sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Justiça condena jornalistas por danos morais contra Fernando Collor

O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a revista Brasília em Dia deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O editor-chefe da revista, Marcone Formiga, e a editora Dom Quixote também foram condenados. A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.


Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, através de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.

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