segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Guardei dinheiro na meia por segurança, diz deputado do DF

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), afirmou nesta segunda-feira ter recebido dinheiro de caixa dois para a campanha eleitoral de 2006 e colocado os maços de dinheiro em bolsos e até nas meias como forma de garantir sua segurança pessoal. Flagrado em um vídeo recebendo os recursos que a Polícia Federal acredita se tratar de um esquema de pagamento de parlamentares da base aliada, Prudente disse que não pretende renunciar ao cargo.

Segundo as investigações, o esquema seria liderado pelo governador José Roberto Arruda (DEM). Ex-integrante do PSDB e único governador do DEM no Brasil, Arruda aparece em um vídeo recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo então secretário de Relações Institucionais da gestão do político democrata, Durval Barbosa. Réu em 37 processos, Barbosa denunciou o esquema por conta da delação premiada, acordo feito com a Justiça para diminuição de pena em uma eventual condenação judicial.

"Primeiro fui vítima de chantagem. Segundo, que me foi oferecida ajuda financeira para campanha política de 2006. Eu recebi o dinheiro e coloquei o mesmo nas minhas vestimentas em função da minha segurança. Eu não uso pasta. Tão logo eu tenha as demais informações estarei dando as demais declarações", disse o parlamentar.

O deputado não quis comentar o valor dos recursos não contabilizados recebidos e tampouco explicou outro vídeo em que aparece fazendo uma oração agradecendo as "bênçãos" recebidas.

"Eu coloquei o recurso nas minhas vestimentas em função da minha segurança. Essa doação não foi contabilizada. Não há nenhum motivo para o afastamento porque a gestão da Casa não está sendo contestada", disse.

Novas imagens de vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, ao Ministério Público mostram Prudente recebendo maços de dinheiro, supostamente fruto de propina, e, após guardá-los nos bolsos, escondeu o restante em suas próprias meias.

O suposto "mensalão" do governo, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

Entre as diversas gravações, existem imagens de Leonardo Prudente, acompanhado do deputado Júnior Brunelli (PSC) e do próprio Durval Barbosa fazendo uma oração pelas "bênçãos" alcançadas.

A partir dos vídeos divulgados, a polícia investiga, além de parlamentares da base aliada, a participação de empresários de Brasília, como José Celso Gontijo, dono da construtora JC Gontijo, que aparece em imagens entregando pacotes de dinheiro a Barbosa.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Marconi Perillo PSDB é acusado de improbidade pela Promotoria

O Ministério Público de Goiás denunciou sob acusação de improbidade administrativa o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), e outras 16 pessoas.

A ação aponta indícios de enriquecimento ilícito e desvio de verbas em convênio firmado em 2000 para a contratação de "serviços de consultoria" da fundação Pro-UniRio à companhia energética de Goiás, a Celg.

Segundo a denúncia, a contratação teve participação dos acusados e foi autorizada por Perillo, então governador de Goiás. Ontem, ele disse que não teve participação no convênio firmado.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Prouni: MEC corta 1.766 bolsas e desvincula 15 instituições

A fiscalização conjunta do Ministério da Educação (MEC) e da Fazenda encontrou irregularidades em 1.766 bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas bolsas estão cortadas a partir desta quarta-feira. Quinze instituições de ensino superior cadastradas no programa também foram desvinculadas.

As irregularidades das bolsas do Prouni, destinadas a pessoas de baixa renda, são encontradas a partir do cruzamento de dados sociais e econômicos dos bolsistas, disponíveis a partir de cadastros federais e universitários.

As principais fontes destas informações são a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais (PingIfes).

Já as irregularidades instituicionais são encontradas a partir do monitoramento de oferta e ocupação de bolsas. Ao total, 31 instituições foram alertadas, assinaram um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) e terão prazo para resolver a situação.

Outras 15 entidades que não emitiram termo de adesão ao programa serão descadastradas do programa. Os casos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Estudantes dessas instituições poderão concluir seus estudos normalmente.

O ProUni tem hoje 396.673 estudantes com bolsas ativas. No site do MEC (www.mec.gov.br), você pode conferir a lista dos ex-bolsistas e das instutuições desvinculadas.

Com informações da assessoria do MEC.

Carros e caminhões que poluem menos terão imposto menor

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco uma série de medidas para incentivar a compra de carros e caminhões que emitem menos gases de efeito estufa. Segundo ele, será mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para os carros flex (gasolina/álcool) de 1.000 cilindradas até 31 de março de 2010. Com isso, esses veículos populares não voltam a ter IPI de 7% a partir de janeiro próximo

Os carros a gasolina de 1.000 cilindradas continuam dentro do cronograma previsto e retornam ao nível de 7% de IPI em janeiro. Os veículos de 2.000 cilindradas terão um IPI de 7,5% até 31 de março de 2010. Aqueles movidos a gasolina retornam ao patamar de 13% em janeiro do próximo ano.

O governo decidiu estimular a compra de novos caminhões. Para isso, segundo Mantega, será prorrogado o IPI zero até junho do ano que vem. "A média de idade da frota de caminhões é de 18 anos e precisa de renovação", disse.

Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado dentro de três semanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.

Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.

O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.

Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PT deve ter candidato próprio em MG

A eleição interna para a nova direção do PT em Minas Gerais, onde o partido está dividido entre as pré-candidaturas ao governo estadual do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, diminuiu ainda mais a já remota possibilidade do partido abrir mão da chapa própria em favor de uma aliança com o PMDB do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Em desvantagem na disputa pelo comando do estadual do partido, os aliados de Patrus já anunciaram ontem que o ministro só desistirá de ser candidato se perder as prévias partidárias previstas no estatuto do PT em caso de impasse, no próximo ano. "Em Minas haverá prévias. A única hipótese de Patrus não disputar as prévias é se o outro lado desistir", afirmou um dos articuladores políticos do ministro, o deputado estadual André Quintão.

Tido por aliados do PT como mais receptivo à ideia de abrir mão da chapa própria petista em nome de alianças, Patrus não terá condições políticas de retirar uma candidatura conquistada em uma disputa interna. A disposição do ministro em investir nas prévias partidárias tornou-se evidente na semana passada, quando seus aliados divulgaram pesquisas de institutos pouco conhecidos que o apontavam com 51% de preferência dos filiados ao partido, ante 33% de Pimentel.

Em posição hegemônica na direção partidária local, os aliados de Pimentel planejam pressionar Patrus para um acordo interno que, concretizado, criará dificuldades até para abrigar uma eventual candidatura de Hélio Costa à reeleição ao Senado. "Até fevereiro iremos buscar a unidade e uma possibilidade é de uma chapa em que um dos dois seja o candidato ao governo estadual e o outro ao Senado", afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), presidente estadual petista e aliado de Pimentel. De acordo com o deputado estadual, o PMDB poderia pleitear em uma aliança a outra vaga ao Senado, o lugar de vice e coligações proporcionais para deputado federal e deputado estadual.

Até o fechamento desta edição, Lopes era o favorito para reeleger-se no primeiro turno. O parlamentar disputa a presidência regional contra o dirigente Gleber Naime, apoiado por Patrus; o deputado federal Gilmar Machado, do grupo Mensagem ao Partido; e o deputado estadual Padre João, das tendências de esquerda, entre os principais candidatos. Na eleição interna de 2007, Lopes ficou com 49,6% dos votos no primeiro turno, mas o segundo colocado, o deputado estadual Durval Ângelo, que então representava as correntes à esquerda no partido, desistiu de concorrer no segundo turno.

A grande expectativa entre os militantes do PT era em relação à votação das chapas para a direção nacional. Pimentel lançou uma chapa própria para a direção, basicamente composta por mineiros, sem candidato a presidente nacional. A estratégia do ex-prefeito é garantir a eleição de uma cota própria no Diretório Nacional da sigla, onde teve grandes dificuldades em 2008 no embate interno contra Patrus em relação às eleições municipais em Belo Horizonte. Patrus se opôs à aliança branca entre o PT e o PSDB para eleger Marcio Lacerda (PSB) à prefeitura. Por muito pouco o acordo não foi proibido pela direção da sigla. Na ocasião, Pimentel recebeu o apoio-decisivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ciro racha PT paulista

O PT paulista foi às urnas ontem escolher o presidente estadual do partido com duas grandes rachaduras. A maior delas envolve o nome do deputado Ciro Gomes (PSB), que poderá se candidatar ao governo de São Paulo numa aliança que contará com o apoio do partido de Luiz Inácio Lula da Silva. A segunda questão que divide opiniões dentro da legenda é a aliança com o PMDB.

O grupo liderado pela ex-prefeita Marta Suplicy, pelo senador Eduardo Suplicy e pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci já se mostrou contra Ciro. Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, é a favor. "Essas divergências são pequenas demais para abalar a unidade do partido", comentou o deputado.

Na semana passada, uma reunião interna do partido liderada por José Dirceu na capital paulista discutiu os nomes que poderiam ser candidatos a vice-governador de Ciro em São Paulo. Os dois mais cotados são: Emidio de Souza, prefeito de Osasco, e Edinho Silva, presidente do PT-SP. Não à toa, os dois são a favor da possível candidatura do político cearense ao Palácio dos Bandeirantes e ainda o defendem como principal estratégia para fortalecer a candidatura de Dilma Rousseff em São Paulo. "O PT tem nomes fortes no estado, mas as alianças têm que favorecer a candidatura majoritária de presidente", ressalta Emidio.

Dirceu e Vaccarezza não estão sozinhos quando se fala das costuras de bastidores em volta do nome de Ciro Gomes ao governo de São Paulo. Além deles, fazem parte desse grupo os deputados federais José Genoino e José Mentor. O grupo, composto na verdade por todos os políticos do PT envolvidos no escândalo do mensalão, já garantiu a Ciro que, caso ele resolva mesmo se candidatar pela terra da garoa, conseguirá apoio suficiente para liquidar os que pensam em candidatura própria, como a ala da legenda liderada por Marta Suplicy.

Ao votar ontem nas eleições do PT, Marta negou que haja um racha no PT por conta do nome de Ciro, mas ratificou que defende o nome de Palocci. No entanto, ela frisou que não gostaria de contrariar o presidente Lula. "Nossa prioridade é Dilma 2010", disse.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT) também é contra o partido apoiar a candidatura de Ciro, já que tem muitos nomes de peso que poderiam muito bem concorrer ao governo de São Paulo. No entanto, ele defende a aliança com o PMDB para dar mais sustentação ao nome de Dilma na corrida presidencial. "Não existe racha no PT. Nossas divergências internas são favoráveis ao partido e isso que faz o diferencial", ressalta o parlamentar.

Em todo o estado de São Paulo, filiados de mais de 500 municípios votaram nas eleições internas para escolher novos dirigentes em todos os níveis. "Tivemos umas das eleições mais tranquilas de todos os tempos porque o partido nunca esteve tão unido como agora", comentou Vaccarezza logo depois de votar.

A petista Maria Natal de Oliveira, 65 anos, foi uma das primeiras a comparecer às urnas, no bairro do Bixiga. Ela resolveu votar bem cedo para ir à missa das 10h. Em zonas eleitorais do Centro de São Paulo e da Vila Madalena, fiscais das eleições criaram confusão ao pedir que os militantes deixassem os locais de votação tão logo colocassem as cédulas nas urnas. "Essa grosseria nem combina com o partido", comentou Fabiana Rodrigues, 19 anos, que acompanhava a mãe, que votava na Mooca.

Aposta em Dilma

O ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu (PT) apareceu ontem para votar nas eleições diretas do PT, em São Paulo. Assim que votou, o político disse que acredita na vitória da candidata Dilma Rousseff em 2010, mas que não subestima o candidato do PSDB, seja ele o governador de São Paulo, José Serra; ou o de Minas Gerais, Aécio Neves. "Será um desafio para o PT fazer uma campanha em que Luiz Inácio Lula da Silva não é candidato. Acredito que será um pleito difícil. É bom não subestimar nenhum dos candidatos", ressalta o ex-ministro.

Apesar das dificuldades para o PT, Dirceu vê nas eleições 2010 um cenário favorável ao partido. "Tudo indica que sairemos bem, pois o Lula está com popularidade alta, fez um bom governo, e a Dilma representa a continuação do projeto que está aí. Particularmente, tenho uma intuição de que sairemos bem, até porque já temos grandes alianças", afirmou.

Segundo ele, a população vai votar em Dilma justamente porque quer que tudo continue do jeito que está. "Nas viagens que faço pelo Brasil, percebo que só se fala na Dilma e na continuação do governo Lula. Isso faz a gente pensar que há grandes chances. O grande avanço será no período da campanha, que o PT sabe fazer muito bem", comenta. Dirceu.

Campanha

Quanto à sua participação na campanha da Dilma em 2010, Dirceu disse que estará à disposição do partido e, sem dar detalhes, o político afirmou ele sabe como ajudar. Segundo ele, seu voto foi para José Eduardo Dutra, que concorre à presidência nacional do PT pela chapa Construindo um Novo Brasil.

Sobre o racha no PT de São Paulo, por conta da controversa aliança com o PMDB e a possível candidatura de Ciro Gomes (PPS) com apoio do PT, ele disse que isso não vai atrapalhar a campanha da Dilma. "Temos que parar de olhar para o próprio umbigo", defendeu.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

STF acertou ao deixar decisão sobre extradição de Battisti para Lula, diz Tarso Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar a palavra final sobre a extradição do escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti faz com que o processo volte ao rito determinado pela Constituição.

“Essa circunstância aplica corretamente o termo constitucional por duas razões fundamentais: primeiro, porque compete ao presidente da República fundamentar a política externa. Segundo, porque , reconhecendo que é o presidente quem dirige a política externa, compreende esse ato como um ato político”, disse Tarso Genro.

Ontem  Supremo concluiu o julgamento do pedido de extradição de Battisti, apresentado pelo governo da Itália. A Corte entendeu, por 5 votos a favor e 4 contra, que ele deveria ser extraditado. O STF também estabeleceu que caberá ao Presidente da República a decisão final sobre o caso. Ou seja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem tem poder para, em nome do Estado brasileiro, determinar ou não a entrega de Batistti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, ao governo italiano.

O julgamento foi polêmico e o desempate sobre a extradição de Battisti ficou a cargo do presidente do STF, ministroGilmar Mendes, que votou a favor do pedido do governo da Itália. O magistrado argumentou que os quatro assassinatos atribuídos a Battisti pela Justiça italiana, que o condenou à prisão perpétua, não ocorreram em uma situação de perseguição política. Por isso, ele os considerou como crimes comuns e votou a favor da extradição.

Hoje Tarso Genro afirmou que o entendimento de que os crimes cometidos por Battisti não guardam objetivos políticos configurou uma mudança de postura do próprio tribunal. “O Supremo não conseguiu desqualificar o caráter político dos crimes atribuídos a Battisti, apesar de todo esforço que foi feito. Essa questão foi resolvida no voto do ministro Mendes, que disse que, embora as organizações tivessem um objetivo político, ele separava aqueles delitos como delitos comuns. É uma visão engenhosa, mas não é a visão que o próprio Supremo vinha desenvolvendo até agora em relação a outros casos, até de italianos que estão aqui no Brasil."


“Eu disse ontem e repito que se houve alguma mudança sobre considerar os delitos políticos ou não, ela não foi do Ministério da Justiça e nem minha. A mudança foi do Supremo, por cinco a quatro”, comentou.

Tarso Genro diverge de Mendes em relação a possibilidade de haver crimes políticos em regimes democráticos. “O que está na base do pensamento do ministro Gilmar Mendes é que crimes políticos dessa natureza não podem existir em regimes democráticos. Ele entende que o crime político só pode ser cometido durante um regime de força. Tenho uma visão contrária. Crime político há dentro da democracia. Tanto é verdade que existe punição para crimes políticos cometidos dentro da democracia”, criticou o ministro.

Lula diz que oposição está em busca de assunto para discutir com o governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar hoje (19) a postura da oposição. Em discurso durante a cerimônia de assinatura do convênio entre os governos federal e do Rio Grande do Norte para ampliação da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), Lula afirmou que os seus adversários estão com grandes problemas para igualar o debate frente às ações do governo nos últimos sete anos.

“A mim pouco importa aquilo que alguns adversários dizem sobre o que estamos fazendo. Adversário é exatamente para isso. Se não fosse assim, não seria adversário. Eles estão com um problemaço porque vão ter que encontrar um assunto para discutir conosco”, disse Lula.

O presidente desafiou a oposição a apresentar números que superem os investimentos feito pelo seu governo. “O que vou dizer vale para o Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, para qualquer estado: duvido que todos eles juntos, nos últimos 20 anos, tenham feito os investimentos que nós fizemos. Falo sem medo de errar.”

O presidente usou da ironia para rebater as acusações de que a descoberta de petróleo na camada pré-sal foi um ato de sorte. “A hipocrisia chega a tal ponto que as pessoas vão achando que descobrimos o pré-sal por sorte. O homem chegou lua por sorte, o homem descobriu o avião por sorte, a febre amarela foi controlada por sorte, a vacina contra o tifo foi por sorte.”

“A verdade é que essas pessoas precisam aprender a aliar a sorte a um pouco de competência e um pouco de decisão política. Se não tivéssemos investido em pesquisa, certamente não teríamos descoberto o pré-sal”, enfatizou o presidente.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Viga a menos pode ter causado acidente, diz Crea

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) afirmou ontem que a instalação de quatro, e não cinco vigas previstas, é a principal hipótese para explicar as causas do acidente ocorrido na noite de sexta-feira em obra do trecho sul do Rodoanel, em construção, em que três pessoas ficaram feridas.

A informação foi divulgada depois que representantes do Crea visitaram o local onde ocorreu o acidente, na rodovia Régis Bittencourt, em Embu, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Crea, a instalação de uma viga a menos é um procedimento incorreto e inadequado. Uma das cinco vigas, entretanto, quebrou antes de ser instalada, durante o transporte. Para os engenheiros do Crea, como a quinta viga quebrou, nenhuma delas deveria ter sido instalada.

Isso porque o cálculo do projeto é feito considerando as cinco vigas e a amarração entre elas só é feita depois da instalação de todas. "É como um quebra-cabeça", explicaram os engenheiros do Crea. Para eles, porém, a instalação de quatro vigas, e não cinco, não é um erro, mas é tecnicamente incorreto.

Antes, Antônio Carlos Tosetto, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea, já havia dito que acreditava que as vigas apresentavam problemas antes da instalação. "Acho que pelo menos uma viga já devia estar comprometida, mesmo que fosse imperceptível. Pode ter sido na montagem ou talvez até tenha levado um tombo", afirmou. Ele ainda acrescentou que será realizado um "levantamento de todos aqueles que participaram da obra", com o objetivo de "abrir um processo e apurar quem são os profissionais responsáveis".

As vigas, que pesam 85 toneladas e têm 40 metros de comprimento, haviam sido instaladas no começo da semana passada. Por volta das 21h15 de sexta, elas despencaram de uma altura de aproximada de 20 metros e atingiram um caminhão e dois carros - um deles ficou totalmente destruído

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar as causas do acidente no Rodoanel. O procedimento, a cargo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, também vai verificar possível ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos estaduais responsáveis pela obra.

Duas das três vítimas que ficaram feridas no acidente permaneciam internadas ontem. De acordo com os hospitais, os dois passam bem, mas sem previsão de alta. Uma das vítimas é o ferramenteiro Carlos Fernando Rangel, 38, que teve uma fratura no punho esquerdo. De acordo com a assessoria do Hospital Alvorada, onde está internado, ele deverá passar por uma cirurgia na sexta-feira. No domingo, ele disse que acredita ter sido salvo por ter feito uma manobra com seu carro quando as vigas caíram.

O caminhoneiro Reginaldo Aparecido Pereira, 40, também ferido no acidente, está em observação no Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra, na região metropolitana. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ele passa bem, mas não há previsão de alta.

Cesar Maia diz que Serra lembra caudilhos

A relação entre PSDB e DEM sofreu ontem novo abalo. A exemplo do filho, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "lembra os piores caudilhos" ao avocar para si a decisão sobre a candidatura do PSDB à Presidência. Hoje, Serra lidera as pesquisas para a Presidência. Mas, assim como o filho, Cesar Maia também elogia o governador de Minas, Aécio Neves.

Em entrevista ao portal "iG", Maia chamou Serra de personalista. Procurado, reiterou as críticas. "O Serra diz que quer ser candidato, que será candidato, que pode ser candidato, e o partido parece não ter nada a ver com isso. É um populismo descarado. Lembra os piores caudilhos. Um caudilho do passado apontava o dedo para o candidato. Agora o próprio candidato aponta o dedo para si", disse Maia, queixando-se da disposição de Serra de só se manifestar sobre a eleição em março.

Contrariado, Serra não quis comentar as declarações. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cobrou do ex-prefeito um discurso mais construtivo. "O esforço agora é juntar todas as energias. Se não o fizermos, não teremos chance eleitoral. A contribuição do ex-prefeito Cesar Maia é fundamental. E isso implica um discurso de maior colaboração e mais construtivo."

Afirmando que o PSDB não interfere nas questões internas do DEM, a senadora tucana Marisa Serrano (MS) acusou o aliado de intromissão: "Isso não ajuda. Prejudica uma aliança que tem tudo para dar certo. Fiquei chateada. Não é a primeira vez que acontece".

À reportagem, Maia disse que "quando as avaliações são corretas, ajudam". Ele endossa o discurso do filho que, excluído das reuniões com o PSDB, declarou sua preferência à candidatura de Aécio e até vetou a participação de Serra no programa do DEM.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Juristas vão entregar ao governo estudo sobre atualização de leis e atribuições do TCU

Um grupo de cinco juristas apresentará ao Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira (11), estudo sobre a atualização das leis que regem a administração pública, inclusive sobre as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que tem recebido críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por paralisar obras federais por supostas irregularidades.

O estudo foi encomendado pelo próprio ministério aos advogados, liderados por Paulo Modesto, professor da Universidade Federal da Bahia.Ao ser perguntado se o estudo prevê limites ao TCU, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que não há o objetivo de mudar as competências do tribunal previstas na Constituição, mas regulamentá-las. Segundo ele, em vários casos, as obras ficaram paradas por recomendação do tribunal sem motivo real.

“Na minha opinião, [o TCU] está extrapolando as suas funções”, disse o ministro. “Não é um órgão do Judiciário. Faz recomendações ao Executivo, mas não determina”, afirmou Bernardo.Em setembro, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras do governo federal por apresentarem indícios de irregularidades graves, sendo 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU é um órgão auxiliar ao Congresso Nacional e tem a tarefa de fiscalizar ações da União.

Movimentos sociais fazem manifestação contra agressão e expulsão de aluna da Uniban

Movimentos sociais realizaram na noite de ontem (9) uma manifestação contra a agressão e expulsão da estudante Geisy Arruda da Universidade Bandeirante (Uniban), em frente ao campus da insituição em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.


A aluna foi expulsa da faculdade após ser hostilizada pelos colegas que consideraram o vestido que trajava curto. Durante o protesto, a Uniban anunciou que decidiu rever a sanção imposta a estudante.

A notícia de que a universidade voltou atrás na decisão, no entanto, não interrompeu a manifestação. Falaram do carro de somos representantes da Marcha Mundial de Mulheres, da União Nacional dos Estudants (UNE), da Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transsexuais e da Central Única dos Trabalhadores.

“Na sociedade hoje, ninguém vê problema quando o corpo da mulher é usado como mercadoria, ninguém vê problema em aparecer bunda e peito para vender cerveja na televisão. Mas a mulher, quando quer usar a roupa que ela bem entende, não pode, é vítima de agressão e opressão”, afirmou a diretora de mulheres da UNE, Roberta Costa.

Os discursos feitos de cima do carro de som eram aplaudidos pelos manifestantes e vaiados por um grupo de alunos que acompanhava o ato.

Para a aluna de sistemas da informação, Graciana Silva, a estudante também é responsável pelas agressões e humilhações que sofreu. “Eu vi ela subindo a rampa e a bunda estava aparecendo”, contou. “Se você quer respeito, tem que se dar o respeito”, concluiu.

Na opinião de Geisy, o problema não era a sua roupa, mas a mentalidade dos alunos da universidade. Ela contou, em entrevista coletiva na tarde de hoje, que durante o trajeto até a instituição em nenhum momento houve qualquer insinuação das pessoas com quem cruzou pelo caminho.

Segundo ela, as agressões ocorreram somente na universidade . “Eles tentaram passar a mão em mim. Tentaram colocar o celular dentro do meu vestido”, disse.A estudante garante que nunca havia sido advertida antes sobre sua forma de vestir pela coordenação da instituição.

domingo, 8 de novembro de 2009

As frases

Diante das realizações dos dois mandatos do presidente Lula e sem projetos, a oposição se sente ameaçada e substituiu a "oposição partidária pela partidarização de setores da mídia": - A consequência é o crescente isolamento da oposição, que se vê sem projetos e cada vez mais sem apoio da base social.

Talvez seja essa a explicação por terem trocado a oposição partidária por uma oposição midiática, com a crescente partidarização de alguns segmentos da imprensa. Mas o fato é que a própria realidade destruiu os dogmas da oposição (aplicados nos oito anos de governo tucano)

O dogma de que distribuir renda era incompatível com o crescimento econômico; de que havia um teto para o Brasil crescer ou haveria inflação; o dogma de que o salário mínimo não poderia crescer. Também foi destruído o dogma de que o Estado mínimo é uma exigência da modernidade.

Foi esse Estado, que não era mínimo, que não privatizou e que tinha bancos públicos que pôde investir no setor privado. Foi destruído o dogma de que o povo precisa de formadores de opinião; o dogma de que o desenvolvimento econômico é incompatível com a sustentabilidade foi destruído.

O que se jogará no ano que vem é o confronto entre dois Brasis: o que terminou em 2002 e o de 2009 e 2010. Para nós, a eleição será dar continuidade, o que significa sempre avançar.

As políticas sociais precisam ser defendidas por todos nós com unhas e dentes. É por isso que falo aqui da nossa grande, enorme, imensa responsabilidade em dar continuidade a esse governo e fazer avançar.

O ex-presidente "Fracassando Henrique Cardoso" escreveu um artigo e disse que o Brasil caminha para o autoritarismo popular. Ele está confundindo. O que acontece é que o povo se identifica com o governo Lula. A frase do Fernando Henrique demonstra que eles têm medo da autoridade do povo.

Vocês viram uma só frase do Serra ou do Aécio defendendo o Fernando Henrique? Não, porque os dois têm medo desse debate.- discursou Dilma, ovacionada ao som dos antigos jingles das campanhas de Lula.

PT trabalha para arrecadar dinheiro pela internet

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos poucos verdes que já tiveram experiência em campanhas majoritárias, critica a estimativa de gastos apresentada pelo PT. Embora a direção de seu partido admita que não tem a menor ideia de quanto deverá custar a campanha da senadora Marina Silva (PV-AC), Gabeira calcula que a disputa nacional deverá exigir, pelo menos, quatro vezes mais do que ele arrecadou em sua campanha pela prefeitura do Rio, que saiu por R$ 5 milhões. Ou seja, R$ 20 milhões.

- As circunstâncias do PT são muito especiais. Afinal, eles estão fabricando uma candidata. Isso exige mais gastos.

Terão de pagar para alguém ensinar a candidata a se vestir, a falar e a discursar. Fica muito mais caro. Mas o PT tem muito dinheiro. Aliás, lá jorra dinheiro por todos os lados - alfineta Gabeira.

Com o crescimento de Ciro nas últimas pesquisas, o PSB sonha alto. O tesoureiro do partido, deputado Márcio França (SP), prevê gastos de, no mínimo, R$ 100 milhões para sustentar uma campanha competitiva.

- Para ter competitividade e concorrer no nível dos outros, temos de arrecadar pelo menos R$ 100 milhões. O gasto maior que temos numa campanha é com os programas de TV: de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, com tempo pequeno.

A locação de avião para transportar o candidato não sai por menos de R$ 300 mil a 400 mil por semana - calcula França.

O tesoureiro do PT rechaça as críticas de que está prevendo valores muito altos em um país sem inflação. Ele diz que o valor estimado para 2010 é praticamente igual ao de 2006 - cerca de R$ 190 milhões, se considerar também os gastos indiretos feitos pelo partido na campanha presidencial. Ferreira está otimista e acredita que o partido conseguirá arrecadar o necessário para a campanha da ministra Dilma Rousseff: - Tem um fenômeno positivo para a eleição de 2010. As grandes empresas, os bancos assumiram que querem doar e não veem como algo atípico. Faz parte do processo democrático.

E a legislação abriu a possibilidade de doação de pessoa física pela internet. Estamos trabalhando para avançar muito neste campo, sair dos 1%, 2% das campanhas passadas.

sábado, 7 de novembro de 2009

PF prende secretário e mais 4 por fraude de R$ 5,5 mi na PB

A Operação Inapto da Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira cinco pessoas suspeitas de fraudar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Paraíba. Entre os detidos, está o secretário municipal de Agricultura de Pombal (PB), Felemon Benigno de Araújo Filho.

Segundo investigação da PF, o prejuízo chega a R$ 5,5 milhões. O grupo teria "laranjas" para obter crédito do programa de financiamento. De acordo com a PF, auditorias no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste, locais onde os créditos fraudulentos seriam concedidos, confirmaram o esquema.

Além do secretário, foram presos o ex-gerente da agência do Banco do Brasil de Pombal Wladimir Magnus Bezerra Japyassu, o fazendeiro Paulo Gomes Vieira e os irmãos Marcos Roberto Formiga de Almeida e Orlando Formiga de Almeida, que atuariam como intermediários para a concessão de financiamento.

De acordo com a PF, um dos envolvidos no esquema estaria ameaçando funcionários do Banco do Nordeste. Os detidos serão ouvidos pela Polícia Federal, que tem o prazo de 15 dias para relatar o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento do material, cabe ao MPF analisar a probabilidade de oferecer denúncia contra os indiciados pela polícia. A pedido do MPF já foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Sousa (PB). Devido às supostas fraudes, os bancos decidiram adotar critérios mais rígidos para a concessão dos financiamentos, que estariam suspensos desde a descoberta do esquema.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Bloomberg ganha por pequena margem em Nova York

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que promoveu uma mudança nas leis da cidade para que pudesse disputar uma segunda reeleição e estabeleceu um recorde de financiamento de campanha, conquistou ontem, por margem apertada, um terceiro mandato.

Bloomberg, que disputou a eleição como candidato independente, venceu o controlador fiscal da cidade, o democrata Bill Thompson.

Com 99% dos votos apurados, Bloomberg liderava com 51% contra 46% do rival.

A vantagem de Bloomberg foi bem menor do que a esperada, já que pesquisas mostravam o prefeito com vantagem de pelo menos dois dígitos. Ele é o homem que mais gastou sua fortuna pessoal na busca por um cargo público na história dos Estados Unidos, e seu financiamento superou em muito o de seu rival. Ele gastou US$ 13 para cada dólar gasto por Thompson.

Magnata da mídia e descrito pela revista Forbes como o homem mais rico de Nova York, com uma fortuna de US$ 16 bilhões, Bloomberg, que abriu mão de seu salário de prefeito, gastou quase US$ 90 milhões em sua campanha de reeleição. Thompson gastou US$ 7 milhões.

Promessas Em discurso, Bloomberg prometeu reduzir a criminalidade e as emissões de carbono da cidade, expandir o transporte de massa, aumentar as áreas de estacionamento, melhorar as escolas, aumentar o número de moradias e empregos e diversificar a economia.

– A sabedoria convencional diz que, historicamente, terceiros mandatos não são bem-sucedidos, mas passamos os últimos oito anos desafiando a sabedoria convencional – disse o prefeito, citando a resistência econômica após os ataques de 11 de setembro de 2001 e o sucesso na redução dos índices de criminalidade. – Provamos que os especialistas estavam errados de novo e de novo. Faremos dos próximos quatro anos os melhores até então.

Barbosa acata denúncia contra Azeredo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento para decidir se recebe a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por participar do mensalão mineiro, que funcionou no governo tucano de Minas Gerais, em 1998, considerado a matriz do "valerioduto" que viria a prosperar no governo federal do PT para distribuir verbas aos partidos aliados. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, único voto proferido ontem, decidiu acatar a denúncia de crime de peculato.

O ministro continuará hoje a leitura de seu voto, de cerca de cem páginas, sobre a denúncia de lavagem de dinheiro. Ao que tudo indica, a denúncia de peculato deve ser aceita pela maioria dos demais ministros. Neste caso, a ação penal contra o senador tucano tramitará no Supremo e o julgamento pode levar anos. Outros 14 réus envolvidos no esquema serão julgados na primeira instância da Justiça, pois apenas o senador tem direito a foro privilegiado.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou a decisão do ministro Barbosa. "Não concordamos com a decisão do relator", afirmou. "Reitero minha confiança na absoluta integridade de Azeredo. Ele é um homem honrado", disse Guerra. Para o presidente do PSDB, a abertura de ação penal contra Azeredo não vai enfraquecer o discurso da oposição contra o PT e o governo Lula no episódio do mensalão do Congresso. "Até hoje (o mensalão mineiro) foi argumento do PT para tirar o mensalão das costas deles", disse Guerra.

Eduardo Azeredo evitou comentar a decisão do Supremo. Por meio de sua assessoria, informou que se pronunciará hoje, após o fim do julgamento. As denúncias de peculato e lavagem de dinheiro referem-se à campanha eleitoral de 1998 e foram feitas pelo Ministério Público Federal. Segundo o Ministério Público Federal, autor da denúncia à Justiça, Azeredo desviou R$ 3,5 milhões para financiamento de campanha por meio das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), e Banco de Estado de Minas Gerais (Bemge). Azeredo justificou o uso do dinheiro para patrocínio dos eventos esportivos "Enduro Internacional da Independência", "Iron Biker" e "Campeonato Mundial de Motocross".

Azeredo foi eleito para o governo mineiro em 1994. Quatro anos depois, concorreu novamente mas foi derrotado por Itamar Franco. Conforme a acusação, as empresas SMP&B Comunicação e a DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério - também pivô do mensalão petista do governo Lula - obtiveram empréstimos milionários do Banco Rural, que foram saldados com dinheiro público. Para o ministro Joaquim Barbosa, o caso é semelhante ao mensalão petista, principalmente em relação ao caixa dois para financiar a campanha: "É uma triangulação típica do crime de lavagem de dinheiro."

Barbosa levou em consideração os chamados indícios de autoria da participação de Azeredo. De acordo com inúmeros depoimentos nos autos, o senador tinha conhecimento dos crimes. No entanto, segundo o ministro do STF, o ex-governador não explicou o recebimento de R$ 4, 5 milhões da SMP&B Comunicação durante a sua campanha para "saldar compromissos diversos", conforme o recibo do pagamento. "A Comig nunca havia patrocinado qualquer evento esportivo e, até então, valores destinados ao Enduro da Independência eram infinitamente inferiores dos R$ 3,5 milhões que foram destinados pela estatal em 1998", disse.

A campanha de Azeredo, na época, foi comandada pelo publicitário Duda Mendonça, também envolvido na campanha do presidente Lula e no mensalão petista. No entanto, testemunhas ouvidas no processo disseram que Marcos Valério era presença constante na campanha do ex-governador de Minas. Outro personagem envolvido no esquema é Rui Lage, então presidente da Copasa. Segundo o MP, ele teria repassado R$ 1,5 milhão às empresas de Marcos Valério, embora a diretoria da estatal nunca tivesse discutido a viabilidade do evento que contaria com a verba. Lage chegou a se exonerar do cargo para participar da campanha de Eduardo Azeredo. "São coincidências que não podem ser subestimadas", disse o ministro Joaquim Barbosa. Foram citados ainda pelo ministro o então vice-governador Walfrido Mares Guia, que depois viria a ser ministro do Turismo e ministro das Relações Institucionais do governo Lula, e Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes, à época aliado do PSDB como dirigente do DEM de Minas Gerais.

Tucanos defendem senador caixa dois: O nosso mensalão é diferente

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que vai esperar a conclusão do voto e a deliberação dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar.
Líderes tucanos tentam evitar que os adversários associem o voto do ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do escandalo do mensalão tucano, mensalão do PT. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que há uma tentativa dos petistas de usar o caso para desviar o foco do que chamou de verdadeiro mensalão.

— Não concordo com a decisão.

Reitero minha confiança na integridade do senador Azeredo. Não conheço ninguém mais honrado do que o senador.

Digo e repito isso 20 vezes .

O tucano disse que não se pode dizer que Azeredo fez em Minas o que o PT fez no mensalão: — Basta apurar o que o senador Azeredo faz no seu mandato, e o que o Zé Dirceu faz pelo país. O PT não pode usar isso na campanha, comparar. Esse é o principal argumento do PT para tirar o mensalão de suas costas.

Já o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o PSDB agora está na mesma situação dos que tiveram que se defender no mensalão do PT, que ele atribui a um vício do sistema de financiamento das campanhas no Brasil.

— Não vou dizer que o PSDB está provando do próprio veneno. Isso ia parecer uma rixa. O sistema de financiamento privado coloca todos os partidos em permanente risco de deslize de pessoas que acabam contaminando o partido — disse Berzoini.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também rechaçou a comparação: — É uma coisa completamente diferente do mensalão do PT.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Novos setores lideram produção industrial em setembro, aponta IBGE

A produção industrial chegou ao nono mês consecutivo de crescimento puxada por novos setores. Liderada pelo segmento de consumo até agosto, a indústria registrou uma maior contribuição do setor de bens de capital no crescimento de setembro, que foi de 0,8% sobre o mês anterior na série com ajuste sazonal. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem apresentam elevação de quase 6% na produção de máquinas e equipamentos na mesma comparação, sinalizando que a capacidade instalada das fábricas deve aumentar em 2010. A produção de bens intermediários subiu mais vagarosamente (0,8%), mantendo o ritmo verificado ao longo do ano, enquanto as empresas produtoras de bens de consumo duráveis e semi-duráveis registraram resultados menores que em agosto.

Em nota, o IBGE afirmou que a redução no setor de duráveis "ocorreu após oito meses de crescimento, que significaram um aumento de 82% no período; já a queda na produção de bens de consumo semi e não duráveis interrompeu sequência de dois resultados positivos consecutivos". Assim, a pequena queda em setembro não reverte a evolução positiva dos meses anteriores, quando a produção do setor de bens de consumo praticamente sustentou a produção industrial geral. Há, no entanto, demora na resposta dos bens intermediários, que cresceram 0,7% em agosto e 0,8% em setembro.

Foto Destaque


Para Rogério César de Souza, economista do Iedi, a produção de bens intermediários funciona como termômetro da situação geral, ao indicar como estão as relações intra-indústria. "Em crises passadas, sempre que os intermediários pegavam velocidade, a indústria como um todo deslanchava. É um setor importante e, até agora, está patinando", diz Souza, para quem as compras entre setores, que caracterizam a reativação de cadeias produtivas, foram mais fortes no mês passado do que em setembro.

De acordo com Paulo Miguel, economista da Quest Investimentos, a retomada dos investimentos em bens intermediários está sujeita, em parte, à taxa de câmbio. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que mais de 55% das importações são bens intermediários. "Com o aumento da demanda interna que tivemos neste ano e o que devemos ter em 2010, é inevitável que as importações aumentem em volume e valor", diz.

Segundo Fábio Romão, analista da LCA, a recuperação dos bens intermediários virá, e pode ser mapeada pelas oscilações do mercado de trabalho. Enquanto no segundo trimestre os produtores de bens intermediários, como material elétrico, comunicações, metalurgia e material de transporte ainda estavam tímidos em recontratar funcionários, a partir do terceiro trimestre já demonstravam maior apetite para aumentar pessoal. "O setor de metalurgia, que engloba também bens de consumo final, contratou 6 mil trabalhadores em agosto e mais 8 mil em setembro, sinalizando que o investimento em diferentes cadeias produtivas está voltando", diz.

A melhora da liquidez externa, combinada com a persistente elevação da demanda doméstica, serve à indústria como garantia para a realização de investimentos. Ao mesmo tempo, os estoques foram queimados durante o momento de ajuste de produção, quando a demanda permanecia elevada e a oferta construída antes da crise era capaz de suprir o mercado interno. "São dois ciclos produtivos", explica Cristiano Souza, economista do Santander, "num primeiro momento há consumo de estoques e, em seguida, a reconstrução, por meio do aumento de produção". Para ele, o Brasil já passou pela primeira fase. "Entramos, entre setembro e o começo deste quarto trimestre, para a reconstrução de estoques", afirma.

A menor contribuição dos bens de consumo na produção industrial em setembro não preocupa, dizem os analistas. Para combater os efeitos da turbulência econômica mundial, o governo concedeu desoneração de impostos para montadoras e fábricas de eletrodomésticos da linha branca, contrabalançando a menor demanda externa e o corte na concessão de crédito. Assim, o consumo de bens duráveis e semiduráveis reagiu rapidamente - em setembro, o setor automotivo registrou vendas recordes de veículos, 14,9% acima do mesmo mês do ano passado, quando o setor estava no auge.

A produção nesses setores acompanhou o consumo, ainda que em menor escala, devido aos estoques elevados. "A tendência é termos um ritmo mais fraco nos bens de consumo, até porque quem ia adquirir carro e geladeira já o fez, não tínhamos como crescer naquele ritmo por muito mais tempo", diz Souza, do Santander. Para ele, a expansão esperada de 5% no PIB em 2010 fará com que a importação aumente, aproveitando o câmbio valorizado. Segundo Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, o desafio para a retomada da indústria está na competição com importados. "A indústria terá de fazer um grande esforço para contornar a queda de competitividade que o câmbio valorizado traz. A competição chinesa tem sido fatal para o setor manufatureiro."

Ver e Rever Copyright © 2011 | Template created by Ver e Rever | Powered by Blogger