quarta-feira, 8 de abril de 2009

Câmara gastará mais R$ 80 mi em apartamentos


Em meio à tentativa de fazer cortes e ajustar os gastos parlamentares, a Mesa da Câmara aprovou ontem um aumento de despesas da ordem de R$ 80 milhões. Além disso, promoveu dois recuos na decisão de restringir o uso da verba indenizatória e de moralizar a utilização da cota de passagens aéreas. A Casa vai gastar mais R$ 80 milhões para retomar o projeto de dividir parte dos apartamentos funcionais para que todos os 513 deputados tenham onde morar em Brasília e, no futuro, seja extinto o pagamento do auxílio-moradia. A obra de "multiplicação" dos apartamentos da Câmara somada aos gastos com reformas já em andamento ou contratadas atingirá o custo total de R$ 150 milhões. O custo anual com o auxílio-moradia é da ordem de R$ 13 milhões. A proposta de restringir a utilização da cota das passagens aéreas pagas pela Câmara - apenas aos próprios deputados ou mesmo extensiva a seus servidores de gabinete e parentes - encontrou resistência e foi abandonada. "Não há meio termo: ou a Câmara mexe para valer nessa questão ou fica ao arbítrio de cada parlamentar", afirmou o terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG). Na falta de consenso, a regra que permite o uso generalizado ficou mantida e cada deputado continuará a dispor livremente de sua cota de passagens. "O uso permitido é dentro do conceito de atividade parlamentar", alertou Cunha, que reconhece, no entanto, a dificuldade de identificar esse conceito. "A atividade parlamentar é muito vasta. Não é possível você ter controle de 513 parlamentares."

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