quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Prouni: MEC corta 1.766 bolsas e desvincula 15 instituições

A fiscalização conjunta do Ministério da Educação (MEC) e da Fazenda encontrou irregularidades em 1.766 bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas bolsas estão cortadas a partir desta quarta-feira. Quinze instituições de ensino superior cadastradas no programa também foram desvinculadas.

As irregularidades das bolsas do Prouni, destinadas a pessoas de baixa renda, são encontradas a partir do cruzamento de dados sociais e econômicos dos bolsistas, disponíveis a partir de cadastros federais e universitários.

As principais fontes destas informações são a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais (PingIfes).

Já as irregularidades instituicionais são encontradas a partir do monitoramento de oferta e ocupação de bolsas. Ao total, 31 instituições foram alertadas, assinaram um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) e terão prazo para resolver a situação.

Outras 15 entidades que não emitiram termo de adesão ao programa serão descadastradas do programa. Os casos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Estudantes dessas instituições poderão concluir seus estudos normalmente.

O ProUni tem hoje 396.673 estudantes com bolsas ativas. No site do MEC (www.mec.gov.br), você pode conferir a lista dos ex-bolsistas e das instutuições desvinculadas.

Com informações da assessoria do MEC.

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