domingo, 17 de maio de 2009

A Petrobras, eleitoralmente contida?


Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vemolho

E vem aí a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Havia motivos reais para fazê-la? Isso é o de menos. CPIs não precisam de "motivos reais". São instrumentos de luta política. A regra é que oposições tentem instalar CPIs, cabendo ao governo evitá-las. E a mágoa oposicionista diante do que considera ser a ação política da empresa vem de longe. No Democratas da Bahia por exemplo, ruminam-se desde 2006 queixas contra a Petrobras por supostamente ter ajudado a dar o empurrão decisivo para a vitória de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (então PFL) na eleição de governador.

Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.

É impatriótico, como disse Luiz Inácio Lula da Silva antes de embarcar rumo ao Oriente Médio e à China? Depende do ângulo de visão do observador. Você discorda? Então responda, honestamente: estivesse o PSDB no governo e o PT na oposição, e se as circunstâncias fossem as mesmas, os senadores do PT assinariam ou não a convocação da CPI da Petrobras nesta véspera de ano eleitoral?

O governo teoricamente tem maioria para controlar a CPI. O problema é que, de novo, as relações com o PMDB são a incógnita a decifrar. O partido foi humilhado na Infraero, com a demissão em massa de protegidos políticos. A articulação governista no Senado ficou mais difícil depois que o PT imaginou poder surfar na desgraça política de Renan Calheiros (PMDB-AL) para abocanhar a Presidência da Casa. O problema do governo no Senado não é a oposição, é a fratura exposta de sua base. Isso já lhe custou a CPMF. Agora está custando uma CPI da Petrobras.

E um detalhe, sobre esta e outras CPIs. Um cuidado permanente no jornalismo político é vacinar-se contra a tentação de achar normal o que é inexplicável para o cidadão comum. Um exemplo? Retirar assinaturas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se o senador assina a instalação de uma CPI da Petrobras, então ele acha que há motivos para instalá-la. Se não achasse, não assinaria. Se acreditasse que a convocação do presidente da empresa é suficiente, proporia convocá-lo, e só depois pensaria numa CPI. Lógico, não?

Como de hábito, suas excelências construíram para si um sistema confortável. O sujeito assina a CPI, ela é lida em plenário e a partir daí abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil. Propício à reflexão. Vamos falar sério. Estivesse o Congresso Nacional empenhado em reformar-se, em fortalecer-se, uma boa medida seria acabar com essa coisa regimental de retirar assinatura de CPI.

por Alon Feuerwerker - alonfeuerwerker.df@diariosassociados.com.br

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