quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Reajuste para o STF vai ao Congresso ainda este ano

Gilmar Mendes fazendo loby


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que deve encaminhar até o fim do ano ao Congresso o projeto que reajusta o salários dos servidores do Judiciário. A proposta ainda está sendo discutida, mas o aumento pode chegar até a 80% nos salários.

O aumento só deve entrar em vigor em 2011. Mendes tem negociado o reajuste com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal e Territórios. "O projeto está no STF e será objeto de sessão administrativa. Não tem prazo, mas certamente vamos mandar ainda este ano se tiver deliberação positiva por parte do STF."

Segundo Mendes, o objetivo do reajuste é recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação a dos Poderes Executivo e Legislativo. Entre os argumentos para conquistar apoio ao reajuste está um levantamento mostrando que o STF perdeu neste ano 22% de seu quadro.

Pelo esboço da proposta, o aumento seria de 15% nos salários, mais reajuste da gratificação judiciária, o que vai render 80,17% de aumento para servidores de tribunais superiores e do TJ de Brasília.

Com o reajuste, o menor salário vai passar de R$ 1.998,19 para R$ 3.582,06. No caso de analistas, o salário de fim de carreira passa de R$ 10.436,12 para R$ 18.802,40. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil servidores.

Mendes visitou ontem os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Após o encontro, defendeu o aumento aprovado pelo Congresso nos salários dos ministros do STF. Os vencimentos foram de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E irão a R$ 26.723,13 a partir de fevereiro. "Nós estávamos há quatro ou cinco anos sem revisão", disse. O impacto anual é de R$ 189 milhões para o Judiciário e de R$ 94 milhões para o Ministério Público.

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