela ditadura.

Entusiasmados, os Barretos planejam até uma minissérie na TV. “Um filme de duas horas não conta tudo o que essa história merece”, diz Fábio. “Daria para fazer um filme para cada trecho da vida de Lula.” A ideia é inspirada nos exemplos de Carandiru e Cidade de Deus, que depois viraram séries independentes. “Já falei com uma emissora”, diz Paula, sem dar detalhes.

Apesar de ter conversado com Lula durante três horas, Fábio não deverá acrescentar detalhes desconhecidos a respeito da vida do presidente. “Conversei com ele mais para confirmar algumas passagens da história. Li trechos do roteiro, mas ele logo pediu para parar. Ficou emocionado”, diz.

O otimismo dos Barretos e dos patrocinadores contrasta com o desempenho das últimas obras dirigidas por Fábio. Desde O quatrilho (1995), que teve 1,1 milhão de espectadores e uma indicação para o Oscar, nenhum outro filme do diretor obteve grande público. Bella dona (1998), A paixão de Jacobina (2002) e Nossa Senhora de Caravaggio (2007) tiveram, juntos, menos de 600 mil espectadores.

Um dos temores é que o filme de Lula vire uma peça de propaganda política. Faz sentido colocar nas telas uma ficção dramática sobre um político em pleno exercício do mandato? Ainda mais em ano de eleição? Para o cineasta Paulo Sérgio Almeida, diretor da consultoria Filme B, a mais respeitada do setor, faz sentido sim: “Com qualquer outro personagem, em qualquer outro país, um filme assim teria tudo para ser um panfleto chapa branca. Mas com Lula é diferente. Primeiro porque todos que leram a biografia a acham excelente. Segundo porque a tragédia original da história do presidente é completamente inusitada.”

Denise Paraná, a autora da biografia, diz que sonha com um filme assim desde 1993, quando fez as entrevistas para o livro. “Eu ia ouvindo o Lula e seus irmãos e percebia que aquilo era cinema puro”, diz. Para Denise, que assina o roteiro com Daniel Tendler e Fernando Bonassi, a história tem força porque resume problemas crônicos da história recente do país: “Um irmão de Lula teve doença de Chagas. O pai era alcoólatra. A família viajou para São Paulo quando o país vivia o maior movimento migratório interno do planeta. A mulher e o filho morreram na maternidade. Tudo isso é muito Brasil”, diz. Após a posse, Denise foi procurada duas vezes por produtores estrangeiros interessados no projeto. “O Lula sempre topou o filme, mas não queria que fosse feito pelos gringos.” Agora, a história de Lula vai para as telas com todos os requintes nacionais de uma superprodução.



SUPERPRODUÇÃO


No alto, o ator Rui Ricardo como Lula num comício em São Bernardo. Acima, Frei Chico, irmão do presidente, entre Fábio e Luiz Carlos Barreto. Ao lado, a cena da inundação numa vila cenográfica feita dentro de um lago

Oh dona, vá ser cara de pau lá nos quintos...


"Não sou uma rainha em busca de um jato" Yeda Crusius

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, passou os últimos dois anos reclusa no Palácio Piratini, num autoimposto anonimato. Em 2007, as finanças gaúchas se encontravam em um momento crítico. O Rio Grande do Sul era o único Estado que não tinha superávit. Agora, Yeda resolveu sair do isolamento e começou um périplo pelos Estados brasileiros comandados por tucanos. Ela quer conhecer outras realidades administrativas, especialmente em programas sociais. Mas, nessa nova fase, três notícias jogaram os holofotes na governadora, economista formada pela USP. Ela quer comprar um jato, decidiu desonerar os empresários e, de quebra, anunciou investimentos de R$ 2,3 bilhões. E de onde vem o dinheiro? "Ele não estava na árvore, nem caiu do céu por descuido." Segundo ela, em entrevista exclusiva à DINHEIRO, a compra do jato está em linha com a responsabilidade fiscal.

DINHEIRO - A sra. realmente está pensando em comprar um jato em meio a uma crise mundial?

YEDA CRUSIUS - Somos o mais setentrional dos Estados. Montei um grupo de trabalho para analisar isso. Por enquanto, o avião não existe, mas já lhe deram um nome. Eu tenho um King Air 320, que é um turboélice. Ele desce em pista de areia, é muito seguro, mas é um avião pequeno. Da última vez que nós pegamos um minuano voltando de Brasília demorei quatro horas e meia para chegar. Não tem banheiro. Mas deram o nome do avião, que não existe, de Queen Air.

DINHEIRO - Será o aero-Yeda?

YEDA - As autoridades do Estado merecem ter um jato. Não é o jato da governadora, daqui a pouco não estou mais aí. O jato fica. Se é um assunto polêmico, é um assunto polêmico. Não vou explicar essas coisas porque não faz sentido ficar dando corda para um fato que não existe.

DINHEIRO - Mas a sra. quer um jato?

YEDA - É possível que o King Air trocado por um jato me dê um troco. É um avião que se eu coloco à venda pode ser vendido por US$ 3,2 milhões e tem jato de US$ 3 milhões. É assim que eu vejo a separação entre a governadora- gestora que tem que responder por centavos do dinheiro público e aquela que é vista como governadora. Hoje no Brasil confundem o Executivo com a Corte. É impressionante isso. Não sou uma rainha que quer um avião.

DINHEIRO - O Rio Grande do Sul está preparado para a crise?

YEDA - Está. Não temos a quantidade de recursos que gostaríamos. Nós sabíamos que poderíamos ter a surpresa. Então, resolvemos fazer com que o nosso orçamento, que foi enviado em setembro de 2008 para a Assembleia, não tratasse de sonhos, fosse um orçamento realista. Previmos o déficit zero e investimento de 7% da receita líquida. Previ um crescimento de 2,5%, que era o que eu podia ver com recursos que a gente tinha para investir. Quando a crise veio, o orçamento estava aprovado e ele vai ser realizado. Não preciso fazer cortes.

DINHEIRO - O que representa 7%?

YEDA - R$ 2,3 bilhões entre administração direta e indireta.

DINHEIRO - Como a sra. vai conseguir investir R$ 2,3 bilhões?

YEDA - Vou mostrar em março, quando a contabilidade estiver pronta, que a arrecadação do ICMS cresceu 22% e, no total, a arrecadação subiu 16%. O orçamento do Estado cresceu pelos ganhos de gestão aplicados desde o primeiro dia. É uma experiência rica. São dezenas de ações ao mesmo tempo sem perder o foco do ajuste estrutural pelo gerenciamento de receita e despesa.

DINHEIRO - Como é feito esse gerenciamento?

YEDA - Temos um planejamento detalhadíssimo com todas as ações. Não há uma janela de despesa, não há uma janela de receita que não seja analisada por gestão por meio do programa de utilidade e produtividade. O primeiro ano foi ruim para tudo, inclusive arrecadação. Então, esses 22% devem-se muito mais ao segundo ano. Criamos a nota fiscal eletrônica, substituição tributária, um programa de acompanhamento do contribuinte, o PAC, em que nós celebramos acordos com o contribuinte. Quando uma coisa vai mal, a gente tem um indicador que faz o acompanhamento permanente do contribuinte. São 17 setores que estão sendo acompanhados em cada região do Estado.

DINHEIRO - A arrecadação subiu com o aumento de alíquotas?

YEDA - Não. Foi com gestão. Acertei com cada secretário que seria feito um corte de 30% no custeio, que é um número absolutamente extraordinário. Dei gestão, projetos, procedimentos para que se preocupassem com o quanto gastam com gasolina, com luz. Contratei uma consultoria. Assim que coloquei a folha em ordem, comecei a pagar passivos que estavam se arrastando há décadas. Primeiro, aumento do salário do funcionalismo entre 19% e 33%. Segundo, os precatórios. Reservei no orçamento 15 vezes mais para o pagamento de precatórios do que foi pago na década anterior. E fiz o Simples gaúcho.

DINHEIRO - O Estado nem bem saiu de um déficit. Como desonerar?

YEDA - Ah! Eu faço o cálculo. Só vou diminuir a alíquota se a arrecadação continuar crescendo. Desonerando por setor, com nota eletrônica, substituição tributária, a gente vai criando capacidade de reduzir alíquota, porque tem o compromisso de aumento da arrecadação.

DINHEIRO - Como será o Simples?

YEDA - Ele é a desoneração total para quem fatura até R$ 240 mil. No Estado, isso equivale a 85% das micro e pequenas. E depois escalonadamente em 20 faixas, para quem fatura até R$ 2,4 milhões. Estamos fazendo uma desoneração bárbara, além de termos a menor taxa de ICMS no Brasil, 17% base. Gradativamente, a gente vai desonerando em contratos setoriais que aumentam o volume de arrecadação.

DINHEIRO - Se o governo federal resolvesse isentar todas as micro e pequenas empresas, o impacto na arrecadação seria de 3%. E para o RS?

YEDA - R$ 330 milhões. O nosso orçamento de ICMS está entre R$ 16 bilhões e R$ 17 bilhões e paga todas as despesas. Nós temos muitas frentes de trabalho. Está faltando muito. Mas o dinheiro saiu da gestão.

DINHEIRO - E os investimentos privados?

YEDA - Alguns adiaram. Há o setor florestal que refluiu um pouquinho, mais continua com os projetos. É possível que alguns investimentos retornem, porque o grupo Votorantim iniciou uma reestruturação da dívida da Aracruz. Há investimentos no Porto de Rio Grande. Também na fábrica de plástico verde. Nós temos a patente mundial de plástico verde, a transformação do álcool de cana em plástico, do etanol para o eteno. A fábrica ficará pronta em dois anos, mas a partir daí a demanda será infinita. O mundo inteiro quer plástico verde. Há os setores de carnes e de leite, que esfriaram, mas continuam sendo feitos investimentos novos. Somos o primeiro pólo de leite no Brasil.

DINHEIRO - O setor de leite está passando por uma crise.

YEDA - Caiu, mas a produtividade do Estado cresceu muito. Nós estamos fazendo uma política de irrigação para passar para o pasto irrigado. Estamos fazendo oito mil microaçudes este ano para reservar água e impedir que as estiagens, que são anuais, prejudiquem o agronegócio. A produtividade do campo por meio da irrigação cresceu em oito vezes e cada vaca em pasto irrigado produz três vezes mais.

DINHEIRO - A sra. vai levar esse projeto na mala quando for percorrer outros Estados?

YEDA - Eles me pedem para mostrar como nós fizemos uma virada de 40 anos de déficit em dois anos, eu aproveito porque tenho interesse em projetos sociais. Estive com o prefeito Gilberto Kassab, porque tenho ideias e práticas de problemas sociais muito semelhantes. Quero conversar sobre a Copa 2014. Sobre investimentos em segurança pública. Quero saber como o índice de homicídios em São Paulo diminuiu 76% em seis anos. Fiquei presa nos últimos dois anos dentro do Estado e de certa forma eles torceram para que o resultado aparecesse e agora ele apareceu com o déficit zero.

DINHEIRO - Como está esse pedido para a sra.?

YEDA - Já estou fazendo. Eu me reuni com o grupo de emprego e a gente encontrou algumas soluções para o governo federal desonerar o empresário sem afetar os Estados, porque as mudanças no IR e do IPI refletem diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Estados.

DINHEIRO - Como a sra. vê a popularidade do presidente Lula em 84%?

YEDA - Uma beleza, a gente torce para a autoridade ser popular. Ele passou os primeiros quatro anos se justificando. Agora, no segundo mandato, ele está dizendo ao que veio com o PAC e com o reconhecimento de que o Brasil está preparado para a crise. E o povo reconhece isso. Inclusive pelos programas de ampliação que ele fez, que são extraordinários. Ele pegou o Bolsa Escola, o Bolsa Gás e transformou no Bolsa Família, em que tem 12 milhões de pessoas recebendo uma renda mensal.

DINHEIRO - Por isso que a sra. está interessada em programa social?

YEDA - Desde o início eu me interesso pelo social. Porque não faz sentido fazer um choque de gestão à custa do social. Gastamos mais em saúde em dois anos do que nos quatro anos do governo Olívio (Olívio Dutra). Gastei menos em custeio e mais na educação. Mais em segurança. Estou equipando todos os órgãos de segurança. Não deixei de investir no social.

DINHEIRO - Se investiu no social, o Estado está superavitário. O que falta ainda?

YEDA - Espero baixar o custo de vida no Rio Grande do Sul, que é o mais alto do País. Se eu for até São Paulo e comprar roupas, eu pago a passagem de avião de ida e volta de tão mais baratos que elas são. Por isso tem gente vivendo exatamente de vender as roupas que levam de São Paulo e de Minas Gerais.

DINHEIRO - A culpa é da tributação?

YEDA - Não, porque a minha alíquota base é a menor. Em parte é o custo do Rio Grande do Sul que é o custo das estradas e de infraestrutura.

DINHEIRO - Então a sra. vai investir agora em estradas?

YEDA - Eu até que queria, mas houve um impedimento do Ministério dos Transportes para que eu pudesse fazer isso já --Isto é Dinheiro--

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Encontro com Lula está agendado para hoje


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou para esta quarta-feira de Cinzas uma reunião na qual vai discutir os motivos que levaram a Embraer a demitir 4,2 mil trabalhadores este mês. O encontro está pré -agendado para as 15h desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. Devem participar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, além de representantes da direção da Embraer.

Durante o carnaval, o jornal El Clarín, de Buenos Aires, divulgou material informando que a Embraer estaria direcionando suas apostas de vendas para a Argentina. Em entrevista, o vice-presidente para a América Latina da Embraer, Luis Hamilton Lima, disse que a empresa acredita ter espaço na substituição das frotas das compa-nhias Aerolíneas Argentinas e Austral. É certo que, mesmo que essa oportunidade de mercado se abra, será necessário apoio oficial. "Penso que teríamos apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Nación", disse Lima na entrevista ao jornal argentino.

Segundo Lima, o mundo inteiro está em um momento de inflexão e as empresas aéreas não escapam desse problema. Ele estima que o período entre 2009 e 2010 será marcado por uma transição na economia mundial, mas que essa crise apresenta uma oportunidade para a Embraer, que é a de oferecer produtos mais adequados para tempos de contenção. "São os modelos 170, 190 e 195, que podem substituir aviões de maior porte e adequar a oferta de assentos à demanda", disse o executivo ao periódico argentino. Lima destacou a necessidade de substituição de modelos antigos, como o 737-200. A Aerolíneas Argentinas tem cerca de 15 modelos 737-200 em operação.

A investida da Embraer no mercado argentino teria uma integração entre os dois países que iria além de financiamento. Na entrevista a El Clarín, quando foi questionado se haveria a possibilidade de fabricação de componentes no país vizinho, Lima disse que essa "é uma prática muito comum na venda de produtos aeronáuticos de alto valor". Ressaltou que se trata de operação que "sempre vem acompanhada de contrapartidas". "E estamos abertos a isso", concluiu.

O desejo argentino de ter ajuda do BNDES foi evidenciado durante reunião dos ministros das relações exteriores do Brasil, Celso Amorim; e da Argentina, Jorge Taiana, na segunda-feira da semana passada, em Brasília.. Na ocasião, Amorim disse que o Brasil poderia utilizar "meios financeiros criativos" para auxiliar os países vizinhos no atual momento de crise econômica mundial. Taiana não escondeu que o apoio do BNDES seria bem recebido, assim como novos investimentos brasileiros na Argentina.

Os dois países vivem uma crise nas relações comerciais, pois a Argentina colocou em prática o mecanismo de licença prévia em relação às compras do Brasil, prejudicando cerca de 2,4 mil produtos. No próximo dia 20 de março o Presidente Lula e a presidente da Argentina Cristina Kirscher reúnem-se em São Paulo.

Dois mil servidores suspeitos foram demitidos


Desde que assumiu seu atual formato, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu cerca de duas mil demissões entre funcionários públicos. Em 70% dos casos, a acusação foi de improbidade administrativa, incluindo desvio de verba pública, uso do cargo para interesses pessoais e recebimento de propina. Contudo, o ministro da CGU, Jorge Hage, admite que ainda há muito o que se avançar na implementação de mecanismos de controle e fiscalização no governo. E joga parte da responsabilidade sobre esse atraso no Legislativo.

"Mandamos em julho de 2005 um projeto de lei tipificando o crime de enriquecimento ilícito do servidor público e não aconteceu nada", observa Hage. "Está engavetado em algum lugar do Congresso sem que ninguém faça nada. Não há interesse", afirma.

Se o Parlamento é culpado de não mudar a legislação, sobretudo o código processual penal, cai sobre o Judiciário a responsabilidade por uma interpretação "excessivamente complacente", ataca o ministro, que cita sobretudo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a presunção da inocência de envolvidos na operação Satiagraha da Polícia Federal. A libertação de acusados de ligação com o esquema de evasão de divisas criou uma "perigosa jurisprudência", diz Hage.

Padrões

Em um universo de 500 mil servidores públicos, 1.200 órgãos federais e 5.569 municípios com autonomia para aplicar recursos de transferências da União, a fiscalização se dá, na maior parte das vezes, por amostragem, pelo cruzamento de dados e pela identificação de padrões de comportamento entre empresas fornecedoras do governo, conta o ministro da CGU.

"Mas nenhum mecanismo pode, sozinho, combater a corrupção", diz Hage. "Isso é uma guerra. Precisamos da melhoria das leis, que os Poderes cumpram de fato seu papel."

Petrobras investirá US$ 2 bi na Nigéria


A Petrobras espera investir US$ 2 bilhões em exploração e produção de petróleo na Nigéria nos próximos cinco anos, disse um executivo da petrolífera brasileira à Reuters na terça-feira.

"A Nigéria é uma das áreas mais importantes fora do Brasil para o plano de investimentos da Petrobras", afirmou Rudy Ferreira, diretor da subsidiária da empresa na Nigéria. Ferreira acrescentou que a mais nova plataforma profunda da Nigéria, a Akpo, da qual a Petrobras possui 20%, estará produzindo cerca de 185 mil barris por dia até setembro ou outubro deste ano.

Preço do petróleo

A cotação do óleo negociada ontem em Nova York encerrou em alta, aproximando-se dos US$ 40 por barril. A alta foi impulsionada pela recuperação das bolsas em Wall Street e pelas expectativas de um corte mais forte que o esperado da produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que poderá reduzir o aumento dos estoques e começará a afetar a oferta. O contrato futuro do petróleo para abril subiu 1,52 dólar, ou 3,95%, para US$ 39,96 o barril.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Lula quer governadores no pacote habitacional


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai consultar governadores de diversos Estados para auxiliarem na elaboração do pacote habitacional. A intenção de Lula é anunciar o plano, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010, duas semanas após o Carnaval. A conversa com os governadores servirá para que o presidente tenha a noção de onde estão os gargalos habitacionais. Durante reunião do Conselho Político, ontem, Lula disse que, desde 1974, o déficit habitacional brasileiro é 7,5 milhões de residências, um número que se manteve inalterado ao longo do tempo.

Nem o formato do encontro nem os convidados estão definidos. Aliados e assessores do governo não souberam dizer se as conversas ocorrerão pessoalmente ou por telefone. Os administradores estaduais também vêm mantendo reuniões constantes com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que mantém outro canal de diálogo com os bancos privados, em busca de reforço para o financiamento. "O plano habitacional é muito ambicioso e precisa da ajuda de todos. Não é tarefa que pode ser cumprida apenas pela União, pelos Estados e municípios, nem apenas pelos bancos públicos ou privados", explicou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).


A reunião do Conselho Político serviu também para os aliados terem uma noção mais exata dos efeitos da crise no Brasil. Além do presidente, conversaram com os parlamentares o ministro Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Mantega disse aos presentes que o país já vive "uma recuperação modesta". Tanto Mantega quanto Meirelles mostraram que o crédito no país retomou os volumes anteriores a setembro, quando houve o agravamento da crise internacional.


Meirelles apresentou aos líderes dados mostrando que o câmbio está equilibrado e que o esforço do governo para reduzir os spreads bancários está surtindo efeito. "Mesmo dizendo que os juros nos bancos públicos já apresentaram redução, Meirelles nos assegurou que este tema continuará sendo atacado com toda força pelo governo", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).


Outro dado apresentado pelos integrantes da equipe econômica é que permaneceu praticamente inalterado o nível de investimento estrangeiro direto no país. Foi destacada a utilização de US$ 36 bilhões das reservas para financiar empresas brasileiras no exterior. Lula reiterou a recomendação para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) adotem regimes duplos ou triplos de jornadas de trabalho, para que acabem mais rapidamente e empreguem mais gente.


Os líderes também pediram ao presidente Lula que se busquem formas para pressionar empresas que contraiam empréstimos com bancos públicos a assumirem compromisso com a manutenção dos empregos. Uma das propostas é que, até seis meses após a contratação do financiamento, as empresas mantenham seus empregados contratados. Lula concordou com a ideia. "Seria a mesma coisa que o Sandro Mabel (líder do PR na Câmara e empresário do setor de alimentos) pegasse um empréstimo com o BNDES para capital de giro e demitisse não sei quantos trabalhadores uma semana depois", provocou o presidente, diante do político goiano.


Lula também demonstrou preocupação com a situação dos Estados Unidos e da China. Brincou, dizendo que viraria santo de tanto que estava rezando para que Barack Obama dê certo como presidente americano. Mas expressou aos líderes pelo menos uma discordância na forma como os americanos enfrentam a crise internacional. "Em vez de ficar colocando dinheiro nos bancos, eles deveriam estatizar de uma vez as instituições financeiras." Um assessor governista lembrou que isso está sendo feito na Europa, inclusive na Inglaterra. Mas que não poderia imaginar como isso seria feito nos Estados, por uma questão ideológica.


Em relação à China, Lula manifestou o receio de que haja desaceleração no ritmo de crescimento. Destacou que 40% da balança comercial chinesa vem da exportação, especialmente para os países do Primeiro Mundo. Se o nível de exportação chinesa cair, a economia internacional vai demorar ainda mais a se recuperar, afirmou.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Pesquisa tenta entender fiasco de novelas da Globo

Jornalistas, publicitários, pedagogos e psicólogos são alguns dos profissionais que estão sendo procurados com afinco por pessoas ligadas à Globo nos últimos dias. O objetivo: convidar esses profissionais para integrar as famosas comissões de telespectadores que, de tempos em tempos, opinam sobre as produções da casa --especialmente as novelas. O resultado dessas pesquisas pode definir não só o rumo de qualquer novela, mas também decretar a morte ou ascensão de um personagem.

Segundo Ooops! apurou, o interesse da Globo é tentar entender o que está ocorrendo com a teledramaturgia. Duas das três novelas da casa em horário nobre vivem um fracasso de audiência sem precedentes na história da emissora:

A novela das 18h, "Negócio da China", tem registrado ibope médio de 17 pontos --o menor da história da dramaturgia da Globo.

A produção das 19h, "Três Irmãs", também é um fiasco, embora de proporções menores: média de 23 pontos.

Por fim, "Caminho das Índias", às 21h, uma superprodução de Gloria Perez, novela mais importante da casa, mas que ainda não decolou no ibope e vem registrando médias de 36 pontos, índice bem menor que o desejado para o horário.

Motivos, causas, rumos

A Globo sempre realizou pesquisa com grupos. Donas de casa, de todas as classes sociais, sempre são convidadas a falar. Em geral todos dão sua opinião não só sobre a trama, mas também sobre o que pensam sobre cada um dos personagens.

Foi numa dessas pesquisas, por exemplo, que a Globo descobriu que o personagem de Fábio Assunção em "Negócio da China" não era agradável ao público, e que ninguém daria por sua falta caso Fábio fosse limado da história. E foi o que ocorreu.

Em "Caminho...", uma pesquisa já apontou dificuldades para o telespectador em entender os termos e expressões indianas usados na história. A atuação de alguns protagonistas, como Márcio Garcia, também foi muito criticada.

Agora a Globo pretende ir mais longe com a pesquisa. Quer descobrir o que pode fazer para tentar manter a família diante de uma tela de TV, quando há outras opções tão ou mais interessantes, como assistir a DVD's, jogar videogames ou acessar a internet --onde também é possível ver novelas-- Ricardo Feltrin --

Lula se encontrará com Obama no dia 17 de março, nos EUA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter o primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 17 de março, em Washington, segundo informou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista ontem à Rede Eldorado de Rádio.

De acordo com Garcia, na véspera, 16 de março, Lula participará de um evento sobre biocombustíveis em Nova York, promovido pelo Wall Street Journal, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dilma será a principal palestrante do evento que reunirá presidentes de empresas brasileiras e americanas em Washington, mesmo dia do encontro previsto entre Lula e Obama.

A Presidência da República informou que há previsão de o presidente ir para os Estados Unidos nesse período, mas a viagem só deve ser confirmada no começo de março. Segundo a Presidência, Obama convidou Lula, num telefonema no fim de janeiro, para visitá-lo em Washington durante a viagem.

Temas

Obama deve discutir uma ampliação das relações bilaterais entre os dois países, durante o encontro. No momento da posse do presidente americano, Obama telefonou para Lula e disse que desejava trabalhar em coordenação com o Brasil para reforçar a paz e a estabilidade no continente.

Na conversa, Lula não mencionou sua posição pelo fim do embargo americano a Cuba e, depois do telefonema, que durou cerca de 25 minutos, o presidente disse que a eleição do democrata iria influenciar de forma positiva a imagem que o mundo tem dos americanos.

Em entrevista recente ao jornal The Wall Street Journal, Michael Shifter, vice-presidente do Inter-American Dialogue, afirmou que a "cooperação com o Brasil será crucial para qualquer progresso na agenda do hemisfério".

"O Brasil, o maior exportador de carne, frango, açucar e café, quer que os Estados Unidos os ajude no comércio em troca do carisma de Lula em ajudar a melhorar a imagem do país na América Latina, que passou por um grande declínio depois da administração de George Bush", informou o jornal.

Retomada será em março, diz Lupi


Em linha com a percepção de alguns empresários como o presidente do grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que a economia brasileira voltará a crescer em março. A previsão, de acordo com o ministro, se justifica pelo início de reação em determinados setores da atividade econômica, que já demonstram sinais de aumento de renda e do consumo.

– Em setembro, previ que os meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro seriam difíceis, mas que no mês de março iniciaria a vanguarda do crescimento no país – afirmou Lupi. – O Brasil será o primeiro país a crescer durante a crise. O setor de construção civil e a indústria já começaram a dar sinais de retomada do crescimento. O saldo negativo caiu muito. É claro que não podemos comparar janeiro deste ano com janeiro do ano passado, mas no auge da crise, a menor desaceleração já é um mérito. Sou um homem de fé.

Na mesma linha que o ministro do Trabalho está o consultor de empresas e conferencista Stephen Kanitz, que causou polêmica recentemente ao afirmar que não há crise no Brasil. Para Kanitz, o debate sobre recessão se disseminou a partir de previsões alarmistas, mas o Brasil não apenas está longe do fundo do poço como será o único entre os países emergentes a sair rapidamente da turbulência.

– A palavra crise já não é adequada. Não é nem que estejamos engatinhando, nós já saímos do fundo do poço, e saímos bem – afirma Kanitz.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Palácio do Planalto, que os últimos números dão sinais de melhora da economia. Na última sexta-feira, o empresário Abilio Diniz afirmou que muitos empresários aproveitaram a crise mundial para promover ajustes que seriam feitos de qualquer maneira nos quadros de funcionários. De acordo com o empresário, que participou na ocasião de evento com o ministro Guido Mantega, as demissões ocorreriam independentemente da crise.

Mais moderado, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, afirmou que a confirmação do processo de recuperação vai depender do que acontecer no primeiro trimestre deste ano. No entanto, afirma que, mesmo que 2009 não seja um ano de bonança, dificilmente teremos uma catástrofe.

Pochmann enumerou três fatores para justificar o impacto da crise sobre o Brasil a partir de outubro. Além do contágio pelo comércio externo, com a queda dos preços das commodities, citou a redução do crédito e o comportamento das transnacionais instaladas no Brasil. O economista justificou que muitos dos cortes e das remessas de recursos para o exterior, sob a forma de dividendos, foram motivadas pela necessidade de compensar as perdas das matrizes no exterior.

Para sair mais rápido da crise, Pochmann afirma que será fundamental a rapidez de resposta do governo. Um fator que, segundo o economista também poderá contribuir para a recuperação, é a diversificação do rol de parceiros comerciais do país.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Taxab vai passear no Líbano e Alda assumirá cargo


O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai ao Líbano no início de março e, entre outros compromissos, ele diz que conhecerá o projeto de reconstrução de Beirute, capital do país que foi devastada por 15 anos de guerra. Kassab pretende usar o modelo como referência para a revitalização do centro de São Paulo.

Esta será a quarta viagem internacional do prefeito desde que ele assumiu o cargo, em 2006, e a primeira deste segundo mandato. Ela ocorrerá entre 1º e 8 de março. A vice-prefeita Alda Maria Marcoantonio (PMDB) assumirá a administração pela primeira vez.

Nas primeiras viagens internacionais de Kassab (Espanha e Itália, março de 2007; Estados Unidos, maio de 2007; e Israel, outubro de 2007), quem ficou na chefia do Executivo foi o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), pois a cidade não tinha vice-prefeito desde a renúncia de José Serra (PSDB) para sair candidato ao governo do Estado.

A recuperação de Beirute após a guerra que terminou em 1990 é considerada por Kassab, descendente de libaneses, como um modelo bem-sucedido de renovação urbana.
Três secretários acompanharão o prefeito na viagem: Alfredo Cotait Neto (Relações Internacionais), Antonio Carlos Malufe (Relações Governamentais) e Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano). Cotait, aliás, também é descendente de libaneses e presidiu a Câmara de Comércio Brasil-Líbano.

Kassab afirmou que a ideia da viagem também é tentar atrair investimentos para São Paulo, apesar da crise financeira internacional. Ele participará de um seminário de negócios com a presença de empresários dos dois países e se reunirá com o presidente libanês, Michel Suleiman.

O prefeito deve fazer, em meados deste ano, outra viagem internacional. Ele não revelou o destino, mas disse que será "outro país daquela região".
Depois que voltar ao Brasil, Kassab deve tirar férias pela primeira vez -as datas ainda não foram definidas. O período deve ser de uma semana.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Cesp sobe e Serra diz que é maluquice


Desde o começo da semana, não há um dia sequer que as ações da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) fiquem fora das maiores altas do Ibovespa. Só ontem, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) série B subiram 4,97%, a maior valorização do índice, e nos últimos três dias acumulam uma alta de 14,57%. Motivo: voltaram as especulações de que o governo federal, enfim, resolverá o imbróglio sobre as concessões das hidrelétricas que vencem nos próximos anos. No caso da Cesp, a situação é preocupante. A concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que representam 65% de sua capacidade de geração, vencem em 2015.

A alta das ações surpreendeu o governo de São Paulo e o ministério de Minas e Energia, segundo apurou o repórter Daniel Rittner. O grupo que estuda a renovação das concessões deverá apresentar suas propostas em março, mas não houve nada de novo que tenha justificado a alta, qualificada como "maluquice de mercado" por uma fonte de primeiro escalão do governo estadual. A tendência do ministério é sugerir a prorrogação das concessões, que atingem mais de 35 distribuidoras, 73 mil quilômetros de linhas de transmissão e quase duas dezenas de hidrelétricas. Mas o Palácio dos Bandeirantes já recebeu a informação clara de que não haverá uma solução à parte para a Cesp, segundo apurou Rittner. Deve sair do grupo que estuda a renovação um projeto de lei, que será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), antes de seguir para o Congresso. Se engana quem pensa que o governador José Serra já determinou uma reavaliação da estatal para retomar de imediato o processo de privatização.


Em mais um dia sem detalhe algum sobre o pacote americano de socorro ao sistema bancário, faltou coragem e fatos para que os investidores olhassem o mercado com bons olhos. O Ibovespa novamente fechou em queda. Desta vez, o indicador chegou a cair mais de 2%, ficando abaixo dos 40 mil pontos. Mas a pressão vendedora perdeu força perto do fim dos negócios e o índice fechou em baixa de 0,84%, aos 40.500 pontos. Mesmo com a queda de ontem, a bolsa ainda acumula alta de 3,05% este mês.

A decepção do mercado com a total falta de atenção do secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, em explicar melhor como irá tirar os bancos do atoleiro acabou ofuscando algumas notícias positivas sobre a economia dos EUA. A mais importante foi o índice de vendas no varejo, que teve alta de 1% em janeiro, enquanto as previsões eram de queda de 1%. O raciocínio no mercado foi o seguinte: esse indicador melhor se torna um nada dado que os planos de salvamento ainda estão no campo das hipóteses.

Em resumo: o número de vendas no varejo, por mais positivo que seja, é totalmente passado, sem a garantia de que irá se repetir. Os pacotes são o futuro, que se mostra incerto. Também há um lado psicológico nessa queda do mercado. Os investidores depositavam muitas fichas no governo do presidente dos EUA, Barack Obama. Agora, passada a posse, o mercado esperava atitudes enérgicas e, o que se vê, por enquanto, decepciona.


Com o humor abalado, os investidores aos poucos vendem as ações de commodities, embolsando os ganhos que tiveram desde o início do ano, e migram para os papéis mais defensivos, como os de telefonia e energia. Ontem foi mais um dia desses. As ações de siderurgia e mineração tomaram conta do ranking das maiores quedas do Ibovespa, enquanto as teles e elétricas lideraram o campo positivo. As ordinárias (ON, com voto) da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) caíram 3,20%, a maior baixa dentro do índice. Em seguida ficaram as PN da Gerdau, com queda de 2,95%. Os papéis de alguns bancos, como Bradesco e Banco do Brasil, também caíram bem, acompanhando o movimento acentuado de desvalorização das ações de alguns dos grandes bancos americanos.


A queda da bolsa, puxada principalmente pelos papéis de commodities, pode passar a impressão de que os investidores estrangeiros, que historicamente preferem esses ativos de grande liquidez, podem estar batendo em retirada do mercado. No entanto, no mês, até o dia 10, o saldo líquido (diferença entre compras e vendas) de estrangeiros está positivo em R$ 1,977 bilhão. Esta é uma sinalização importante já que em 2008 esses investidores fugiram do mercado brasileiro.-Valor Econômico

A amor está no ar,e nas páginas da web

Para os apaixonados blogueiros...

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

STF cobra R$ 19 milhões de réus do mensalão


Para anular os efeitos protelatórios de uma manobra jurídica adotada por réus do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem uma fatura de R$ 19,1 milhões a ser paga pelos envolvidos no esquema. Segundo o ministro, esse valor "astronômico" será gasto com a tradução de três cartas rogatórias para que sejam ouvidas no exterior testemunhas que vivem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina - todas indicadas pelos réus. As cartas rogatórias têm de incluir a tradução juramentada de toda a ação do mensalão - que consiste de 91 volumes, cada um com 200 páginas, além de 171 apensos (que são outros materiais, como CDs).

O processo para ouvir as testemunhas no exterior é bastante burocrático, o que pode contribuir para que a ação, que tem 39 réus, demore ainda mais para ser julgada pelo STF. O esquema do mensalão foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril de 2006 - em ritmo normal, sem a oitiva de testemunhas no estrangeiro, segundo avaliação do próprio ministro, o processo seria concluído em cinco anos (2011).

A cobrança dos valores gastos com as cartas rogatórias para que juízes estrangeiros colham o depoimento das testemunhas pode inibir a intenção dos réus para que essas pessoas sejam ouvidas. Essa cobrança está prevista em uma lei recente, de janeiro passado, que alterou o Código de Processo Penal - é a Lei da Videoconferência (11.900), que entrou em vigor no dia 9.

Um dos artigos dessa lei (222-A) estabelece que "as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio". Além das testemunhas que residem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina, o que implica tradução dos textos, há pessoas indicadas para serem ouvidas em Portugal.

PRAZO

Barbosa deu prazo de cinco dias para que os réus informem se insistem ou não na necessidade de serem ouvidas testemunhas no exterior. Os réus que fizeram esse pedido são os ex-deputados José Janene (PP), Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT); o empresário e publicitário de Minas Marcos Valério e seu Cristiano de Melo Paz, das agências SMPB e DNA Propaganda; Zilmar Fernandes, empresária e sócia do publicitário Duda Mendonça; Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural; o assessor parlamentar Emerson Palmieri, e o empresário Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar.

Se os réus insistirem, terão de demonstrar a imprescindibilidade dos depoimentos dessas testemunhas, "devendo esclarecer qual o conhecimento que elas têm dos fatos e a colaboração que poderão prestar para a instrução da presente ação penal".

O ministro afirmou que se os depoimentos forem realmente imprescindíveis, os réus deverão se manifestar ainda sobre a possibilidade de as testemunhas serem ouvidas "por via menos dispendiosa do que a carta rogatória, como, por exemplo, optando por sua oitiva no Brasil, através do pagamento de passagens de ida e volta para as mesmas".

Supremo vai decidir sobre regularidade dos R$ 14 bi


A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações por ele solicitadas como relator da ação de inconstitucionalidade proposta pelo bloco oposicionista no Congresso (DEM-PPS-PSDB), no fim do ano passado, contra a Medida Provisória 452, que destinou R$ 14,2 bilhões do Orçamento da União ao Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887, de 2008.

De acordo com a AGU, o objetivo da MP foi "blindar" o país da crise financeira internacional, assegurando verbas para a continuação de obras consideradas prioritárias, com base na jurisprudência do STF, segundo a qual a avaliação dos requisitos para a edição de uma MP - urgência e relevância - só pode ser feita pelo próprio Executivo. O consultor da União Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho destaca, na manifestação da AGU, que se a avaliação tiver que ser feita sob o ponto de vista político ou subjetivo, ou seja, "mediante critérios de oportunidade e conveniência", não cabe ao Poder Judiciário arbitrar a questão. A seu ver, "a ponderação deve ser confiada aos poderes Executivo e Legislativo, que têm melhores condições".

A ação foi proposta pelos partidos oposicionistas, com pedido de liminar, já que o Congresso aprovou a criação do Fundo Soberano, mas não chegou a votar a liberação imediata de recursos para o fundo. Os advogados Thiago Boverio (DEM) e Rodolfo Machado Moura (PSDB) sustentam que presidente Luiz Inácio Lula da Silva "frustrou decisão parlamentar", ao editar MP, a fim de permitir o uso de recursos do Tesouro Nacional não constantes de dotações no Orçamento da União.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

O bom e velho PFL


O episódio do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, revelou os Democratas em grande forma. Foi o bom e velho PFL em ação. Diante da avalanche de acusações contra o dono do castelo, os demos não titubearam: ficaram sem fazer nada. Edmar Moreira, filiado ao Democratas em Minas Gerais, foi apenas convidado a renunciar ao cargo de corregedor. Expulsá-lo ou suspender sua filiação, nem pensar. É a velha tática da pefelândia. Indignação em público, pouca ação em privado e muita fé na ação do tempo para deixar as coisas como estão.

Por analogia, a atitude do PFL é equivalente à de um banco ao descobrir um funcionário suspeito de dar um desfalque. Em vez de afastar o envolvido, sugere ao sujeito que se demita espontaneamente. Ninguém deve ser condenado sem ter amplo direito de defesa, dirão os pefelistas -hoje autodenominados democratas.

Quem defende esse argumento esquece a história e confunde política com Justiça. Em 1997, dois deputados do PFL foram flagrados vendendo seus votos. Era uma notícia de jornal. Não havia processo judicial. O então cacique pefelista Luiz Eduardo Magalhães entrou na sala e perguntou aos colegas: "Alguém aqui tem dúvida de que eles fizeram isso? Não? Então vamos expulsá-los já". Fez-se política. Os deputados depois foram se defender na Justiça. Dentro da Câmara, tudo se sabe.

Alguém tem dúvida de que Edmar Moreira falou barbaridades (sobre ser incapaz de julgar deputados corruptos)? Faltam dados sobre as dezenas de acusações empilhadas contra ele? Se não há dúvida, também não há razão para o DEM -ou outro partido- mantê-lo filiado. Ao limitar sua ação à retórica, o DEM-PFL mostra ter piorado com o tempo. Na década passada, a sigla mantinha as aparências. Quando eclodia um escândalo, expulsava os envolvidos. Agora nem isso. (Fernando Rodrigues - Folha)

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Contradições brasileiras


Marcelo e Lula nas diretas Já
Li e adorei o livro Feliz Ano Velho de Marcelo Rubens Paiva. Continuo sendo fã, e leio o blog de Marcelo. Hoje me deparei com post que vale a pena ser lido por todos.

Meu sobrinho Patrick tem 17 anos. Nasceu no Brasil, mas se mudou para a França ainda bebê. Vem para cá todos os anos. Fala e lê em português. Ama o Brasil, se orgulha de ser um de nós e, como um francês, fala muito em política.

Quer estudar Ciência Política. Acompanha o noticiário. E levantou por e-mail um debate na família, depois que soube dos índices de aprovação recorde de Lula, que não vi nenhum analista político daqui levantar.

"O que aconteceu com o Brasil?! Gostaria de entender o que aconteceu no Brasil?! 80% dos Brasileiros atrás do presidente em dezembro, e agora o PT perdeu as Câmaras?! Eu me lembro de uma frase de um de vocês durante as férias: 'O povo gosta do Lula, mas não do PT'. Isso se confirma? Ou é mais complicado? Beijos, Patrick."

Se ele souber que o PSDB apoiou a candidatura do petista Tião Viana para a presidência do Senado, e que o partido base do governo, o PMDB, lançou um candidato adversário, desiste da carreira?

A política brasileira é imprevisível, como o nosso verão.

A resposta à indagação dele é simples: O Lula não é mais apenas o PT. Trabalha para ser um líder acima dos conflitos partidários. Deseja ser um líder do e para o Brasil. E isso não é de hoje.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Enquanto isso, aqui no lado de baixo...


Deportada da Espanha, sem dinheiro para a passagem e com poucas peças de roupa dentro de um saco de lixo, Cássia -uma dona-de-casa de 32 anos- morou, por 18 dias, no aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

Ontem à tarde, comovidos com o drama da mulher, funcionários do aeroporto fizeram uma "vaquinha" e compraram uma passagem para ela ir até Goiânia. De lá, seguirá hoje, de ônibus, para a sua cidade, Palmeirópolis (458 km de Palmas) -custo também arcado pelos "amigos".

Cássia disse que deixou a cidade natal há quase três anos para trabalhar como empregada doméstica em Madri. "Comecei a trabalhar logo que cheguei e, todo mês, mandava 100 para a minha família."

No começo deste ano, porém, o setor de imigração descobriu que ela estava clandestinamente no país. "Não tive tempo para nada. Eles me disseram que eu tinha de deixar o país imediatamente. Assim, fui deportada para Salvador, cidade que não conhecia", desembarcando no dia 16.

Segundo o chefe da Polícia Federal no aeroporto, Francisco Miguel Gonçalves, pela lei de imigração, o país que deporta não tem a obrigação de encaminhar a pessoa para a sua cidade natal. "O único compromisso é mandar para o país de origem."

Por meio de sua assessoria, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que a dona-de-casa não foi "despejada" do aeroporto porque não representou perigo. Além disso, segundo a Infraero, ela ficou em área pública, sem causar transtorno.

Durante o tempo em que permaneceu ali, Cássia sobreviveu da solidariedade dos funcionários. "Eles me pagavam lanches e deixaram usar um banheiro com chuveiro." Para dormir, "usava as roupas como travesseiro e o saco de lixo para forrar o chão." Para passar o tempo, caminhava empurrando um carrinho de bagagem. "Ficava olhando as vitrines, os aviões, as pessoas indo para casa e sonhando com a minha vez."

Aqui não mané!


Dois turistas alemães foram indiciados sob a acusação de ato obsceno após trocarem de roupa no saguão do aeroporto internacional de Salvador (BA). Após reclamações de passageiros, eles foram levados da fila de embarque para a delegacia.

A delegada titular da Deltur (Delegacia de Proteção ao Turista), Maritta Souza, disse que um dos alemães afirmou não ter se sentido constrangido. "Ele disse que, pelo o que ele vê nas praias e como é vendido o Brasil lá fora, achou que era normal fazer isso aqui."

Segundo relatos de passageiros à polícia, na tarde de anteontem os alemães chegaram a ficar de cueca no saguão enquanto trocavam de roupa.

Os dois turistas -um administrador, de 64 anos, e um engenheiro, de 66 anos- contaram à policia que vieram do morro de São Paulo para Salvador em um catamarã. De Salvador, iriam para a Alemanha. Eles foram liberados após ter sido feito um termo circunstanciado.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Certas coisas

[Letra e Música: Nelson Motta & Lulu Santos]



Não existiria som
Se não houvesse o silêncio
Não haveria luz
Se não fosse a escuridão
A vida é mesmo assim,
Dia e noite,
não e sim...

Cada voz que canta o amor
não diz
Tudo o que quer dizer,
Tudo o que cala fala
Mais alto ao coração.
Silenciosamente
eu te falo com paixão...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz.
Nós somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

A vida é mesmo assim,
Dia e noite, não e sim...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz,
Mas somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

Cada voz que canta o amor
não diz
Tudo o que quer dizer,
Tudo o que cala fala
Mais alto ao coração.
Silenciosamente
eu te falo com paixão...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz.
Nós somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

A vida é mesmo assim,
Dia e noite, não e sim...

Eu te amo calado,
Como quem ouve uma sinfonia
De silencios e de luz,
Mas somos medo e desejo,
Somos feitos de silêncio e som,
Tem certas coisas que eu não sei dizer...

E digo.

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