quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Selo de qualidade para o País

O Brasil tem agora o selo de qualidade de três das principais agências de classificação de risco. Isso consolida sua posição como mercado não só atraente, mas também seguro para o capital internacional. Os dois primeiros selos foram atribuídos ao País em abril e em maio do ano passado, quando a Standard & Poor"s e a Fitch anunciaram sua elevação ao grau de investimento. A decisão da Moody"s, quase um ano e meio depois, não surpreendeu o mercado, mas tem um valor especial por dois motivos. Primeiro, por ter ocorrido antes da superação da crise mundial, quando várias grandes economias ainda patinam na recessão. Segundo, porque alguns fundos de investimento só podem aplicar o dinheiro de seus associados em países e empresas com a garantia de pelo menos três agências.

O Brasil atingiu essa condição e isso acabará influindo nas decisões daqueles fundos dentro de algum tempo. Não há pressa, neste momento, porque o País dispõe de reservas suficientes para sua segurança externa e também porque o mais importante, a curto prazo, é atrair investimentos diretos, isto é, destinados ao setor produtivo e não ao mercado de títulos.

A elevação do Brasil ao grau de investimento foi motivada em parte por seu desempenho econômico durante a crise global, segundo nota assinada pelo diretor da Moody"s para a América Latina, Mauro Leos. O País foi qualificado, nessa nota, como um dos "vencedores" identificados pela agência de classificação nesta fase de turbulência financeira. Mas a concessão do grau de investimento depende principalmente de fatores como o grau de solvência do setor público, a relativa estabilidade dos preços e a solidez das contas externas.

Essas condições dependem de políticas prudentes e firmes, nem sempre populares por seus efeitos de curto prazo. Durante a crise, o governo tomou medidas expansionistas, principalmente por meio de cortes de impostos para estimular o consumo em alguns setores. Além disso, a contração econômica afetou a receita de impostos e um dos efeitos foi o aumento da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Esses efeitos tendem a ser temporários, admitem os analistas da Moody"s, e a piora de alguns indicadores não os impediu de atribuir ao País, além do grau de investimento, uma perspectiva positiva.

Uma nova promoção dependerá, no entanto, de novos progressos na consolidação do quadro fiscal, isto é, das contas públicas. Trata-se de saber, portanto, se o governo será capaz não só de promover o crescimento da economia, nos próximos anos, mas também de apresentar resultados melhores na administração de suas contas. Os analistas da Moody"s, por enquanto, parecem otimistas quanto a essa possibilidade.

Mas outros especialistas têm mostrado crescente preocupação com a tendência das contas públicas brasileiras. No começo do mês, a Fitch, a segunda agência a atribuir ao Brasil o grau de investimento, chamou a atenção para a piora das contas brasileiras.

"A estrutura do gasto público do Brasil está-se deteriorando, porque uma parte significativa de seu aumento está relacionada com benefícios de aposentadoria e pagamento de pessoal", disse a diretora sênior do grupo de risco soberano da agência, Shelly Shetty.

A inversão da tendência será difícil, acrescentou a especialista, porque esse aumento da despesa não é classificável como estritamente anticíclico. Outros países combateram a recessão com elevação dos investimentos públicos e corte de impostos. As duas medidas, ao contrário da majoração de salários e de pensões, são reversíveis depois da crise.

Na semana passada, o governo anunciou planos equivalentes a um rebaixamento da meta fiscal de 2009. O ministro da Fazenda nega a intenção de reduzir o superávit primário, mas será esse o resultado, se o governo tirar do cálculo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se alguma folga for conseguida com esse expediente, será usada certamente para maiores gastos de custeio.

O grau de investimento atribuído ao País por três grandes agências é o reconhecimento do efeito ? acumulado ao longo de muitos anos ? de políticas acertadas. É o resultado de escolhas formuladas nos anos 90 e essencialmente mantidas pelo atual governo. A prioridade a interesses eleitorais pode comprometer essa conquista. Ainda se pode evitar esse erro.

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