quarta-feira, 27 de maio de 2009

Deputados trocam reforma política por Congresso revisor


Líderes de dez partidos governistas na Câmara, incluindo os dois maiores, PMDB e PT, decidiram ontem não votar mais o projeto de reforma política. O motivo é a necessidade de preservar a coesão da base, fundamental para o projeto político do governo de garantir alianças para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O principal foco de discórdia é o item que prevê a eleição por meio de lista partidária fechada - pela qual o eleitor vota na legenda e não diretamente no candidato, ponto básico da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Ao mesmo tempo, para evitar o total abandono da reforma, os partidos da base resolveram apoiar a proposta do petista José Genoino (SP) de realizar um Congresso revisor, de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, para mudar as regras políticas. No Congresso revisor, a aprovação de mudanças constitucionais fica mais fácil - basta maioria absoluta em votação unicameral. A questão, contudo, é polêmica e pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em reação à decisão dos governistas de não mais votar a reforma política, o DEM, favorável ao projeto, começou ontem a obstruir as votações do plenário. O impasse poderá levar à paralisia dos trabalhos na Câmara. Se por um lado a oposição vai obstruir para forçar a votação do projeto, por outro, PSB, PDT, PTB, PR, PP, PSC, PMN e PRB, que representam 177 deputados, ameaçam impedir os trabalhos caso a proposta entre na pauta. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), procura uma saída para o impasse. Ontem à noite, o caminho discutido com alguns líderes era pôr em votação um requerimento de urgência para o projeto, mas derrubar a proposta no plenário. Para isso, porém, Temer terá de convencer os líderes a assinarem o requerimento.

O projeto elaborado por Ibsen a pedido de Temer enfrenta resistência principalmente de partidos pequenos e médios da base do governo. Eles temem que o sistema de lista fechada fortaleça apenas os grandes partidos, com maior visibilidade e tempo de TV, e provoque o definhamento dos demais.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao concordar em enterrar a proposta, afirmou que o partido tem como prioridade a reforma política e a unidade da base. "Dificilmente conseguiríamos aprovar uma reforma política, porque há divisão entre os partidos. Vamos trabalhar pela unidade da base e o Congresso revisor", disse Berzoini, jogando para frente a discussão. "Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

"Estavam nos convidado para uma farsa. No primeiro ranger dos dentes o governo abandonou a reforma", criticou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). "É a coalizão do imobilismo", atacou Chico Alencar (PSOL-RJ).

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