Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento.
No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto.
"Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para consulta", escreveram os dois ao concluir o documento clonado entregue ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
No texto, os dois se limitam a transcrever a programação oficial do evento, citando somente os nomes dos palestrantes responsáveis pelos "importantes pronunciamentos e debates". Não explicam, por exemplo, qual a importância de um parlamentar brasileiro participar do evento. Além das passagens de ida e volta, cada um teve direito a US$ 1.050 em diárias pagas pela Câmara.
Em outra missão oficial, desta vez à África do Sul, em abril do ano passado, os dois repetiram a parceria. No evento da União Interparlamentar na Cidade do Cabo, os deputados citaram como principais assuntos discutidos a crise política do Zimbábue e formas de facilitar o "direito palestino à autodeterminação". Novamente, os dois entregaram textos copiados para justificar a "missão".
"Anexo ao presente relatório, encontram-se na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar cópias de vários documentos distribuídos durante a Assembleia, com especial destaque para os diversos exemplos do Journal e do IPU News, publicações diárias, com informações sobre temas tratados e resultados alcançados", escreveram os dois na conclusão do documento de quatro páginas.
Assim como no caso da farra das passagens, tecnicamente não existe irregularidade em apresentar um relatório igual ao de outro integrante de uma missão oficial. A Câmara recomenda apenas que o parlamentar entregue um relatório. Procurados pelo Estado, Henrique Eduardo Alves e Alexandre Santos não retornaram as ligações.
Além do descaso para relatar o que fizeram nessas viagens, outros deputados pedem, e conseguem da Presidência da Câmara, recursos para missões de relevância discutível. Na legislatura passada, por exemplo, o então deputado Marcus Vicente (PTB-ES) chegou a participar de uma missão oficial para acompanhar um torneio de futebol de juniores em Viareggio, na Itália. O parlamentar viajou de 6 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2004. Na justificativa, disse que o torneio é considerado o mais importante do mundo na categoria e contava com a presença dos mais importantes times. Isso incluía, na ocasião, a equipe da Desportiva Capixaba, do Estado do deputado.
1 comments:
Olá amigo(a), com respeito à sua frase "Assim como no caso da farra das passagens, tecnicamente não existe irregularidade..." é correto dizer que não há irregularidade considerando apenas o regimento interno da Câmara. No entanto, o Ministério Público Federal, em seu parecer, diz que a distribuição de passegens tal qual foi feita é "ilegal" !!! Muito pior, não?
Abs,
Johnny
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