terça-feira, 14 de abril de 2009

Parabéns Polícia Federal. O podre tem que ser banido


O delegado federal Protógenes Queiroz transita pelo país como um franco atirador que não escolhe alvo para mirar e disparar. Na semana passada, pressionado pelos deputados da CPI dos Grampos, mas protegido por um habeas corpus, o delegado não respondeu nenhuma pergunta que soava impertinente. Mas decidiu abrir falar para jornal.

Já foi tarde

A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação, por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar "em virtude de participação em atividade político-partidária". É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF .

O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. "Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros." Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.

Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda "suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz". O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes.

O processo disciplinar, que pode culminar com a exoneração de Protógenes dos quadros da PF, foi aberto dia 3 para investigar sua participação em um comício político ocorrido no ano passado em Poços de Caldas, Minas. Na ocasião, ele teria discursado em nome da PF.

Sobre a possibilidade de o delegado vir a ser demitido, Gallo observou: "Exoneração? Eu espero tudo. Não conheço o teor (da acusação), se há indícios para abertura de processo disciplinar. É mais uma imputação que ele vai ter de se defender. O afastamento temporário dá oportunidade para ele se defender."

Protógenes foi indiciado em inquérito por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas - crimes que teria praticado no curso da Satiagraha ao recrutar efetivo de 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a operação que levou Daniel Dantas para a prisão, em julho do ano passado.

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