quarta-feira, 27 de maio de 2009

A tropa de choque


Ideli Salvati (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e João Pedro (PT-AM) serão os guardiões do governo na CPI.

Permanece impasse sobre presidência e relatoria da comissão parlamentar de inquérito que investigará irregularidades na Petrobras. Líder petista escolhe nomes da tropa de choque para iniciar os trabalhos


Calheiros: ´´Maioria governista só vai ocupar a presidência e a relatoria da CPI se não houver entendimento com a oposição´´

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), mantém o suspense em relação ao comando da CPI da Petrobras e ainda acena com a possibilidade de um acordo, cada vez mais improvável, para entregar a presidência da CPI à oposição. “Não há nada decidido sobre isso, a maioria governista só vai ocupar a presidência e a relatoria da CPI se não houver um entendimento razoável com a oposição sobre a condução dos trabalhos”, disse ontem, depois de um dia de intensas negociações com os partidos da base aliada e sua própria bancada.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), havia indicado os nomes de Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM), ambos do PT, e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Renan, por sua vez, indicou Paulo Duque (RJ), Romero Jucá (RR) e Leomar Quintanilha (TO). Jeferson Praia (AM) e Fernando Collor (AL) foram os nomes do PDT e PTB.

Renan havia prometido anunciar os nomes do PMDB que integrarão a CPI num discurso em plenário, no fim da tarde, mas permaneceu trancado em seu gabinete, enquanto os demais líderes se revezavam na tribuna do Senado para homenagear o falecido senador Jefferson Péres (PDT-AM). No começo da noite, se reuniu com Ideli, cotada para assumir a presidência da CPI. Depois, deixou o gabinete para uma conversa com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), pasta à qual a Petrobras está formalmente subordinada.

A grande preocupação de Renan é com a capacidade de retaliação da oposição no Senado, pois os líderes do PSDB e do DEM começaram a obstruir as sessões e paralisar a Casa. O líder do DEM, José Agripino (RN), avisou que a resposta à posição da base aliada será a obstrução, impedindo as votações em plenário no Senado, como já ocorreu ontem. “Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que coloquem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado. Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo”, disse Agripino.

Seis MPs trancam a pauta e quatro delas perdem a validade se não forem votadas até a próxima segunda-feira. Entre elas está a MP que reajustou para R$ 465 o salário mínimo a partir de fevereiro. Sem poder contar com a oposição, a base aliada terá de se articular para evitar que os projetos do governo percam a eficácia. Além disso, José Sarney teme que a radicalização de posições acabe prejudicando ainda mais a sua gestão, que está sendo marcadas por sucessivas denúncias contra a gestão da Casa. Na verdade, tudo caminhava para um entendimento no sentido de que o DEM indicasse o senador ACM Junior (BA) para presidir a comissão, ficando o PSDB com os outros dois titulares da oposição na comissão, os senadores Álvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE), mas o acordo foi atropelado pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva.

Controle
Lula se reuniu com Renan na segunda-feira e pediu que a base mantivesse pleno controle dos trabalhos da CPI. A melhor maneira de garantir isso é indicar o relator e o presidente da comissão. A preferência do Planalto é pela indicação de Romero Jucá como relator, mas essa revelação, atribuída a Aloizio Mercadante, irritou Renan. Ele agora empurra a decisão com a barriga, enquanto os senadores se agitam. Paulo Duque ganhou força para assumir a função na noite de ontem.

Oposição com o MPF

Dias afirma que a decisão de enviar dados ao Ministério Público é uma forma de trabalhar na CPI


Os senadores do PSDB definiram ontem, em reunião da bancada, uma estratégia de atuação durante as investigações da CPI da Petrobras. Horas antes de o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), anunciar que a base aliada não vai ceder nenhum dos dois cargos de comando da comissão, os tucanos definiram que vão encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) todas as denúncias de supostas irregularidades que receberem ou forem veiculadas pela imprensa.

A revoada dos tucanos ao Ministério Público é uma confissão, implícita, de que não conseguirão sozinhos aprovar futuros requerimentos importantes, como quebras de sigilo bancário de pessoas ou empresas suspeitas de terem cometido fraudes em contratos com a Petrobras ou a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “É uma forma para se trabalhar sem a necessidade de aprovação da CPI”, declarou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão parlamentar.

O recurso será usado nos casos em que não houver apoio dos governistas, especialmente o voto do PMDB, e as denúncias forem relevantes. Na disputa de bastidores e dossiês, oposição e governo já coletam informações contra apadrinhados políticos da estatal e da ANP, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia já foi utilizada, sem grandes avanços, na CPI dos Cartões Corporativos, quando os tucanos pediram à investigação contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suspeita de ter ordenado a confecção de um suposto dossiê de informações sigilosas contra FHC. Blindada pelo governo na CPI, Dilma acabou inocentada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Das 11 cadeiras da CPI, apenas três caberão ao PSDB e DEM, os dois partidos oposicionistas que vão participar da comissão. Os tucanos devem indicar os senadores Álvaro Dias e Tasso Jereissati (CE), como titulares, e o senador Sérgio Guerra (SE), presidente do partido, como suplente. A outra vaga será preenchida pelo DEM, com o senador ACM Junior (BA).

Numa tentativa frustrada de acordo com a oposição, o Planalto vetou a indicação de ACM Junior para presidir a CPI. O veto levou a oposição a impedir votações no Senado, como a do Fundo Soberano. Para não atrasar ainda mais a indicação dos partidos para comporem a investigação parlamentar, os tucanos desistiram de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça para pedir a quarta vaga da oposição na CPI.


Lula nega interferência


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, na Bahia, que a CPI da Petrobras “é um problema do Congresso”. “Não perguntem aquilo que eu não posso responder. Eles vão se reunir e vão indicar quem é que deve ser o presidente e o relator. O presidente da República não tem competência para dar palpite em quem deve ser o membro da direção”, declarou Lula. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que a CPI pode “ter impacto sobre a reputação” da empresa. “Ela (a CPI) evidentemente vai desviar a atenção da direção da companhia para outras atividades e pode vir a ter impacto sobre a reputação da companhia.”

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