Tasso paga avião fretado com dinheiro do Senado

Em apoio a Tasso, Virgílio considera "CPI do Senado"


O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível. Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.

Regra fala em bilhete de avião, mas se omite sobre jatinho

Ato da Mesa do Senado que regulamenta a distribuição de passagens é claro ao determinar que cada senador terá direito só a bilhetes em aviões de carreira. Nada é dito sobre o pagamento de fretamento de jatinhos. O ato diz que não poderá haver outro tipo de subsídio que não sejam os bilhetes: "Fica extinta a ajuda de custo paga para transporte aéreo".

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) subiu há pouco à tribuna do plenário para rebater informações publicadas hoje (2) em matéria do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual Tasso teria usado irregularmente sua cota de passagem aérea em fretamento de jatinhos. Mas quem roubou a cena foi o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM): no calor de seu discurso, em aparte de defesa, Virgílio chegou a suscitar “uma CPI que investigue o Senado”, dada a situação da Casa.

“Não é o que eu quero, mas eu consigo em dez minutos uma CPI para investigar a gestão do senhor Agaciel Maia [diretor-geral afastado], e sabemos que não será só o senhor Agaciel a ser investigado”, ressaltou Virgílio, exigindo em 30 dias um “projeto moral” para a Casa.

A declaração de Virgílio foi uma espécie de desabafo contra o que ele considera "injustiça" aos senadores e servidores competentes e "de bem". O tucano, bem como outros pares, têm reclamado das seguidas denúncias que a imprensa vem publicando sobre os excessivos gastos do Senado.

Depois do pronunciamento, Virgílio disse ao Congresso em Foco que vai esperar a conclusão dos trabalhos de readequação da estrutura administrativa da Casa encomandado pelo presidência à Fundação Getúlio Vargas, e que a hipótese da CPI é "assunto muito sério". "Quem já lutou contra a ditadura sabe que não se pode brincar com uma coisa dessas", afirmou, acrescentando que uma CPI para investigar a Casa seria "deletéria".

Segundo Tasso, que tem um avião particular, tudo transcorreu de forma “transparente e legal”.

“Sempre subi aqui para assumir as coisas que faço. Fiz porque é legal, reconheço porque é legal”, disse o tucano, que entregou à Mesa Diretora uma declaração emitida pela diretoria-geral do Senado segundo a qual os fretamentos teriam sido executados segundo a legislação interna vigente. Diante das acusações, ele fez menção às seguidas denúncias de desmandos com o dinheiro público na Casa, instalando a crise ética em curso.

A reportagem da Folha informa que foi o então primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), o responsável pela autorização dos fretamentos. "Desde 2005, o senador Tasso Jereissati usou R$ 469 mil de sua verba oficial de bilhetes aéreos para fretar jatinhos, o que é vetado. O senador confirmou ter fretado jatinhos com a verba do Senado, mas só assume gastos de R$ 358 mil O tucano tem jato, mas diz que, quando não pode usá-lo, freta aviões", diz trecho da chamada de capa.

Sem investigação

Mais cedo, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou que não será aberto processo investigativo contra Tasso, uma vez que nenhum óbice legal está previsto na legislação da Casa (leia).

“Eu, homem público, senador da República, banco de olhos azuis, não sou responsável por esta crise do Senado”, disse, com referência à declaração feita pelo presidente Lula no Palácio do Itamaraty, na semana passada, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Lula atribuiu àquele biótipo a responsabilidade pela crise financeira internacional.

Recebendo o apoio do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), Tasso propôs um desafio aos supostos detratores, caso fosse comprovado que os gastos com fretamento tenham algum tipo de irregularidade. “Eu me proponho a repor em dobro o que gastei”, disse.

“O vazamento desse tipo de informação é fraudulento. Não há nada ilegal nisso [o fretamento]”, defendeu Sérgio Guerra, para quem o caso de Tasso “não tem a menor gravidade”. “Ele tem o próprio avião, que presta enormes serviços ao partido”, destacou, lembrando que Tasso já emprestou o próprio avião quando Guerra enfrentou problemas de saúde.

O senador também recebeu apoio de nomes como o “independente” Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), para quem o Senado passa por uma fase “medíocre”, e do governista Tião Viana (PT-AC), que viajou ao seu estado e enviou palavras de “solidariedade” ao colega por Arthur Virgílio.