terça-feira, 15 de setembro de 2009

Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs -"Band", "SBT" e "Record"-, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A consulta pela internet não dá acesso à íntegra. Mas a Folha apurou que a reclamação básica de Edmar é que a imprensa informava sobre o castelo e levantava suspeita de que ele o havia omitido das declarações de renda.

A Folha tentou falar com o deputado na sexta-feira e ontem. Seu gabinete informou que nem ele nem os advogados dariam entrevistas.

A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo". No caso da Folha, os processos são contra o jornal, o site UOL e os jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza.

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