sexta-feira, 17 de abril de 2009

MPE vê mais crimes na merenda escolar de Kassab


Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a máfia da merenda em São Paulo revela novos indícios de crimes cometidos pelo esquema de conluio de empresas para fraudar licitações, envolvendo servidores e fornecedores da rede municipal de ensino. Com base em depoimentos, promotores descobriram a prestação do serviço sem contrato em 111 escolas, cerca de 400 processos de multas ‘arquivados’ e saques na ‘boca do caixa’ no total de R$ 22 milhões em 3 anos, efetuados por uma empresa.

Desmantelada em fevereiro, a máfia cooptava servidores para ‘viciar’ licitações, segundo o MPE. São suspeitas as seis fornecedoras da capital, que, juntas, recebem cerca de R$ 258 milhões ao ano em contratos firmados em 2007, quando o Departamento de Merenda era subordinado à Secretaria de Gestão - hoje é da Educação (leia ao lado). À época, o titular da pasta era o atual secretário de Saúde, Januário Montone, também investigado pela Promotoria.

“Estamos convictos de que as empresas praticaram crimes”, afirmou ontem o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), Arthur Pinto de Lemos Júnior, destacando como principais corrupção e formação de cartel. As investigações continuam em sigilo.

Contratos, multas e saques

Segundo o MPE, três servidoras ouvidas assumiram ter dado ordem de serviço que incluiu 111 escolas nos lotes das fornecedoras sem nova licitação ou aditamento contratual. A Prefeitura pagou integralmente pelo serviço. Duas delas - Joana D’Arc Pereira e Rosmary da Silva - foram exoneradas em fevereiro. Já a nutricionista Mônica Horta foi levada por Montone na sua transição da secretaria de Gestão para a Saúde. Procurado no fim da tarde ontem, o secretário informou, via assessoria, que não haveria tempo para se manifestar.

As mesmas três servidoras, segundo promotores, impediram o andamento de 400 processos administrativos, com penas às empresas por descumprimento de termos contratuais só em 2007, fazendo com que fornecedoras não fossem multadas. O MPE apura quais os valores pagos às empresas sem contrato e os das multas.

Análises preliminares baseadas em informações repassadas pelos bancos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)revelaram que, em três anos, uma das empresas investigadas, cujo nome está sob sigilo, movimentou de “maneira atípica” R$ 22,2 milhões. Funcionários sem vínculo com a empresa faziam saques em espécie na boca do caixa de até R$ 100 mil, segundo o MPE. Promotores suspeitam que o dinheiro pode ter sido usado no pagamento de propina a servidores.

Por conta disso, investiga-se também o uso de firmas de fachada no esquema. “Temos indícios de que usavam outras empresas para esconder as movimentações suspeitas”, diz Lemos Júnior.


Entenda o caso

Em 4 de fevereiro, o MPE revela suposto cartel de dez fornecedores de merenda escolar em 14 cidades para fraudar licitações

Na capital, as firmas suspeitas são Nutriplus, J. Coan, Sistal, Convida, Terra Azul e SP Alimentação Em 9 de fevereiro, o MPE dá 45 dias para a Prefeitura rescindir os contratos: de R$ 258 milhões/ano

Dia 9 de abril, Secretaria de Educação abre consulta para edital de licitação e prevê novo pregão para contratar fornecedores em maio (Jornal da Tarde)

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