quinta-feira, 30 de abril de 2009

Com anistia do Congresso, casos ficam impunes


Apesar da série de escândalos que atingiu o Congresso nos últimos meses, ninguém foi punido até agora. E a perspectiva é que o cenário não mude, já que o discurso oficial é o de conceder anistia para casos passados.
Denúncias não envolveram apenas a concessão de passagens para familiares, mas trouxeram à tona o pagamento de domésticas com verbas públicas, o uso de um celular do Senado pela filha de um senador no exterior e o uso da verba pública para fretar jatinhos.
E não foram só os congressistas os envolvidos. O desgaste do Congresso atingiu também diretores e funcionários, que usaram laranjas para esconder os verdadeiros donos de empresas e ganharam horas extras nas férias, entre outros escândalos.
No último deles, o da farra das passagens aéreas, deputados foram flagrados concedendo bilhetes para parentes irem ao exterior fazer turismo. O caso teve início há 15 dias, quando foi revelado que Fábio Faria (PMN-RN) bancou viagens de artistas e de sua ex-namorada Adriane Galisteu. A mãe de Galisteu foi para Miami bancada pela Câmara. Só após revelado o escândalo, o deputado resolveu devolver o dinheiro.
Um terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra do decoro, emitiu ao menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros. A Folha mostrou que Eugênio Rabelo (PP), ex-presidente do Ceará Sporting Club, bancou com verba da Câmara 77 bilhetes para dirigentes e jogadores.
A resposta à crise foi a definição de novas regras, como a diminuição do valor da cota aérea e a proibição do uso do benefício por parentes. Além disso, ontem o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), oficializou a criação de comissão de trabalho, com seis deputados, para analisar uma reforma administrativa.
Porém, por falta de regulamentação, irregularidades cometidas até aqui estão perdoadas. Temer disse que apenas analisa pedir investigação dos casos de Faria e de Rabelo.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

La torlone a cansada racista


"Já chego dando calcinha e sutiã"
A atriz Christiane Torloni chama de "marola" a notícia de que teria sido advertida pela Globo por discriminar uma camareira.
Ela teria dito "Que raça, ô raça!" ao mandar a funcionária negra, Fátima, sair do camarim que utilizava. A Globo diz que não advertiu a atriz e que, se algo houve, foi coisa de momento.



FOLHA - Você foi advertida pela Globo por discriminação?
CHRISTIANE TORLONI - Isso é alguém ateando fogo para ver se pega. A Globo não me procurou. Se eu tivesse um histórico de confusão para ser advertida, tudo bem. Mas faço uma série de institucionais para a própria Globo. Estão levantando uma marola que não tem força.

FOLHA - A agressão aconteceu?
CHRISTIANE - Quando me ligaram para falar disso, estava me preparando para gravar e perguntei no estúdio se alguém sabia de alguma coisa. O ambiente lá é muito gostoso.

FOLHA - Você conhece a camareira Fátima, que a teria denunciado?
CHRISTIANE - Nem sabia que tinha camareira com esse nome. É tanta gente lá e minha relação é ótima com todas. Ninguém as defende mais do que eu. Antes de uma novela começar, já chego dando presente para elas, dando calcinha e sutiã para ficar bem com todo mundo. Quando alguém do elenco tira a roupa e joga no chão, eu digo que camareira não é escrava e recolho a peça.

FOLHA - Você procurou a Globo ou a Fátima para falar sobre isso?
CHRISTIANE - A Globo nem está sabendo do que se trata. Essa coisa de advertência é uma palavra escolar, de quando a gente ia para a sala do diretor depois de aprontar. Imagine a gravidade do que um ator teria que fazer para ser advertido!

FOLHA - Um ato de racismo é caso de advertência.
CHRISTIANE - Mas a própria Globo não me procurou para falar que eu estaria advertida. Estou sempre na rua, defendendo minhas causas. Não sou eu quem vai ter uma atitude racista.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Seu deputado é turista?


A revelação de um escândalo com dinheiro público costuma provocar dois tipos óbvios de resposta dos acusados: negam o delito ou prometem que não fazem mais.


É especialmente notável que, no caso da farra de senadores e deputados brasileiros com passagens aéreas, essas duas reações têm sido notáveis pela escassez.


“Nunca fiquei com a consciência pesada”, disse um deputado do PRB pernambucano, argumentando que, se as verbas existem, é para serem usadas.


Não deixa de ter uma pitada cínica de razão. Ele está dizendo que, se a pátria não desejava que ele pecasse, que não colocasse a tentação ao seu alcance.


Mas a desculpa permanece esfarrapada: ela ignora o que poderia ser chamado de presunção de honestidade. E, no fim das contas, onde está a virtude quando não existe a possibilidade do pecado? Isso é particularmente importante no caso de quem recebe mandato popular, o que significa a incumbência de agir não apenas em nome do povo mas exclusivamente em benefício dele.


Mandato é representação — e se o mandatário o usa para si, e não para quem o elegeu, está, simplesmente, traindo o eleitor.


No caso das passagens aéreas, o cinismo dos representantes é absoluto. No ano passado um deputado —que, talvez não por coincidência, já deixou a casa — apresentou um projeto parcialmente moralizador. Determinava que as milhagens aéreas produzidas por viagens oficiais fossem usadas para outras missões oficiais, e não para benefício pessoal do primeiro viajante.


A Câmara pouparia com isso uns dez por cento do que gasta com viagens de políticos e funcionários. Seria mais remendo do que remédio — mas, como talvez fosse previsível, o projeto não decolou. Não surpreende: propostas de deputados visando a eliminar ou simplesmente a reduzir mordomias costumam ter vida curta e morte inglória.


Todas essas constatações induzem ao pessimismo. Mas uma desmoralização total, definitiva, do Congresso não serve a nenhuma causa decente.


A indignação da opinião pública e dos bolsões de decência que existem no próprio Congresso é justa e necessária. Mas só continuará a ser necessária e justa se conduzir a uma reforma moralizadora.


A sociedade — mesmo que para isso seja preciso ignorar todos os precedentes — tem o dever de acreditar que essa reforma é possível, e contribuir para que aconteça, com a manifestação de sua indignação e o cuidado de votar com consciência.


O que é relativamente simples, pelo menos quando o eleitor se dispõe a reeleger um representante. Não é complicado saber se ele foi ou não um turista às suas custas.

BC promete Selic abaixo de 10%


O presidente Lula está convencido de que o Banco Central (BC) dará a devida contribuição para pavimentar o caminho positivo à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão em 2010. Nas recentes conversas que teve com o presidente do BC, Henrique Meirelles, Lula ouviu que o Brasil está prestes a alcançar o feito histórico de conviver com taxa de juros de um dígito e inflação no centro da meta. Meirelles deixou claro que esse quadro é inevitável, mas que se concretizará sem pressões e com a segurança que sempre marcou o Comitê de Política Monetária (Copom). Se não for na reunião que começa hoje e termina amanhã, em junho a taxa básica (Selic) já estará abaixo de 10% ao ano.

Entusiasmado com essa perspectiva, Lula tem dito a seus auxiliares que 2009 é o ano da travessia, de arrumar a casa para garantir a retomada da atividade econômica, com crescimento acima da média mundial. “Todos os indicadores dos últimos 30 dias mostram recuperação da economia, ainda que modesta, no segundo trimestre”, diz um ministro.

Ele menciona as vendas da indústria automobilística e o aumento do consumo de energia. “O governo não compartilha da visão do mercado, de que haverá queda de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O mercado é formado por um bando de garotos, que ganham um monte de dinheiro, mas fazem muita gente perder um monte de dinheiro”, acrescenta.

Superávit menor
O otimismo do governo está amparado numa combinação de fatores. Um deles é a inflação em baixa apesar da desvalorização do real ocorrida por conta da crise. “Houve desvalorização sem pressão inflacionária. Temos muito espaço para a queda dos juros”, afirma o senador Aloizio Mercadante (SP), líder do PT e conselheiro informal de Lula na área econômica. O petista lembra que a inflação e os juros em queda abriram espaço para a redução da meta do superávit primário (economia para o pagamento de encargos da dívida), de 3,8% para 2,5% do PIB, e permitiram ao governo levantar recursos para custear medidas destinadas a estimular a economia.
Entre essas medidas, que, na visão do governo, terão forte repercussão em 2010, estão as desonerações tributárias já anunciadas e as em estudo, o pagamento do reajuste salarial do funcionalismo e do salário mínimo, a inclusão de mais 1 milhão de famílias no Bolsa Família ainda em 2009 e o programa Minha Casa, Minha Vida.

“O presidente manifestou grande expectativa de que o programa habitacional seja o eixo de fomento da atividade econômica”, destaca o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que, na quarta-feira da semana passada, teve uma audiência com Lula. “O presidente quer que o Minha Casa, Minha Vida seja um sucesso efetivo”, reforça o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), presente no mesmo encontro.

PT quer independência


Mais de 300 dirigentes do PT passaram o último fim de semana em discussão sobre os rumos da legenda no Distrito Federal. A maioria dos discursos sinalizou três posições fundamentais: os petistas querem ter candidato próprio ao Governo do Distrito Federal, não deverão fechar aliança no primeiro turno com o grupo do governador José Roberto Arruda (DEM), tampouco com o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), e avaliam ser necessário definir logo o nome que vai representá-los nas eleições de 2010.

A disputa continua entre o deputado Geraldo Magela (PT-DF) e o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, mas a grande maioria das tendências defendeu uma escolha rápida, até junho deste ano. São dois os principais receios do PT: a perda de terreno político para as demais forças que ganham dia a dia espaço na opinião pública e o temor de que a indefinição no Distrito Federal acabe provocando uma intervenção nacional em nome da formação do arco de alianças de apoio à candidatura presidencial. “A maioria das tendências apoia a escolha neste primeiro semestre, seja por meio de prévias, debates internos ou qualquer outra forma legítima de aferição do nosso candidato a governador”, explica o presidente regional do PT, Chico Vigilante.

No seminário, realizado no Hotel San Marco, não houve uma deliberação oficial sobre qual caminho o PT deverá trilhar. A decisão deve sair de uma reunião do diretório regional marcada para 4 de maio. Três petistas — Lúcia Ivanov, Roberto Policarpo e Chico Machado — vão resumir as teses defendidas no fim de semana num texto de resolução que deverá ser discutido pelos integrantes do diretório. Essa é a instância de decisão local. A antecipação das prévias, no entanto, não pode ocorrer apenas por vontade da maioria do PT-DF.

Pelo estatuto do PT, se um petista desejar disputar a indicação do partido para a corrida ao GDF, ele tem esse direito. A direção nacional estabeleceu que as prévias só deverão ocorrer a partir de fevereiro de 2010, depois do grande encontro do partido para elaboração das estratégias eleitorais para a campanha à Presidência da República. O objetivo é amarrar as definições estaduais aos interesses da chapa nacional, de forma que em algumas unidades da federação o PT ceda espaço nas chapas majoritárias para partidos aliados, como o PMDB, PSB, PTB e PSB. “Não há como o PT lançar candidato a governador em todos os estados. Mas no Distrito Federal certamente teremos um nome na disputa”, acredita Wilmar Lacerda, chefe de gabinete do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

Dificuldade
No seminário, os petistas citaram a dificuldade atual do PT, que aparece em terceiro lugar, com menos de 10% das intenções de votos, nas pesquisas feitas por vários institutos. Arruda está em primeiro e é seguido pelo ex-governador Roriz. Na avaliação de vários integrantes do PT, a legenda corre o risco de ficar a reboque dos adversários, com uma possível polarização eleitoral entre eles. Uma aliança com o PDT do senador Cristovam Buarque, e outros antigos aliados como o PCdoB, PSB e até o PV, que está na base do governo Arruda, também foi tema de discussão entre petistas.

Cristovam também tem se movimentado e conversado com partidos de oposição ao atual governo local. Ao Correio, ele disse que tem expectativa de formação de um bloco de centro-esquerda no Distrito Federal nas próximas eleições. Também afirmou que apoiaria tanto Agnelo quanto Magela, caso um dos dois seja candidato do PT. “Essa, no entanto, não é uma discussão minha. O PT tem que decidir”, ressaltou.

PF indicia Dantas e mais 11 em São Paulo..Mas e cadeia? Nada?


A Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas e mais 11 pessoas no inquérito da Operação Satiagraha, ação deflagrada em julho do ano passado. O controlador do Banco Opportunity, que ficou em silêncio durante o depoimento na manhã desta segunda-feira na Superintendência da PF em São Paulo, foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e empréstimo vedado.

O delegado Ricardo Saadi, que conduz as investigações depois do afastamento de Protógenes Queiroz, deve remeter o relatório final das apurações ao juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, até o final desta semana. O procurador da República que atua no caso, Rodrigo de Grandis, afirmou que “não há hipótese” de não oferecer denúncia no caso.

A irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e mais quatro diretores do Opportunity também foram indiciados pelos mesmos crimes: os executivos Daniele Ninio Silbergleid, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido e Norberto Aguiar. Em nota, a defesa de Daniel Dantas criticou o indiciamento do banqueiro. “O indiciamento, sem a existência de crimes, constitui mais um ato arbitrário da Operação Satiagraha”, declarou a nota, assinada pelo advogado Andrei Schmidt, para quem o objetivo da decisão policial é “fabricar provas como munição a ser usada em embate internacional”.

Inquéritos
Segundo a defesa de Dantas, o indiciamento “tem o propósito de produzir (uma) denúncia às pressas e justificar ilegais pedidos de cooperação internacional”. Na nota, o advogado refere-se indiretamente à condição imposta pela autoridade americana para manter o bloqueio de recursos do Opportunity.

Num outro inquérito, derivado da Satiagraha, a PF indiciou 24 pessoas, entre elas o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, pelos crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude na administração de sociedade anônima e formação de quadrilha.

As denúncias tardias do engavetador Brindeiro


O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro afirmou ontem que ofereceu pelo menos 19 denúncias perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem publicada ontem pelo Correio Braziliense, baseada em dados repassados pela própria assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), informou que Brindeiro não assinara durante os oito anos que esteve à frente do Ministério Público Federal nenhuma ação penal. “Podem até criticar a minha gestão à frente do Ministério Público, mas dizer que não fiz qualquer denúncia é mentira”, declarou Brindeiro.

Em nota, o chefe do Ministério Público durante o governo Fernando Henrique Cardoso disse que ofereceu “dezenas de denúncias documentadas no Supremo Tribunal Federal e em publicação oficial da PGR, contra senadores e deputados federais”. Entre os casos, Brindeiro destacou as ações penais contra o ex-senadores Luiz Estevão (DF) e Luiz Otávio (PA) e o atual senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e contra os ex-deputados Eurico Miranda (RJ) (duas denúncias), Sérgio Naya (MG), Hidelbrando Paschoal (AC), José Aleksandro da Silva (AC), Max de Freitas Mauro (ES), Júlio César Gomes dos Santos (MG), Vitorio Medioli (RS), Pedro Talvane Gama de Albuquerque Neto (AL), José Carlos Martinez (PR), José Janene (PR) e Remi Trinta (MA), além dos deputados Geraldo Magela, Ibsen Pinheiro (RS), Abelardo Lupion (PR) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), quando era deputado federal.

A reportagem citou que, segundo levantamento da PGR, o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu 42 denúncias no STF entre junho de 2005 e fevereiro de 2009. Antonio Fernando já afirmou publicamente que não vai continuar no cargo. O mandato dele se encerra no final de junho. Seu antecessor, Cláudio Fonteles, ficou dois anos no posto e fez 40 ações penais. “Pode até me criticar se não fiz tantas denúncias, mas acho que não se mede o trabalho de um procurador-geral pela quantidade e sim para o resultado prático delas”, declarou Brindeiro. O ex-chefe do MPF disse que suas ações foram feitas “com convicção”.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Depois de você ver esse vídeo, me diz se não vale a pena sonhar

Prefeito e vice têm mandatos cassados

O prefeito de Lagoa Santa (MG), Rogério Avelar (PPS), e seu vice, Leônidas de Oliveira (PP), foram cassados por decisão da juíza Sandra Sallete da Silva, da comarca local. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico e corrupção eleitoral durante campanha em 2008. Avelar preside a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel). A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito e o vice não foram localizados ontem.

Deputados clonam prestação de contas


Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento.

No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto.

"Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para consulta", escreveram os dois ao concluir o documento clonado entregue ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No texto, os dois se limitam a transcrever a programação oficial do evento, citando somente os nomes dos palestrantes responsáveis pelos "importantes pronunciamentos e debates". Não explicam, por exemplo, qual a importância de um parlamentar brasileiro participar do evento. Além das passagens de ida e volta, cada um teve direito a US$ 1.050 em diárias pagas pela Câmara.

Em outra missão oficial, desta vez à África do Sul, em abril do ano passado, os dois repetiram a parceria. No evento da União Interparlamentar na Cidade do Cabo, os deputados citaram como principais assuntos discutidos a crise política do Zimbábue e formas de facilitar o "direito palestino à autodeterminação". Novamente, os dois entregaram textos copiados para justificar a "missão".

"Anexo ao presente relatório, encontram-se na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar cópias de vários documentos distribuídos durante a Assembleia, com especial destaque para os diversos exemplos do Journal e do IPU News, publicações diárias, com informações sobre temas tratados e resultados alcançados", escreveram os dois na conclusão do documento de quatro páginas.

Assim como no caso da farra das passagens, tecnicamente não existe irregularidade em apresentar um relatório igual ao de outro integrante de uma missão oficial. A Câmara recomenda apenas que o parlamentar entregue um relatório. Procurados pelo Estado, Henrique Eduardo Alves e Alexandre Santos não retornaram as ligações.

Além do descaso para relatar o que fizeram nessas viagens, outros deputados pedem, e conseguem da Presidência da Câmara, recursos para missões de relevância discutível. Na legislatura passada, por exemplo, o então deputado Marcus Vicente (PTB-ES) chegou a participar de uma missão oficial para acompanhar um torneio de futebol de juniores em Viareggio, na Itália. O parlamentar viajou de 6 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2004. Na justificativa, disse que o torneio é considerado o mais importante do mundo na categoria e contava com a presença dos mais importantes times. Isso incluía, na ocasião, a equipe da Desportiva Capixaba, do Estado do deputado.

Dantas deve ser indiciado hoje pela PF


O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha.

Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas.

A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.

Na véspera do feriado de Páscoa, os federais vasculharam a sede do banco, no Rio, e recolheram 20 malotes de documentos referentes a contratos supostamente ilegais, por meio dos quais Dantas teria feito transferências para o exterior não declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A PF considera que esses papéis são fundamentais para o indiciamento. Além de Dantas, foram intimados seus principais auxiliares - 12 dirigentes do Opportunity que também serão enquadrados, entre eles Dório Ferman, presidente da instituição financeira. Ferman já depôs, por 6 horas e meia, há três semanas. Agora, foi chamado para o indiciamento.

As audiências estão marcadas para hoje e amanhã. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, vai acompanhar os interrogatórios, conduzidos pelo delegado Ricardo Saadi, especialista da PF em investigações de crimes financeiros. Saadi assumiu o comando do inquérito quando o delegado Protógenes Queiroz foi afastado do caso.

Após nove meses de apuração, Saadi está convencido da necessidade do indiciamento do banqueiro. Em novembro, o delegado requereu a prisão preventiva de Dantas. O Ministério Público Federal se manifestou contra a medida. O juiz responsável, Fausto De Sanctis, não decidiu sobre o pedido.

A PF tem pressa em concluir o inquérito. Os Estados Unidos deram até 14 de maio para manter o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas, depositados em instituições financeiras americanas.

Dantas e sua equipe poderiam pedir à PF que os ouvisse no Rio, onde moram e se localiza a sede da instituição. Mas resolveram depor em São Paulo, decisão tomada após duas longas reuniões realizadas na quinta-feira e no sábado.

Saadi marcou os depoimentos com intervalos curtos, de uma hora entre um e outro. Dantas e os diretores do Opportunity estão dispostos a depor - ao contrário da maioria dos investigados, que invocam o direito de só falar em juízo.

Na reunião de quinta-feira, Dantas comunicou a seus advogados que quer falar à PF. Ele seguiu essa estratégia quando foi interrogado no ano passado por De Sanctis, que o condenou por corrupção e já mandou prendê-lo duas vezes, em julho de 2008 - ordens derrubadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Senador tenta se explicar e chora


O senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou na segunda-feira na tribuna do Senado, ao tentar explicar o fato de ele e sua mulher, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), receberem auxílio-moradia mesmo morando em apartamento próprio em Brasília. Ao todo, o casal recebe do Senado e da Câmara R$ 6.800 mensais.

Durante o pronunciamento, ele afirmou que valor do benefício recebido por ele (R$ 3.800) é usado para pagar, entre outros gastos, o condomínio (R$ 1.100) e a conta de gás (R$ 75,46).

Tanto na Câmara quanto no Senado, quem não mora em apartamento funcional recebe o auxílio-moradia em valor integral, sem necessidade de apresentar comprovante. No regulamento, não há referência sobre como proceder no caso dos congressistas que têm residência própria no DF.

O senador admitiu morar em imóvel próprio na capital ao se defender da denúncia feita por um ex-assessor de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. "Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível", afirmou.

No fim de semana, o jornal O Globo publicou uma entrevista com Marcus Vinicius Andrade, ex-assessor de Camata, na qual ele afirma que o senador recebia propina de uma empreiteira. Camata negou as acusações.

Alagoas paga R$ 39 mil só em verba de gabinete


Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete Estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares.

Conforme os números requisitados pela Câmara para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.

Em algumas capitais, mesmo sem a necessidade de viajar para outros Estados ou até para o interior, alguns vereadores recebem o mesmo que deputados e senadores em Brasília. Nas Câmaras de Macapá (AP) e Boa Vista (RR) o valor pago aos vereadores é idêntico aos R$ 15 mil despendidos no Congresso. O levantamento feito pela Câmara não inclui os números de alguns Estados e capitais - apesar do pedido para que detalhassem seus gastos, algumas Assembleias e Câmaras não informaram o valor da verba indenizatória.

Inicialmente, o "pacote moralizador" do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e de alguns líderes, para conter a sucessão de escândalos com os gastos de parlamentares, incluía o fim da verba indenizatória em todo o País, o que seria feito por meio de emenda à Constituição. A ideia era proibir o pagamento do adicional, sobre o qual não incide o Imposto de Renda. A economia, segundo cálculos feitos por técnicos do gabinete de Temer, somente nas Câmaras Municipais das capitais, seria superior a R$ 70,3 milhões por ano. Nas Assembleias, R$ 176,5 milhões seriam poupados por ano.

Para compensar parte dessa perda, assim como fariam Câmara e Senado, deputados estaduais e vereadores teriam os salários aumentados. No Congresso, os salários de deputados e senadores seriam equiparados aos dos ministros do STF - R$ 24.500,00. Nas Assembleias, poderiam passar de R$ 12.384,06 para R$ 18.375,00.

Para arcar com essa despesa, as Câmaras Municipais teriam de despender R$ 52,4 milhões. As Assembleias gastariam R$ 115,1 milhões a mais. O resultado final dessa conta, com o fim da verba indenizatória, mas com o aumento dos salários, seria uma economia de R$ 18,5 milhões anuais para as Câmaras Municipais só das capitais e de R$ 61,4 milhões para as Assembleias.

Se essa proposta fosse levada adiante - o que depende de consenso entre os integrantes da Mesa Diretora da Câmara -, o texto precisaria ser aprovado em dois turnos por deputados e senadores. Além das dificuldades dentro do Congresso, os parlamentares seriam pressionados por deputados estaduais e vereadores contrários à proposta.Agência Estado

O CNJ pune um juiz


Criado há quatro anos para promover o controle externo do Poder Judiciário, pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória - pena disciplinar máxima prevista pela legislação - de um juiz estadual envolvido em esquema de corrupção.

A punição foi aplicada a um magistrado da cidade de Porto das Pedras, no Estado de Alagoas, por ter tomado uma decisão considerada irregular durante um plantão - ocasião em que os demais magistrados estão de férias e um deles fica encarregado de lidar com as causas mais urgentes. Aproveitando-se da ausência dos colegas, o juiz plantonista julgou uma ação impetrada contra a Eletrobrás, obrigando-a a pagar R$ 63 milhões imediatamente à outra parte, sob pena de bloqueio das contas da empresa. A irregularidade foi levada ao Tribunal de Justiça de Alagoas que, embora reconhecendo que a condenação da Eletrobrás foi decidida "sem que estivessem presentes elementos justificadores", se limitou a aplicar ao juiz infrator a pena disciplinar mais branda, de simples censura.

Como nos últimos tempos aumentaram as denúncias contra juízes plantonistas, que exorbitam de suas prerrogativas, dando despachos irregulares em casos que não estão sob sua responsabilidade, o CNJ ignorou a sanção disciplinar aplicada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, aprofundou as investigações na comarca de Porto das Pedras e descobriu que o juiz que condenara a Eletrobrás fazia parte de um grupo especializado em fraudar títulos públicos federais.

Com base nas provas coletadas, o CNJ chegou à conclusão de que esse magistrado procedeu "de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e o aposentou compulsoriamente, o que lhe permite receber salário proporcional ao tempo trabalhado. Além da sanção disciplinar, o órgão tomou duas outras decisões. A primeira foi enviar o processo administrativo ao Ministério Público, para que impetre uma ação criminal contra o juiz. Se for condenado, ele perderá o direito à aposentadoria proporcional. A segunda decisão foi baixar uma resolução definindo os casos que podem ser julgados durante as férias dos juízes de primeira e de segunda instâncias.

"As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas durante o expediente bancário normal", diz a resolução. Ela também impede juízes plantonistas de reexaminar pedidos que já tenham sido apreciados pela Justiça e determina que, nos plantões, as decisões judiciais ficarão circunscritas apenas aos casos que envolvem prisões e direitos fundamentais.

A necessidade de resoluções moralizadoras como essa podem ser ilustradas pela notícia que o site especializado Migalhas Jurídicas divulgou na mesma semana em que o juiz plantonista de Alagoas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Trata-se de uma denúncia contra magistrados maranhenses que o Bradesco enviou ao órgão.

O caso envolve uma ação de indenização por danos morais contra o banco, em razão de uma cobrança no valor de R$ 28 mil. O autor da ação alegou que a cobrança era indevida e a primeira instância da Justiça condenou a instituição financeira a pagar 20 vezes o valor cobrado - ou seja, R$ 560 mil.

O banco recorreu, alegando que só tomou conhecimento da sentença ao receber o mandado de penhora da quantia supostamente devida, mas o Tribunal de Justiça negou o recurso, recalculou a indenização em R$ 8,8 milhões e deu o prazo de duas horas para que o banco depositasse o valor da indenização.

No mesmo dia, o gerente da agência de São Luís foi obrigado, com o uso de força policial, a emitir cheque administrativo no valor da condenação. Um desembargador teria endossado o cheque e autorizado o autor da ação a descontá-lo, quando, pela legislação processual, o dinheiro deveria ter sido depositado em juízo, uma vez que o Bradesco ainda poderia apelar da decisão.

Evidentemente, o CNJ terá de investigar a denúncia, que é gravíssima, antes de tomar qualquer decisão. Os casos da Justiça de Alagoas e do Maranhão são mais uma prova da necessidade de controle externo do Poder Judiciário.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Não vai?

O Senado não havia recebido, até a data da exoneração de João Carlos Zoghbi, as duas últimas declarações de IR do ex-diretor de Recurso Humanos. Zoghbi, que instalou os filhos num apartamento funcional, mora numa casa no Lago Sul avaliada em R$ 2 mi. O imóvel está no nome de seu filho.

Farra das passagens paga com nosso dinheiro leva até delegado


Protógenes diz que não pergunta quem paga

Lauro Jardim escreveu, e eu assino em baixo..Num texto que ora fala na primeira pessoa, ora fala de si próprio na terceira pessoa, Protógenes Queiróz postou hoje em seu blog uma tentativa de defesa por ter usado uma passagem aérea da cota da deputada Luciana Genro (PSOL/RS) para fazer uma palestra em Porto Alegre.

Protógenes bate em sua tecla preferida para defender-se. Diz que "continuam as informações de conteúdo duvidosos (sic)" "(...)com o propósito exclusivo de, em defesa do banqueiro condenado Daniel Dantas, em criar situações que diminuam a força e energia deste cidadão".

Acusa a "grande imprensa" de fabricar escândalos, que "lembram um período de horror nazista liderada por Joseph Goebbels", ministro da Propaganda de Hitler.

Para livrar-se de qualquer cobrança, Protógenes avisa que não questiona aos que o convidam para palestras "gratuitas", frisa ele, de que bolso sairá o dinheiro dos bilhetes aéreos. "Desconheço por quem ou de que forma essas despesas são pagas."

Well, se o delegado não sabe quem paga suas passagens, hospedagens e a comida que ele come, quando sai de casa para dar suas paletras em ataque a Lula, podemos pensar que; o delegado não quer saber se, quem paga é Daniel Dantas, o traficante, o bicheiro, o sequestrador...
Esse delegado tá me saindo mais barato que a encomenda

domingo, 19 de abril de 2009

Que isso Protógenes? Protógenes viaja com cota do PSOL


O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em "atividade político-partidária". O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens.

Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como "vítima de perseguição das elites".

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas - crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

AGRAVANTE

O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D?Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

"Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez."

Ela considera a prática legítima. "Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política."

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: "Ao que me conste, não cedi", afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). "Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção." Procurado para comentar o assunto, Protógenes não respondeu aos telefonemas.
COMENTÁRIOS
Viva a DEMOCRACIA.

Dom, 19/04/09 11:49 , ruberval@estadao.com.br

Depois desta do PROTOGENES sendo GRACIADO pela SENADORA ELOISA HELENa, nada mais deve nos surpreender. Então, vamos apertar o cerco: A NETA DE PUTA – vide filha do FILHO DE PUTA – além do celular deve ter sido agraciada pelo PAPAI SUPER PROTETOR com uma passagem paga pelo CONTRIBUINTE. A final nós, CONTRIBUINTES, temos o DEVER LEGAL e MORAL de arcarmos com as despesas de TODOS os VAGABUNDOS, seus familiares, amigos, concubinas e AMANTES ocasionais.

Ah Senhora Heloísa Helena


Sua falastrona. Fala, mas faz!

Como pode um parlamentar usar dinheiro público para pagar passagens aéreas para amantes, namoradas e sogras? Para festa de carnaval fora de época? Isso é falta de educação com o povo, que vive amontoado em ônibus e trens lotados, sem segurança, sem saúde, e, o pior, sem uma educação de qualidade

Miami, nos Estados Unidos; Milão, na Itália; Paris, na França; Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Esses foram alguns dos lugares visitados por deputados, senadores, ministros, seus familiares, assessores e amigos. Viagens pagas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por meio da cota de passagens aéreas.A Câmara tem que tomar medidas imediatamente, punindo os responsáveis por esses desvios. Não pode legalizar essa rotina. Os dependentes legais (dos parlamentares) não foram eleitos pelo povo. O delegado maracuteiro não se elegeu ainda para pegar carona na boquinha pago pelo povo

É possível que este modelo político esteja com os dias contados. Já existem murmúrios em vários guetos, e em encontros de intelectuais, que é necessário repensar a política e o seu modelo no Brasil. E não são os partidos que vão mudar isso. Esse modelo está tão podre que até os recém-formados como o PSOL, logo ingressam nos caminhos do benefício próprio de seus representantes

É um novo modelo de governar e cuidar dos recursos públicos que vai garantir a ética e moral na política brasileira. A crise do sistema financeiro mundial pede mudanças. Façamo-las, em todos os níveis. Principalmente, atingindo a corrupção

“O povo brasileiro não sabe o poder que tem. Se pressionar, o Congresso pode mudar muito. Temos de começar”,

Uma vergonha

Aposentadoria de ex-governadores sobrevive em quase todo o País

O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil. Já pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados, trabalhando por menos tempo e sem contribuir para a Previdência, recebem uma pensão vitalícia de até R$ 22,1 mil. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam pelo menos R$ 12,2 milhões por ano aos cofres públicos. Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais. Mas nos demais Estados onde a prática sobrevive os valores continuam a ser lançados nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas. o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas. Em segundo lugar na lista aparece o Rio de Janeiro, com cinco ex-governadores e seis viúvas que recebem a pensão. O Pará, com oito ex-governadores e duas viúvas, aparece em terceiro lugar na lista dos que mais pagam pensões. Santa Catarina, em quarto lugar, tem oito ex-governadores na folha de pagamento. As Secretarias de Administração de Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se negaram a revelar nomes ou valores das pensões de ex-governadores. São Paulo, Goiás e Tocantins não pagam o benefício. Os demais Estados não responderam à consulta.

Os 38 dias que valeram R$ 22 mil para toda a vida

João Mansur, 86 anos, teve uma carreira política proeminente no Paraná nos anos 1960 e 1970. Foi presidente da Assembléia Legislativa por cinco oportunidades. Em em uma delas, o vento soprou a seu favor. Acabou governando o Paraná por 38 dias, entre julho e agosto de 1973, o que lhe valeu, além de um retrato na galeria de governantes no Palácio Iguaçu, uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil mensais. O benefício veio automaticamente, conta ele. "Não fui eu que pedi", argumentou. "Era uma lei que beneficiava os governadores com essa pensão." Desde quando recebe? "Eu não me lembro. Já existia a lei e estou sendo beneficiado", respondeu o ex-governador. O valor à época? "Ele não nos conta", avisou seu irmão Antenor Mansur.

Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício

Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos. Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.

Jeito Obama


Depois de conquistar os Estados Unidos no ano passado, o presidente Barack Obama conquistou o restante das Américas -do Sul, Central e Caribe- com sua participação na 5ª Cúpula das Américas, que se encerra hoje em Port of Spain. Conquista que já havia começado no mês passado com o presidente do mais importante dos países latino-americanos, Lula, que não disfarça o encantamento com seu colega do Norte e com o tratamento de aliado preferencial que ele lhe dá. O encantamento com Obama alcançou até o venezuelano Hugo Chávez, que chegou a brincar ontem com o líder americano: "Temos uma excelente relação energética e agora temos boas relações políticas".

Farra com o nosso dinheiro


Registros de companhias de aviação obtidos pelo jornal mostram que caciques da Câmara dos Deputados, como dirigentes e líderes partidários, financiaram dezenas de viagens ao exterior de familiares e amigos. Entre os quais, os presidentes nacionais do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Constam da lista também nomes como Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara. Os destinos mais recorrentes são cidades badaladas do turismo internacional, como Nova York, Paris, Madri, Miami, Frankfurt, Buenos Aires e Santiago. Na última quinta-feira, após uma sucessão de escândalos relacionados às cotas aéreas, Câmara e Senado divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada deputado tem direito, mensalmente, a uma verba para a compra de passagens de acordo com seu Estado de origem. A Procuradoria da República no Distrito Federal, que investigou o uso das cotas em 2007 e 2008, enviou ofício à Câmara na semana passada citando "inúmeras irregularidades" no uso do benefício, como "uso de passagens para o exterior não relacionado a missão oficial". O Ministério Público sugere que não sejam emitidos bilhetes "em nome de terceiros", medida não acatada pela Câmara

Ciro não!


Depois de admitir em público que trabalha pela candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, o presidente Lula reforçará a ofensiva destinada a convencer os partidos aliados a apoiarem a “mãe do PAC” em 2010. Lula insiste na tese de que o ideal para o governo é ter só um competidor no páreo. Por isso, fará novos apelos para que PSB e PDT desistam de lançar nomes na disputa. A prioridade é convencer os socialistas a arquivar a ideia de concorrer com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Não haverá uma pressão ostensiva sobre o PSB. O presidente manterá o estilo de mandar recados nos bastidores em favor de Dilma e, em público, defender o direito de todos os partidos lançarem candidatos.

Triste fim

Na reta final para concluir os mais de 18 meses de trabalho, a CPI dos Grampos deve ser encerrada em meados de maio sem grandes avanços. Em março, a comissão ganhou fôlego depois da revelação de que o delegado Protógenes Queiroz teria espionado autoridades públicas no curso da Operação Satiagraha, ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho de 2008. Esperançosos de que comprovariam a suspeita de grampo ilegal feito por Protógenes, os deputados da comissão decidiram abrir duas vertentes na investigação parlamentar. A primeira era a análise do inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha. A segunda era tomar os depoimentos de Protógenes, Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Parlamentares debruçaram-se sobre o inquérito remetido pela Justiça paulista em busca das suspeitas de abusos cometidos pela equipe de Protógenes. Nada encontraram. Então, a CPI apostou nos depoimentos. Na guerra de versões, nenhum esclarecimento para os trabalhos.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Kassab arruma mais uma boquinha para perdedora


A “dança das cadeiras” feita pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) deve elevar em 100% a participação feminina nas subprefeituras. A ex-prefeita de Francisco Morato - perdeu a corrida à reeleição em 2008 - Andrea Pelizari (PSDB) deve assumir a sub de Pirituba/Jaraguá, no lugar de Milton Persoli.Será a segunda mulher (a outra é Soninha, na Lapa) à frente de subprefeitura, contra 29 homens.

Corruptos legislam em causa própria.Cadê o PT?


Passados pouco mais de três meses de 2009, a Câmara Municipal ampliou em 25% a verba destinada à TV Câmara, responsável por divulgar atividades dos vereadores. Despacho da Mesa Diretora publicado ontem remaneja R$ 3,5 milhões para a comunicação do Legislativo. A verba sairá de outras áreas, como reforma e ampliação do prédio da Casa.

O orçamento inicial da comunicação da Câmara para 2009 era de R$ 13,97 milhões; com o “reforço”, foi a R$ 17,5 milhões, 59,5% mais que os R$ 10,4 milhões destinados ao serviço em 2008. Depois de “jogo de empurra” durante o dia, a Casa alegou que a verba extra será usada para “modernizar a transmissão via internet”.

A decisão de ampliar a verba da TV Câmara ocorre num momento em que a Casa convive com denúncias contra vereadores, caso de Ushitaro Kamia (DEM), investigado pelo Ministério Público pela acusação de omitir mansão avaliada em R$ 2 milhões em sua declaração à Justiça Eleitoral.

Em decisão que deve gerar polêmica, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), designou como relator do caso Milton Leite. Que vem a ser colega de partido de Kamia. Leite negou problema: “Vou analisar o fato com isenção”.

MPE vê mais crimes na merenda escolar de Kassab


Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a máfia da merenda em São Paulo revela novos indícios de crimes cometidos pelo esquema de conluio de empresas para fraudar licitações, envolvendo servidores e fornecedores da rede municipal de ensino. Com base em depoimentos, promotores descobriram a prestação do serviço sem contrato em 111 escolas, cerca de 400 processos de multas ‘arquivados’ e saques na ‘boca do caixa’ no total de R$ 22 milhões em 3 anos, efetuados por uma empresa.

Desmantelada em fevereiro, a máfia cooptava servidores para ‘viciar’ licitações, segundo o MPE. São suspeitas as seis fornecedoras da capital, que, juntas, recebem cerca de R$ 258 milhões ao ano em contratos firmados em 2007, quando o Departamento de Merenda era subordinado à Secretaria de Gestão - hoje é da Educação (leia ao lado). À época, o titular da pasta era o atual secretário de Saúde, Januário Montone, também investigado pela Promotoria.

“Estamos convictos de que as empresas praticaram crimes”, afirmou ontem o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), Arthur Pinto de Lemos Júnior, destacando como principais corrupção e formação de cartel. As investigações continuam em sigilo.

Contratos, multas e saques

Segundo o MPE, três servidoras ouvidas assumiram ter dado ordem de serviço que incluiu 111 escolas nos lotes das fornecedoras sem nova licitação ou aditamento contratual. A Prefeitura pagou integralmente pelo serviço. Duas delas - Joana D’Arc Pereira e Rosmary da Silva - foram exoneradas em fevereiro. Já a nutricionista Mônica Horta foi levada por Montone na sua transição da secretaria de Gestão para a Saúde. Procurado no fim da tarde ontem, o secretário informou, via assessoria, que não haveria tempo para se manifestar.

As mesmas três servidoras, segundo promotores, impediram o andamento de 400 processos administrativos, com penas às empresas por descumprimento de termos contratuais só em 2007, fazendo com que fornecedoras não fossem multadas. O MPE apura quais os valores pagos às empresas sem contrato e os das multas.

Análises preliminares baseadas em informações repassadas pelos bancos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)revelaram que, em três anos, uma das empresas investigadas, cujo nome está sob sigilo, movimentou de “maneira atípica” R$ 22,2 milhões. Funcionários sem vínculo com a empresa faziam saques em espécie na boca do caixa de até R$ 100 mil, segundo o MPE. Promotores suspeitam que o dinheiro pode ter sido usado no pagamento de propina a servidores.

Por conta disso, investiga-se também o uso de firmas de fachada no esquema. “Temos indícios de que usavam outras empresas para esconder as movimentações suspeitas”, diz Lemos Júnior.


Entenda o caso

Em 4 de fevereiro, o MPE revela suposto cartel de dez fornecedores de merenda escolar em 14 cidades para fraudar licitações

Na capital, as firmas suspeitas são Nutriplus, J. Coan, Sistal, Convida, Terra Azul e SP Alimentação Em 9 de fevereiro, o MPE dá 45 dias para a Prefeitura rescindir os contratos: de R$ 258 milhões/ano

Dia 9 de abril, Secretaria de Educação abre consulta para edital de licitação e prevê novo pregão para contratar fornecedores em maio (Jornal da Tarde)

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Obama diz que Brasil é "peça-chave no mundo" e que quer ser parceiro de Lula

BNDES libera mais recursos para o cinema

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu ampliar de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões o apoio ao setor cinematográfico nacional. O anúncio foi feito ontem pelo banco, durante o lançamento do Edital BNDES de Cinema 2009, cujas inscrições serão abertas no próximo dia 20.

Os interessados terão até 8 de junho para se candidatarem a receber os recursos. Do total previsto, R$ 2 milhões serão destinados para a realização de até dez documentários, enquanto o restante visa a execução de até 15 filmes de longa metragem nos gêneros ficção e animação.

Diretora da Petrobras cobra repasse de preço ao consumidor


Antes mesmo da realização do primeiro leilão de gás natural, a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, ameaçou não realizar outros leilões caso as distribuidoras não repassem aos consumidores o preço menor do produto. "Se não repassar, não tem mais leilão. Essa é a nossa condição. Se não for assim, não tem sentido", disse antes de participar do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, no Rio de Janeiro.

A executiva se reuniu com representantes das associações de indústrias consumidoras de gás para ressaltar a exigência da Petrobras. "É fundamental o repasse. Não queremos fazer uma transferência de margem da Petrobras para as distribuidoras. Vendemos gás para a distribuidora por força de lei, mas tem que chegar na ponta", afirmou.O leilão de gás da estatal será realizado no dia 24 deste mês. Inicialmente, ele seria realizado no dia 15, mas a pedido das empresas, que argumentaram que tiveram pouco tempo para se preparar, a rodada foi reprogramada.

Segundo Foster, as maiores distribuidoras do Brasil estão habilitadas para o leilão, mas não há garantias de que todas vão participar. A executiva informou que há uma sobra no mercado de gás de aproximadamente 6,5 milhões de metros cúbicos em razão da queda da atividade econômica provocada pela crise e pelo menor despacho da térmicas. "Os reservatórios estão cheios e o despacho só deve aumentar em maio. A entrada expressiva começa entre abril e maio", disse

Comércio entre Brasil e países vizinhos dobra em cinco ano


O Brasil mais que dobrou o comércio com os países da América Latina nos últimos cinco anos. Um levantamento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para o World Economic Forum (WEF) mostra que as trocas com os vizinhos saíram da casa dos US$ 22 bilhões, em 2003, para cerca de US$ 52 bilhões no ano passado. Mas a crise já começa a azedar o estreitamento alcançado neste período: a queda no comércio com o continente é da ordem de 30%, acima da média com o resto do mundo.

O secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, avalia que a vantagem das exportações para os países latino-americanos está na qualidade dos produtos vendidos. Cerca de 87% da pauta é composta por manufaturados. E, justamente por este motivo, o impacto da crise sobre o comércio com os vizinhos é maior. A crise atingiu com mais força o consumo de manufaturados e, como as exportações para os vizinhos é na maior parte de bens finais, o prejuízo naturalmente é maior.Para Hugo Valério, diretor de assuntos estratégicos da HP Brasil, os setores que trabalham com vendas a crédito, como os de bens de consumo duráveis, estão sendo mais afetados, uma vez que houve um freio na demanda em geral, porque as pessoas deixaram de consumir - e de contrair dívidas a crédito - com medo de perder o emprego. Já o mercado à vista, disse, vai muito bem, obrigado - alimentos, bebidas, o comércio popular vão bem.

De acordo com o executivo, é preciso restaurar a confiança das pessoas e das próprias empresas para evitar a entrada em um círculo vicioso em que se consome menos, o varejo vende menos e, por isso, compra menos das empresas, que vão ter de reduzir a produção.

"O governo colocou algum incentivo no setor automobilístico, as montadoras voltaram a vender carro e a contratar. Se políticas como essas forem mantidas, o consumo continuará crescendo", afirmou o executivo.

Continente mais preparado

Embora muitos dos participantes do Encontro para a América Latina do World Economic Forum, que acontece esta semana no Rio de Janeiro lembrem que a América Latina não se encontra imune aos efeitos da crise global, boa parte dos empresários e economistas presentes ao primeiro dia de debates foram quase unânimes em reconhecer que os países da região estão mais preparados para enfrentá-la do que no passado. Para os participantes, quase uma década de políticas fiscais responsáveis contribuiu para fortalecer os fundamentos econômicos dos países do continente.

O professor de economia da Universidade Católica do Chile, Felipe Larrain Bascuñan, afirmou que o continente se encontra mais resistente a crises, devido a um sistema bancário mais forte, entre outros fatores. Otimista com os rumos do continente, Bascuñan prevê o início da recuperação dos países da região até o fim do ano.

"A América Latina está mais resiliente e tem um sistema bancário mais forte. Por isso, a retração da economia não será muito acentuada", afirmou o professor, que sugeriu, no entanto, a adoção de medidas como o subsídio para a contratação de novos trabalhadores pelo setor produtivo.

Durante as conclusões do painel "Balanço Econômico Regional", do qual participou Bascuñan, a vice-presidente do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Pamela Cox, lembrou que, apesar de mais resistentes a crises, os países da região não podem perder de vista a busca por maior produtividade nas políticas de subsídios para estímulo ao setor privado.

A vice-presidente do Banco Mundial advertiu para a necessidade de assegurar prioridade à manutenção das conquistas sociais obtidas nos últimos anos pelos países da região.

"O Brasil é um grande líder na América Latina e tem posição de destaque no mundo", afirmou.

De acordo com ela, um dos pontos em que houve mudanças no Banco Mundial nos últimos três anos foi no acesso a empréstimos. "Começamos a ampliar o acesso dos países mais pobres aos empréstimos do Bird. Ficamos mais flexíveis e começamos a fazer isso reduzindo as taxas dos empréstimos para os governos e tentamos liberar os recursos mais rápido", disse Pamela. "Se uma ideia é boa, somos entusiastas dela."

O banco está trabalhando mais diretamente com os governos estaduais, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas, porque o governo federal tem maiores fontes de recursos. Além disso, os governos estaduais tem mais condições de investir em infraestrutura.

"Bacia de Santos será mais importante"


Animado com mais uma descoberta no pré-sal, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou que em 10 ou 15 anos a bacia de Santos será mais importante para o Brasil do que a de Campos. Atualmente, a bacia de Campos responde por mais de 80% da produção nacional de barris de petróleo.

Na terça-feira, a estatal anunciou a descoberta de nova jazida de óleo leve no bloco BM-S-9, localizada em uma profundidade de 4.900 metros, na bacia de Santos. "O grande fato de tudo isso é a descoberta da bacia de Santos como uma nova e enorme província brasileira, certamente mais importante que a bacia de Campos. O futuro dirá isso", disse Estrella na entrada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado no Rio de Janeiro.

O bloco BM-S-9 está próximo do campo gigante de Tupi, no bloco BM-S-11, onde a Petrobras estima existirem reservas recuperáveis de 5 a 8 bilhões de barris. "É a menina dos olhos da Petrobras, sem querer tirar a importância de outras bacias do País. Em termos de perspectivas, Santos já é mais importante que Campos. Acho que em 10 a 15 anos a produção e a estimativa de produção (futura) serão maiores do que em Campos", acrescentou Estrella. Segundo o executivo, a vantagem da bacia de Santos é o petróleo de melhor qualidade e uma gama diversificada de óleo e reservatórios

Uma boa ideia

O Brasil está listando novos eleitores para as próximas eleições. Os que moram no exterior formam comunidade extensa. Têm direito a votar apenas para deputados federais. Com a nova legislação, poderão votar com antecedência nos candidatos à Presidência da República. Os novos eleitores vão alterar o quadro nacional, e é isso o que deseja o presidente Lula da Silva.

Aumentam os homicídios com armas de fogo


As armas de fogo foram cada vez mais usadas nos homicídios em vários períodos, regiões e unidades da federação. Os sinais de alarme sobre o importante papel atribuível a elas no crescimento dos assassinatos não são de hoje. Muitos estudos localizados demonstraram essa tendência. Um deles foi feito aqui, no Distrito Federal: desde 1979, o número absoluto anual de homicídios cresceu no DF. Até 1985, eram menos de 200 por ano; em 1987, já eram mais de 300; em 1990, mais de 400 e em 1993, mais de 500. Entre 1980 e 1991, a população cresceu 36% mas os homicídios cresceram 261%. Houve um rápido crescimento da violência. A taxa por 100 mil habitantes, que em 1980 era de 13,7, 11 anos depois passou para 36,3.

Os anos 1980, chamados de “a década perdida”, foram marcados pelo crescimento da violência em vários pontos do Brasil, não somente no Distrito Federal. Foi a pior década da economia brasileira e latino-americana em muito tempo. A atual crise mundial é mais profunda e generalizada. Muitos afirmam que há relações entre crises econômicas e o crescimento dos homicídios. Não obstante, aquela década foi marcada, também, por um grande aumento no uso de drogas fortes, particularmente o crack e a cocaína, e por um crescimento no uso de armas de fogo nos homicídios. Quaisquer que sejam as causas — drogas, recessão, quebra dos valores familiares etc. —, os instrumentos da morte foram as armas de fogo, que passaram de 1,5 por 100 mil, em 1980, para 36,3, em 1991. A taxa dos homicídios que usaram outros meios permaneceu estável: era 10,8 por 100 mil em 1980 e 11,1 por 100 mil em 1991. Quase todo o aumento brutal nos homicídios ocorrido entre 1980 e 1991 foi com armas de fogo. No DF, entre 1979 e 1995, os homicídios com armas de fogo aumentaram, aproximadamente, 25 por ano.

Antes de 1981, os homicídios com armas de fogo representavam aproximadamente um sexto do total; a partir da década de 1990, passaram a representar mais do dobro dos homicídios com outros meios. Também cresceram rapidamente os suicídios com armas de fogo: de 1979 a 1984, 18% dos suicídios no Distrito Federal foram com armas de fogo; de 1985 a 1989, saltaram para 28%, e entre 1990 e 1995, atingiram 37%. Os acidentes também revelam um aumento de mortes devidas às armas de fogo. Esses dados justificaram as campanhas preventivas, contra a proliferação de armas, empreendidas por diferentes secretarias estaduais de segurança.

Não obstante, o crescimento dos homicídios não foi igual em todas as regiões. A partir de 1979, o primeiro ano sobre o qual temos informações organizadas sobre a mortalidade, a tendência de crescimento da taxa de homicídios com armas de fogo é clara — em todas as regiões do país, menos na Norte. Elas seguiram uma lógica particular em cada região: no Sudeste, o crescimento foi mais acelerado anteriormente. A taxa de 1981 a 1989 foi inferior à do Centro-Oeste, mas a década de 1990 marcou a explosão dos homicídios no Sudeste. Esse crescimento foi predominantemente masculino e por armas de fogo, coincidindo com a ampliação do consumo de drogas em várias áreas metropolitanas e com a organização do tráfico. Em 10 anos, de 1988 a 1998, a taxa masculina de homicídios por 100 mil homens saltou de 18,4 para 38,8! A taxa continuou a crescer nos anos seguintes: 43,3, 48, 50,5 e 50, atingindo seu ponto mais alto em 2003, com 50,9.

Porém, se, por um lado, a Região Sudeste foi a primeira a sofrer com a explosão de homicídios com armas de fogo, por outro, foi a primeira beneficiada pelo Estatuto do Desarmamento. Nos dois anos seguintes ao Estatuto, a taxa baixou a 45 e a 39, desfazendo o crescimento de seis anos. Continuam baixando.

No Nordeste, as mortes com armas de fogo cresceram moderadamente de 1980 a 1992, e aceleradamente a partir de então. É um padrão que contrasta com o do Sudeste. Em 2000, a taxa era pouco mais da metade da taxa do Sudeste (53%); cinco anos depois era quase igual (38 x 39 por 100 mil) — pois a do Sudeste baixou e a do Nordeste continuou subindo.

Na Região Norte, as taxas masculinas de homicídios por armas de fogo cresceram quase 1,1 ao ano entre 1980 e 1991. Os homicídios aumentavam no Norte no mesmo ritmo de outras regiões. A partir de 1991, algo mudou (para melhor). Numa rara inversão, sem que houvesse legislação federal que a provocasse, a taxa passou a decrescer. Tinha alcançado 19,6 e baixou a 10,4 em 2005. Infelizmente, há poucos analistas quantitativamente qualificados interessados na região. Não obstante, os dados indicam que houve importante ponto de inflexão e que as taxas masculinas, que cresciam 1,06 ao ano, passaram a declinar 0,58 ao ano.

O que passou? Melhoria das condições sociais? Redução da desigualdade? Políticas públicas inteligentes e eficientes? Uma busca da literatura não encontrou resposta adequada. Continua uma incógnita. Precisamos aumentar, e muito, nosso conhecimento a respeito da violência, em geral, e dos homicídios, em particular, no Brasil

terça-feira, 14 de abril de 2009

Eu sou Miguel do Rosário desde de criancinha


1) Protógenes prendeu, sozinho, Daniel Dantas?
2) Protógenes possuía um feudo na PF, que lhe permitiu reunir, sozinho, informações sobre Daniel Dantas?
3) Protógenes está agindo com profissionalismo, responsabilidade e inteligência, ao participar de seminários, conferências, entrevistas coletivas, prejulgando Daniel Dantas e atrapalhando as investigações?
4) Protógenes é o único agente respeitável da PF?
5) A Satiagraha foi a única operação da PF nos últimos anos?
6) Protógenes sabe de tudo?
7) A perseguição à Protógenes é um fato?


1, 2 e 3) Não, Protógenes não prendeu sozinho Dantas. Teve colaboração de dezenas, quiçá centenas de outros policiais federais. Teve ajuda de juiz e assessores de juízes, de promotores públicos, de funcionários das mais diversas áreas da segurança pública. Se vamos dar mérito ao Protógenes por ter encabeçado a operação Satiagraha, seria injusto esquecermos de diluir essa honra com todos os outros. A mídia elegeu apenas Protógenes como herói. Por que não entrevista os outros delegados que participaram da Satiagraha? E por que eles não falam nada? Por que tem medo? Por que são mais responsáveis? Por que sabem que um agente da lei não deve prejulgar, porque isso pode atrapalhar o processo? Protógenes, ao fazer discursos públicos chamando Dantas de bandido está agindo com uma leviandade, com uma ingenuidade, imperdoáveis. Não me espanta, portanto, que o PSOL o esteja sondado para entrar no partido, e que o PHA tenha defendido (ironia?) sua candidatura para presidente da república, tendo Luciana Genro como vice. Eu adoro o PHA, mas ele tem a sua opinião, eu tenho a minha, e o fato de divergirmos, é um fator democrático. Em alguns casos, eu acredito que tenho razão e ele não. Não é por ele ser mais "famoso", que vou abaixar a cabeça.

4) Não. Seguramente, existem centenas, quiçá milhares de outros policiais dignos de respeito na corporação policial. Nenhum deles está na tribuna fazendo discursos para a mídia, incendiando o país. Ao mesmo tempo, também há muitos policiais corruptos. Assim como juízes. Com certeza, há uma banda podre na PF que está sendo inflamada por Gilmar Mendes, Daniel Dantas e mídia. Policiais e juízes que vinham sendo postos de lado, em virtude das grandes operações sendo feitas nos últimos anos, resolveram botar suas asinhas de fora, e agora estão fazendo a sua festinha particular.

5) Não. A Satiagraha foi uma dentre centenas de operações de grande magnitude empreendidas pela Polícia Federal, que já prenderam governadores, desembargadores, juízes, empresários, políticos. Operações que têm incomodado muito os poderosos com alguma culpa no cartório.

6) Não. O Protógenes não sabe de tudo. Os podres poderes por trás de Daniel Dantas seguramente vão além da imaginação do valoroso delegado. Por isso mesmo esse é um caso para ser continuado pelas altas instâncias do Ministério da Justiça, da própria Presidência da República e do Ministério Público, além de jornalistas investigativos idôneos (Mino Carta, Bob Fernandes) e todos os indivíduos, empresários ou não, que foram massacrados pelo rolo compressor de Daniel Dantas.

7) Bem, esperamos mais informações. Até onde sei, a única "perseguição" foi ter revistado o apartamento de hotel do Protógenes. As pessoas estão comparando isso com a ditadura militar, quando se torturava medievalmente, quando corpos desapareciam, e quando havia uma censura total na imprensa. Todos se tornaram, de uma hora para outro, "especialistas" em Polícia Federal. Afirmam que querem saber porque fulano foi afastado e beltrano, transferido. Acho que cada um pode ter a opinião que quiser. Mas também acho que a Polícia Federal não é uma instituição midiática, e não deve satisfações à mídia, nem à opinião pública sobre seus problemas internos. O que ela devia ter feito ela fez: investigou Dantas, reuniu milhares de documentos, prendeu o banqueiro. Gilmar Mendes foi lá e soltou. Surgiram complicações no processo. Houve vazamentos suspeitos. A corregedoria resolveu investigar. Vai investigar quem. Vai investigar todos os policiais envolvidos. Está certo. E aí a mídia cria um novo herói, e a esquerda, ou jornalismo alternativo, cai no conto de fadas do super-herói e surfa na onda anti-lulista patrocinada pela mídia.

O que não entendo é o seguinte. Se é ridículo considerar Lula um herói, ele, com toda a sua história e seus 64 milhões de votos, não seria igualmente ridículo converter o jovem Protógenes num super-homem? Não apoio o Lula por ver nele um santo ou um herói, mas por ele representar um conjunto de forças políticas que apóio. Se descobrirem amanhã que Lula é um tremendo safado ladrão, ficarei chateado, mas não me arrependerei do apoio que dei a ele. Minha confiança em Lula não é cega. E agora vejo as pessoas confiando cegamente em Protógenes? Por que? Por que prendeu Dantas? Mas, já disse, ele não prendeu sozinho! Foi uma equipe, foi a Polícia Federal! Santificar Protógenes é extremamente idiota Empresto apoio político, não confiança ética. Entre um Hitler honesto e um Churchill ladrão, quem você escolheria? Meu apoio à Polícia Federal, portanto, é estratégico e político, porque acompanho todas as operações efetuadas pela PF e vejo, com meus olhos, que ela está combatendo os grandes corruptores nacionais, incluindo Dantas, que ELA PRENDEU! A PF PRENDEU DANTAS, SUA FAMÍLIA, OS DIRETORES DE SUA EMPRESA, PRENDEU SEUS AMIGOS PITTA E NAJI NAHAS! Não foi o Protógenes que prendeu. Foi a Polícia Federal.

Outra bobagem perniciosa, a meu ver, é amarrar o destino do Brasil à prisão de Dantas. Estão agora querendo transformar a prisão de Dantas numa redenção ética, moral, social e política! Ora, bobagem. Não há redenção. Se houve alguma vez redenção no mundo, foi há 2008 anos, quando Cristo nasceu. De lá pra cá, não houve. Nenhuma revolução ou governo foram perfeitos. A revolução francesa decepou cabeças inocentes, inclusive de seus líderes mais sagrados, Danton e Robespierre. Getúlio Vargas, figura fundamental para a industrialização brasileira, ligou-se a figuras altamente suspeitas, como Gregório Fortunato, e seu filho foi acusado de graves crimes de corrupção e tráfico de influência (e várias linhas de investigação levam a crer que foi ele, o filho de Vargas, o arquiteto da tentativa de asassinato de Carlos Lacerda).

Não há santos no mundo. Nem Lula, nem Protógenes. Nem sábios. Todos nós somos confusos e loucos. Por isso, acho melhor termos humildade e enxergarmos as situações com mais calma. Se Lula pôde ser posto à prova por meses e meses de investigação, CPIs de fim de mundo, matérias jornalísticas, e até hoje é insultado diariamente pelos grandes meios de comunicação, porque Protógenes não pode ter seu quarto de hotel revistado? Por acaso, alguém o está torturando num pau-de-arara? Não acho que Protógenes seja um coitadinho. Com a visibilidade e notoriedade que ganhou, poderá escrever livros bombásticos e ganhar rios de dinheiro. Poderá viajar para o Castelo de Caras. Poderá entrar para a política. É um cara jovem, bonito, inteligente, corajoso, um funcionário público federal que ganha 10 mil reais por mês, com acesso pleno à toda mídia brasileira. Não precisa de nossa pena. Há milhões de brasileiros pobres, sem dente, sem emprego, sem casa, sem mídia (sem mídia!), e temos uma crise financeira internacional gravíssima batendo em nossa porta. Vocês querem que o presidente Lula se preocupe com quem: com esses milhões ou com Protógenes?

http://oleododiabo.blogspot.com/2008/11/super-protgenes-para-presidente.html

Parabéns Polícia Federal. O podre tem que ser banido


O delegado federal Protógenes Queiroz transita pelo país como um franco atirador que não escolhe alvo para mirar e disparar. Na semana passada, pressionado pelos deputados da CPI dos Grampos, mas protegido por um habeas corpus, o delegado não respondeu nenhuma pergunta que soava impertinente. Mas decidiu abrir falar para jornal.

Já foi tarde

A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação, por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar "em virtude de participação em atividade político-partidária". É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF .

O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. "Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros." Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.

Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda "suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz". O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes.

O processo disciplinar, que pode culminar com a exoneração de Protógenes dos quadros da PF, foi aberto dia 3 para investigar sua participação em um comício político ocorrido no ano passado em Poços de Caldas, Minas. Na ocasião, ele teria discursado em nome da PF.

Sobre a possibilidade de o delegado vir a ser demitido, Gallo observou: "Exoneração? Eu espero tudo. Não conheço o teor (da acusação), se há indícios para abertura de processo disciplinar. É mais uma imputação que ele vai ter de se defender. O afastamento temporário dá oportunidade para ele se defender."

Protógenes foi indiciado em inquérito por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas - crimes que teria praticado no curso da Satiagraha ao recrutar efetivo de 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a operação que levou Daniel Dantas para a prisão, em julho do ano passado.

domingo, 12 de abril de 2009

Procurador sugere negar recursos a Jackson Lago


A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que sugere a rejeição de recursos contra a decisão da corte que cassou o diploma do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), em 3 de março. Os recursos foram apresentados pelo governador e seu vice, pela coligação Frente de Libertação do Maranhão e por João Melo e Souza Bentivi, candidato a governador pelo Prona, derrotado na eleição de 2006. Entre outros argumentos, alegam que o TSE deveria extinguir a ação sem julgar o mérito ou determinar a remessa do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Guerra fiscal do governo Serra preocupa PSDB


Nem só de prévias vive a agenda de preocupações da cúpula do PSDB. Além de administrar a disputa interna entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela única vaga de candidato do partido a presidente em 2010, os tucanos ocupam-se agora de proteger o candidato Serra do governador Serra. Motivo: a guerra fiscal travada entre São Paulo e Estados onde os respectivos portos movimentam grande quantidade de produtos importados por paulistas, especialmente o Espírito Santo.

Dirigentes tucanos advertem que, na contabilidade política, o impacto positivo da briga sobre a arrecadação - o aumento estimado é de 1% em um orçamento de R$ 118 bilhões este ano - pode representar um prejuízo eleitoral porcentualmente bem maior. Desde 2001, o recolhimento do ICMS das mercadorias importadas por São Paulo vem sendo feito no local onde se dá a importação. O governo Serra decidiu, no entanto, que o ICMS devido ficará em São Paulo a partir de agora.

O entendimento é o de que, quando uma empresa paulista importa por terceiros, usando serviços de uma trading, por exemplo, o imposto deve ser recolhido ao caixa de São Paulo. Não importa, portanto, por que porto os produtos entram. Os capixabas gritaram, alegando que a novidade é um desastre para os cofres do Estado.

"O Espírito Santo pode até se adequar, para que isto seja feito num processo combinado com São Paulo", pondera o senador Renato Casagrande (PSB-ES), queixoso da atitude "muito arrogante por parte de São Paulo", que, além de mudar o modelo vigente, resolveu cobrar o passivo. São argumentos como este que assustaram a cúpula do PSDB e levaram o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas a entrar diretamente na negociação com o governo paulista, na condição de tucano, capixaba e serrista.

"Estamos negociando um acordo corretíssimo, bom para todo mundo", garante Vellozo Lucas. "O governador Serra não pode ser chantageado em nome do candidato Serra e não será. Será, antes de tudo um bom governador de São Paulo."


BAIRRISMO


Os tucanos temem que os adversários aproveitem o episódio para entoar o discurso anti-São Paulo e anti-Serra. O governo capixaba e os políticos locais lembram que não são os únicos afetados pela decisão do governo paulista, que prejudicaria outros sete Estados.

No caso do Espírito Santo, a situação é mais grave porque impõe perdas aos municípios. Técnicos da área econômica estadual calculam que um terço da arrecadação das prefeituras provem do ICMS da importação.

"Parece que o governo paulista não compreende a necessidade do equilíbrio federativo. O Estado, que tem candidato a presidente, se comporta como se o Brasil terminasse ali", declarou o senador Casagrande. "Isso reforça o discurso que já existe contra uma candidatura paulista", completou.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Fernando Henrique privatizou e eu fiquei sem Speedy


Falhas no serviço de banda larga oferecido pela Telefônica em São Paulo estão sendo provocadas por "ações deliberadas e de origem externa", informou a companhia nesta quinta-feira. Ou seja, ação de hacker

A companhia, que no ano passado concordou em oferecer desconto aos mais de 2 milhões de usuários do serviço Speedy que gerou impacto de 24 milhões de reais na receita operacional da empresa, informou que as ações externas têm ocorrido nos últimos dias e que comunicou o fato a autoridades para apurar sua origem.


A Telefônica, que foi uma "dádiva" das privatizações inconseqüentes promovidas pelo governo FHC e que pagou uma mixaria pela infra-estrutura da qual hoje usufrui, presta um serviço de qualidade sofrível, a preços extremamente altos e, ainda por cima, não presta um atendimento minimamente adequado à sua clientela. Tentei comunicar-me com a Telefônica, praticamente todos os dias desta semana, por causa desses problemas com a Internet. O número 10315, que a própria Telefônica anuncia como sendo seu número de "assistência técnica", simplesmente não dava sinal de vida. Esses picaretas espanhóis têm de ser punidos pelo governo e, no mínimo, serem avisados de que podem perder a concessão. Caso contrário, estaremos fazendo papel de idiotas frente a esses gringos, cujo único objetivo é se encher de dinheiro e danem-se aqueles a quem eles deveriam servir.

Beautiful Girl


Nem sei o que você vai pensar da minha musíca. Mas pensando bem, eu nem tenho leitores, assim sendo, não vão pensar nada!


Porque hoje é sexta: Urge Overkill - Girl you'll be woman

Trancoso guarda requinte descolado à beira-mar

A vila de Trancoso fica colada à agitada Porto Seguro. A boa notícia é que diferente da sede do município a badalação é completamente diferente. Ao invés de levas de estudantes com hormônios à flor da pele, um clima que cambaleia entre o chique e o hippie toma conta dessa encantadora faixa de areia do sul da Bahia.



O local surgiu em 1586. Chegando, vá até o mirante próximo à igreja. De lá você já pode suspirar - e se apaixonar - pelas praias emolduradas de falésias, os barzinhos com toalhas de chita e a tranqüilidade que paira no ar.

São quilômetros de águas transparentes que seguem do rio da Barra à praia dos Coqueiros. As próximas ao vilarejo, como a de Coqueiros, tem grande movimento.

Bastam pequenas caminhadas que a natureza reina e o homem é mero observador. Itaporoca, Taipe, Itaquena e a famosa e belíssima praia do Espelho estão entre as opções para quem quer sossego.

O Quadrado, com um amplo gramado e árvores centenárias, é o ponto central de Trancoso. O formato é tradicional do povoamento jesuíta. Com a movimentação de turistas nas últimas décadas, as casinhas coloridas deram lugar a lojas, pequenas hospedagens e simpáticos restaurantes.

O comercio é variado. Reúne desde o artesanato local a grifes badaladas. A areia também serve de vitrine: é nas praias que os nativos e os índios pataxós exibem seus coloridos artefatos.

O problema é voltar. Fica sempre a vontade de saborear outras delícias só feita por ali e viver mais um dia imerso na calma baiana - tanto que não é difícil encontrar um estrangeiro que se rendeu ao sul da Bahia e veio de mala e cuia para Trancoso

Entrou mudo e saiu calado


O delegado Protógenes Queiroz driblou ontem a CPI dos Grampos. Suspeito de ter cometido abusos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ele usou a seu favor decisões judiciais para se furtar a responder sobre a participação de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação policial comandada por ele. “Me abstenho de responder”, declarou Protógenes mais de 40 vezes nas cinco horas de depoimento, foi duas vezes aplaudido por simpatizantes e escudado politicamente por deputados e senadores de fora da comissão. Protógenes negou-se a comentar sobre o acesso de servidores da Abin a informações sigilosas da operação e ao sistema de escutas telefônicas.

Nem a Policia Federal escapa.Empresa terceirizada dava golpe na Polícia Federal

Depois de ter sido vítima de um golpe de uma empresa de terceirização de mão de obra, a Polícia Federal descobriu no Rio Grande do Sul um grande esquema de fraudes em licitações e pregões eletrônicos que agia em pelo menos 13 estados. Um grupo de empresários usava documentos falsos para se habilitar nas concorrências, muitas vezes utilizando firmas fantasmas em nome de laranjas, que contratavam servidores, mas não pagavam seus salários e nem direitos trabalhistas. Ao ver a concorrência da PF cancelada, o grupo tentou entrar no novo processo de contratação, utilizando uma empresa com outro nome, mas foi descoberto. Não houve prisões, a PF apreendeu 50 cavalos de raça, supostamente comprados com o dinheiro público.

Uma gráfica blindada


O Senado ignora há dois anos e meio uma auditoria interna que pede o fim do contrato de R$ 6,7 milhões anuais com a Steel Serviços Auxiliares Ltda. para fornecer mão de obra terceirizada à gráfica. O documento está no Tribunal de Contas da União (TCU). Nele, a Secretaria de Controle Interno do Senado diz que os serviços prestados pela Steel deveriam ser feitos por servidores concursados por ter tratar de uma atividade “fim”. O órgão recomenda a extinção das vagas terceirizadas. “Essas atividades deverão ser desenvolvidas por servidores públicos concursados”, destaca. “A Casa deverá estudar e implementar a extinção desses cargos”, ressaltam os auditores do Senado em documento assinado em novembro de 2006. A recomendação, registrada sob o número 254/2066, foi encaminhada, na época, ao então diretor-geral, Agaciel Maia. Mas nada foi feito. Pelo contrário. A empresa só cresceu dentro do Senado. Em 30 de janeiro passado, em seu último dia como primeiro-secretário, o senador Efraim Morais (DEM-PB) prorrogou esse milionário contrato até 2010. Segundo os auditores, a terceirização na gráfica estaria em desacordo com a Constituição Federal e também com a jurisprudência do TCU.

Aécio diz ter mais potencial que Serra


Com números de uma pesquisa eleitoral feita pelo instituto mineiro Vox Populi, o governador de Minas, Aécio Neves, fez campanha ontem no Congresso pelas prévias do PSDB para escolha do candidato tucano a presidente. Sorridente, ele trouxe na ponta da língua os dados que, ao menos em um quesito - potencial de crescimento -, lhe dariam vantagem sobre o governador de São Paulo, José Serra. De acordo com os números apresentados aos parlamentares no Congresso, o governador mineiro, no caso de se tornar candidato do PSDB à Presidência, teria mais condições de assegurar e atrair votos. "Quem conhece Aécio vota em Aécio", resumia o presidente do PSDB mineiro, deputado Paulo Abi-Ackel, na escolta política do governador. De acordo com a assessoria do governador mineiro, ele tem a fidelidade de 44% dos eleitores que o conhecem bem, enquanto Serra registraria 32%. Na matemática pregada pelos aecistas, com mais exposição política, Aécio seria teria a capacidade de atrair mais e fiéis votos, o chamado potencial de crescimento eleitoral.

Lula dá prazo até segunda para ajudar municípios


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a área econômica encontre até segunda-feira uma solução que contemple Estados e municípios. Ontem ele rejeitou todas as propostas que lhe foram apresentadas. Lula pediu que as planilhas sejam refeitas até segunda-feira, quando pretende anunciar a ajuda a Estados e municípios durante reunião do conselho político. "Temos determinação do presidente de construir uma proposta detalhada, que vai dar uma solução para o problema financeiro dos prefeitos", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao sair do encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a sede que abriga o governo enquanto o Palácio do Planalto é reformado. "A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos, onde o FPM tem um peso maior. Além disso podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os Estados."

PF apreende documentos em 8 endereços do Opportunity


Em busca de contratos de mútuo, que a Lei do Colarinho-Branco veda expressamente entre empresas de um mesmo grupo, a Polícia Federal vasculhou ontem oito endereços do Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas. O foco principal da operação foi a sede do banco no Rio. A operação, ordenada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, é desdobramento da Satiagraha - inquérito contra Dantas por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros. A blitz alcançou até o departamento jurídico da corporação, o que provocou protestos da classe dos advogados. Diante da resistência dos bacharéis, que invocavam o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil para manter seu espaço a salvo da ação, a PF solicitou a De Sanctis mandado específico para inspecionar as salas do setor jurídico. O magistrado acolheu o pedido sob argumento de que um dos alvos da Satiagraha se chama Daniele Silbergleid.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Câmara gastará mais R$ 80 mi em apartamentos


Em meio à tentativa de fazer cortes e ajustar os gastos parlamentares, a Mesa da Câmara aprovou ontem um aumento de despesas da ordem de R$ 80 milhões. Além disso, promoveu dois recuos na decisão de restringir o uso da verba indenizatória e de moralizar a utilização da cota de passagens aéreas. A Casa vai gastar mais R$ 80 milhões para retomar o projeto de dividir parte dos apartamentos funcionais para que todos os 513 deputados tenham onde morar em Brasília e, no futuro, seja extinto o pagamento do auxílio-moradia. A obra de "multiplicação" dos apartamentos da Câmara somada aos gastos com reformas já em andamento ou contratadas atingirá o custo total de R$ 150 milhões. O custo anual com o auxílio-moradia é da ordem de R$ 13 milhões. A proposta de restringir a utilização da cota das passagens aéreas pagas pela Câmara - apenas aos próprios deputados ou mesmo extensiva a seus servidores de gabinete e parentes - encontrou resistência e foi abandonada. "Não há meio termo: ou a Câmara mexe para valer nessa questão ou fica ao arbítrio de cada parlamentar", afirmou o terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG). Na falta de consenso, a regra que permite o uso generalizado ficou mantida e cada deputado continuará a dispor livremente de sua cota de passagens. "O uso permitido é dentro do conceito de atividade parlamentar", alertou Cunha, que reconhece, no entanto, a dificuldade de identificar esse conceito. "A atividade parlamentar é muito vasta. Não é possível você ter controle de 513 parlamentares."

Conta de celular do Senado usado pela filha de Viana foi de R$ 14 mil


A conta do telefone celular do Senado que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07. O valor, ocultado por Viana, corresponde a 20 dias de uso - de 2 a 22 de janeiro - e foi pago por ele após a denúncia de adversários na guerra em que se transformou o Senado com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência. O próprio senador, que se negara a fornecer o valor da conta, se viu obrigado, ontem, a confirmá-lo quando confrontado com levantamento feito pelo Estado. Viana insistiu na justificativa de ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País. "Eu cometi um erro, paguei caro por esse erro e juro que foi a única vez em que emprestei o celular. Minha decisão foi tomada por puro instinto paternal, querendo manter contato com minha filha pelo fato de que ela e uma amiga atravessaram o México em uma viagem de ônibus", disse. No dia 18 março, abalado pela denúncia de uso indevido de prerrogativa exclusiva do senador, que possui telefone celular sem limite de gastos e pago com dinheiro público, Viana depositou o valor na conta da administração do Senado.

Senador petista teve sigilo telefônico quebrado

Na briga PT-PMDB deflagrada depois da vitória de José Sarney (PMDB-AP) na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, seu adversário na disputa, senador Tião Viana (PT-AC), teve o sigilo telefônico quebrado. O extrato com o gasto do celular de Viana referente a janeiro, circulou na mão de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado. O fato mostra de forma crua a guerra interna no Senado desde a conquista da presidência da Casa pelo PMDB. O jornal Estado diz na edição de hoje que apurou que alguém autorizado foi à central da TIM, em Brasília, para obter os dados. As contas, antes de os extratos serem impressos e distribuídos, são catalogadas apenas pelo número geral do "grande cliente", que é o Senado, e por outro número que identifica os gabinetes dos parlamentares. Só depois de processadas é que as contas ganham os nomes dos senadores. Segundo um técnico de telecomunicações do Congresso, algum emissário foi à TIM e, com o número de identificação do gabinete de Viana, conseguiu que só o extrato dele fosse processado na hora.

Governo vai elevar o IPI de bebidas e cortar o de eletrodomésticos


O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de "bondades": o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Analistas do mercado financeiro estimam que o PIB vai cair 0,19% em 2009, enquanto o Banco Central projeta um crescimento modesto: 1,2%.

TCE suspende novos decretos de governador


Decisões divergentes sobre a validade dos decretos e convênios editados pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), após sua cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), colocaram o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado em lados opostos. Três dias após o desembargador Jaime Ferreira Araujo, do TJ-MA, derrubar uma liminar que anulava as medidas assinadas recentemente por Lago, o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, do TCE, suspendeu os decretos com base em medida cautelar. Para o procurador-geral do Estado, Cláudio Santana, os atos de Lago estão válidos com base na decisão do desembargador, e a medida cautelar é nula. Ele disse que vai entrar com um mandado de segurança para anular a decisão do TCE.

Para Tuma, caso Renan pode ser quebra de decoro


O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse ontem que o caso da funcionária-fantasma do gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL), revelado ontem pela Folha, pode representar quebra de decoro parlamentar. Tuma levantou a possibilidade de o assunto ser da alçada do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), que disse se tratar de uma questão particular de um gabinete. Há seis dias jornalistas tentam falar, sem sucesso, com Renan e seu assessor de imprensa, Douglas de Felice.
A funcionária-fantasma é Amélia Neli Pizatto, 51, sogra de Douglas. Ela recebe R$ 4.900 por mês.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Ladrão investigando ladrão

Ex-secretário do Senado, o ministro do TCU Raimundo Carreiro poderá julgar o processo sobre Agaciel Maia, ex-diretor da Casa. Agaciel já contratou a mulher de Carreiro; e este contratou a mulher de Agaciel. Carreiro analisará outras denúncias sobre o Senado.

Plebiscito para avaliar Congresso

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reafirmou ontem, no plenário do Senado, a sua ideia de realizar um plebiscito para que a população decida se o Congresso deve ser fechado. Contrário à medida, o parlamentar disse que cogitou a consulta popular devido às críticas crescentes ao Poder Legislativo. “Estamos diante de um momento em que muitos de nós não se orgulham do cargo de parlamentar que ocupam, a ponto de a gente ouvir jornais dizerem que as pessoas querem ser eleitas para ter uma ‘boquinha’ e não para servir ao país”, declarou Cristovam. “Eu disse domingo, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que podia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe”, acrescentou. Da tribuna, Cristovam afirmou que faria campanha em defesa do Congresso.

Aécio e Dilma juntos no mesmo palanque


Dois potenciais candidatos à Presidência da República em 2010 passaram o dia de ontem lado a lado nas solenidades de inauguração de usina de biodiesel em Montes Claros, no Norte de Minas. O governador Aécio Neves (PSDB) e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, usando macacões da Petrobras, visitaram a unidade da estatal brasileira e, num clima aparentemente amigável, conversaram o tempo todo e posaram para fotos em várias ocasiões. Leia essa e muito mais notícias da Dilma no melhor e mais atualizado blog da Dilma. Clique e leia

Ver e Rever Copyright © 2011 | Template created by Ver e Rever | Powered by Blogger