terça-feira, 19 de maio de 2009

Gilmar Mendes avisa que barra


Ressuscitada por governistas, a tese do terceiro mandato para o presidente Lula (que a rejeita publicamente) é tratada como "sonho de uma noite de verão" por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ideia que levará "bomba" no tribunal mesmo que seja aprovada em plebiscito. O presidente do STF, Gilmar Mendes, que já disse que a proposta tem "forte sentido casuísta", mantém a posição. Outros magistrados são até mais incisivos e a criticam publicamente.

Carlos Ayres Britto, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que não "antecipa juízo técnico". Mas afirma que "o tema é extremamente polêmico do ponto de vista jurídico" e que "quanto mais se prorrogam mandatos no Brasil, mais nos distanciamos da República e mais nos aproximamos de uma monarquia. E o ponto de partida de qualquer análise deve ser a natureza de nossa forma de governo".

O ministro Marco Aurélio Mello diz que "paga-se o preço para viver em democracia, e ele é módico: as regras têm que ser respeitadas". E uma delas, diz, "é a cláusula republicana e democrática da alternância no poder". Mello diz que, "com o que o presidente Lula amealhou em termos de acatamento, ele evidentemente é tentado passo a passo a continuar [no governo]" e que "só a ressonância internacional negativa pode frear o ímpeto de buscar o terceiro mandato".

Outro ministro, Joaquim Barbosa, já disse a amigos que considera a hipótese de terceiro mandato um retrocesso institucional.

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