O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira duas medidas para beneficiar moradores de rua e catadores de papel. Em um animado encontro de Natal com a população de rua em São Paulo, Lula destacou o comprometimento do governo com as políticas sociais e disse que o problema da moradia nos grandes centros urbanos do país é político.
Durante o evento na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no Centro da capital paulista, Lula anunciou a compra de 25 imóveis vazios do INSS em todo o país ao custo total de R$ 20 milhões. Segundo Lula, os prédios, dois deles em São Paulo, serão destinados à população que não tem onde morar. O presidente criticou ainda o preconceito de parte da sociedade que ignora ou considera ruim a mera existência de pobres nas grandes cidades.
– Todo mundo quer feira, mas não na porta de casa. Todo mundo quer ponto de ônibus, mas não na porta de casa – falou Lula, sob aplausos do público presente, antes de ironizar o preconceito contra os moradores de rua. – Pobre é bom para ver em filme.
Decreto
Durante o evento, Lula assinou decreto responsável pela criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, que cria um comitê interministerial para verificar as reinvidicações do setor, determina a inclusão dos moradores de rua nas contagens oficiais, fortalece da rede de albergues e a cria o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores de Rua – que terá a função de receber denúncias de violência ou discriminação.
– Temos de 50 a 60 mil moradores de rua, mas não temos uma pesquisa confiável. O IBGE vai se comprometer em fazer isso – prometeu Lula, antes de ressaltar a sensibilidade social do seu governo. – Todos aqui sabem que esse governo é voltado permanentemente aos segmentos mais humildes da sociedade. Eu duvido que já tenha tido em algum momento da história desse país não um presidente, mas um governo que tivesse compromisso e a relação mais forte que nós temos com os movimentos sociais desse país.
Sempre bastante aplaudido, o presidente revelou ainda que as empresas que optarem por comprar material reciclado diretamente de cooperativas de catadores de papel deverão receber descontos fiscais na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
– É um papel decisivo na indústria da reciclagem – disse o presidente, que chegou ao local por volta de 11h30 e só começou a falar ao público duas horas depois. O discurso durou meia hora. O presidente focou suas declarações na questão da moradia e pediu que os movimentos sociais preparassem um projeto com as principais necessidades para que os compromissos fossem assumidos ainda em 2010, ano eleitoral. – Queria que a gente preparasse as necessidades habitacionais para a população de rua ainda este ano. Quando eu vier aqui em dezembro do ano que vem, eu serei rei posto. Já terá outra pessoa eleita e rei posto não faz promessa.
Com agências
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