terça-feira, 26 de maio de 2009

Aposentados querem derrubada de veto ao projeto de reajuste


Cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam ontem o plenário da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. O veto seria analisado hoje em sessão do Congresso, mas a votação foi adiada e está prevista para 8 de julho.

Os manifestantes reivindicaram também que deputados e senadores coloquem em pauta projetos que beneficiem os aposentados, como o que extingue o fator previdenciário, e o que equipara o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao salário mínimo. O governo resiste a esta proposta, sob alegação de que elevaria demais os gastos com a aposentadoria.

O adiamento da sessão do Congresso de hoje foi negociado em reunião dos representantes dos aposentados com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Paulo Paim (PT-RS). A explicação para o adiamento, dada por Paim aos manifestantes, é que "não haveria clima" para derrubar o veto. A rejeição de um veto presidencial exige os votos de três quintos dos parlamentares de cada Casa, em votação secreta, com deputados e senadores juntos.

As centenas de manifestantes participaram da sessão solene pela manhã, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado e permaneceram no plenário em vigília. Uma comissão de parlamentares, com Paim à frente, acompanhado de representantes do movimento, negociou com Sarney nova data. Primeiro, foi marcada para 17 de junho. A nova data foi prevista após Paim conversar também com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por telefone.

Paim reivindicou a votação do projeto de lei número 1, de 2007, que institui uma política de recomposição do salário mínimo até 2011, baseada no crescimento real de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O projeto recebeu no Senado emenda que estende o reajuste aos benefícios. Como o governo não aceita, o projeto não tem andamento. A cada ano é editada uma medida provisória para tratar do mínimo. Paim anunciou que o presidente da Casa comprometeu-se a colocar o projeto em votação na primeira ou na terceira semana de junho, em um intervalo de MPs que trancam a pauta.

Segundo os organizadores, cerca de 1,5 mil aposentados participaram da manifestação em Brasília. Para funcionários da Câmara, foram 800. Eles lotaram o plenário e ameaçavam passar a noite no local.

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