quinta-feira, 9 de abril de 2009

Uma gráfica blindada


O Senado ignora há dois anos e meio uma auditoria interna que pede o fim do contrato de R$ 6,7 milhões anuais com a Steel Serviços Auxiliares Ltda. para fornecer mão de obra terceirizada à gráfica. O documento está no Tribunal de Contas da União (TCU). Nele, a Secretaria de Controle Interno do Senado diz que os serviços prestados pela Steel deveriam ser feitos por servidores concursados por ter tratar de uma atividade “fim”. O órgão recomenda a extinção das vagas terceirizadas. “Essas atividades deverão ser desenvolvidas por servidores públicos concursados”, destaca. “A Casa deverá estudar e implementar a extinção desses cargos”, ressaltam os auditores do Senado em documento assinado em novembro de 2006. A recomendação, registrada sob o número 254/2066, foi encaminhada, na época, ao então diretor-geral, Agaciel Maia. Mas nada foi feito. Pelo contrário. A empresa só cresceu dentro do Senado. Em 30 de janeiro passado, em seu último dia como primeiro-secretário, o senador Efraim Morais (DEM-PB) prorrogou esse milionário contrato até 2010. Segundo os auditores, a terceirização na gráfica estaria em desacordo com a Constituição Federal e também com a jurisprudência do TCU.

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