terça-feira, 28 de abril de 2009

As denúncias tardias do engavetador Brindeiro


O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro afirmou ontem que ofereceu pelo menos 19 denúncias perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem publicada ontem pelo Correio Braziliense, baseada em dados repassados pela própria assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), informou que Brindeiro não assinara durante os oito anos que esteve à frente do Ministério Público Federal nenhuma ação penal. “Podem até criticar a minha gestão à frente do Ministério Público, mas dizer que não fiz qualquer denúncia é mentira”, declarou Brindeiro.

Em nota, o chefe do Ministério Público durante o governo Fernando Henrique Cardoso disse que ofereceu “dezenas de denúncias documentadas no Supremo Tribunal Federal e em publicação oficial da PGR, contra senadores e deputados federais”. Entre os casos, Brindeiro destacou as ações penais contra o ex-senadores Luiz Estevão (DF) e Luiz Otávio (PA) e o atual senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e contra os ex-deputados Eurico Miranda (RJ) (duas denúncias), Sérgio Naya (MG), Hidelbrando Paschoal (AC), José Aleksandro da Silva (AC), Max de Freitas Mauro (ES), Júlio César Gomes dos Santos (MG), Vitorio Medioli (RS), Pedro Talvane Gama de Albuquerque Neto (AL), José Carlos Martinez (PR), José Janene (PR) e Remi Trinta (MA), além dos deputados Geraldo Magela, Ibsen Pinheiro (RS), Abelardo Lupion (PR) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), quando era deputado federal.

A reportagem citou que, segundo levantamento da PGR, o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu 42 denúncias no STF entre junho de 2005 e fevereiro de 2009. Antonio Fernando já afirmou publicamente que não vai continuar no cargo. O mandato dele se encerra no final de junho. Seu antecessor, Cláudio Fonteles, ficou dois anos no posto e fez 40 ações penais. “Pode até me criticar se não fiz tantas denúncias, mas acho que não se mede o trabalho de um procurador-geral pela quantidade e sim para o resultado prático delas”, declarou Brindeiro. O ex-chefe do MPF disse que suas ações foram feitas “com convicção”.

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