domingo, 12 de abril de 2009

Guerra fiscal do governo Serra preocupa PSDB


Nem só de prévias vive a agenda de preocupações da cúpula do PSDB. Além de administrar a disputa interna entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela única vaga de candidato do partido a presidente em 2010, os tucanos ocupam-se agora de proteger o candidato Serra do governador Serra. Motivo: a guerra fiscal travada entre São Paulo e Estados onde os respectivos portos movimentam grande quantidade de produtos importados por paulistas, especialmente o Espírito Santo.

Dirigentes tucanos advertem que, na contabilidade política, o impacto positivo da briga sobre a arrecadação - o aumento estimado é de 1% em um orçamento de R$ 118 bilhões este ano - pode representar um prejuízo eleitoral porcentualmente bem maior. Desde 2001, o recolhimento do ICMS das mercadorias importadas por São Paulo vem sendo feito no local onde se dá a importação. O governo Serra decidiu, no entanto, que o ICMS devido ficará em São Paulo a partir de agora.

O entendimento é o de que, quando uma empresa paulista importa por terceiros, usando serviços de uma trading, por exemplo, o imposto deve ser recolhido ao caixa de São Paulo. Não importa, portanto, por que porto os produtos entram. Os capixabas gritaram, alegando que a novidade é um desastre para os cofres do Estado.

"O Espírito Santo pode até se adequar, para que isto seja feito num processo combinado com São Paulo", pondera o senador Renato Casagrande (PSB-ES), queixoso da atitude "muito arrogante por parte de São Paulo", que, além de mudar o modelo vigente, resolveu cobrar o passivo. São argumentos como este que assustaram a cúpula do PSDB e levaram o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas a entrar diretamente na negociação com o governo paulista, na condição de tucano, capixaba e serrista.

"Estamos negociando um acordo corretíssimo, bom para todo mundo", garante Vellozo Lucas. "O governador Serra não pode ser chantageado em nome do candidato Serra e não será. Será, antes de tudo um bom governador de São Paulo."


BAIRRISMO


Os tucanos temem que os adversários aproveitem o episódio para entoar o discurso anti-São Paulo e anti-Serra. O governo capixaba e os políticos locais lembram que não são os únicos afetados pela decisão do governo paulista, que prejudicaria outros sete Estados.

No caso do Espírito Santo, a situação é mais grave porque impõe perdas aos municípios. Técnicos da área econômica estadual calculam que um terço da arrecadação das prefeituras provem do ICMS da importação.

"Parece que o governo paulista não compreende a necessidade do equilíbrio federativo. O Estado, que tem candidato a presidente, se comporta como se o Brasil terminasse ali", declarou o senador Casagrande. "Isso reforça o discurso que já existe contra uma candidatura paulista", completou.

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