terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Aumento a partir do dia 1º de janeiro atinge 6,2 milhões de pessoas

SEGURO-DESEMPREGO

O valor do seguro-desemprego será reajustado em 9,67%. O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro, conforme resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O aumento tem relação com o reajuste do salário-mínimo que subirá de R$ 465 para R$ 510, também a partir de 1º de janeiro. A previsão é que haja um impacto de mais R$ 1,5 bilhão nas parcelas do benefício, consideradas todas as suas modalidades.

Para realizar o cálculo de quanto será a nova parcela do Seguro Desemprego, o trabalhador deve adotar algumas fórmulas. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8. Já quando a média dos três últimos salários for entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28 o valor será o resultado da multiplicação pelo fator 0,5 e soma-se a R$ 673,51. A média que exceder a R$ 1.403, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 954,21.

Previsão

A previsão é que 6,2 milhões de brasileiros recebam o seguro-desemprego em 2010, o que poderá totalizar R$ 17, 9 bilhões em parcelas. Há ainda a previsão de R$ 727, 6 milhões de incremento no abono salarial, considerando a projeção de pagamento de benefícios no calendário 2009/2010. Totalizando, esses valores corresponderão a um adicional de R$ 2,312 bilhões circulando na economia.

"Essa é a função do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): proteger o trabalhador. Esses reajustes representam aumento do seu poder aquisitivo e, consequentemente, acelera nossa economia e nosso desenvolvimento", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A reslução foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa.

Aumento real

O ministro também previu um ganho real (acima da inflação) do salário dos brasileiros, em 2010, de 6%. Em 2009, segundo o ministro, o ganho real do salário deverá fechar em 4%, apesar do impacto da crise financeira internacional na economia. Lupi previu um aumento de mais de mais de dois milhões de empregos em 2010.

Para 2009, a estimativa de Lupi é de que o ano termine com 1,2 milhão de novos empregos. Em dezembro, estima o ministro, a perda de emprego com contratos temporários de fim de ano deverá ser de 250 mil. O volume é menor do que os 300 mil contratos de trabalho temporários que foram encerrados em 2008.

Segundo o ministro, 2010 será o melhor ano para a geração de emprego do governo Lula. Na sua avaliação, o presidente Lula terminará o seu segundo mandato com 12,5 milhões de empregos celetistas (trabalhadores regidos pela CLT) criados. Mais otimista do que a equipe econômica, o ministro estimou um crescimento entre 6% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

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