quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Setor elétrico é a maior aposta do grupo alemão no Brasil

Preparada para crescer anualmente no segmento "verde", a Siemens vê no Brasil grande potencial para expandir seus negócios nos próximos anos. Grande parte dessa expectativa se deve ao fato de o país já pender "naturalmente" para isso, sobretudo no setor energético. Líder mundial em energia hidrelétrica, o país deverá consolidar sua matriz energética limpa com avanços nas gerações eólica e na cogeração com bagaço de cana e outros resíduos da agroindústria.

"Já tínhamos um portfólio verde no Brasil antes da reorientação mundial porque essa é a nossa vocação", diz Adilson Primo, presidente da Siemens Brasil.

Segundo o executivo, o portfólio "verde" da empresa no país representa cerca de 20% a 25% do total. Percentualmente, é maior que o do grupo. Com o Programa para Aceleração do Crescimento (PAC), os negócios nesse segmento poderão crescer mais, uma vez que quase todos os projetos tem um conteúdo "green".

"Peguemos [a hidrelétrica de] Jirau, em Rondônia: estamos falando de energia renovável e de transmissão de corrente contínua onde temos uma tecnologia específica, com menos descargas na atmosfera", diz o executivo.

A grande expectativa do grupo, no entanto, está no setor eólico. A Siemens Brasil aguarda os resultados do primeiro leilão de energia eólica, que ocorrerá em novembro, para tomar uma decisão: levantar seu primeiro parque industrial eólico no país, no caso de um resultado positivo.

"Estamos estudando montar uma fábrica de energia eólica. Estamos analisando quais componentes - pás, gerador ou a engrenagem - poderíamos fazer com níveis de nacionalização que seriam incrementados ao longo do tempo. Mas é preciso ter certa previsibilidade para se tomar uma decisão dessas", diz Adilson Primo, presidente da Siemens Brasil. "Até agora sabemos só que teremos leilão, que consideramos muito importante porque vai conceder mil megawatts para os investidores. Mas será exitoso? O último leilão foi um fiasco. Achávamos que teria uma série de investidores. E foi deserto."

Outra aposta do grupo está no setor de cogeração com bagaço de cana-de-açúcar. A estratégia da empresa é realizar parcerias tecnológicas com universidades, institutos de pesquisa e empresas locais para desenvolver soluções específicas para esse mercado. Uma das parcerias de mais sucesso tem sido com a indústria de base Dedini, de Piracicaba (SP), para o processo de automação das usinas de açúcar e álcool.

"Estamos aliados à política mundial e aproveitamos o que emana da matriz, todas as soluções criadas no conglomerado. Mas buscamos o desenvolvimento de nichos onde o Brasil vai dominar a tecnologia nos próximos anos", diz o executivo brasileiro.

Para ele, o Brasil deveria privilegiar os segmentos econômicos que o diferenciam dos demais países. O grande filão será nas energias eólica e de cogeração. A energia solar, no entanto, deslancharia apenas em um segundo momento. "Mas isso vai ter de ser subsidiado", diz Primo.

"O Brasil tem vocação para certas coisas e acho que é isso o que o país devia fazer: focar. O país não tem recursos para tudo, portanto deveria fechar o leque. Deveria saber quais são as suas vocações e investir pesado nelas."

De acordo com Primo, o braço brasileiro da Siemens tem investido continuamente no país, ao longo dos últimos dez anos, em torno de R$ 120 a R$ 140 milhões por ano. "Isso é muito mais do que a média das empresas nacionais. A Siemens mundial investe quase € 4 bilhões por ano. Eu não sei se o Brasil investe isso".

O grande problema, acrescenta o executivo, continua sendo a falta de uma cultura de inovação. "O Brasil é um país que inova pouco. As empresas brasileiras não têm o DNA da inovação e essa é a grande vantagem de um país como a Alemanha", diz o executivo. "A Alemanha não tem recursos naturais, é um país desse tamanho e, no entanto, é o maior exportador mundial. E o que ela exporta? Ideias."

Petrobras inicia projeto de injeção de CO2 na Bahia

A Petrobras começa a operar na primeira quinzena de outubro o projeto de injeção de dióxido de carbono (CO2) no campo terrestre de Miranga, na Bahia, com o objetivo de aumentar o fator de recuperação de óleo. De acordo com a gerente-executiva de engenharia de produção do setor de exploração e produção da Petrobras, Solange Guedes, este será o maior projeto de injeção de CO2 já implantado pela estatal.

Solange, que participou de palestra organizada pela Câmara Britânica, afirmou que a operação em Miranga será uma preparação tecnológica para desenvolver um sistema eficiente de injeção de CO2 a ser aplicado nos campos do pré-sal. O projeto-piloto de Tupi, que começará a operar na bacia de Santos no fim de 2010, efetuará a reinjeção do CO2 para facilitar o escoamento do óleo.

O objetivo da companhia ao injetar CO2 nos reservatórios é aumentar a vazão dos poços. A plataforma que vai operar o piloto de Tupi, com capacidade de 100 mil barris por dia, já será equipada com uma unidade para separar o CO2 extraído do fundo do mar junto com os hidrocarbonetos e com bombas de reinjeção.

Solange disse ainda que a empresa não extrapola para todo o reservatório o resultado de um poço em Guará, no bloco BM-S-9, na Bacia de Santos, com vazão de até 50 mil barris por dia. Quanto maior a vazão de um poço, menor o custo de produção.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Serra concede honrarias a aliados do PMDB

No momento em que a cúpula do PMDB nacional tenta antecipar a formalização de uma aliança de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, a ala do partido mais alinhada ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desembarca hoje à noite na capital paulista para um evento com o tucano. Os senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE) e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, devem estar entre os homenageados com a honraria Ordem do Ipiranga.

O título é reservado a cidadãos nacionais ou estrangeiros como reconhecimento de gratidão dos paulistas por serviços prestados a São Paulo. Também participariam do evento o ex-presidente Itamar Franco (PPS), os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Miguel Reali Junior, José Gregori, e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

Antes da cerimônia, Serra descartou qualquer caráter partidário do encontro. "Tem (pessoas) de todos os partidos, até do PSOL. Não é uma cerimônia partidária, o que não corresponde ao governo de São Paulo." Segundo ele, são "pessoas que merecem ser homenageadas pela sua trajetória e pela sua relação com São Paulo".

À tarde, Serra recebeu cerca de 500 prefeitos e representantes no Palácio dos Bandeirantes para o anúncio de um programa de distribuição de ônibus escolar para todos os 645 municípios do Estado. Cada cidade terá direito a um veículo, com capacidade para 31 alunos, que será entregue até fevereiro de 2010. O investimento do governo paulista é de R$ 94 milhões.

Na cerimônia a prefeita de Itaju, Fátima Guimarães (PSDB), porta-voz dos prefeitos presentes, elogiou a parceria de Serra com os municípios, criticou o governo federal e por pouco não fez um apoio explícito à candidatura do tucano à Presidência da República. "Uma das coisas que a gente tem muito orgulho é a capacidade administrativa do nosso governador, que não fique restrita ao nosso Estado, que o Brasil também merece um governador como nós temos", emendou.


Chalita

O governador evitou comentar a filiação do vereador Gabriel Chalita ao PSB e as críticas feitas pelo ex-tucano ao governo paulista. "Não vou falar disso. Não tem a menor importância", afirmou Serra.

Indagado se havia ficado surpreso com as declarações do vereador, o governador disse que nem sabia quais tinham sido os ataques.

Ontem, Serra adotou um tom de desprezo em relação à saída de Chalita do PSDB e as acusações à gestão tucana. "Estou nem aí", afirmou.

Milhões e bilhões

A única coisa certa em relação ao projeto de capitalização da Petrobras que o governo encaminhou ao Congresso Nacional é que o Tesouro injetará mais de R$ 50 bilhões na empresa, da qual hoje detém cerca de um terço das ações. Se esses recursos forem contabilizados como dívida pública, o superávit fiscal será zerado. O projeto de capitalização do governo prevê a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de reservas do pré-sal que caberiam à União no novo regime de partilha, em troca da emissão de ações novas da Petrobras no mesmo valor.

Trocando em miúdos: a Petrobras emitirá ações para que a parte que a União comprar dessas ações corresponda ao valor que a empresa precisa lhe pagar pelas reservas que recebeu. Como as reservas novas devem custar o equivalente a 32,2% do bolo de ações emitidas, que é exatamente a participação da União no capital na empresa, também serão emitidas ações em volume proporcional aos minoritários, que têm os outros 67,8%. O dinheiro obtido com a venda irá para o caixa da Petrobras para investimentos. Porém, sempre há um porém, pode ser que os sócios minoritários não se interessem. Nesse caso, o governo ampliaria a participação nas ações e poderia recuperar o total controle acionário da Petrobras, com mais de 50% do seu capital. Será uma espécie de reestatização da empresa, uma sociedade anônima de capital misto controlada pelo governo.

FGTS// Uma das 67 emendas do PMDB apresentadas ao projeto do pré-sal prevê a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra das novas ações da Petrobras. Trabalhadores que compraram ações da empresa com o FGTS, no passado, correm o risco de perdê-las se não aumentarem a participação na Petrobras.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Jurista critica sabatinas de indicados ao STF

Professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Virgílio Afonso da Silva diz que o grande problema na nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a sabatina. "É necessário que o Senado leve mais a sério a sua função", critica. "A Casa nunca fez uma sabatina de verdade. É um carimbo na indicação do presidente, é só uma chancela."

Afonso da Silva aponta que "se alguém não tem feito seu papel corretamente, é o Senado". Segundo ele, com exceção de casos folclóricos no início da República, nunca houve rejeição de um indicado à Corte. O jurista lembra que o modelo brasileiro é inspirado no americano, mas falta seriedade na hora da sabatina - que nos EUA chega a durar vários dias. "Não é apenas uma tarde, como aqui."

O importante, diz, é saber como o candidato a ministro interpreta a Constituição, conhecer suas convicções éticas, políticas e morais. Situação inversa ocorre hoje. O último indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Antonio Dias Toffoli, gerou polêmica, mas sua aprovação pelo Senado está praticamente acertada.

Afonso da Silva destaca que a grande maioria dos modelos em vigência no mundo partem do pressuposto de que um tribunal constitucional é político. "Não posso afirmar, seguramente, sobre todos os países, mas nos mais importantes, com certeza." Na opinião dele, os ministro do STF deveriam ter mandatos fixos

Cartaz do filme "Michael Jackson: This Is It"; documentário terá pré-estreias em 15 cidades



Milhares de ingressos para as sessões do filme sobre o cantor Michael Jackson foram vendidos rapidamente em várias cidades do mundo após o início das vendas, neste domingo, de acordo com a Sony Pictures.

De acordo com a empresa, todos os 30 mil ingressos colocados à venda em Londres foram vendidos nas primeiras 24 horas.

O filme, que reunirá imagens dos ensaios do cantor para a turnê que começaria em julho, em Londres, entrará em cartaz no dia 28 de outubro e ficará nos cinemas durante duas semanas.

Algumas pré-estreias do filme também já estão com os ingressos esgotados.

domingo, 27 de setembro de 2009

Agentes do ex-Dops vigiaram Lula e Serra

Durante 16 anos, em meio à euforia da abertura democrática, arapongas da polícia de São Paulo espreitaram José Serra, Franco Montoro, Mário Covas, Aloysio Nunes Ferreira, Michel Temer, d. Claudio Hummes, Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças políticas, sociais e religiosas. A vigilância clandestina foi exercida intensamente - cada passo, cada gesto, cada palavra dos alvos era merecedor de registro - e prevaleceu por todo o período entre março de 1983 e maio de 1999.

O segredo dos espiões estava lacrado havia uma década em grandes caixas de papelão empilhadas no Arquivo Público do Estado. Elas escondiam acervo de 1.286 pastas com dados pessoais e temáticos, 52.875 fichas remissivas, documentos expedidos por repartições oficiais, relatórios de ações investigativas, materiais apreendidos e robusta coleção de recortes de jornais da época. As fichas são de papel cartolina, formato retangular, e nelas os agentes datilografaram suas impressões e anotações acerca de cada autoridade. Também batiam fotos, em preto e branco, de reuniões sindicais, movimentos populares e manifestações.

O núcleo de arapongas era formado por investigadores e delegados, incluindo veteranos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) - artífice dos porões que Franco Montoro (PMDB) extinguiu no início de 1983, pouco antes de sua posse no governo de São Paulo. Montoro chegou ao Palácio dos Bandeirantes pela via do voto direto, respaldado na bandeira das liberdades e do respeito aos direitos humanos. O arbítrio vivia o seu ocaso, as ruas ferviam por Diretas Já. Em março daquele ano, o peemedebista montou o Departamento de Comunicação Social (DCS). Mal podia imaginar que ele próprio, governador dos paulistas, seria espiado por sua criação.

Ao DCS não foi conferida autonomia ilimitada, muito menos o poder desmedido da polícia política, mas o decreto 20.872/83, que lhe deu forma e definiu suas atribuições e competências, era um tanto vago, confuso até. O novo departamento alojou traços da intolerância em suas divisões e um pessoal vocacionado para a bisbilhotagem, que se sentia legitimado por texto ambíguo.

O DCS instalou-se discretamente no 15º andar do Palácio da Polícia, na Luz, com a missão de "planejar, controlar e coordenar a coleta, processamento e difusão de informação social, e o relacionamento interno e externo da Polícia Civil". Na prática, virou quase uma réplica do Dops debaixo do nariz dos democratas - eles os alvos preferenciais. O departamento restabeleceu a era dos relatórios secretos, virou fábrica de dossiês.

O procedimento dos arapongas marca contradição histórica. Por que e a quem serviam exatamente não se sabe. O governo federal ainda estava nas mãos dos generais - e só por mais dois anos, até 1985. Mas, em São Paulo e em muitos outros Estados, já havia chegado a democracia. O ritual se arrastou até 1999, quando Mário Covas (PSDB), governador já em segundo mandato, foi alertado e de pronto tomou duas medidas - pôs um fim na repartição e ordenou a lacração de todos os registros. A papelada foi removida para um salão no terceiro andar do Arquivo Público, em Santana, desde 2007 vinculado à Casa Civil do governo, pasta dirigida por Aloysio.

Há duas semanas, uma equipe técnica deu início à pesquisa da relíquia. O trabalho leva a assinatura de Carlos de Almeida Prado Bacellar, coordenador do Arquivo e professor do Departamento de História da USP. Sua meta inicial é montar um banco de dados digital. Depois, todo o acervo será microfilmado. Não é tarefa simples. Os peritos tentam decifrar senhas, palavras abreviadas e algarismos. "Temos que entender a lógica dos códigos", diz Bacellar. "É o primeiro desafio. Não se trata aqui de codificação de arquivistas, é coisa de polícia."

Nos anos 80, ainda estudante, Bacellar também foi às ruas. Em meio às multidões que pediam "eu quero votar para presidente", ele montava uma barraquinha e oferecia camisetas que fizeram sucesso porque no peito e nas costas traziam desfeita aos militares. "Direita volver, Diretas vou ver." "Vendia como água", recorda-se o professor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 26 de setembro de 2009

Os desconhecidos

O pré-candidato tucano a presidente José Serra é conhecido por apenas 66% dos eleitores, segundo revelou a última pesquisa Ibope, divulgada nesta semana. Os demais postulantes pontuam sempre abaixo dos 50%.

O segundo mais conhecido é Ciro Gomes, do PSB, cuja imagem é lembrada por 45% dos eleitores. O percentual de Dilma Rousseff (PT) é só 32%. O tucano Aécio Neves tem 27%. Em último lugar está a neófita Marina Silva (PV), com 18%.

Esses números dão um recado simples. Falta pouco mais de um ano para a eleição do ano que vem e o eleitor ainda não está nem aí para o assunto. A chance de imprevistos ocorrerem são enormes.

Em todas as disputas presidenciais diretas pós-ditadura, o candidato favorito só se consolidou no primeiro semestre do ano eleitoral -nunca antes. Foi assim com Fernando Collor (1989), com FHC (1994) e com Lula (2002). As reeleições de FHC (1998) e de Lula (2006) são histórias diferentes.

Há também agora um fator destruidor de análises baseadas em fatos passados. Lula não estará presente pela primeira vez na lista de candidatos. A existência da candidatura constante do petista funcionava como um eixo organizador. A partir de um dado momento, formava-se uma onda a favor e outra contra o PT e o radicalismo lulista.

Em tese, José Serra poderia desempenhar esse papel antes ocupado por Lula. Afinal, o tucano será, de longe, o mais experiente de todos os postulantes ao Planalto -não só por ser o mais velho, mas também por ser quem ocupou os cargos de maior relevância entre os possíveis candidatos.

Ocorre que Serra não é Lula, como se sabe. Tampouco se assemelham ao petista os dois nomes do campo governista, Dilma e Ciro. Se o quadro de candidaturas se mantiver assim, nada impede Lula de continuar a dar as cartas nesse oceano de quase desconhecidos.

Fernando Rofrigues - frodriguesbsb@uol.com.br

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

PIB pode crescer acima de 5% em 2010

O cenário positivo que se desenha para a demanda interna torna cada vez mais provável um crescimento na casa de 5% em 2010, e já há até quem aposte em alta de 6%, como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos. O consumo das famílias e o investimento devem liderar a expansão, com as despesas do governo como coadjuvante, um resultado da combinação de juros baixos, mercado de trabalho em recuperação, gastos públicos elevados e redução das incertezas globais. Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que uma alta expressiva do PIB em 2010 está praticamente contratada. "A política monetária e a política fiscal serão muito expansionistas. Elas estarão trabalhando como nunca para estimular o crescimento", afirma Vale, que revisou na semana passada a sua projeção de 4% para 5%. Para ele, apenas uma piora muito acentuada do cenário global pode comprometer um PIB forte em 2010, algo como um "novo Lehman Brothers" - o banco de investimentos que quebrou em setembro de 2008, agravando a crise. Vale acredita em crescimento de 5% do consumo das famílias, estimulado pela alta de 5% da massa salarial acima da inflação, e de 11% dos investimentos na construção civil e em máquinas e equipamentos (a formação bruta de capital fixo, FBCF) - em 2009, ele projeta queda de 10,2% da FBCF.

Mendonça de Barros passou a apostar em crescimento de 6% em 2010 depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que revelou um saldo positivo de 242,1 mil postos de trabalhos formais. A renda segue firme e a geração de emprego está melhor do que se esperava, diz ele, observando que a Quest passou a trabalhar com uma alta do PIB neste ano de 0,2% - antes do Caged de agosto, estimava queda de 0,3%. O Morgan Stanley, que chegou a prever queda de 4,5%, hoje estima recuo de apenas 0,5%.

"O consumo das famílias deve continuar forte, e o investimento também deve voltar, estimulado pela demanda. Além disso, o governo está gastando que nem louco", afirma Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas as exportações não devem ter uma reação das mais expressivas, já que o mundo ainda crescerá pouco no ano que vem.

Para ele, o ritmo forte de expansão da economia, com um mercado de trabalho tão pujante, pode exigir aumentos de juros já no primeiro semestre do ano que vem. Nesse cenário, o governo deveria mudar a política fiscal, diz Mendonça de Barros. Com a demanda privada aquecida, manter os gastos públicos em alta expressiva é uma má ideia. "A inflação não vai dar saltos, pulando de 4,5% para 8%, mas pode ficar pressionada por conta do mercado de trabalho muito aquecido, elevando os preços dos serviços." Vale diz que há de fato o risco de alta dos juros no ano que vem, mas vê um eventual aumento da taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, apenas no quarto trimestre. Se ocorrer, será mais por causa das perspectivas para a inflação em 2011 do que pela pressão no ano que vem, já que a capacidade ociosa na indústria é grande.

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, também mudou a sua projeção de crescimento do PIB para 2010, elevando-a de 4,9% para 5,4%. "A maior surpresa em nosso cenário certamente tem sido o comportamento muito favorável do mercado de trabalho e da renda", diz Barros. Segundo ele, os efeitos da redução dos juros, dos estímulos fiscais e da rede de proteção social criada nos últimos anos "foram capazes de preservar o emprego de forma importante, levando à rápida recuperação da confiança dos consumidores e, consequentemente, à manutenção do otimismo empresarial e da produção voltada ao mercado doméstico".

O economista chama a atenção para o desempenho das vendas no comércio, que podem crescer algo próximo a 5% neste ano, descontada a inflação. Num quadro de preservação da demanda interna, com perspectiva de continuidade da expansão dos estímulos fiscais e da ampliação de alguns benefícios já contratados - o salário mínimo deve subir quase 10% em 2010, por exemplo -, ele mudou as suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo. Para 2009, o Bradesco, que projetava queda de 0,5% prevê agora uma alta de 0,1%. "Em nosso novo cenário, a demanda doméstica continua a ser o motor do crescimento, puxada pelo consumo das famílias e os gastos do governo. Os investimentos retornarão em breve, mas esperamos uma contribuição bem menor do que os demais ainda em 2010", afirma Barros, ressalvando, contudo, que as inversões podem ser mais fortes do que ele projeta, "por conta das boas perspectivas para a economia e da farta disponibilidade de financiamento doméstico e externo. "

Para Rodrigo Azevedo, ex-diretor do Banco Central (BC) e sócio-sênior da JGP Gestão de Recursos, o Brasil deverá alcançar crescimento de 5% no PIB do próximo ano, impulsionado pela melhora do setor exportador e do mercado interno, sustentado pelo crescente aumento da renda. "Há revisão para cima no crescimento mundial, tendo uma retomada do comércio em primeiro plano. Como já observamos uma puxada das exportações acima das previsões, é possível supor que o quadro para 2010 seja melhor", analisa Azevedo, que trabalha com um quadro mais favorável para as exportações do que a média dos analistas. Para ele, a "profunda" retração pela qual passou a indústria entre o fim de 2008 e os primeiros meses de 2009 ampliou a capacidade ociosa, que foi e está sendo lentamente retomada. Azevedo destaca ainda que o governo federal não dá sinais de que vai segurar os gastos públicos.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que, do ponto de vista da oferta, a indústria é que vai brilhar em 2010. Ele prevê alta de 9% para a produção industrial, uma reação forte à queda de 7% esperada para 2009. Os setores ligados ao mercado interno e que produzem bens de capital devem ter bom desempenho, avalia ele. Do lado da demanda, ele aposta em forte expansão do consumo das famílias, de 5,2%, e do investimento, de 15,8%.

Outro fator que vai ajudar o crescimento é a herança estatística (o "carry over") que 2009 deixará para 2010, como destaca Azevedo. Segundo ele, se o PIB deste ano ficar estável, como ele prevê, o "carry over" será de 2,5%. Com isso, se a economia não crescer nada em relação ao nível do fim deste ano, a expansão em 2010 será de 2,5%. Para comparar, o "carry over" que 2008 deixou para 2009 foi negativo em 1,5%.

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, tem previsões menos otimistas para o próximo ano, embora aposte em crescimento de 0,3% em 2009. "O fundo do poço já passou, mas o crescimento mundial não será tão forte quanto se imagina", afirma ela, que aposta em crescimento de 3,5% para o ano que vem. O fim das desonerações tributárias deve tirar um pouco de força da economia nos próximos trimestres, acredita ela. Nem a perspectiva de aquecimento da demanda externa por produtos nacionais empolga a analista, que vê no câmbio valorizado um entrave para o impulso exportador, embora os bens primários devam melhorar o saldo comercial do Brasil.

Selo de qualidade para o País

O Brasil tem agora o selo de qualidade de três das principais agências de classificação de risco. Isso consolida sua posição como mercado não só atraente, mas também seguro para o capital internacional. Os dois primeiros selos foram atribuídos ao País em abril e em maio do ano passado, quando a Standard & Poor"s e a Fitch anunciaram sua elevação ao grau de investimento. A decisão da Moody"s, quase um ano e meio depois, não surpreendeu o mercado, mas tem um valor especial por dois motivos. Primeiro, por ter ocorrido antes da superação da crise mundial, quando várias grandes economias ainda patinam na recessão. Segundo, porque alguns fundos de investimento só podem aplicar o dinheiro de seus associados em países e empresas com a garantia de pelo menos três agências.

O Brasil atingiu essa condição e isso acabará influindo nas decisões daqueles fundos dentro de algum tempo. Não há pressa, neste momento, porque o País dispõe de reservas suficientes para sua segurança externa e também porque o mais importante, a curto prazo, é atrair investimentos diretos, isto é, destinados ao setor produtivo e não ao mercado de títulos.

A elevação do Brasil ao grau de investimento foi motivada em parte por seu desempenho econômico durante a crise global, segundo nota assinada pelo diretor da Moody"s para a América Latina, Mauro Leos. O País foi qualificado, nessa nota, como um dos "vencedores" identificados pela agência de classificação nesta fase de turbulência financeira. Mas a concessão do grau de investimento depende principalmente de fatores como o grau de solvência do setor público, a relativa estabilidade dos preços e a solidez das contas externas.

Essas condições dependem de políticas prudentes e firmes, nem sempre populares por seus efeitos de curto prazo. Durante a crise, o governo tomou medidas expansionistas, principalmente por meio de cortes de impostos para estimular o consumo em alguns setores. Além disso, a contração econômica afetou a receita de impostos e um dos efeitos foi o aumento da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Esses efeitos tendem a ser temporários, admitem os analistas da Moody"s, e a piora de alguns indicadores não os impediu de atribuir ao País, além do grau de investimento, uma perspectiva positiva.

Uma nova promoção dependerá, no entanto, de novos progressos na consolidação do quadro fiscal, isto é, das contas públicas. Trata-se de saber, portanto, se o governo será capaz não só de promover o crescimento da economia, nos próximos anos, mas também de apresentar resultados melhores na administração de suas contas. Os analistas da Moody"s, por enquanto, parecem otimistas quanto a essa possibilidade.

Mas outros especialistas têm mostrado crescente preocupação com a tendência das contas públicas brasileiras. No começo do mês, a Fitch, a segunda agência a atribuir ao Brasil o grau de investimento, chamou a atenção para a piora das contas brasileiras.

"A estrutura do gasto público do Brasil está-se deteriorando, porque uma parte significativa de seu aumento está relacionada com benefícios de aposentadoria e pagamento de pessoal", disse a diretora sênior do grupo de risco soberano da agência, Shelly Shetty.

A inversão da tendência será difícil, acrescentou a especialista, porque esse aumento da despesa não é classificável como estritamente anticíclico. Outros países combateram a recessão com elevação dos investimentos públicos e corte de impostos. As duas medidas, ao contrário da majoração de salários e de pensões, são reversíveis depois da crise.

Na semana passada, o governo anunciou planos equivalentes a um rebaixamento da meta fiscal de 2009. O ministro da Fazenda nega a intenção de reduzir o superávit primário, mas será esse o resultado, se o governo tirar do cálculo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se alguma folga for conseguida com esse expediente, será usada certamente para maiores gastos de custeio.

O grau de investimento atribuído ao País por três grandes agências é o reconhecimento do efeito ? acumulado ao longo de muitos anos ? de políticas acertadas. É o resultado de escolhas formuladas nos anos 90 e essencialmente mantidas pelo atual governo. A prioridade a interesses eleitorais pode comprometer essa conquista. Ainda se pode evitar esse erro.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Prefeitura de Nova York manda Kaddafi parar de montar tenda

A prefeitura de Nova York ordenou ao líder líbio Muamar Kaddafi que suspenda a instalação de sua tenda na cidade. O mandatário sempre dorme em sua tenda quando viaja, mas a municipalidade considera que a instalação - em jardins de uma propriedade do multimilionário Donald Trump - viola as normas da cidade. Kaddafi está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Kaddafi planejava instalar sua tenda de acampamento - utilizada tradicionalmente pelos povos nômades do norte da África - em Nova Jersey, em uma propriedade da embaixada da Líbia. Mas as autoridades negaram a autorização e Kaddafi tentou se instalar no Central Park, o que também não foi permitido.

Trump não esclareceu a cessão do terreno ao líder líbio e assegurou que a propriedade foi alugada para um grupo do Oriente Médio "que pode ter ou não relações com o senhor Kaddafi", mas assegurou que também está investigando a polêmica.

Joel Sachs, um advogado do povoado de Bedford, a 70 quilômetros ao norte de Manhattan, disse ao diário Journal News que a interrupção da montagem da tenda foi ordenada na noite de terça-feira, 22, porque não havia autorização para o estabelecimento de residência temporária no local. Sachs disse que as autoridades encontraram trabalhadores construindo a tenda, mas não puderam se comunicar com eles porque não falavam inglês.

Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA, que pediu anonimato, disse que a propriedade foi alugada para o período de duração da Assembleia Geral da ONU e que ninguém dormiria lá.

A polícia proibiu o estacionamento nas ruas próximas à propriedade, que tem vizinhos como Martha Stewart e Ralph Lauren. Helicópteros das redes de televisão mostraram a tenda em construção no local.

Lula é aplaudido ao defender reintegração de Zelaya

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido hoje pelos representantes dos 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), durante discurso na 64ª Assembleia Geral da entidade, em Nova York, ao dizer que a "comunidade internacional exige que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, reassuma imediatamente a presidência" daquele país. Lula acrescentou que a comunidade internacional também "deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha".

"Sem vontade política continuarão a proliferar golpes de Estado como o que derrocou o presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya, que se encontra, desde segunda-feira, refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras)". Sem vontade política, continuou ele, persistirão anacronismos como o embargo contra Cuba.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Lula critica juros cobrados pelos bancos privados

Em sua coluna semanal, reproduzida por dezenas de jornais, o presidente Lula criticou hoje as taxas de juros praticadas pelos bancos. “Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados”, afirmou ele, em resposta a uma pergunta de Uescley Magal Carlos, de São Mateus (ES).

Lula acrescentou que o governo não tem competência para fixar juros, e disse como espera contribuir para reduzi-los: “Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%”.

O presidente destacou que o spread – “a diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar”, conforme ele próprio explica – “está entre os mais altos do mundo”. “E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países”, ponderou.

Na mesma coluna, o presidente responde a perguntas sobre a violência nas escolas e os gastos federais em saúde.

Segue a íntegra do texto distribuído agora pela manhã pelo Palácio do Planalto:

O Presidente Responde
Coluna semanal do Presidente Lula

Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) – Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?

Presidente Lula – Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) – O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?

Presidente Lula – O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.

Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) – Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?

Presidente Lula – Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

Globo ataca evangélicos na novela

Em meio a troca de farpas envolvendo a Igreja Universal e a TV Globo, a novela "Paraíso", no último sábado, fez uma severa crítica aos cultos religiosos exibidos na TV. Em uma cena, a beata Mariana, vivida por Cássia Kiss, disse a padre Bento (Carlos Vereza) que ele deveria imitar esses telecultos e ser mais duro com os fiéis na hora da pregação. Assim, conseguiria arrecadar mais dinheiro para a paróquia.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Governo estuda incentivo para competitividade do setor exportador

O governo está olhando “com seriedade” a questão da competitividade do setor exportador, disse quinta-feira o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em audiência pública conjunta de diversas comissões do Congresso Nacional. Meirelles destacou a correlação entre o real e as commodities ao citar que o Brasil será um grande exportador a partir da descoberta de petróleo na camada pré-sal.

Meirelles também afirmou que o BC deve anunciar em breve novas medidas sobre spread bancário, em meio ao objetivo de aumentar a transparência nas informações dos bancos e a competição. E que, em 30 dias, devem ser concluídas as recomendações do BC para a regulação do mercado de cartões de crédito, esclarecendo que algumas dessas medidas envolverão autorregulação do sistema.

Mais cedo, em sua apresentação inicial ao Congresso, o presidente do BC disse que o Brasil tem mecanismo automático de saída dos estímulos econômicos, explicando que a normalização do mercado permite que o BC recompre dólares e receba linhas de crédito.

Também reafirmou que o crédito no país já cresce a níveis pré-crise, e destacou que o país nesta fase de saída da crise é um dos líderes em termos de crescimento econômico, atrás apenas de Coreia do Sul e da China, que está na frente desse processo. Nesse contexto, classificou como extraordinária" a geração recorde de empregos formais registrada em agosto pelo Ministério do Trabalho.

– Este dado é da maior importância, mostra onde está de fato o resultado da política econômica para a população – esclareceu.

Meirelles comemorou o fato de a inflação em 12 meses encerrados em agosto estar em 4,36%, abaixo do centro da meta de 4,5% para 2009. E destacou que o juro real (descontada a inflação) está em sua mínima histórica, 4,8%, o que reduz o custo de carregamento da dívida pública.

Justiça condena jornalistas por danos morais contra Fernando Collor

O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a revista Brasília em Dia deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O editor-chefe da revista, Marcone Formiga, e a editora Dom Quixote também foram condenados. A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.


Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, através de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Vale tudo! Menos trabalhar...

A vida amorosa do senador Eduardo Suplicy (PTSP) foi colocada em debate pelo primeiro-secretário da Casa , Heráclito Fortes (DEM-PI), na segunda-feira.

Ele estava na tribuna do Senado , quando ironizou aparte do petista: "O seu lado romântico é fantástico".

Depois insinuou: "V. Exaesteve lá (num hotel fantástico) com aquela SraLarriera?".

Heráclito falava de Carolina Larriera, viúva do diplomata Sérgio Vieira de Mello. Constrangido, Suplicy respondeu: "Quem esteve comigo no Piauí, na pousada da SraAury Lessa, foi a SraMônica Dallari". Mônica é mulher de Suplicy. O Senado está virando um ringue de vale-tudo.

Varejo vende 5,6% a mais

No Nordeste, o varejo cearense ocupou a 4ª colocação em volume de vendas e a 5ª em receita nominal

O Comércio Varejista cearense (com ajuste sazonal) registrou em julho um crescimento de 0,4% no volume de vendas, em relação ao mês anterior. Quanto à receita nominal, a variação foi de 0,8%. No País, ambos os indicadores avançaram 0,5%. Frente a julho de 2008, e considerando o varejo ampliado - que inclui veículos, motocicletas, partes e peças e material de construção -, o Estado assinala alta de 5,6% para o volume de vendas e 5,9%, para receita nominal, índices superiores à média nacional (0,9% e 1,0%, respectivamente). Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada ontem pelo IBGE.

Entre os Estados do Nordeste, o Ceará ocupa a quarta colocação em termos de volume de vendas e a quinta, em receita nominal. Os demais índices locais pesquisados pelo IBGE apresentaram os seguintes resultados: 8,2% no acumulado do ano e 8,4% nos últimos 12 meses(faturamento) e 9,9% e 11,6% (receita), na mesma seqüência.

Por desempenho de atividade, o maior índice de vendas, de 24,4%, foi registrado na rubrica equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, seguido por móveis e eletrodomésticos (18,6%); livros, jornais, revistas e papelaria (12,5%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (11,6%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,0%).

Apresentaram também resultados positivos: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,0%); combustíveis e lubrificantes (6,6%); e veículos, motocicletas, partes e peças ( 4,6%). As variações negativas foram nos segmentos de material de construção (-27,1%); e tecidos, vestuário e calçados (-2,9%).

Quanto à receita nominal, a pesquisa identificou a maior elevação no setor de móveis e eletrodomésticos (22,6%). Outras variações positivas ocorreram em equipamentos, e materiais para escritório, informática e comunicação (18,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (17,9%); livros, jornais, revistas e papelaria (16,1%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (14,5%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (14,4%); tecidos, vestuário e calçados (7,7%); e combustíveis e lubrificantes (6,3%). O indicador foi influenciado de forma negativa, material de construção (-19,9%); e veículos, motocicletas, partes e peças (-0,6%).

No País

O Comércio Varejista ampliado registrou variações de 0,9% para o volume de vendas e de 1,0% para a receita nominal, em julho, ante igual mês de 2008. No acumulado do ano e de12 meses o setor teve variações de 3,4% e 3,8% para o volume e de 5,1% e 7,0% para a receita nominal de vendas, respectivamente. No que tange ao volume de vendas, a atividade de veículos, motos, partes e peças registrou queda de 4,9% frente a julho de 2008, acumulando no ano e nos últimos 12 meses variações iguais a 3,7% e 1,8%, respectivamente.

A política de redução do IPI vem incentivando as vendas de automóveis, afetadas a partir do último trimestre de 2008 pelas restrições de crédito.

Quanto a material de construção, as variações foram de -12,5% (julho09/julho08), de -10,3% (acumulado do ano) e -4,9% (últimos 12 meses). Em que pese as medidas oficiais de incentivo à construção civil e o observado aumento de renda, o setor ainda não apresentou este ano resultados positivos neste tipo de comparação.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Veto a Kassab tem como objetivo evitar saída de Alckmin do PSDB

O veto do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à articulação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para tentar concorrer ao governo do Estado no ano que vem foi um gesto do tucano na tentativa de evitar que Geraldo Alckmin deixe o PSDB até o final deste mês e concorra ao cargo por outro partido.
Líder disparado na mais recente pesquisa Datafolha, Alckmin, ex-governador e atual secretário do Desenvolvimento do governo Serra, recebeu sondagens de PSB, PTB e PV.
Os verdes estão dispostos a montar um palanque forte para Marina Silva, sua presidenciável, em São Paulo, e sonham contar com Alckmin.
PSB e PTB, apesar de integrarem a base de Serra, ainda avaliam apoiar o candidato (ou a candidata) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vereador de São Paulo Gabriel Chalita (PSDB), histórico aliado de Alckmin, já anunciou que estuda deixar o PSDB para concorrer ao Senado. A decisão foi entendida no Palácio dos Bandeirantes como um recado claro de que Alckmin poderá fazer o mesmo se não tiver garantia de que irá concorrer ao governo com o apoio de Serra.
No PSDB, Alckmin disputa com o secretário da Casa Civil paulista, Aloysio Nunes Ferreira, o direito de se candidatar. Desde meados deste ano, no entanto, Kassab também vem articulando uma pré-candidatura com o apoio de parte do grupo serrista.
A ideia do DEM seria lançar Alckmin ao Senado ou à Câmara dos Deputados, hipóteses que o tucano não cogita.
Kassab nega: "Todos sabem que eu ficarei até o final de meu mandato e que existe em São Paulo uma aliança do PSDB com o DEM".
Segundo tucanos, o potencial de estrago de uma candidatura de Alckmin por outro partido é considerado muito alto para os planos de Serra de disputar a Presidência. Isso ocorre porque Serra seria pressionado a concorrer à reeleição para diminuir os riscos de o PSDB deixar o poder em São Paulo.

Páreo
Negando que Serra tenha sugerido que abandonasse a disputa, Nunes Ferreira deixou claro que não desistiu ao dizer que só no ano que vem decidirá se disputa as convenções contra Alckmin.
Serra, por sua vez, negou que tenha negociado apoio a Alckmin. "Não houve essa conversa. Não estou tratando de sucessão. Até porque sou governador e vou começar a tratar de sucessão aqui agora?"

Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs -"Band", "SBT" e "Record"-, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A consulta pela internet não dá acesso à íntegra. Mas a Folha apurou que a reclamação básica de Edmar é que a imprensa informava sobre o castelo e levantava suspeita de que ele o havia omitido das declarações de renda.

A Folha tentou falar com o deputado na sexta-feira e ontem. Seu gabinete informou que nem ele nem os advogados dariam entrevistas.

A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo". No caso da Folha, os processos são contra o jornal, o site UOL e os jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Verba da saúde paga almoço de preso e farda

16 Estados usaram dinheiro da saúde em outras finalidades; R$ 3,6 bi foram desviados em 2007, valor suficiente para construir 70 hospitais

Os governos que ficaram mais longe dos 12% determinados pela Constituição foram os do RS (3,75%) e MG (7,09%)


Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007.

A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.

O Rio, por exemplo, contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara. O Paraná incluiu o uniforme de policiais militares e a merenda das escolas. Minas Gerais calculou um programa de financiamento da casa própria. Goiás, a ampliação da rádio, da TV e da gráfica estadual.

O Ministério da Saúde passou um pente-fino nas prestações de contas, eliminou tudo aquilo que não era ligado ao Sistema Único de Saúde e constatou que, na realidade, a maioria dos Estados não cumpre a Constituição. Dos 27 governadores, segundo o relatório recém-concluído, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios.

Incluíram nas contas da saúde, para citar mais exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).

Sem punição

Os governos que ficaram mais longe dos 12% foram os do Rio Grande do Sul (3,75%) e de Minas Gerais (7,09%).

São Paulo investiu 11,75%, segundo a auditoria. O Estado protestou dizendo que o Viva Leite, programa que dá leite a famílias pobres, é ação de saúde. O ministério aceitou o argumento, e SP chegou aos 12%.

Os governadores que desrespeitam a norma, porém, jamais são punidos. O mínimo de 12% entrou na Constituição no ano 2000, pela emenda constitucional 29. O problema é que o texto é genérico e deixa margem para que Estados e seus Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas. Com a baía de Guanabara limpa, por exemplo, argumenta o Rio, menos pessoas adoecem.

Um projeto de lei que diz exatamente o que é investimento em saúde e também o que não é está em análise no Congresso Nacional. A tramitação se arrasta desde 2002.

Com o objetivo de orientar os governantes, o Conselho Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde, aprovou uma resolução com os mesmos termos do projeto de lei. O texto, porém, não tem força de lei.

Com o projeto de lei aprovado e a ambiguidade resolvida, os Estados poderão deixar de receber verbas da União e até sofrer intervenção federal; e os governadores, ser processados por crime de responsabilidade.

O problema é que o mau exemplo vem de cima. O próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, diz que os Estados têm "deliberadamente" deixado de cumprir o mínimo fixado pela Constituição. "Sempre ouvimos os diversos atores [governo e congressistas] dizendo que são a favor da aprovação da regulamentação da emenda 29, mas isso nunca acontece. É constrangedor."

Do Acre

Informações do comando da pré-campanha de Dilma Rousseff dão conta de que Heloisa Helena (PSOL) decidiu mesmo disputar o Senado e está a um passo de apoiar Marina Silva (PV).

Quem também quer tentar o Senado pelo Acre é o ex-deputado Ronivon Santiago (PP), que renunciou ao mandato em 1998 após confessar ter recebido R$ 200 mil para votar a emenda da reeleição e, depois, foi cassado em 2005.

sábado, 12 de setembro de 2009

Acredite se quiser

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) vai reforçar a equipe do seu gabinete, contratando a servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O ex-diretor é apontado nas denúncias do PSDB como o principal articulador das irregularidades administrativas descobertas na Casa. Para Paes, a contratação é um "gesto de humanidade", porque o marido dela corre o risco de ser exonerado do serviço público.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

'Brasil será 5º no mundo'


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em entrevista ao site da BBC Brasil que a crise representou uma oportunidade para o país mostrar ao mundo suas “virtudes”. E previu que, na próxima década, o Brasil será “a quinta ou a sexta economia do mundo” e com potencial de crescer de 5% a 6% nos próximos anos.

— Encurtamos o período de crise e já estamos preparados para, a partir de 2010, começar um novo ciclo de expansão, com taxas de 5%, 6% nos próximos cinco, seis, sete anos — disse o ministro. — Nos próximos 20, 30 anos, o Brasil certamente será uma das economias com maior PIB do mundo. Será uma das cinco ou seis (maiores economias).

Mantega afirmou que a crise não foi tão intensa no Brasil porque o sistema financeiro “é um dos mais sólidos do mundo” e o crescimento do país está baseado no mercado interno.

— As nossas exportações representam apenas 13% do PIB. As da China representam 40% do PIB, assim como na Alemanha — disse ele, acrescentando que acredita na recuperação da economia global. — Eu não acredito que haja uma recaída. Há sinais em todas as partes do mundo de que já está havendo uma recuperação, lenta difícil e gradual. Poderá demorar dois ou três anos, mas a economia mundial já está rodando no positivo.

A solidez do sistema financeiro brasileiro foi elogiada em reportagem do “Financial Times”. Segundo o jornal britânico, graças à boa política econômica e a um pouco de sorte, o país será um dos primeiros a sair da recessão. A reportagem diz que, apesar de as descobertas do petróleo na camada pré-sal dominarem as manchetes, “é o setor financeiro que vai agir como arauto de uma ampla recuperação corporativa do Brasil”.

As novidades da censura na internet


Um dos mais divertidos bordões do nosso saudoso Abelardo Barbosa, o Chacrinha, proclamava: “Eu vim para confundir, não para explicar!” Ao que tudo indica, os parlamentares inspiraram-se no Velho Guerreiro para propor a reforma eleitoral (mais uma!) que deve regular as próximas eleições. Além de um punhado de disposições redundantes e de abusos regulamentaristas, a proposta contribui para judicializar ainda mais a campanha eleitoral. A impressão que se tem à primeira leitura é de que a campanha eleitoral é quase que uma ilegalidade, que os atos eleitorais devem ser procissões e que a propaganda eleitoral deve voltar aos tempos da Lei Falcão.


Os pontos centrais da reforma referemse à regulação do uso da internet, às contas de campanha, ao julgamento das representações judiciais contra candidatos e à definição da “pré-campanha”, incluindo nesta as prévias eleitorais, tudo no intuito de controlar o “abuso de poder econômico e o direito à liberdade de expressão”.

No entanto, é exatamente contra esses dois princípios que a proposta se coloca.

A pretexto de controle do poder econômico, o texto diz que será permitida a propaganda paga nos jornais em “um máximo de dez anúncios de 1/8 de página” (art. 41-A) ou que “fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais” (art.

40, par. 10o. Além do vezo regulamentarista e da indevida intromissão nos negócios privados legais (como o das empresas que alugam trios elétricos), isso é mera cortina de fumaça diante das doações ocultas (art.

23, par. 2o e da possibilidade de o partido assumir as dívidas dos candidatos (art. 29, par. 3o. Aliás, para coibir o abuso do poder econômico bastaria regulamentar o art. 17-A da Lei Eleitoral, que estabelece o “limite de gastos da campanha eleitoral para cada cargo em disputa”. Mas, aparentemente, os congressistas não leram esse artigo.

Com relação à liberdade de expressão, o cenário é ainda mais preocupante.

A lista dos “não pode” é extensa: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, showmícios, outdoors, pois, segundo o legislador, isso traria “vantagem” (?) ao eleitor. Como se um chaveiro constituísse grande vantagem! Por que será que é permitido anunciar lingerie mediante outdoors, mas não uma candidatura? Por que as pessoas não podem assistir a um show gratuito pago por um candidato e depois simplesmente votar no candidato que elas querem? Será que o eleitor é tão incapaz e por isso deve ser tutelado (e pelos deputados?). E se o eleitor, que é fã daquele cantor, quiser votar no candidato que pagou o show, quem é o político ou o juiz eleitoral para dizer que ele não pode? Afinal, o voto é dele ou do legislador? Na propaganda eleitoral, não pode o candidato a deputado aparecer no programa do candidato a governador (do seu partido) para dizer que vota nele (!) ou vice-versa (art. 53-A, par.

1o. Na internet, o candidato “não pode” veicular qualquer propaganda paga. Fica proibida a propaganda em sites de quaisquer pessoas jurídicas, “com ou sem fins lucrativos” (art. 57C). Já o provedor “não pode”: “veicular filmes, novelas, minisséries ou qualquer outra matéria com alusão ou crítica a candidato ou partido político” (art. 57-D, IV) nem “divulgar o nome de página eletrônica que se refira a candidato escolhido em convenção” (art. 57-D, V). Há ainda esta pérola: aos provedores de internet fica vedado “transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens, texto ou som sobre a realização de pesquisa (...) em que haja manipulação de dados” (art. 57-D, I).

Então antes podia? Mais uma vez, nossos legisladores perdem a oportunidade de pensar grande e de estabelecer uma legislação eleitoral que nos preserve dos casuísmos, garanta a igualdade entre os candidatos e a liberdade de expressão.

Repito: bastaria, por um lado, regulamentar o limite de gastos da Lei Eleitoral, fiscalizar as contas eleitorais através da Receita Federal e instituir os distritos eleitorais para coibir o poder econômico, e, por outro, permitir a livre expressão na internet e nos veículos de comunicação com regras simples para garantir aos candidatos o acesso em condições de igualdade, punindo na forma da lei os abusos e deixar o povo julgar.

Afinal, como o Velho Guerreiro sabia, o povo não é bobo.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Brasil não reconhecerá eleição em Honduras, diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem, durante almoço em homenagem ao presidente de El Salvador, Maurício Fuenes, que o Brasil é contra o golpe militar em Honduras, que completou dois meses no fim de agosto. "O golpe de Estado é um retrocesso inaceitável. Devemos repudiá-lo incondicionalmente e exigir o retorno do presidente Manuel Zelaya às funções constitucionais para as quais o povo hondurenho o elegeu. Os golpistas precisam entender que a vontade popular é soberana em nosso continente", disse o presidente brasileiro.

Lula afirmou que não reconhecerá as eleições "conduzidas pelas forças do atraso e do autoritarismo". O presidente disse que o Brasil tomou todas as medidas de condenação ao golpe: retirou o embaixador de Honduras, interrompeu todos os projetos de cooperação e suspendeu a isenção de vistos de entrada. "A América Latina aprendeu, a duras penas, que só alcançaremos a paz e o progresso por meio do diálogo, tolerância e muito respeito pelas nossas diferenças. Não podemos abrir mão dessas conquistas", destacou Lula.

Lula reforçou ainda a parceria que tem com El Salvador, afirmando que no almoço de ontem estavam presentes diversos ministros, de ambos os países, para estreitar ainda mais as oportunidades de negócio. Anunciou que serão enviados técnicos da Embrapa para El Salvador. Existe a intenção de uma parceria no setor de biocombustíveis. "A função dos países mais ricos é dar as mãos aos países mais pobres. O Brasil ainda não é o país rico que eu espero que ele se torne. Mas vai se tornar, com a descoberta do pré-sal. Aqui está o nosso sheik, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão", brincou.

O presidente de El Salvador, que é casado com uma brasileira fundadora do PT, agradeceu o apoio dado pelo Brasil ao seu país, especialmente nos momentos mais sangrentos da guerra civil que o seu país enfrentou. Lembrou a disposição de Lula, "um amigo especial", de ajudar os países em desenvolvimento da região.

Disse ainda que o modelo de governo brasileiro é um exemplo que deve ser seguido por todos. "O Brasil soube combinar políticas sociais com uma política de manutenção da estabilidade, o que faz com que ele se torne voz obrigatória em todos os fóruns atuais."

Petrobras se prepara para licitar sondas


A Petrobras vai lançar nas próximas semanas licitação internacional para encomendar no Brasil 28 sondas de perfuração, informou o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. A concorrência deve prever uma nova alternativa de contratação, além das tradicionais, que é o afretamento [construção e aluguel] dos navios de perfuração construídos no país. Até hoje as plataformas alugadas pela Petrobras são construídas no exterior.

"Existem vários modelos para fazer as sondas. Pode fazer a licitação com estaleiros ou com os afretadores", disse Gabrielli. E acrescentou: "Tem várias alternativas. Mas todas elas serão feitas no Brasil." O modelo de afretamento já é usado pela estatal no segmento de navios de apoio marítimo que prestam serviço às atividades de exploração e produção.

As 28 sondas fazem parte de um pacote de 40 unidades que a Petrobras anunciou em 2008 para ser entregue até 2017. Elas serão usadas para perfurar os blocos da Petrobras e seus parceiros no pré-sal já licitados, e já estavam previstas antes da mudança do marco regulatório. Do total, 12 sondas foram contratadas com empresas afretadoras, algumas brasileiras, que levaram as encomendas para construção no exterior. Os contratos entre a Petrobras e as empresas garantem o aluguel dessas plataformas à estatal por período de até dez anos. Em média, a Petrobras pagará cerca de US$ 450 mil por dia por unidade, segundo informação da companhia em 2009.

Gabrielli admitiu que a companhia já sabe que algumas das doze sondas contratadas enfrentam problemas na construção. "Mas por enquanto elas estão dentro do contrato", disse. Na próxima semana ele irá à Inglaterra, Escócia e França para falar do pré-sal e atrair novos fornecedores para o Brasil.

Gabrielli defendeu que os fornecedores no Brasil têm que se preparar para atender a indústria mundial. "O fornecedor precisa ter uma escala e uma capacidade que atenda à Petrobras e à demanda mundial que virá no futuro. Essa é a questão. Agora, de fato, o grande fator motivador e direcionador dos investimentos de vários equipamentos é mesmo o Brasil. Estamos falando, no plano (de investimentos) atual, sem considerar as novas áreas, de 40 sondas para operar em águas ultraprofundas, de 146 navios de apoio, de 72 cargueiros, em milhares de quilômetros de risers, de 500 árvores de natal molhadas, 500 cabeças de poço, 42 mil toneladas de tubos, 2,2 mil quilômetros de umbilicais, 8 mil bombas e 700 compressores, entre outros equipamentos."

Suape terá mais um estaleiro


O grupo Alusa, a Galvão Engenharia e a coreana Sungdong investirão US$ 500 milhões para erguer um estaleiro no porto de Suape, a 60 quilômetros do Recife. O consórcio está de olho nas novas rodadas de licitações tanto da Petrobras quanto da Transpetro para a construção de plataformas e navios.

Hoje, as empresas se reúnem com o governador Eduardo Campos (PSB) no começo da tarde, no Palácio Campo das Princesas, para detalhar o projeto. As conversações com o Estado começaram no início do ano. O primeiro documento formal foi assinado entre as partes em abril, em Houston (Estados Unidos) durante uma apresentação do governo sobre o porto de Suape.

Para incentivar a instalação do estaleiro em Pernambuco, o governo estadual ofereceu aos investidores um pacote de benefícios fiscais e de infraestrutura. Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul também participaram da disputa.

O empreendimento ficará na ilha de Tatuoca, ao lado do estaleiro Atlântico Sul, que tem 15 navios para construir em carteira mais o casco da plataforma P-55. Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, PJMR e Samsung estão investindo R$ 1,4 bilhão no projeto.

A chegada do novo vizinho não deixa o Atlântico Sul em uma situação muito confortável. Além de ter mais uma empresa participando das concorrências, há o fator mão-de-obra. Como a indústria naval é um segmento novo que se instala em Pernambuco, o Atlântico Sul teve de treinar seus funcionários da área industrial, mais de 2,4 mil pessoas. O receio agora é perdê-los para a concorrência.

Procurados pela reportagem, a Galvão Engenharia e o grupo Alusa não retornaram o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Devido ao fuso horário, o Valor não conseguiu entrar em contato com a coreana Sungdong.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Brasil sobe oito posições em ranking global de competitividade

A competitividade da economia brasileira deu um salto em 2009, em plena crise global e apesar de enfrentar um dos "spreads" bancários mais altos do planeta, excesso de regulamentações, problemas de corrupção e atrasos na implementação de reformas.

É o que mostra o Relatório de Competitividade Global 2009-2010, que coloca o Brasil na 56ª posição entre 133 nações. O país ganhou oito posições em relação ao ano passado (era 64º ), com avanço em todas as áreas e mais do que China e Índia, que subiram uma posição.

Também é apontado como o país que terá sua competitividade "mais favoravelmente afetada" pela crise global, numa pesquisa com um grupo de economistas feita pela entidade suíça Forum Mundial de Economia, que publica o relatório.

Um dos autores do relatório, Xavier Sala-i-Martin, professor de economia da Universidade de Columbia, Estados Unidos, define as economias competitivas como "aquelas que possuem fatores que impulsionam avanços de produtividade, a base para a prosperidade atual e futura. Um ambiente econômico que favorece a competitividade é capaz de ajudar economias nacionais e enfrentar ciclos empresariais de retração e garantir a presença de mecanismos que apoiam um bom desempenho econômico futuro".

"O Brasil é o destaque do ano", interpreta Carlos Arruda, diretor-executivo da Fundação Dom Cabral, parceira do forum. "As respostas do governo à crise, para sustentar a economia, foram adequadas e isso se reflete na percepção internacional".

O Brasil passa o México pela primeira vez no relatório. A melhora na competitividade brasileira é atribuída a seu setor empresarial inovador e sofisticado, ao tamanho de seu mercado e a melhora na área de estabilidade macroeconômica, comparada com o ano anterior.

Mas o relatório aponta vulnerabilidades na qualidade das instituições, nos mercados de bens e de trabalho, padrões educacionais. Uma das maiores desvantagens competitivas é o "spread" bancário (a diferença entre o que o banco paga ao tomar um empréstimo e o que ele cobra ao conceder um empréstimo), na posição 128 entre 133 países. O país é também campeão da categoria de regulação do governo (132).

A confiança do brasileiro nos políticos é uma das mais baixas do mundo (127). A percepção também é de enorme desperdícios por parte do governo (129). "Existe mais confiança no setor privado do que no setor público, o que reflete problemas de imagem, ética e corrupção", diz Arruda.

Uma pesquisa sobre os principais problemas para fazer negócios no Brasil aponta em primeiro lugar o excesso de regulamentação pelo governo, impostos, restrição no mercado de trabalho, ineficiência da burocracia, vindo questões como violência entre as últimas preocupações do empresariado.

Enquanto o Brasil, China e Índia melhoraram, a Rússia foi a grande perdedora do ano, caindo 12 posições. A China continua dominante entre as grandes economias em desenvolvimento, ganhando um lugar e se posicionando entre as 30 economias mais competitivas do mundo.

Globalmente, a Suíça lidera o ranking de país mais competitivo, tomando o lugar dos Estados Unidos, no rastro do enfraquecimento nos mercados financeiros e na estabilidade macroeconômica americana. Cingapura, Suécia e Dinamarca completam as cinco primeiras posições. As economias europeias continuam dominando as primeiras dez colocações, com Finlândia, Alemanha e Holanda.

Sete economias da América Latina e Caribe estão colocadas na primeira metade do ranking: Chile (28º ), Porto Rico (42º), Barbados (44º ), Costa Rica (55º), Brasil (56º ), Panamá (59º ), México (60º ) e Uruguai (65º )

Os rankings são baseados em dados de domínio público e nos resultados da pesquisa de opinião com executivos (mais de 13 mil em 133 países).

Aprovação de Lula cai pouco, mesmo com crise

Pesquisa CNT/Sensus aponta pouca oscilação negativa na avaliação do presidente da República. A avaliação de Lula caiu de 81,5%, no mês de maio, para 76,8%, em setembro.

As avaliações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu governo oscilaram pouco em relação aos índices de maio deste ano, segundo pesquisa do instituto Sensus feita para a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada ontem.

Segundo os dados do levantamento, Lula tinha 81,5% de aprovação no último mês de maio. Agora, o índice foi de 76,8%. A oscilação é maior no Sul e Sudeste, entre o público feminino e nas faixas de jovens e idosos.

A avaliação positiva do governo, que era de 69,8% em maio de 2009, chegou a 65,4% na pesquisa. O diretor do Sensus, Ricardo Guedes atribui a piora nos índices a três fatores: gripe suína, embate entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff e crise no Senado Federal.

Este último item não foi incluído nas perguntas. Foram ouvidas 2.000 pessoas entre 31 de agosto e 4 de setembro. A margem de erro varia de um a três pontos percentuais.

"Acredito que a queda é uma conjunção de três fatores, especialmente a postura política de comunicação do presidente Lula, com o discurso de linguagem de comunicação distante da população. Também há o efeito Lina Vieira [ex-secretária da Receita] e Dilma Rousseff [ministra da Casa Civil], onde temos pauta continuamente negativa, e a percepção da saúde", afirmou Guedes.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), minimizou ontem no Twitter a avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oscilou negativamente.

"Na série da pesquisa CNT/ Sensus, a aprovação é uma das maiores do atual governo e supera, em muito, a média histórica da pesquisa", disse Berzoini no blog.

Até janeiro deste ano, os índices de popularidade de Lula foram superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 -- o ano em que foi empossado no cargo -- quando obteve 83,6% de aprovação.

O cenário da pesquisa mudou em março, em consequência da crise econômica internacional. Os patamares positivos de avaliação do governo e do presidente voltaram a subir em maio, mas agora registraram pequena queda, de acordo com o último levantamento.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Lula e Obama demonstraram liderança ao condenar golpe, diz Zelaya

Manuel Zelaya, o líder deposto de Honduras, crê que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, dos Estados Unidos, vêm demonstrando forte liderança na crise hondurenha.Veja vídeo

Zelaya elogiou em especial as ações mais recentes de Lula e Obama contestando o governo interino de Roberto Michelletti, que se instaurou no poder após o golpe do último dia 28 de junho, quando Zelaya teve a residência presidencial invadida por soldados armados e foi obrigado a embarcar, ainda de pijamas, em um avião com destino à Costa Rica.

''O presidente Lula foi firme em sua posição contra o golpe. Ele fez bastante, cancelou vistos, foi um líder, ao lado do presidente Obama. Se fracassarmos, vai fracassar a democracia. Se triunfarmos, triunfam os povos da América'', disse Zelaya, em entrevista à BBC Brasil e à BBC Mundo, o serviço hispânico da BBC.

Nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que o governo brasileiro suspenderá temporariamente, a partir deste sábado, o acordo de isenção de vistos com Honduras, em protesto contra a deposição de Zelaya, o presidente eleito.

Com a suspensão, os portadores de passaportes hondurenhos precisarão de visto para entrar no Brasil.Leia mais

Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo, dizem analistas

O Brasil está saindo da atual crise econômica mundial fortalecido em relação aos países desenvolvidos, na avaliação de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A análise da situação da economia brasileira foi feita a pedido da BBC Brasil, que publica a partir desta segunda-feira até o dia 24 de setembro a série "Depois da Tempestade", um especial de toda a BBC com um balanço de um ano de crise econômica.Leia a reportagem da BBC Brasil

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Prefeito do PSDB desvasta áera ambiental

A Prefeitura Municipal de Praia Grande foi multada em R$ 40 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por devastar uma área de 8 mil metros quadrados de mangue no bairro Guaramar. A multa foi aplicada hoje por dois fiscais do Ibama. Após várias denúncias, eles compareceram ao local e flagraram crime de alteração de vegetação de área de proteção ambiental sem autorização do órgão competente. De acordo com a chefe do escritório regional do Ibama, Ingrid Maria Furlan Oberg, o local estava sendo aterrado ilegalmente com entulhos e lixo. "Estavam jogando de tudo lá. Tinha até coroa de velório", disse Ingrid. Ela afirmou que o Ibama já havia alertado à prefeitura da irregularidade.

Em nota, o prefeito Roberto Francisco dos Santos (PSDB) informou que entrará com recurso contra a multa e que possuía a documentação e as autorizações necessárias para executar o serviço, porém respeitará as determinações do Ibama e paralisará a obra "momentaneamente".

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Lula diz que pré-sal é dádiva, mas pode se transformar em maldição

No lançamento do marco regulatório para exploração de petróleo no pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a nova região petrolífera de pré-sal de "dádiva". Mas alertou que se o país não tomar as medidas certas, as gigantescas reservas de petróleo poderão ser transformar em "maldição".

Lula não quer que se repita no Brasil, o que ocorreu em países pobres que descobriram grandes reservas de petróleo. Segundo o presidente, essas nações passaram a exportar o óleo cru a qualquer preço, caíram na tentação do dinheiro fácil e acabaram por destruir suas indústrias e a economia. "O bilhete premiado pode transformar-se em fonte de grandes problemas", afirmou, na cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Para evitar o problema, o presidente disse que determinou três diretrizes à equipe que elaborou o marco regulatório: maior parte dos lucros com a exploração deve ficar no país, não sermos somente exportador de óleo cru e que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e nas áreas de educação, ciência e tecnologia e cultura.

Ao discursar, Lula saiu em defesa da Petrobras e criticou o governo passado por ter classificado a estatal de "último dinossauro a ser desmantelado", chegando até a sugerir a mudança de nome da empresa. "Se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil, a companhia passaria a ser chamada de Petrobrax. Sabe lá o que esse "X" queria dizer", disse. Para o presidente, a descoberta do pré-sal deve-se à determinação e ao talento da petrolífera.

O novo marco regulatório prevê que a União poderá aumentar o capital da Petrobras. A estimativa é de um acréscimo de US$ 50 bilhões. Além da capitalização da estatal, os projetos de lei encaminhado ao Congresso Nacional prevê a criação de uma nova estatal, a Petrosal, e de um fundo social, que vai usar parte do dinheiro da exploração do pré-sal no combate à pobreza e em ações educacionais, culturais e de ciência e tecnologia.

Lula ainda convocou a população a participar do debate sobre o pré-sal no Legislativo. Os projetos foram encaminhados em regime de urgência, o que significa que a Câmara dos Deputados e o Senado, juntos, têm 90 dias para apreciar as propostas antes do trancamento da pauta de votações.

“Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil”

O marco regulatório da camada do pré-sal anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviado ao Congresso Nacional em quatro projetos de lei, prevê controle da União sobre as reservas e a produção nas camadas ultraprofundas, num patamar só igualado ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal. Os braços estatais surgem via fortalecimento da Petrobras, criação da estatal Petro-Sal, e o novo formato para exploração da riqueza.

Para as grandes reservas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas será adotado o regime de partilha, pelo qual a União é dona do óleo extraído, e o investidor é ressarcido com uma parcela da produção. Neste modelo, o poder público ainda controla o ritmo da produção, a tecnologia empregada e influenciará, via Petrobras, na contratação de pessoal e equipamentos.

Permanecerá o modelo de concessão — pelo qual o óleo é de propriedade do investidor, que paga taxas ao governo — apenas nas áreas do pós-sal e para todas as áreas já licitadas.

Além disso, a Petrobras ganha musculatura inédita, pois será capitalizada em cerca de US$ 50 bilhões, receberá áreas sem licitação, será operadora única de todos os campos, além de deter participação mínima de 30% em cada consórcio.

O governo ainda quer elevar participação no capital da empresa, hoje de 40%. Em outra ponta, foi proposta a criação da Petro-Sal, nova estatal do petróleo que, além de fiscalizar os consórcios, poderá vetar decisões das empresas do setor.

O viés nacionalista-estatizante ficou evidenciado no slogan da cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: “Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil”. Para o presidente Lula, foi “um novo Dia da Independência para o Brasil”. Em todos os discursos, foi enfatizado que desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, os tempos mudaram e o arcabouço anterior, lançado no governo de Fernando Henrique, não faz mais sentido.

— O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro — discursou o presidente Lula.

Lula: ‘cheiradirinha’ no pré-sal para acalmar

Não faltaram farpas à administração tucana. O presidente lançou lembrou o viés privatizante do governo anterior, que cogitou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax e chamou-a de “dinossauro”.

Lula ressaltou que sempre cuidou bem do “nosso querido dinossauro”.

— Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro, mais precisamente o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax... Sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.

Lula não escondia o bom humor no evento. Ao entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer, um brinde da Petrobras, disse que ele seria eficiente como calmante político. O brinde, em uma maleta, continha miniaturas de barris com a primeira produção do pré-sal: — Isso aqui, o Temer (presidente da Câmara) e o Sarney (presidente do Senado) colocam em cima da mesa, e quando o debate estiver acalorado, dão uma cheiradinha assim. E tudo vai ficar muito tranquilo.

A ministra Dilma Rousseff explicou as razões que levaram o governo a não abrir mão do petróleo. Afirmou que todas as nações com grandes reservas adotam a partilha e ressaltou que o volume de produção é tão grande que agradará às empresas privadas no Brasil.

— Se uma empresa tem acesso a 10% de um campo com 14 bilhões de barris, ela terá um bloco supergigante. Um campo considerado gigante tem 600 milhões de barris.

A ministra lembrou que na Noruega quem decide sobre o petróleo é o rei. Aqui, o papel será do Conselho Nacional de Política Energética: — Não podemos ser fundamentalistas. Todos os países do mundo fazem isso (partilha).

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