segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Justiça blindada

Juízes do estado mais rico do país(S.Paulo) estão com medo da violência. Todos os meses chegam até a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) pelo menos cinco denúncias de profissionais amedrontados, que receberam ameaças por causa da profissão. Muitos pedem ajuda para blindar seus veículos em busca de segurança. Há cerca de três mil juízes em atuação em São Paulo. Para não chamar a atenção de criminosos, os dados sobre a blindagem de veículos são mantidos em sigilo por empresas especializadas. Mas sabe-se que, atualmente, pelo menos 10 magistrados circulam em carros com proteção reforçada no estado.

Desde a morte do juiz Antonio José Machado Dias, há seis anos, magistrados buscam uma saída para tentar driblar a violência, voltada principalmente a quem sentencia o futuro de bandidos. Considerado linha-dura no combate à criminalidade, o corregedor de presídios de Presidente Prudente (SP) foi executado durante uma emboscada, em março de 2003. Uma das alternativas em estudo é a aprovação de um projeto de lei para que juízes e integrantes do Ministério Público ameaçados de morte possam comprar carros blindados com isenção de impostos.

A Apamagis quer levar o assunto ao governo. “Com a benção do Ministério da Justiça, ficaria mais fácil”, diz o presidente da associação, desembargador Henrique Nelson Calandra. Aos 64 anos, 30 deles dedicados à magistratura, ele conta ter sofrido mais de 10 ameaças ao longo da carreira. “A ameaça, para o juiz criminal, faz parte do dia a dia”, afirma Calandra, que, no entanto, nunca pensou em mudar de profissão. “Me sento na cadeira de magistrado com tranquilidade. Não trabalho com medo”, garante.

Para Calandra, o crescimento das facções criminosas contribuiu para a escalada da violência e para o que chamou de uma espécie de “falência do sistema prisional” brasileiro — que acaba espirrando no Judiciário. “Hoje você tem um movimento ascendente das organizações criminosas, em que as autoridades são menos respeitadas. Isso acaba provocando reflexos no Judiciário. São juízes ameaçados, testemunhas ameaçadas. Instala-se um verdadeiro clima de guerra”, opina.

Três tiros
No maior tribunal do país, um juiz substituto carrega sequelas de um atentado que marcou a sua vida para sempre. João Carlos Sá Moreira, 55 anos, 23 de magistratura, nunca vai esquecer a aurora da sexta-feira, 13 de janeiro de 2006. Às 5h, ele foi até o aeroporto de Cumbica buscar a filha que chegava da Itália. Ao parar num sinal de trânsito em Pinheiros, foi surpreendido por um carro que o fechou bruscamente. Dois bandidos — um deles armado com uma pistola — entraram no carro do magistrado e anunciaram o sequestro relâmpago.

Os sequestradores baixaram o encosto do banco traseiro do carro e puseram Sá Moreira deitado no porta-malas com os braços estendidos para a frente. Um dos bandidos dirigia o carro enquanto o outro apontava a arma para o magistrado. Do escuro do porta-malas, Sá Correa não fazia ideia de para onde estava sendo levado. Mas já suspeitava que aquela madrugada não acabaria bem. O primeiro indício foi quando um dos bandidos perguntou o que ele fazia. “Temendo a morte, disse que era comerciante”, relembra. A essa altura, um dos bandidos já havia encontrado a carteira funcional. Fez a irônica pergunta: “Então o que significa essa carteira de juiz?”.

Assim que os bandidos descobriram que se tratava de um juiz, Sá Pereira foi levado a um terreno baldio, próximo à represa de Guarapiranga, Zona Sul de São Paulo. Já estava amanhecendo quando ele desceu do carro e levou uma coronhada na cabeça. Ainda acordado, foi posto no chão, de bruços. Sem piedade, os bandidos deram três disparos. A primeira bala entrou pelo pescoço, abaixo da orelha e, na cabeça, dividiu-se em duas. Metade dela alojou-se no maxilar e a outra cortou o nervo ótico. O juiz perdeu a visão do olho direito. As duas outras balas atingiram um dos ombros, sem causar grandes estragos. “Sobrevivi porque a pistola e as munições que eles usaram eram velhas”, lembra.

Como estratégia para escapar vivo, o juiz fingiu estar morto. “Me remexi de um jeito como se estivesse morrendo naquela hora. Isso fez com eles fossem embora. Me levantei do chão ensanguentado e procurei ajuda perto. Hoje, com saúde perfeita, posso dizer que comemoro meu aniversário em duas datas”, conta. Emocionado, recorre a um clichê: “Posso dizer que nasci de novo”. Os bandidos que atentaram contra a vida de Sá Pereira nunca foram localizados. Depois que ele foi baleado, ainda fizeram um saque de R$ 800 com o cartão roubado.

Carros e coletes
O projeto de lei 5411/09, já em tramitação na Câmara, concede isenção de impostos para autoridades e órgãos públicos na compra de coletes à prova de balas e blindagem de veículos. Pela proposta, quem se beneficiar da lei, caso aprovada, não poderá vender o equipamento adquirido por três anos. Correio

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